DOEPE 07/07/2020 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 117.829,23. Data de assinatura: 30 de abril de
2020.
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 656.681,34.
Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2020.
59° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 205.351,64.
Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2020.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 43.492,47.
Data de assinatura: 23 de março de 2020.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 180.697,79.
Data de assinatura: 20 de janeiro de 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 41.391,86.
Data de assinatura: 27 de abril de 2020.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 258.404,69.
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2020.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 159.567,21.
Data de assinatura: 20 de março de 2020.
57° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 150.430,39.
Data de assinatura: 22 de janeiro de 2020.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 102.012,87.
Data de assinatura: 30 de abril de 2020.
56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 106.700,47.
Data de assinatura: 24 de março de 2020.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 98.076,14.
Data de assinatura: 30 de janeiro 2020.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 257.589,10.
Data de assinatura: 16 de março de 2020.
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 07/01/2021 e execução
até 09/09/2020. Data de assinatura: 08 de junho de 2020.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0179/2017-SEE. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº 18.259.511/0001-98.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 184 dias, com vigência até 30/04/2021 e execução até
31/12/2020. Data de assinatura: 18 de junho de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0030/2019-SEE. CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 367.932,18.
Data de assinatura: 26 de junho de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157//2018-SEE. CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência até 16/03/2021 e execução até
16/11/2020. Data de assinatura: 12 de maio de 2020.
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 78.150,67.
Data de assinatura: 30 de março de 2020.
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 71.962,78.
Data de assinatura: 06 de abril de 2020.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 134.941,46.
Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2020.
56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR Processo nº
006/2020 - SQC Nº 002/2020
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção de
Consultoria Especializada para estruturar, capacitar e implantar
o Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho na
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE.
Manifestações de Interesse até: 24/07/2020 às 17h00min. O
Convite, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Recife, 06/07/2020.
Patricia de Lucena Farias - Presidente CEL/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR Processo nº
010/2020 - SQC Nº 003/2020
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Modernização da Gestão do Tesouro Estadual na Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE. Manifestações
de Interesse até: 24/07/2020 às 17h00min. O Convite, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.
br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 06/07/2020. Patricia de
Lucena Farias – Presidente CEL/PROFISCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA
SILVA ALMEIDA (HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA)CNPJ/
MF: 09.767.633/0001-02.OBJETO: Prorrogação da Vigência
do Convênio.VIGÊNCIA: 07/05/2020 á 06/05/2022.DATA DE
ASSINATURA:07/05/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2018.EMPRESA: FUNDAÇÃO
MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA).
CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.OBJETO:I. Incluir no preâmbulo
a qualificação do Exmo. Senhor Governador do Estado;II. Alterar
o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Quarta e a redação
da Cláusula Décima; III. Inserir novas disposições nas Cláusulas
Sétima, Oitava e Nona, corrigindo o texto da subcláusula 9.14; IV.
Incluir novas Cláusulas, a saber, Décima Quarta e Décima Quinta.
Data de assinatura:22/07/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2015.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOHOSPITAL MESTRE VITALINO.OBJETO: Serviços de urgência
e emergência e assistência hospitalar, no enfrentamento da
emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19),
englobando um acréscimo de 82 leitos de enfermaria e 20 leitos
de terapia Intensiva, com regime de atendimento 24 horas.DATA
DA CELEBRAÇÃO:02/06/2020
DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNADNES – IMIP HOSPITALAR-PRONTO ATENDIMENTO –
UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO.OBJETO: Contratação de 06
fisioterapeutas respiratórios plantonistas e serviço de gasometria
arterial.DATA DA CELEBRAÇÃO:02/06/2020
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2012.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOHOSPITAL JOÃO MURILO.OBJETO: Serviços de urgência
e emergência e assistência hospitalar, no enfrentamento da
emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19),
englobando um acréscimo de 10 Leitos de Terapia Intensiva e 10
leitos de enfermaria, com regime de atendimento 24 horas.DATA
DA CELEBRAÇÃO:03/06/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR Processo nº
011/2020 - SQC Nº 004/2020
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção e
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Executar e Apoiar a Coordenação da Administração Tributária –
CAT, no Diagnóstico, Transformação e Modernização da Gestão
e Atuação da Administração Tributária Estadual por meio da
Inovação dos Processos da Diretoria de Fiscalização, Atendimento
e Controle das Fronteiras - DFA - SEFAZ-PE. Manifestações de
interesse até: 24/07/2020 às 17h00min. O Convite, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria
da Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail:patricia.farias@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 06/07/2020. Patricia de Lucena Farias –
Presidente CEL/PROFISCO.
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SEI.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Imprensa do Estado OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
53.147,43 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1921.2019 – PE. Nº.0555.2019 – OBJ.: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS.
I para atender as necessidades da demanda da População Privada
de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
sob responsabilidade da Gestão Estadual de Atenção à Saúde no
Sistema Prisional – GEASP/SES. | V. Total Est. R$ 369.498.3000 |
Propostas: Até 22/07/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas:
22/07/2020 às 09h05 – Início da Disputa: 22/07/2020 às
09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
06/07/2020.EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA –
Presidente Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 003/2020.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE.CNPJ/
MF: 24.134.488/000108.OBJETO: “Combate a Pandemia causada
pelo Coronavírus através do desenvolvimento de plataformas
de software para monitoramento epidemiológico e transferência
de tecnologia para a Secretaria Estadual de Saúde/ Secretaria
Executiva de Vigilância em Saúde”.VIGÊNCIA: 06meses, contados
da data da sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/05/2020
CONTRATO
DE
GESTÃO
Nº
006/2020.
CONTRATANTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CONTRATADA:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-HOSPITAL
DO SERTÃO E DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE SERRA
TALHADA.OBJETO:Enfrentamento da emergência de saúde
pública do novo coronavírus (COVID-19)Sindrome Respiratória
Aguda Grave-SRAG, em regime de 24 horas por dia.Valor
TOTAL:R$ 28.513.854,72.
VALOR
INVESTIMENTO:R$
1.081.601,71.VIGÊNCIA:06
meses.Data de Assinatura:02/07/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0180.2020 – DL Nº. 0169.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-2019. Emp: Instituto
Memorial do Vale - Total para o item R$ 2.317.750,00. Recife,
02/07/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0888.2020 – PE. Nº.0176.2020
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
BOLSAS DE OSTOMIA E ADJUVANTES, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADES DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA. Parte 2
V.Total est. R$ 2.432.112,95 | propostas: até 21/07/2020 às 14h00
– abertura das propostas: 21/07/2020 às 14h10 – início da disputa:
21/07/2020 às 14h20. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 06/07/2020.Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeiro – CPLC- VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1595.2019 – PE Nº. 0480.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA REVESTIMENTO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | Emp: L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
EPP – Itens 01 e 05 - Total para o Item R$ 121.413,00 | Emp:
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME – Itens 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09, 10 e 11 - Total para os Itens R$ 92.850,50 | Recife,
06/07/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira
– CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
009/2017.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação
do Contrato N° 009/2017, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N° 84/2016
Ano XCVII • NÀ 124 - 13
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2016.CONTRATADA: PROMON
CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:14.675.345/000150.Vigência: 12(doze)meses contados a partir de 01/06/2020.
Recife, 06 de Julho de 2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 004/2019 CTDA: HE CONSTRUTORA E
ESTRUTURAS EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 06 meses, a contar de 16 de setembro de 2020, tendo por prazo
final 15 de março de 2021, prorrogação do prazo de execução por
6 meses, contar de 16 de julho 2020, tendo por data final 15 de
janeiro de 2021; Data da assinatura: Olinda, 02/07/2020; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2020. CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 002/2020. Tipo Menor Preço. Obra.CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA AVENIDA MARIA DORALICE;
REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DE SANTA LUZIA DO
MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. Valor: R$ 59.242,91.
Autorizado pela Câmara de Programação Financeira (Ofício
069/2020, da CPF). Data e Local da Sessão de Abertura:
26/07/2020, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quartafeira, 08/07/2020. Olinda, 06 de Julho de 2020. Mary Cléa Ferraz
de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 008/2020
– Dispensa nº 002/2020, em obediência a Lei Federal nº
13.979/2020, de 06/02/2020, bem como a Medida Provisória
nº 961/2020, de 06/05/2020 - Contratado: NORDESCON
COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E GESTAO
EMPRESARIAL, CNPJ: 07.237.868/0001-59. Objeto: Aquisição
de material de higiene, limpeza, descartáveis e dispenser. Valor
total R$ 20.556,90 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais
e noventa centavos). Vigência: contados da data de assinatura do
contrato, limitado a 31/12/2020. Ipojuca, 29.05.2020. Albérico de
Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 005/2020 - Processo Administrativo nº 009/2020
– Dispensa nº 003/2020, em obediência a Lei Federal nº
13.979/2020, de 06/02/2020, bem como a Medida Provisória
nº 961/2020, de 06/05/2020 - Contratado: TAIS TORRES
CAVALCANTE, CNPJ: 30.349.135/0001-28. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios. Valor total R$ 19.963,30 (dezenove mil,
novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Vigência:
contados da data de assinatura do contrato, limitado a 31/12/2020.
Ipojuca, 29.05.2020. Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 005/2020 - Processo Administrativo nº 009/2020
– Dispensa nº 003/2020, em obediência a Lei Federal nº
13.979/2020, de 06/02/2020, bem como a Medida Provisória
nº 961/2020, de 06/05/2020 - Contratado: TAIS TORRES
CAVALCANTE, CNPJ: 30.349.135/0001-28. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios. Valor total R$ 19.963,30 (dezenove mil,
novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Vigência:
contados da data de assinatura do contrato, limitado a 31/12/2020.
Ipojuca, 29.05.2020. Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO CEL/FMS Nº 050/2020
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TORNAR
SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
CEL/FMS Nº 050/2020. MOTIVO: Erro de Publicação. DATA
DA CIRCULAÇÃO: Diário Oficial da União - Estado de
Pernambuco, publicado no dia 27 de junho de 2020 na Edição
nº 118 – página 17 - Ano XCVII. Luiz Ribamar dos Santos Melo.
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2020 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 028/2020. Pregão Eletrônico Nº 001/2020 –
Comissão: CPL/MUNICIPIO DE BOM JARDIM-PE Objeto Nat.:
Compra. OBJETO: contratação de empresa (s) para aquisição
de caminhão caçamba novo com cabine avançada para atender
ao município de Bom Jardim - PE. A realização do certame está
prevista para o dia 21 de julho de 2020 às 09h.30h. horário de
Brasília: Edital completo está à disposição dos interessados na
Prefeitura municipal de Bom Jardim –PE, CPL, nos dias úteis das
08:00 ás 12:00 min. Sito a praça 19 de julho, centro, Bom Jardim
– PE, ou pelo site https://www.licitacoes-e.com.br ou e-mail:
cpllicitabomjardim2019@gmail.
Bom Jardim- PE, 06 de julho de 2020.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL