DOEPE 27/06/2020 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 118
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0025.2020.CPL.PE.0008.PERPART/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0008/2020-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: Locação – OBJETO: locação de
equipamentos de informática, impressoras, e prestação de
serviços de cópias/impressões em preto, branco e colorida,
tamanho A4, com fornecimento de papel, suprimentos, e serviços
de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 24 meses,
tudo de acordo com as normas, condições, quantitativos e
especificações e preços estabelecidos no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO
24 MESES R$: 223.918,56 - INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2020 às
10h:30min, horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o
Edital, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações” da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE). CPL, Sala
001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart, na Rua Dr. João Lacerda,
395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 31845117, devido à pandemia da COVID-19, outras informações
somente poderão ser dadas através do endereço www.cpl.perpart.
pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. Recife,
26/06/2020, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
Processo nº 0071.2020.CPL II.PE.0024.DASIS – Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de gêneros
alimentícios para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.999.538,4389. Prorrogação
para Recebimento das Propostas: até 09/JUL/2020 às 08h.
Prorrogação para Disputa de Preços: 09/JUL/2020 às 9h. (horário
de Brasília). Motivo: 1) foi Incluído o sub item 12.4.3. no item 12.4.
Qualificação Técnica do Edital presente processo, com o texto a
saber: “Exigência da comprovação de licença para funcionamento
da licitante, dentro da validade, expedida por órgão de autoridade
sanitária federal, estadual e/ou municipal”, após deferimento da
impugnação da empresa Real Mix Comércio Varejista Ltda EPP,
CNPJ – 00.446.627/0001-70, e como as devidas alterações
tem influências diretas na proposta, o processo será prorrogado
por mais 08 (oito) dias úteis, o que será publicado em DOE. O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 26JUN2020, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo LICON nº 097/2019, Modalidade: Autorização de Uso
nº 019/2019, Objeto Nat: Autorização de área e instalações
portuárias descobertas e não operacionais, localizadas no
Porto Organizado do Recife, lado oeste dos armazéns 11, 12,
13 e 14, medindo 5.628,85m2 desta Porto do Recife. Contrato:
2019/046/00, Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER, CNPJ:
10.848.646/0001-87. Valor Global: 50% do lucro mensal obtido
por intermédio da cobrança pela exploração de estacionamento
rotativo. Prazo: 90 dias, a partir do dia 09/12/2019. Fundamento
Legal: Art 2, VII da Resolução Normativa n°7 - ANTAQ. Mariana
Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo LICON nº 040/2020, Modalidade: Autorização de Uso
nº 005/2020, Objeto Nat: Autorização de uso de área portuária
medindo 7.682,00m2, composta por área descoberta e área de
armazenagem medindo 3.000,00m2, localizada em parte do atual
Local PDZ-10 desta Porto do Recife. Contrato: 2020/024/00,
Contratada: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
01.551.272/0001-42. Valor Global: 96.900,00 (Noventa e seis mil
e novecentos reais). Prazo: 90 dias, a partir do dia 17/06/2020.
Fundamento Legal: Art 2, VII da Resolução Normativa n°7 ANTAQ. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A
ADITIVO
Processo LICON nº 034/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 002/2020, Objeto Nat: A Permanência de 10 (dez)
postos na prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada,
em Regime de 24 vinte e quatro) horas diárias, inclusive, sábados,
domingos e feriados. Perfazendo um total de 40 (quarenta)
vigilantes armados. Aditivo Contratual: 2020/017/01, Contratada:
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
42.035.097/0002-07. Valor Global: 1.075.693,20 (Hum milhão,
setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte
centavos). Prazo: 180 dias, a partir do dia 01/06/2020. Fundamento
Legal: Lei Federal n°13.303, de 30 de junho de 2016. Mariana
Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A
ADITIVO
Processo LICON nº 030/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 011/2020, Objeto Nat: Serviços de desenvolvimento e
manutenção de sites, visando a manutenção evolutiva e corretiva
do site dessa Porto do Recife. Contrato: 2020/023/00, Contratada:
PRÁTICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 12.797.975/0001-71. Valor
Global: 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo:
12 (doze) meses, a partir do dia 23/06/2020. Fundamento Legal:
Art 29, II, Lei Federal n°13.303, de 30 de junho de 2016. Mariana
Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A
ADITIVO
Processo LICON nº 032/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 012/2020, Objeto Nat: Prestação de serviço técnicos profissionais
de medicina do trabalho, para elaboração, coordenação e controle
medico e de saúde ocupacional (pcmso) dos empregados dessa

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Porto do Recife. Contrato: 2020/022/00, Contratada: TOTAL LIFE
ASSISTENCIA A VIDA LTDA, CNPJ: 09.079.572/0001-82. Valor
Global: 12.876,49 (Doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e
quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses, a partir do dia
25/06/2020. Fundamento Legal: Art 29, II, Lei Federal n°13.303, de
30 de junho de 2016. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 052/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0092/2019 Obj.:
aquis. mat. méd. hosp. Empresa: CINCO – CONFIANÇA IND. E
COM. LTDA. Valor: R$ 10.566,00. * Contrato nº 095/20 – DISP
P/VALOR. Nº 0016/2020 Obj.: serv. recup., instal. e conf. grades.
Empresa: LEONARDO G. B. OBRAS, REF. E SERV. Valor:
R$ 4.889,00. * Contrato nº 153-A/20 – PREGÃO ELETR. Nº
0065/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp (medicam.). Empresa:
CRISTALIA PROD. QUIM. FARMAC. LTDA. Valor: R$ 5.760,00.
* Contrato nº 154/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0042/2020 Obj.:
aquis. monitor de coag. ativada. Empresa: KLEMMEN IMP.
EIRELI. Valor: R$ 6.770,00. * Contrato nº 156/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 0137/2019 Obj.: fornec.p/reg. consig. mat. cons. hosp.
(Bl.Cirurg.). Empresa: MEDICICOR COM. EIRELI. Valor: R$
6.645,90. * Contrato nº 157/20 – PREGÃO ELETR. Nº 144/2019
Obj.: fornec., p/reg. Comod., insumos e reag. p/identif. Microb. e
hemoc. Empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$
122.009,00. * Contrato nº 158/20 – ADESÃO. Nº 330/2019 Obj.:
aquis. curativos hidroc. Empresa: WANDERLEY & REGIS COM.
E PROD. MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 2.850,00. *
Contrato nº 159/20 – PREGÃO ELETR. Nº 074/2019 Obj.: Serv.
p/eventual abast. óxido nítrico. Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. Valor: R$ 29.040,00. * Contrato nº 160/20 – DISP. Nº
082/2020 Obj.: fornec. mat. médico hospit. (cassete p/radiologia
digital). Empresa: SAWER TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$
125.248,90. * Contrato nº 161/20 – DISP. Nº 087/2020 Obj.:
fornec. mat. Penso (mascaras cirurg. Descart., TNT). Empresa:
MEGAMED COM. LTDA. Valor: R$ 60.000,00. * Contrato nº
164/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0094/2019 Obj.: fornec. mat.
cons. (pallet em poliet.). Empresa: MACHADO ARMARINHOS
LTDA. Valor: R$ 5.249,50. * Contrato nº 165/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 045/2020 Obj.: Fornec. dietas p/ terap. nutric. enteral.
em sist. Fech. e terap. nutric. oral (suplem. e módu. nutric.).
Empresa: VITALE COM. S.A. Valor: R$ 6.502,50. * Contrato nº
166/20 – PREGÃO ELETR. Nº 045/2020 Obj.: Fornec. dietas p/
terap. nutric. enteral. em sist. Fech. e terap. nutric. oral (suplem.
e módu. nutric.). Empresa: TECNOVIDA COM. LTDA. Valor: R$
82.350,00. * Contrato nº 167/20 – PREGÃO ELETR. Nº 045/2020
Obj.: Fornec. dietas p/ terap. nutric. enteral. em sist. Fech. e
terap. nutric. oral (suplem. e módu. nutric.). Empresa: HEALTH
NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP. Valor: R$ 26.600,00.
* Contrato nº 168/20 – PREGÃO ELETR. Nº 044/2019 Obj.:
fornec. p/reg. consig. mat. cons. hosp. (Hemod.). Empresa: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 15.600,00. * Contrato
nº 169/20 – PREGÃO ELETR. Nº 044/2019 Obj.: fornec. p/
reg. consig. mat. cons. hosp. (Hemod.). Empresa: BIOTRONIK
COM. MEDICA LTDA. Valor: R$ 62.650,00. * Contrato nº 170/20
– PREGÃO ELETR. Nº 044/2019 Obj.: fornec. p/reg. consig.
mat. cons. hosp. (Hemod.). Empresa: ENDOCENTER COM.
LTDA. Valor: R$ 81.200,00. * Contrato nº 171/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 044/2019 Obj.: fornec. p/reg. consig. mat. cons.
hosp. (Hemod.). Empresa: PHOENIX MED PROD. MEDICO
HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 6.490,00. * Contrato nº 172/20
– PREGÃO ELETR. Nº 0051/2020 Obj.: Serv.manutençao. equip.
med. Hosp. (bomba injet.contraste). Empresa: SUPPORTCARE
TECN. HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 11.045,98. * Contrato nº
173/20 – DISP. Nº 0092/2020 Obj.: fornec. equip de prot. Indiv.
(botas em PVC). Empresa: MSCJ COM. ATACADISTA DE MAQ.
E EQUIP. LTDA. Valor: R$ 7.800,00. * Contrato nº 174/20 – DISP.
Nº 0105/2020 Obj.: fornec. medicam. (etomidato). Empresa:
CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$
7.416,00. * Contrato nº 175/20 – DISP. Nº 097/2020 Obj.: fornec.
mat penso (avental desc. 80g). Empresa: MILENA K M DOS
SANTOS. Valor: R$ 177.600,00. * Contrato nº 176/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 0031/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: INJEFARMA CAVALC. E S. DISTRIB. LTDA. Valor: R$
46.100,00. * Contrato nº 177/20 – DISP. Nº 108/2020 Obj.: fornec.
medicam. (sildenafila). Empresa: DISTRIB. BRASIL COM. PROD.
MED. E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 10.680,00. * Contrato
nº 178/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0071/2020 Obj.: fornec. mat.
cons. hosp. (penso). Empresa: BELLA SEDA IND. E COM. DE
CONFECCOES LTDA. Valor: R$ 370.000,00. * Contrato nº
179/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0071/2020 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: BRAZILINE IND. E COM. LTDA. Valor:
R$ 116.900,00. * Contrato nº 180/20 – PREGÃO ELETR. Nº
0071/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: DIET
FOOD NUTRICAO LTDA. Valor: R$ 65.670,00. * Contrato nº
181/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0071/2020 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: INJEFARMA CAVALC. E S. DISTRIB.
LTDA. Valor: R$ 19.800,00. * Contrato nº 182/20 – PREGÃO
ELETR. Nº 0071/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: PETINELI DISTRIB. DE MAT. MED. HOSPITALAR
LTDA. Valor: R$ 115.200,00. * Contrato nº 183/20 – DISP P/
VALOR. Nº 0081/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: OLINSERVICE SERV. & EQUIP. ELETRICOS LTDA.
Valor: R$ 9.432,00. * Contrato nº 184/20 – DISP P/VALOR. Nº
0109/2020 Obj.: serv. confec. pulseiras de identif. Empresa:
CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERV. DE BENS IMOVEIS
LTDA ME. Valor: R$ 6.595,00. * Contrato nº 185/20 – DISP P/
VALOR. Nº 099/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp. (penso)
Empresa: NORDICA DISTRIB. HOSPITALAR LTDA. Valor:
R$ 30.420,00. * Contrato nº 186/20 – DISP P/VALOR. Nº
098/2020 Obj.: fornec. mat. penso. (equipo p/admin. dietas
enterais). Empresa: CENTRO ESPECIALIZ. NUTR. ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA. Valor: R$ 1.785,00. * Contrato
nº 187/20 – INEX. Nº 005/2020 Obj.: aquis. peça p/tomografo
philips. Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Valor:
R$ 22.661,06. * Contrato nº 188/20 – INEX. Nº 006/2020 Obj.:
aquis. peça p/tomografia (freio eletromag.). Empresa: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Valor: R$ 7.358,01. * Contrato nº
189/20 – INEX. Nº 004/2020 Obj.: aquis. motor p/raio X portátil,
comp. c/modelo MUX 100 SHIMADZU. Empresa: SHIMADZU DO
BRASIL COM. LTDA. Valor: R$ 25.700,00. * DR. RICARDO LIMA
– GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.213/2020–Dispensa114/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: INSTALAÇÃO DE
VIDROS DE PROTEÇÃO NAS RECEPCÕES E POSTO DE

ENFERMAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM LEITOS
DE ISOLAMENTOS, JLAS LTDA, CNPJ 18419340000117,
Total
R$28.995,20.
PROC.217/2020–Dispensa115/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE PANTOPRAZOL, 6.000 Frascos ampola,
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ 11563145000117, Valor
unitário R$26,00. Total R$156.000,00. Recife, 26/06/20. Ricardo
Lima- Gestor
REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROC.179/2019–PE(SRP)115/2019- O Gestor do PROCAPE,
Com fulcro no parágrafo único art. 20 do Decreto Estadual
39.437/2013, informa que foi aceito o pedido de realinhamento de
preços, empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126,
item 64, sendo valor unit. corrigido de R$ 18,79 para R$ 24,62.
Recife, 26/06/20. Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.193/2020–PE.83/2020OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Decide-se
pelo Indeferimento da impugnação interposta pela empresa
INSTRAMED LTDA. Recife, 26/06/20. Marcos Viana- Pregoeiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/19, Contratada: Maria
Lúcia Muniz Costa, CPF nº 442.357.124-20, Objeto: Redução
do valor mensal do contrato para R$ 2.475,00, com efeito a partir
de 01/04/20, Assinatura: 09/04/20.-1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 013/19, Contratada: RMC Serviços de Limpeza Ltda.,
CNPJ: 07.188.544/0001-78, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 07/06/20 a 03/12/20, Assinatura: 05/06/20.2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/18, Contratado: André A.
dos Santos Chaves e Impressos Me., CNPJ: 10.541.677/000190, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 25/03/20.-5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 009/17, Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos
ltda Epp, CNPJ nº 06.997.469/0001-23, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
27/03/20.-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/20 Contratada:
Antártida Refrigeração Ltda Epp, CNPJ: 09.003.609/0001-99,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 011/17, Associação de Pescadores e Trabalhadores
em Atividades Afins da Cidade de Igarassu, Município de
Igarassu, CNPJ: 06.987.490/0001-48, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 27/03/20 a 30/06/20, Assinatura:
26/03/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
nº 25.078.960/0001-03. Processo Administrativo nº 191/2018
– CPAAP. Diante da solicitação da CCPLE IV de extinção do
processo administrativo, considero insubsistente a imputação
e determino o arquivamento do presente processo, referente
ao processo licitatório nº 0009.2018.CCPLE-IV.PE.0006.SAD.
SEDUC, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015,
conforme Decisão nº 013/2020 - SELIC acostada aos autos.
Recife, 15 de junho de 2020. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato Nº 014/2020-CAMIL: Processo nº 0109.2019.
CCPLEIX.PE.0074.SAD.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº
0074/2019; Contratada: COMERCIAL GOIS EIRELI - ME;
CNPJ: 19.248.658/0001-45; Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto:
Aquisição de 2.549 unidades de colchões de solteiro; Vigência:
22/06/2020 a 21/08/2020; Valor do Contrato: R$ 22.267,62;
Empenho: NE000029; Assinatura:22/06/2020. Recife, 26 de
junho de 2020. Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
006/2019. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. VALOR: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil,
cento e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE000119.
VIGÊNCIA: 21/05/2020 a 20/05/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao CT 10/19. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência. Contratada: Inteligência Segurança Privada Ltda. CNPJ:
11.808.559/0001-69. Vigência: 26/06/20 até 25/06/21. Recife,
26/06/20.
5º Termo Aditivo ao Convênio 01/15. Concedente: SECTI.
Convenente: Instituto Suely Galdino-Centro Avançado para
Inovações em Saúde-ISG-CAIS. CNPJ: 07.617.708/0001-35.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência:
03/07/20 até 02/07/21. Recife, 03/07/20.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 22/06/2020 a 21/06/2021, Valor total de R$ 8.036.589,60;
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD,
PE 268/2014 – SAD. Recife-PE, 26JUN2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

Recife, 27 de junho de 2020
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 meses,
pelo de 30/06/2020 a 29/06/2021; EMPENHO: 2020NE000592,
de 04/06//2020, valor de R$ 57.831,84; CONTRATADA: PARVI
LOCADORA LTDA; ORIGEM: PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD,
PE nº 094/2016.SAD; Recife-PE, 26JUN2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0035.2020.CPL-II.PE.0026.DAG-SDS - OBJETO:
RP para eventual locação de toldos para atender as demandas
internas da SDS/PE. VENCEDOR: STUDIO NIGHT SERVICOS
DE MONTAGEM DE PALCO EIRELI - CNPJ Nº 24.395.873/000109 – 1ª Classificada no Item 1, VALOR TOTAL: R$ 45.900,0000.
Recife/PE, 26/06/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica com repasse
Financeiro nº 006/2020
Objeto: é o repasse financeiro à Prefeitura Municipal de Bonito,
com contrapartida do Município, para a terraplanagem de terreno
destinado à implantação de indústria do setor automotivo naquele
município, nos exatos termos do Plano de Trabalho, anexo ao
presente instrumento e dele fazendo parte integrante; Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado; Valor: R$
R$ 2.263.661,69 (dois milhões duzentos e sessenta e três
mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove
centavos), pelo Concedente e R$ 45.273,23 (quarenta e
cinco mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e três
centavos) de recurso da Convenente, como contrapartida.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, CNPJ nº
10.121.515/000-01.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Torna público que obteve da CPRH a Licença de Instalação
n°. 01.20.03.000927-6 para a implantação das Subestações SE
Fiat Seccionadora 230kV e transformadora, localizada na BR101 Norte, km 13 a 15, s/n°, Zona Rural, 55900970, Goiana –
PE.Recife, 25 de junho de 2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - Objeto: Dispensa
de licitação para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de logística integrada, incluindo recebimento,
armazenagem/estoque,
distribuição/entrega
de
gêneros
alimentícios adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco para atendimento das escolas e alunos
da rede estadual de ensino, conforme especificações no Termo de
Referência, por período de 180 dias, com base no art.24, IV, da Lei
8.666/93. O prazo de envio de cotações e documentações é de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail: geame.
[email protected]. Toda documentação deverá ser encaminhada
DIGITALIZADA. Os documentos/ certidões que não podem ser
autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com
autenticação digital. Recife, 26 de junho de 2020. Ilze Ferreira/
Pregoeira CPL IV da SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0033.2020.CPL-II.PE.0017.SEFAZ-PE; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente.
Empresa Adjudicatária C T C CARDOSO BARREIROS ME; CNPJ:
20.094.578/0001-61; Lote 2; Valor total R$ 13.676,00. Demais
lotes foram fracassados. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 26/06/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo Aditivo de Suspensão Total da Execução do Contrato de
Fornecimento nº 015/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS SIRH. CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda. CNPJ Nº
05.045.317/0001-68. Objeto: Fica efetivamente suspensa a
prestação dos serviços objeto do contrato pelo período de 90
(noventa) dias a contar do dia 27/04/2020, conforme o Decreto
Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações e o Parecer Referencial
da PGE nº 149/2020. Recife, 26/06/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 – CPL II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0009.2020.CPL II.PE.0002.SETRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OE-SESCINC - ORGANIZAÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA
NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA
O SESCINC, DEVIDAMENTE HABILITADA NA AGENCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA CAPACITAÇÃO
DE BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO PARA QUE
ESTEJAM APTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE BOMBEIRO DE
AERÓDROMOS. Valor Estimado: R$ 221.000,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 10/07/2020, às 14h00. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 10/07/2020, às 14h00. INÍCIO DA
DISPUTA: 10/07/2020, às 14h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h, fone: (81) 3184-2561 /
3184-2635. Recife, 26.06.2020. Roberta Rocha Barros Coelho.
Pregoeira.