DOEPE 20/06/2020 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 114

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Proc.017A.2020.CPL.I.DL.017A.
DASIS-Obj.Aquisição de materiais médicos hospitalares para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do corona vírus responsável pelo
surto de 2019. Empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 05.267.928/0001-50. R$ 634,80.
Recife, 19 de junho de 2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel
PM - Diretora.

2º TA ao Contrato nº 041/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/PECONTRATADA: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ. CNPJ(MF)
sob o nº 28.515.734/0001-22- OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 1º/06/2020 a 31/10/2022-VALOR
MENSAL:
R$7.450,87-ASSINATURA:
1º/06/2020.
SEI:
3000008462.000101/2020-31.

PROCAPE/UPE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.170/2020–PE(SRP)75/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$234.710,3352. Proposta até
03/07/20 às 8:00h. Disputa 03/07/20 às 8:05h. Adiado devido
alteração no Termo de Referência. Edital www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife, 19/06/20.
Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.14/2020–PE(SRP)10/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): INDREL LTDA [78589504000186]/
4(7985,00); PRIME MEDICAL EIRELI [09342946000100]/
3(10000,00); NOVA TÉCNICA LTDA [61012811000105]/
5(1435,00); MHS LTDA [10433858000101]/ 6(1800,00); DAF
LABOR EIRELI [35382879000168]/ 1(25885,00). Os itens 2
e 7 foram revogados. Total R$141.480,00. PROC.88/2020–
PE(SRP)48/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE
LTDA [08778201000126]/ 22(8,8999); INJEFARMA LTDA
[09607807000161]/ 1(6,81), 2(10,99), 3(4,5261); CIRÚRGICA
BRASILEIRA EIRELI [11041333000185]/ 12(33,75), 13(34,90). Os
itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 foram
revogados. Total R$180.066,72. Recife, 19/06/20. Ricardo LimaGestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato de Revogação - Proc. 0030.2019.CPL.PE.0012.PGEPE. Objeto: Projetos executivos de engenharia – reformas/
adequações/instalações nos 1º, 2º e 3º pavimentos do Edifício
IPSEP, Sede da PGE, com base no caput do art. 49 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Motivo: necessidade de novo cadastro
no PE-Integrado com itens configurados para disputa por lote.
Termo de Revogação disponível em www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Acesso ao
processo: solicitar por [email protected]. Recife, 20 de março de
2020. Ernani Varjal Médicis Pinto - Procurador Geral do Estado.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 11/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 11/2019. Contratada:
Thyssenkrupp Elevadores S.A. CNPJ: 90.347.840/0001-18. Prazo
Acrescido: 01/03/2020 a 28/02/2021. Prof.ª Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MARDISA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 63.411.623/002110: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, cumulado
com Multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 065/2019 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 182.2017.IX.PE.121.SDS, Decisão nº
012/2020 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h. Recife, 9 de junho de 2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TC Nº 015/2018 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Consórcio Transporte Metropolitano - CTM PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado na Avenida Caxangá,
nº 2200, Cordeiro, com área de 475,04m² - Município de Recife/
PE. ENCARGO: instalação de Unidades Administrativas do
Consórcio Transporte Metropolitano - CTM.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII
PROCESSO Nº 0064.2020.CCPLE-II.PE.0049.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de material de expediente sustentável, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco.Valor máximo aceitável de R$ 32.421,3763 (trinta e
dois mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos).
Data de abertura: 07/07/2020, às 13h30 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830,
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
5ª T.A ao T. de Adesão nº 167/2014-FEM II/Município: Terezinha /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$117.530,69/Assinado: 16/06/2020.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Município: Pombos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de
R$182.890,57/Assinado: 16/06/2020.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2014-FEM II/Município: Frei
Miguelinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$181.637,11/Assinado: 17/06/2020.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2014-FEM II/Município: Frei
Miguelinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$68.782,33/Assinado: 17/06/2020.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2014-FEM II/Município: Frei
Miguelinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 208.895,99/Assinado: 17/06/2020.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 111/2014-FEM II/Município: Olinda/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$86.311,14/Assinado: 17/06/2020.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 166/2014-FEM II/Município:
Taquaritinga do Norte/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$424.834,04/Assinado: 18/06/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2020 - REABERTURA | SEI
N° 2300000214.000254/2020-42 | Objeto: Contratação direta
via dispensa de Licitação Emergencial com entidade sem fins
lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no
âmbito no Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde
necessários para o enfrentamento da emergência em Saúde
Pública de importância Internacional decorrente do novo Corona
Vírus - COVID-19 em regime de 24 horas por dia, no HOSPITAL
DE CAMPANHA DE PETROLINA, localizado na área externa do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (HU-UNIVASF) sito a Avenida José
de Sá Maniçoba, S/N, Centro, no Município de Petrolina /PE. com
fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020. O novo Edital e
seus anexos, com as devidas alterações de redimensionamentos
dos Leitos, estarão disponíveis nos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br | www.comprasemergenciaiscovid19. saude.pe.gov.br as
propostas, bem como toda a documentação exigidas no Edital
deverão ser enviados IMPRETERIVELMENTE até as 17h (horário
local) do dia 24/06/2020 para o e-mail: comissao2ses@gmail.
com Outras informações: (81) 3184-0553/3184-0185. Recife,
19/06/2020. Thelmo Andrade de Oliveira, Presidente CES II - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE

PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO,
QUE
POSSUAM
AS
CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
PARA
EXAMES
DE
IMAGENS
DE
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
VALOR:R$ 492.220,08.VIGÊNCIA:60 meses,a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:14/04/2020
CONTRATO Nº 085/2020.CONTRATADA:M.I MONTREAL
INFÓRMATICA
S.A.CNPJ/MF:42.563.692/000126OBJETO:CONTRATAÇÃO,POR
LOTE
ÚNICO,
DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AEM TECNOLIGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) Á ÁREA DE TI DA
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALOR:R$1.281.582,7VIGÊNCIA:12
meses.Data
de
Assinatura:01/06/2020
CONTRATO
Nº086/2020.CONTRATADA:ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.CNPJ/
MF:08.958.628/0001-06.OBJETO:Fornecimento do medicamento
TACROLIMO-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 MG.VALOR:R$
783.200,00.VIGÊNCIA:10 meses, a partir de sua assinatura.Data
de Assinatura:17/06/2020
CONTRATO
Nº
087/2020.CONTRATADA:PERNAMBUCO
CONSERVADORA
EIRELI.CNPJ/MF:02.633.574/000122OBJETO:Prestação de Serviço de Maqueiro para atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde – SES.VALOR:R$
8.384.835,96.VIGÊNCIA:01/07/2020 a 30/06/2021.Data de
Assinatura: 18/06/2020
CONTRATO Nº088/2020.CONTRATADA:INSTITUTO SOCIAL
DAS MEDINEIRAS DA PAZ/HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
MARIA.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.OBJETO:Contrato
de
Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI e Leitos de Enfermaria
para Enfrentamento da Epidemia de COVID-19.VALOR:R$
8.084.750,00.VIGÊNCIA:180 dias.Data de Assinatura: 19/06/2020
CONTRATO
Nº
089/2020.CONTRATADA:HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO.CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.
OBJETO:Contrato de 20 Leitos de Unidade de Terapia IntensivaUTI e para Enfrentamento da Epidemia de COVID-19.VALOR: R$
6.041.173,40.VIGÊNCIA:180 dias.Data de Assinatura:19/06/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2016.
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA.CNPJ(MF): 11.403.037/0001-87.OBJETO:
Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 07/07/2021.Data
de Assinatura: 08/07/202
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017.
EMPRESA: ELMA WR DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP.
CNPJ(MF): 14.454.407/0001-01.OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência.VIGÊNCIA: 03/04/2020 á 02/04/2021.Data de
Assinatura:03/04/2020

AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0847/2020 – DL Nº. 0677/2020 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DO MEDICAMENTO SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG,
AEROSOL, FRASCO SPRAY PARA ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE | V.
Total Est. R$ 1.209.456,00 | Propostas: Até 25/06/2020 às 10h00.
| O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
19/06/2020. VASTY LINO CÂNDIDO – Presidente/ Pregoeira –
CPLC- V.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018.
EMPRESA:LAVEBRAS
GESTÃO
DE
TÊXTEIS
S/A.
CNPJ(MF):06.272.575/0048-03.OBJETO:referente à prestação de
serviços de lavanderia industrial especializada em processamento
de enxoval hospitalar, incluindo a locação do enxoval, a pesagem,
o recolhimento, o transporte, a classificação da roupa suja, a
secagem, a calandragem, com dobradura simples, a classificação
final, a embalagem e a entrega, com a disponibilização de
balança para pesagem. VIGÊNCIA:terá vigência a partir de sua
assinaturaData de Assinatura:15/04/2020

SECRETARIA DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019.
EMPRESA:
INCITO
DIAGNÓSTICO
LTDA.CNPJ(MF):
14.535.067/0001-35.OBJETO: Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA:
26/04/2020 á 25/04/2024.Data de Assinatura:24/04/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 | SEI N°
2300000214.000255/2020-97 | Objeto: Contratação direta via
dispensa de Licitação Emergencial com entidade sem fins
lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no
âmbito no Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde
necessários para o enfrentamento da emergência em Saúde
Pública de importância Internacional decorrente do novo Corona
Vírus - COVID-19 em regime de 24 horas por dia, no HOSPITAL
DO SERTÃO localizado à Rua Catorze de Julho, s/n° CAGEPE,
no Município de Serra Talhada e o HOSPITAL DE CAMPANHA DE
SERRA TALHADA, localizado na área externa do HOSPITAL DO
SERTÃO com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br
www.comprasemergenciaiscovid19.saude.
pe.gov.br | as propostas, bem como toda a documentação exigidas
no Edital deverão ser enviados IMPRETERIVELMENTE até as 17h
(horário local) do dia 24/06/2020 para o e-mail: comissao2ses@
gmail.com Outras informações: (81) 3184-0553/3184-0185.
Recife, 19/06/2020. Thelmo Andrade de Oliveira, Presidente CES
II - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO:
Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até
o dia 20/07/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.
[email protected]. Recife, 19/06/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CENTRO
CONTRATO
Nº084/2020.CONTRATADA:
DIAGNÓSTICO
BORIS
BERENSTEIN
LTDA.CNPJ/
MF:12.857.736/0006-74.OBJETO:SERVIÇOS
DE
SAÚDE,

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
009/202EMPRESA: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS
prorrogação
EPP.CNPJ(MF):
04.940.894/0001-5OBJETO:
dos serviços de engenharia para reforma da sala de raios-x
e recuperação de muro do Hospital Regional Dom Moura,
GARANHUNS/PE.VIGÊNCIA: 21/06/2020 á 20/08/202Data de
Assinatura:30/04/2020
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
020/2018.EMPRESA:COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
DE
PERNAMBUCO-COOPANEST/
PE.CNPJ(MF):
11.187.085/0001-85.OBJETO:
Prorrogação
de prazo de vigência do contrato.VIGÊNCIA: 17/05/2020 á
16/05/2023.Data de Assinatura:15/05/2020
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 032/2018.
E
NEFROLOGIA
EMPRESA:HEMONEFRO-HEMODIÁLISE
LTDA..CNPJ/MF:03.662.592/0001-03OBJETO: prestação de
serviços hospitalares especializados em Nefrologia, que realizam
Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise e
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins,
de forma contínua e regular a pacientes adultos e pediátricos,
hospitalizados e sem condições de remoção para outra unidade.
DATA DE ASSINATURA:20/04/2020

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1217.2019.CPL-VIIGE.PE.0372.SES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços.Objeto: Aquisição de
Material Hidráulico e Elétrico para VII Gerencia Regional de Saúde
e Vigilância em Saúde.Contratado: Construacio Comércio LTDA,
nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
23,24,25,27,28,30,31,32,33,34,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,4
7,48,50,51,52 e 55,Pergon Distribuidora de Mat de Construção,
nos itens: 08,09,26,29,35,46,49,53 e 54. Salgueiro, 19 de junho de
2020. Maria Auxiliadora A.V.Veras-Gerente.

Recife, 20 de junho de 2020

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2020-FMS - Processo Licitatório nº
009/2020-FMS. Objeto Aquisição de 01 (um) Veículo Reboque
Trailer, zero quilômetro, com a finalidade de funcionamento
de serviço médico-veterinário móvel (Castramóvel), através
da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: 183.634,83. Início do acolhimento das propostas:
23/06/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 06/07/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 06/07/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
820791/ www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia. Nilva Maria
Mendes de Sá - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO Nº 30/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2020. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar e
Materiais Permanente, conforme proposta nº 10355.457000.119003, para atender aos Postos de Saúde da Família do Bairro
São Miguel, Engenho Bento e Maria de Lourdes Lima da Silva
do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 91.280,00
(noventa e um mil duzentos e oitenta reais). Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 23 de Junho de 2020, Limite para
Acolhimento das Propostas: 10: 00h. do dia 06 de Julho de 2020,
Abertura das Propostas: 11: 00h. do dia 06 de Julho de 2020,
Início da Sessão de disputa: às 12:00h. do dia 06 de Julho de
2020. Informações: Pelo e- mail: [email protected]
(esclarecimentos e impugnações). Material: disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2020.
Grivaldo José Noberto
Sec. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2020, PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº
001/2020. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras
de ar e protetores/colarinhos novos. Licitação Exclusiva
para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006.
Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, Valor Máximo
Aceitável Global para todos os itens: R$ 197.304,28. Início do
Acolhimento das Propostas: 22/06/2020 às 12:00h. Encerramento
do Acolhimento e Abertura das Propostas: 07/07/2020 às 08:00h.
Abertura da Sessão de Lances: 07/07/2020, às 09:30h (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas
estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia, 19/06/2020. Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMSB Nº 007/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
FMSB Nº 001/2020. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM PRAÇAS,
ESPAÇOS PÚBLICOS, PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, OBJETIVANDO MINIMIZAR O
AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS.
Edital Simplificado Lei 13.979/2020 sob a MP Nº 926 DE 2020.
Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor Máximo Aceitável
Global: R$ 160.188,54 (cento e sessenta mil cento e oitenta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos). Início do Acolhimento
das Propostas: 22/06/2020 às 12:00h. Encerramento do
Acolhimento e Abertura das Propostas: 29/06/2020 às 10:00h.
Abertura da Sessão de Lances: 29/06/2020, às 16:00h (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas
estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia, 19/06/2020. Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 018/2020-CPL, Pregão Eletrônico Nº 003/2020
- Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de uma Máquina Escavadeira Hidráulica com motor
de 4 cilindros a Diesel, (patrulha mecanizada) variando entre 140
hp e 150 hp turbo alimentado e controlado eletricamente, com
prestação de assistência técnica e garantia. ARP Nº 007/2020.
Empresa: Nova Max Máquinas e Equipamentos Eireli ME, CNPJ:
24.491.429/0002-78. Valor global: R$ 439.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 17 de junho de 2020. Aarão Lins de Andrade
Netto. Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
EXTRATO CONTRATUAL
CT nº 046/2020. Objeto: Contratação de empresas especializadas
no fornecimento de uma Máquina Escavadeira Hidráulica com
motor de 4 cilindros a Diesel, (patrulha mecanizada) variando
entre 140 hp e 150 hp turbo alimentado e controlado eletricamente,
com prestação de assistência técnica e garantia, conforme Ata
de Registro de Preços nº 007/2020, oriunda do Processo nº
018/2020 – Pregão Eletrônico nº 003/2020. Contratada: Nova
Max Máquinas e Equipamentos Eireli ME, CNPJ: 24.491.429/000278. Valor Global: R$ 439.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
18.06.2020. Aarão Lins de Andrade Netto. Secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PORTARIA Nº 514/2020
O Prefeito Municipal do Município de Gravatá, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Designar os servidores
efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO,
CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR,