DOEPE 04/06/2020 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2020
maçanetas, vidros e todas as superfícies internas desinfetadas,
antes e após a realização do transporte;
IX - O motorista deverá realizar a higienização das mãos
com álcool em gel a 70% ou água e sabonete líquido, após a
desinfecção do veículo;
X – Os fluxos e processos de trabalho, deverão ser organizados
priorizando reuniões virtuais ou, não sendo possível, que
sejam realizadas somente com a participação das pessoas
indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do
processo;
XI – É obrigatória a utilização dos EPI’s recomendados pelas
instituições de saúde;
XII – Sempre que possível, a fiscalização de áreas internas deverá
ser realizada com portas e janelas abertas, com vistas a manter a
adequada ventilação do ambiente.
Art. 7º Em nenhuma hipótese as atividades presenciais de que
tratam esta Portaria devem ser realizadas pelos servidores que
apresentem uma ou mais das seguintes características:
I – Idade igual ou superior a sessenta anos;
II – Portadores de doenças crônicas;
III – Gestantes ou lactantes.
Art. 8º Aos servidores de que trata o art. 7º devem obrigatoriamente
adotar como regra o regime especial de tele trabalho.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de junho de 2020
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
ANEXO I
- Atendimento às denúncias de:
1. Desmatamento;
2. Transporte irregular de madeira;
3. Danos ambientais por meio de derramamento de óleo,
esgotamento sanitário, combustíveis;
4. Poluição atmosférica, ocasionada pela dispersão de coque de
petróleo, entre outros produtos embarcados no Porto;
5. Danos ambientais decorrentes de lixões irregulares, bem
como disposição final de resíduos sólidos urbanos em locais
inapropriados;
6. Ações incompatíveis com o objetivo das Unidades de
Conservação;
7. Ações de coloque em risco a fauna silvestre;
8. Agentes químico ou biológico que prejudique a conservação de
ambientes marinhos.
- Atendimento a emergências ambientais, causadas por:
1. Tombamento de cargas com produtos perigosos, entre outros
acidentes;
- Atendimento a processos demandados pelo Ministério Público
Federal e Estadual quando trouxerem expressamente a
necessidade de vistoria para avaliação de dano ambiental;
2. Atendimento a processos de fiscalização ambiental para fins de
licenciamento de empreendimentos que:
a. Tenham vinculação a ações contra o COVID-19;
b. São considerados de serviços essenciais;
c. Sejam considerados de utilidade pública, pela Lei.
3. Fiscalizar os aterros sanitários e unidades de compostagem
conforme manual de fiscalização da CPRH, para fins de
monitoramento anual das condições operacionais e permanência
dos municípios no credenciamento do ICMS socioambiental quesito resíduos sólidos;
PORTARIA nº 056/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para
elaborar Termo de Referência para a contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de engenharia que
serão voltados para a construção de sedes para as Unidades de
Conservação Estaduais de Pernambuco, instituído pela Portaria
nº 041/2020; 2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio
de 2020. Recife, 02 de junho de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2353 a 2355 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 2356 a 2386 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2387 a 2394 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JUNHO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2395 a 2430 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2431
e 2432 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 2433 de 03 de junho de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Conceder pensão por morte,
a contar de 28/01/2018, para MILÊNIA ROSENDO CORREIA,
Filho(a), KASSANDRA ROZENDO CORREIA, Filho(a), a
contar de 20/04/2018, para MÁRCIA GERALDA FERREIRA,
Companheiro(a), beneficiários(as) do ex-segurado(a) JOÃO
MARQUES CORREIA, inscrição nº409.446-2, matrícula 16.4658, CABO-FAIXA-B, falecido(a) em 27/01/2018, nos termos dos
artigos 27, II, I, 49 e 50, I da LC nº 28/00 e alterações. TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº015/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas . clnº 10/2020 - HEMOPE - comissão permanente de
Licitação 1 -HEMOPE - CPL1.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R E S O L V E:
I - Designar: os servidores Dâmaris Stenes de Lemos Costa
- Matrícula: 1025-1 Hemope , Jorge Luís Fernandes Bulhões
- Matrícula: 63363 : para Compor a Comissão Técnica que
procederá a análise e validação dos produtos ofertados no PEL
004/2020- Aquisição de kits de aférese:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publique - se e cumpre - se.
Recife, 06 de Maio de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 006/2019; ARPE/CEPE.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Arpe
nº 006/2019 por mais doze meses, sendo de 03/06/2020 a
02/06/2021; Valor empenhado: R$ 61.419,28; Nota de Empenho
n° 2020NE000116. Data e assinaturas: 02/06/2020

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 082/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8425/2020 - DIAGNÓSTICO SOBRE UM
DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO EM DOIS UNIDOS,
RECIFE/PE. Abertura: 01/07/2020 às 10:00h. Disputa: 01/07/2020
às 14:00h. Edital disponível 04/06/2020. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 030.2018; Prorrogação do prazo
e alteração qualitativa do contrato de serviços de elaboração
de modelo econômico e financeiro visando garantir o adequado
funcionamento do STPP; Contratada: Almeida & Fleury Consultoria
de Economia S/S.; CNPJ: 11.717.392/0001-20; Nova vigência:
11/04/2020 a 10/04/2021.Recife, 27 de março de 2020;. Roberto
Campos Coordenador Jurídico.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 169/2020 Contratada: GLOBAL OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 69.959.740/0001-56; Objeto:
“Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/
impressoras, englobando o fornecimento de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento de insumos gerais, e sistema
de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente
realizadas, para atender as necessidades da EMPETUR”
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2020. 1º TA ao CT
nº 006/2019 Contratada: PROVER SAÚDE E MEIO AMBIENTE
LTDA; CNPJ: 10.212.240/0001-03; Objeto: “Prorrogação
do Contrato Original de 22/02/2020 a 22/02/2021”. Olinda,
04/06/2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes - Diretor Presidente.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0156.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0005.2020 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
de higiene. Empresas vencedoras: Conservi Comércio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda-ME, CNPJ/
MF nº 70.214.374/0001-95 (Lotes 05 e 06), ao valor global de
R$ 19.039,96 (dezenove mil, trinta e nove reais e noventa e
seis centavos) e J C de Souza Aguiar Eireli-ME, CNPJ/MF nº
28.868.819/0001-94 (Lotes 01A, 02, 03 e 04), ao valor global de
R$ 92.039,18 (noventa e dois mil, trinta e nove reais e dezoito
centavos). Processo Licitatório CPL/HAM nº 3599.2019 - Pregão
Eletrônico nº 0081.2019 - Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Empresas vencedoras: Call Med Comércio de Medicamentos
e Representação Ltda, CNPJ/MF nº 05.106.015/0001-52
(Lotes 05A, 05B, 10A e 10B), ao valor global de R$ 821.975,02
(oitocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais
e dois centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51 (Lotes 46A, 46B, 47A e
47B), ao valor global de R$ 253.749,75 (duzentos e cinquenta
e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco
centavos); Dmax Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF nº 09.390.408/0001-91, (Lote 06), ao valor global de R$
74.610,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e dez reais); Espírito
Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ/MF nº
28.911.309/0001-52, (Lotes 27A, 27B e 32A), ao valor global de R$
458.287,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos); Farmace Indústria QuímicoFarmacêutica Cearense Ltda., CNPJ/MF nº 06.628.333/0001-46,
(Lotes 14A, 17A e 17B), ao valor global de R$ 190.661,25 (cento
e noventa mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda., CNPJ/
MF nº 09.607.807/0001-61, (Lotes 15A e 45A), ao valor global
de R$ 225.999,60 (duzentos e cinte e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos); Injemed Distribuidora
Hospitalar Ltda., CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00, (Lotes 11,
24, 29, 31, 32B, 34, 37 e 45B), ao valor global de R$ 362.802,75
(trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dois reais e setenta
e cinco centavos); Laíse de Lima e Silva EPP, CNPJ/MF nº
23.706.033/0001-57 (Lotes 02, 07, 14B, 15B, 19, 22, 26, 33, 35
e 38), ao valor global de R$ 193.905,62 (cento e noventa e três
mil, novecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos); Nórdica

Distribuidora Hospitalar Ltda., CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25,
(Lotes 21A e 21B), ao valor global de R$ 196.533,00 (cento e
noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais) e Só Saúde
Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01,
(Lotes 18, 20, 23, 28, 36 e 40), ao valor global de R$ 118.128,00
(cento e dezoito mil, cento e vinte e oito reais). Os lotes 03, 04A,
04B, 08, 09, 12, 25, 30, 39, 41, 42, 43 e 48B não foram cotados;
Os lotes 01, 13, 16, 44 e 48A foram cancelados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo da Adesão ao Processo Licitatório CPL/
HAM nº 0020/2017 – Pregão Eletrônico nº 007/2017, referente
a Prorrogação para contratação de pessoa jurídica e locação de
impressoras, incluindo impressão e reprografia. Empresa: Sollivetti
Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 040.904.492/0001-64.Vigência:
14.05.2020 a 13.05.2021 - Valor Global de R$ 169.120,80(cento e
sessenta e nove mil, cento e vinte reais e oitenta centavos).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0301/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0038/2019. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de M.M.H.-INSUMOS PARA REDE DE GASES
(aspirador, fluxômetros e outros), por um período de 12 (doze)
meses. Valor total estimado: R$ 156.126,69 (cento e cinquenta e
seis mil cento e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos);
Entrega de propostas até 22/06/2020 às 09h00min. Início da
disputa em 22/062020 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 0002/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0001/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BATERIAS, por um período de 12 (doze) meses. Valor
total estimado: R$ 49.513,43 (quarenta e nove mil quinhentos e
treze reais e quarenta e três centavos); Entrega de propostas
até 25/06/2020 às 09h00min. Início da disputa em 25/06/2020 às
10h00min.
PROCESSO Nº. 0003/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0002/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MATERIAL PARA ALMOXARIFADO - MATERIAL
DE EXPEDIENTE, por um período de 12 (doze) meses. Valor total
estimado: R$ 360.317,46(Trezentos e sessenta mil, trezentos
e dezessete reais e quarenta e seis centavos); Entrega de
propostas até 26/06/2020 às 09h00min. Início da disputa em
26/062020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no Painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0533/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0060/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de M.M.H. (IMPLANTES MAMÁRIOS
DE SILICONE), pelo período de 12 (doze) meses, com a
finalidade de atender ao Hospital Barão de Lucena. tendo como
empresa vencedora: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Itens
01,02, 03 e 04. Perfazendo o valor total: R$ 214.344,00 (duzentos
e catorze mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0360/2020,
Processo nº. 0394/2020, para contratação da empresa – JAIRO
FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI ME, CNPJ Nº
19.802.583/0001-00, na prestação de serviço de distribuição de
gás do tipo medicinal, incluindo instalações e materiais, para
atender 60 (sessenta) leitos pacientes COVID-19 de retaguarda
nas enfermarias do 6º e 7º andar do HBL por um período de até 30
(trinta) dias, perfazendo um valor total de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais), com fulcro no Inciso IV, artigo 24 da Lei nº. 8.666/93
e alterações, corroborando com a Lei Federal nº 13.979/2020
e Decretos Estaduais nº 48.809/2020, nº 48.833/2020 e nº
48.834/2020 que regulamentam as medidas temporárias no
âmbito Federal e Estadual para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (2019-nCoV).
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0381/2020,
Processo nº. 0416/2020, para contratação da empresa –
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.331.788/0024-05,
na prestação de serviço de locação e instalação de unidade
geradora de ar comprimido medicinal para atender 120(cento e
vinte) leitos pacientes COVID-19 do 1º Pavimento do Bloco C do
Hospital Barão de Lucena, por um período de até 90 (noventa)
dias, perfazendo um valor total de R$ 99.167,00 (noventa e nove
mil, cento e sessenta e sete reais), com fulcro no Inciso IV,
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e alterações, corroborando com a
Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 48.809/2020,
nº 48.833/2020 e nº 48.834/2020, que regulamentam as medidas
temporárias no âmbito Federal e Estadual para o enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (2019-nCoV). Recife, 02 de maio de
2020. Ângela da Silva Vieira dos Santos. Diretora-geral. Recife 03
de junho de 2020, Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATA
Processo Licitatório nº 2107.2019.CPL.HR.PE.0053.HR
Compras. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de insumos destinados
ao processo de esterilização por peróxido de hidrogênio para
uso em esterilizador (produtos médicos), com a finalidade de
atender as necessidades do Hospital da Restauração, conforme
especificações constantes do presente Edital e seus Anexos.
Vencedora: CISABRASILE LTDA - CNPJ nº 05.120.289/0001-04,
vencedora dos itens: 3 e 5, com o valor de R$ 795.600,00.(*)
Processo Licitatório nº 2201.2019.CPL.HR.PE.0056.HR
Compras. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses,
materiais e síntese (OPMES), para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da clínica traumato-ortopédica III.
Vencedora: ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA CNPJ nº 24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes: 1 e 2, com o
valor de R$ 2.982.086,00.(*)
Processo nº 0317.2020.CPL.HR.PE.0016.HR
Compra. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora
dos itens: 10 e 15, com o valor de R$ 7.534,50; 2) UNI

Ano XCVII • NÀ 103 - 7
HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 07.484.373/0001-24, vencedora
dos itens: 29 e 35, com o valor de R$ 708.043,00.(**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 03/06/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o processo nº 0145.2020.CPL.HGA.PE.0024.SES.FES-PE,
Objeto:MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, empresasAPOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ02.911.193/000168, R$ 146.856,02;CONSERVI COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME,
CNPJ70.214.374/0001-95,R$ 3.967,20eDENTAL UNIVERSO
EIRELI -EPP, CNPJ26.395.502/0001-52,R$ 138.320,88. Recife,
28/05/2020. Frinéa Vaz–DiretoraEXTRATO DE ARPProcesso
nº
0145.2020.CPL.HGA.PE.0024.SES.FES-PE,
Objeto:
MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, Ficam registradosos preços
dasempresasvencedoras:APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME,
ITENS: 1,2,3,6,9,12,14,23,24,25,29,30,34,35,36,37,38,40,41,42,
43,44,45,49,50,51,52,53,55,58,59,60,61,63,64,65,66,69,70,71,72
,73,74,77,79,80,82,83,86,87,88,89,90,95,96,98,99,103,104,105,1
06,107,108,109,110,111,112,113,115,116,117,118,119,120,121,12
2,123,127,129,130,131,134,135,136,137,138,139,140,141,144,1
50,151,152,153,154,155,158,160,161,162e 163, R$ 146.856,02;
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME, Item85, R$ 3.967,20eDENTAL
UNIVERSO EIRELI -EPP, ITENS 1,5,7,8,10,13,16,17,18,19,20
,21,22,26,27,28,31,32,33,39,46,47,48,54,56,57,68,75,76,78,8
1,84,91,92,93,94,100,101,114,124,125,126,132,142,143,145,146,147,148,149,156,157e 159, R$ 138.320,88. As especificações
técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação
do processo disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2020 - Processo: 1179.2019.CPL.HGA.PE.0360.
SES.FES-PE,Contratada: K. R. DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO
- ME, CNPJ: 15.702.256/0001-18, Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS/EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO, Valor: R$ 147.000,00. Vigência: De
16/03/2020 a 15/03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0337.2020.CPL.HGA.PE.0065.SES.FES-PE–
OBJETO: POLTRONA HOSPITALAR. Entrega das propostas até
16/06/2020 às 08:30h, início da disputa: 16/06/2020 às 08:40h.
Luciene Souza–Pregoeira/HGA.
PROCESSO Nº 0470.2020.CPL.HGA.PE.0086.SES.FES-PE–
OBJETO: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Entrega das
propostas até 16/06/2020 às 09:00h, início da disputa: 16/06/2020
às 09:10h. Luciene Souza–Pregoeira/HGA.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Termo de Homologação
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº 0535.2019-Pregão Eletrônico nº 0177. SES. FES. PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Medicamentos (Comprimido, cápsula e drágeas), para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 29.775.313/001,
nos itens: 15,6,7,9,11,13,15,16,17,19 e 20, no valor total de R$
19.188,00. Maria Aparecida de Souza – Ordenadora de Despesa
– Hospital Jesus Nazareno
Termo de Ratificação
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, Processo nº
00594.2020. CCD. DL. Nº 0479. SES. Aquisição de Material de
Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 180(cento e
oitenta) dias, com as empresas: Nordica distribuidora Hospitalar
Ltda. CNPJ: 09.137.934/0001-25, no item 01, 24 no valor de R$
675,00; Dismap Produtos para Saúde Ltda-EPP, no item: 02, no
valor de R$ 9.248,70; Phafaraplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/000152, no item: 03 no valor de R$ 2.280,00; Promatec Nordeste
comercio cirúrgica Ltda-ME, CNPJ: 08.632.345/0001-70. nos
itens:04,09,10,12,13,16, e 17 no valor de R$ 4.433,50; Braztech
Manutenção e Reparação em Equip. Hospitalares Eireli - EPP, nos
itens:05,06 e 07 no valor de R$ 13.494,00.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, Processo nº
0595.2020. CCD. DL. Nº 0480.SES Aquisição de Material Médico
Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 180(cento e oitenta) dias,
com as empresas :Destak Comércio de Produtos Diversos LtdaEPP. CNPJ: 26.769.381/0001-61, no item: 01, no valor total de
R$: 30.500,00; IN Bezerra Paulino Eireli, no item:02 no valor total
de R$ 2.780,00; Qualimed Comercio Atcadista de Medicamentos
e Mat. Hosp. Ltda. CNPJ: 35.514.416/0001-02, no item 03 no
valor total de R$4.500,00; MJ Comércio de Móveis Eireli. CNPJ:
07.631.411/0001-24, no item:04, no valor total de R$: Dprosmed
Dist. De Prod. Médico Hospitalar Eireli. CNPJ: 11.449.180/000100, no item: 05 no valor total de R$ 3.995,00. Maria Aparecida
de Souza – Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0095.2020 – PE 0007.2020. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Insumos
utilizados na Coleta de Amostras Biológicas e na realização de
exames), para atender demanda do Hospital Otávio de Freitas
pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado R$
71.626,39; Entrega de propostas até 18/06/2020 às 10h00min.
Início da disputa em 18/06/2020 às 10h30min. O Edital na íntegra
encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.
pe.gov.br. Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana
Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife 03 de junho de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 046.2014 RP 003.2015
Termo de Ajuste de Conta do Processo 003.2015 RP 003.2015
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,