DOEPE 26/05/2020 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1000
No Quadrimestre de
Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2020
R$ em Milhares
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Ano XCVII • NÀ 96 - 5
LRF, art. 48 - Anexo 6
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
1000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ em Milhares
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
25.764.296
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Receita Corrente Líquidada Ajustada p/ Cálculo dos Limites Endividamento
25.756.788
Externa
-
-
Receita Corrente Líquida Ajustada p/ Cálculo dos Limites da Despesa Pessoal
25.756.788
6.016
2.009
6.016
2.009
Contratual
Interna
2.009
2.009
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Empréstimos
-
-
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
-
-
4.008
4.008
-
-
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
TOTAL (I)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às emendas individuais (§ 1º, art .
166-A da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
14.589.008
56,64
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
15.454.073
60,00
4.008
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
14.681.369
57,00
4.008
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
13.908.666
54,00
-
6.016
25.764.296
% SOBRE VALOR
RCL AJUSTADA
-
7.507
-
25.756.788
-
-
-
6.016
0,02
4.121.086
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF) - <14,40%>
3.708.977
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA <7,00%>
1.802.975
Parcelamentos de Dívidas
-
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
12.191.062
47,33
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
12.620.826
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
11.989.785
46,55
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
11.358.744
44,10
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
13.928.816
54,08
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
51.528.591
200,00
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
7,00
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre
No Quadrimestre de
de Referência
Referência
(a)
71.316
71.316
67
67
71.249
71.249
Tributos
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
DÍVIDA CONSOLIDADA
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - <16,00%>
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
6.016
VALOR
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
-
-
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
Recife, 26 de Maio de 2020.
Dados Definitivos
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja
margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para
fins da contratação de outras operações de crédito.
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
0,00
5.668.145
22,00
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
6.016
0,02
4.121.086
16,00
-
0,00
1.802.975
Recife, 26 de Maio de 2020.
Dados Definitivos
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Décio José Padilha da Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Secretário da Fazenda
Governador
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha Da Cruz
Secretário da Fazenda
7,00