DOEPE 23/04/2020 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2020
às 08h00min até o dia 04/05/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/05/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/05/2020 ás 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 811613, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 22/04/2020. ANNE BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2020. O Município De
Petrolina/Pe, Por Meio Da Sua Cpl, Torna Público O Proc. Adm. Nº
072/2020. Concorrência Nacional Nº 004/2020. Obj.: Contratação
De Empresa De Eng. P/ Prestação De Serviços Relativos À
Manutenção Preventiva/Corretiva Do Sistema De Iluminação
Pública - Seinfra - Valor Estimado: R$ 3.372.168,84. Data/Hora/
Endereço: 25.05.2020 Às 09h. – Av. Guararapes, 2114, Centro.
Edital/Informações: Mesmo Endereço Das 8h Às 13h Ou Pelo
Site: Petrolina.Pe.Gov.Br. Petrolina, 22.04.2020. Carla Modesto –
Presidente Da Cpl – Portaria 3123/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco,
Torna Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no
Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente
Homologado através da Portaria nº 027/2020, de 23 de janeiro de
2020. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento do e-mail para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em edital, em conformidade com
a Lei Municipal e com o decreto Municipal nº 007/2020. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura, dúvidas entrar em contato
pelo e-mail: [email protected]. a) Romero Leal Ferreira
(prefeito).
Cargo: ENFERMEIRO PSF 8º SUELI KATIA MORAIS DA SILVA,
nota 6,60. Cargo: MEDICO PSF 7º MARIA CLARA PESSOA
DO NASCIMENTO, nota 4,80; 8º ROSANA SILVA BATISTA,
nota 4,80; 9º VITOR TADEU PEREIRA DE CASTRO, nota 4,60.
Cargo: ODONTOLOGO PSF 8º WALTER GLEYBSON ANTAS
DE MORAIS, nota 6,00; 9º AMANDA REGINA SILVA DE MELO,
nota 5,65. Cargo: AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7º
ALINE LOPES BARBOSA, nota 5,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Comissão: CPL/Prefeitura
Dispensa nº 004/2020
Processo nº 004/2020
Objeto Nat: Serviço
Objeto: Contratação de Empresa para desinfecção com utilização
de Peroxído 1% de toda a área (chão), Maçanetas, Corredores,
Elevadores, Corrimão e em toda e qualquer área comum do
ambiente contratado de área total de 417 unidades.
Contratada: EDJA PEREIRA INACIO ME
CNPJ: 26.673.573/0001-06
Valor : R$ 180.144,00 ( cento e oitenta mil, cento e quarenta e
quatro reais)
Vigência: 20 de julho de 2020
Brejo da Madre Deus, 20 de Abril de 2020, José Edson de Sousa
- Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 002/2020 - LICITAÇÃO Nº 812745 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de gerenciamento de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
veículos com operação de sistema informatizado via internet e
tecnologia de cartão magnético, (abastecimento de combustíveis),
por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para uso da
frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da
Prefeitura Municipal de Saloá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas
e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 23/04/2020
às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia
06/05/2020 as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 06/05/2020
as 09:00h. Início da sessão de disputa: dia 07/05/2020 às
10:00h. Valor: R$ 1.344.100,00. Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br Informações e Edital: Junto à Comissão de Pregão, de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente,
43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá,
22/04/2020. Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 30 (trinta
) de abril de 2020 (dois mil e vinte), às 10:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
1) Em sede de AGO: i) tomada de contas dos administradores e
exame das demonstrações financeiras relativas ao exercício social
de 2019; ii) distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP;
iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 2) Em
sede de AGE: iv) aprovar mudanças na composição do Comitê de
Elegibilidade; v) aprovar ajustes no Estatuto Social da Compesa.
vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. A COMPESA
informa que se encontram em sua sede social, à disposição
dos acionistas, os seguintes documentos correlatos à referida
Assembleia: a) relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; e
b) as cópias das demonstrações financeiras. Recife, 22 de abril
de 2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de
Administração.
BAPTISTA DA SILVA - PARTICIPAÇÕES E
PROJETOS S/A
CNPJ (MF) nº 10.809.341/0001-66. NIRE 26.3.0002741-1.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs.
Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária a se realizarem, de forma cumulativa, em
primeira convocação, às 9h do dia 27 de abril de 2020, e, em
segunda convocação, às 9h do dia 04 de maio de 2020, na
sede da Companhia localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Marcos André, nº 22, bairro da Torre, CEP
50710-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras dos exercícios sociais de 2012 a 2019; 2) Deliberar
sobre a proposta de destinação dos resultados dos exercícios; e
3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleger os seus membros. (ii) Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o resgate da totalidade
das ações preferenciais da Companhia; 2) Em aprovado o
resgate das ações preferenciais da Companhia, deliberar sobre a
consequente alteração dos art. 5º, parágrafo único do art. 6º e art.
7º do Estatuto Social de modo a refletir a operação. Considerando
a pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento
social impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco,
será facultado aos acionistas participar das Assembleias
ora convocadas de forma semipresencial, por meio da
plataforma digital do Google, nos termos da Medida Provisória
nº 931/2020 e da Instrução Normativa DREI nº 79/2020. Para
participar das Assembleias, as pessoas interessadas deverão
Ano XCVII • NÀ 74 - 25
provar a sua qualidade de acionista, mediante o envio prévio
dos documentos exigidos pelo artigo 126 da Lei no 6.404/76
para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
As informações detalhadas sobre a forma de participação e
a votação semipresencial nas Assembleias da Companhia,
bem como todos os documentos pertinentes às matérias que
serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária estão à disposição dos acionistas no seguinte
endereço eletrônico https://sites.google.com/safetec.com.br/
assembleia/. 16 de abril de 2020. Rosa Oliveira Baptista da
Silva - Diretora Presidente.
MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A.
CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, Parágrafo
Primeiro, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 28
de fevereiro de 2019 (“Acordo de Acionistas”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:00 horas do dia 30
de abril de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores acionistas por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 931,
de 30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Companhia; (ii) Examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas do Relatório da Administração e da proposta da administração da Companhia acerca da destinação do resultado apurado
no exercício; (iii) Remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020; e (iv) Eleição da Diretoria
da Companhia. Observações Gerais: 1. Nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1975 (“Lei das Sociedades
por Ações”), a Companhia disponibiliza aos Acionistas os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada
acima. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar por
procuração a entrega de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente
com antecedência de 5 (cinco) dias da data de realização da AGO. 3. Recomendamos aos Acionistas e representantes estarem
disponíveis na plataforma eletrônica escolhida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na
AGO. Recife, 20 de abril de 2020. Luís Roberto Natel de Almeida - Diretor Administrativo.
ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA.
CNPJ/MF nº 02.018.718.0001-30 NIRE 26.2.0104812-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA. (“Sociedade”) convocados, na forma da cláusula oitava, do Contrato Social
da Sociedade (“Contrato Social”) e artigo 1.072 do Código Civil, a integrar a Reunião de Sócios (“RS”) que se realizará às 18:00 horas
do dia 30 de abril de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores sócios por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória
nº 931, de 30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Sociedade; (ii)
Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial da Sociedade referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas da proposta da administração da Sociedade acerca da destinação do resultado apurado no exercício; e (iii) Remuneração
global dos administradores da Sociedade para o exercício social de 2020. Observações Gerais: 1. Nos termos do artigo 1.078 do
Código Civil, a Sociedade disponibiliza aos Sócios os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada acima.
2. Observado o disposto no artigo 1.074, §1º do Código Civil, solicita-se aos Sócios que se fizerem representar por procuração a entrega
de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedência de
5 (cinco) dias da data de realização da RS. 3. Recomendamos aos Sócios e representantes estarem disponíveis na plataforma eletrônica
escolhida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na RS. Recife, 20 de abril de 2020. Luís
Roberto Natel de Almeida - Diretor Presidente
RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A.
CNPJ/MF nº 28.043.406/0001-70 - NIRE 26.2.0237797-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º,
parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da Cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas celebrado em 17 de outubro
de 2019 (“Acordo de Acionistas”) a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:00 horas do dia 30 de abril
de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores acionistas por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 931, de
30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Companhia; (ii) Examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas do Relatório da Administração e da proposta da administração da Companhia acerca da destinação do resultado apurado
no exercício; e(iii) Remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020. Observações Gerais: 1.
Nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1975 (“Lei das Sociedades por Ações”), a Companhia disponibiliza aos
Acionistas os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada acima. 2. Observado o disposto no artigo 126
da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega de mandato e dos
documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedência de 5 (cinco) dias da data
de realização da AGO. 3. Recomendamos aos Acionistas e representantes estarem disponíveis na plataforma eletrônica escolhida com,
pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na AGO. Recife, 20 de abril de 2020.Luis Roberto Natel de
Almeida - Diretor Presidente