DOEPE 25/03/2020 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de março de 2020
atender às demandas da Arena de Pernambuco”;. Olinda,
25 de março de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor
Presidente.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 1899.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0037.2019 – Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de
projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e descargas
atmosféricas, para execução de correção e modernização de
todo o sistema do Hospital Agamenon Magalhães, com área total
construída de aproximadamente 15.000m² – Empresa Vencedora:
L.K. de Almeida Moura Ltda, CNPJ/MF nº 20.460.664/0001-40
(Lote único), ao valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e
trezentos reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 04/2019,
DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 21,
vigência 02/01/2020 a 01/01/2021, valor total R$ 43.182,00;
ARP 05/2019, COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA CNPJ
11.563.145/0001-17, itens 15, 22, 25, 26, 27, vigência 15/10/2019
a 14/10/2020, valor total R$ 48.744,00; ARP 06/2019, SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELE CNPJ 29.775.313/0001-01,
itens 17, 20, 23, 28, 30, 33, 34, 42, 45 e 48, vigência 31/10/2019
a 30/10/2020, valor total R$ 59.129,1600; ARP 07/2019,
HOSPITALMED EIRELI CNPJ 29.8680593/0001-82, itens, 01, 02,
03, 10, 13, 14, 40, 46, vigência 30/10/2019 a 29/10/2020, valor
total R$ 48.744,00. Processo PE Integrado 1681.2018.CPL-CPL/
HP.PE. 0693.SES.FES-PE.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
1690.2019 - Pregão Eletrônico nº 0511.SES.FES.PE. Objeto:
Pregão eletrônico para Registro dos Preços para eventual
fornecimento de Tecidos e Aviamentos, ao Hospital Belarmino
Correia, por um período de 12 (doze) meses. Empresas
adjudicatárias: VEGAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 01.
135.933/0001-59, nos Itens: 06, 07, 08, 10, 11 no valor total de
R$ 103.200,00; LOPES SOUZA E SILVA CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ. 07.956.131/0001-96, nos itens: 03, 04, 05, 09 no valor total
de R$ 4.256,06. Goiana, 19/03/2020. Flávia Magno Fernandes –
Diretora Geral – HBC.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1761.2019.CPL.HGA.PE.0527.SES.
FES-PE, Objeto: MEDICAMENTOS, empresa: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 23.580,00,
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001.26, R$ 1.095,18
e INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
EPP, CNPJ: 09.607.807/0001.61, R$ 1.867,20.Dra. Frinéa Vaz–
Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo nº1761.2019. CPL.HGA.PE.0527.SES.FES-PE –.
MEDICAMENTOS, Ficam registrados os preços das empresas
vencedoras,DROGAFONTE LTDA itens 02 e 07,R$ 1.095,18,
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA itens 04,05,06,09 e 10,R$
23.580,00 e INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA item 08,R$ 1,867,20. As especificações técnicas e preços
poderão ser observados no ato da homologação do processo
disponibilizados no site www.peintegrado.pe.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1950.2019.CPL.HGA.PE.0560.SES.FES-PE–
OBJETO: REAGENTES PARA DETECÇÃO DE HEMOGLOBINA
GLICADA (HBA1C) , ATRAVÉS DO MÉTODO DE HPLC POR
TORCA IÔNICA COM CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM
COMODATO. Entrega das propostas até 03/04/2020 às 08:30h,
início da disputa: 03/04/2020 às 08:40h. Luciene Souza–
Pregoeira/HGA.
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Proc. nº 0417.2019 Pregão Eletrônico RP nº 0142/2017.SES.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
(Demolição e Construção do Muro para HRDM). Com fundamento
no parecer da Pregoeira e observando o disposto no art. 49 § 3º
da Lei 8.666/93. Arquivo o processo em epígrafe. Garanhuns,
20/03/2020. Catarina Fábia Tenório Ferro – Gestora HRDM.
Proc. nº 016/2017 Pregão Eletrônico RP nº 001/2017.SES.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a
adequação da Sala Vigilância em Saúde da V Gerência Regional
de Saúde. Com fundamento no parecer da Pregoeira e observando
o disposto no art. 49 § 3º da Lei 8.666/93. Arquivo o processo em
epígrafe. Garanhuns, 20/03/2020. Catarina Fábia Tenório Ferro –
Gestora HRDM.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 006.2017 RP 006.2017
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 006.2017
RP 006.2017 CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO & IMPORTAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE 01 DE ABRIL A 26 DE JUNHO 2019.
VALOR TOTAL R$ 40.146,00(QUARENTA MIL CENTO E
QUARENTA E SEIS REAIS)
CARUARU, 24 DE MARÇO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
1009.2019.CPL-VII GE.0303.SES.Objeto: Material para Raio
X, seringas e luvas para o Hospital Regional Inácio de Sá.
Empresas vencedoras: Cirúrgica Montebello LTDA, nos itens:3 e
4,Excelmed Distribuidora, nos itens:5 e 6,Max Filmes Com LTDA,
no item:1,Medical LTDA, no item:8,Megamed Comércio LTDA,
nos itens:7,9,10,11 e 13,Nordica Distribuidora Hosp LTDA, nos
itens:12,14 e 15.Salgueiro,24 de março de 2020.Maria Gilcia do
N D de Sá.Diretora.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000079/2019-27
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0033.2020.CCD.IN.0027.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base na Nota Técnica
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
PREVIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.100.989/000178, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de março de 2020.
Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência
à Saúde do Servidor.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos
termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Processo Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 0554.2019.CPL-VIIGE.PE.0180.SES de
Medicamentos Injetáveis III para Hospital Regional Inácio de
Sá.Fica registrado:Central Distribuidora de Medicamentos
LTDA,no item:26,Cirurgica Montebello LTDA,no item:14,Comercial
Valfarma LTDA,nos itens:1,2,7,8,9,12,15,20,22 e 28,Cristalia
LTDA,nos itens:10,17,24,33,36 e 38,Drogafonte LTDA,nos
itens:5,6,18,21,25,27,32
e
34,Maues
Lobato
LTDA,nos
itens:4,13,16,19 e 29.Salgueiro,24 de março de 2020. Maria Gilcia
do N.D.de Sá.Diretora.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000088/2019-18
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0029.2020.CCD.IN.0023.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base na Nota Técnica da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa INSTITUTO
VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO
E SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 19.289.494/0001-02,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 3.600.000,00 (três
milhões e seiscentos mil reais), fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de
março de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora
de Assistência à Saúde do Servidor.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PROCAPE/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 052.2015 CPL/HUOC
PE nº 43.2015. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2020 à 31/12/2020. Contrato nº 018/2019.
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
Nº 01.568.077/0001-25, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 726.2018
CPL/HUOC PE nº 78.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 16/01/2020 à 15/01/2021. Contrato nº 01/2019.
Contratado: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 04.292.445/0002-24, Termo Aditivo Nº1º. PL
nº 646.2018 CPL/HUOC PE nº 66.2018. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à 12/03/2020.
Contrato nº 69/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº1º. PL
nº 32.2019 CPL/HUOC PE nº 11.2019. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à 16/04/2020.
Contrato nº 87/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
73.2019 CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato
nº 89/2019. Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 11.367.967/0001-22, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
73.2019 CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato nº
105/2019. Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ
Nº 64.171.697/0001-46, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 683.2018
CPL/HUOC PE nº 73.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 14/01/2020. Contrato nº 48/2019.
Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº
05.731.550/0001-02, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 502.2018 CPL/
HUOC PE nº 52.2018. Objeto: Registrar a alteração da razão social
da contratada, passando de LIFE MED. REPRES. DE PROD.
MED. E HOSP. LTDA para URO SURGERY REPRES. DE PROD.
MED. E HOSP. LTDA, CNPJ Nº 26.773.826/0001-87, Contrato nº
28/2019. Termo Aditivo Nº1º. PL nº 502.2018 CPL/HUOC PE nº
52.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2020 à 17/03/2020. Contrato nº 28/2019. Contratado:
URO SURGERY REPRES. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA,
CNPJ Nº 26.773.826/0001-87, Termo Aditivo Nº2º. PL nº 73.2019
CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato nº 94/2019.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
154.2018 CPL/HUOC PE nº 12.2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 02/01/2020 à 01/01/2021. Contrato nº
29/2019. Contratado: CONPRO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
DE GASES LTDA, CNPJ Nº 03.938.325/0001-08, Termo Aditivo
Nº1º.
RATIFICAÇÃO
PROC.93/2020–Dispensa41/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
AEROCÂMARA, 570 unidades, Valor Unit. R$48,50, empresa
ATOS MÉDICA LTDA EPP, CNPJ 15.227.236/0001-32. Total
R$27.645,00. PROC.94/2020–Dispensa42/2020- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE DETERGENTE, 4 galões de 5 litros, Valor Unit. R$1.400,00,
empresa CL COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 13.441.051/0002-81.
Total R$5.600,00. Recife, 24/03/2020. Ricardo Lima – Gestor.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000038/2019-31
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0032.2020.CCD.
IN.0026.IRH-PE, como também AUTORIZO com base na
Nota Técnica da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação
da Empresa V.L. FISIOESTHETIC LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 12.967.708/0001-03, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
24 de março de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000098/2019-53
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0022.2020.CCD.IN.0019.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base na Nota Técnica
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A, inscrita no
CNPJ sob o n° 28.043.406/0001-70, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 24 de março de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000067/2019-01
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0028.2020.CCD.IN.0022.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base na Nota Técnica
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM,
inscrita no CNPJ sob o n° 11.754.025/0001-05, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 24 de março de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2020.CCPLE-I.PE.0003.SAD.DETRAN
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos especiais (VAN adaptada
para a “Operação Lei Seca”), para atender às necessidades do
programa de Governo do Estado de Pernambuco denominado
“OPERAÇÃO LEI SECA”. O valor estimado anual para despesas
com os serviços é de R$ 801.232,3200 (oitocentos e um mil e
duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Envio
das Propostas até: 08/04/2020 às 08h35. Início da Disputa:
08/04/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
FLAVIA F. DE ANDRADE ME, CNPJ nº 22.064.428/0001-30.
Processo Administrativo nº 045/2019 – CPAAP. Diante do Relatório
de Conclusão da CPAAP, considero insubsistente a imputação e
determino o arquivamento do presente processo, referente ao
processo licitatório nº 0312.2018.CCPLE-X.PE.0212.SAD, nos
termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme
Decisão nº 007/2020 - SELIC acostada aos autos. Recife, 19 de
março de 2020. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0007.2020.CPL.PE.0002.SCGE Pregão Eletrônico nº 0002/2020.SCGE. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
Teleatendimento, nas funções de Teleatendente e Supervisor de
Teleatendimento, compreendendo as atividades de atendimento
telefônico e operacionalização do Sistema da Ouvidoria-Geral
do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e Anexo Único. Recebimento de propostas: das
8h do dia 25/03/2020 às 10h do dia 06/04/2020. Início da disputa:
06/04/2020, às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Telefone para contato: (81) 3183-0887. Recife, 24 de março de
2020. Isais Isidro da Silva - Pregoeiro/ Presidente da CPL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0010.2020.CPL-II.PE.0009.
DAG-SDS – RP para Eventual Aquisição de Substâncias
Químicas (Álcool Etílico, Formol, Solução Reveladora, Verniz e
Xilol) destinadas às atividades realizadas pela Polícia Científica
de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 72.208,7550.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/04/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 08/04/2020 às 10h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 24/03/2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Edital de Citação em Diário Oficial do Estado
A Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, via do
presente edital não sendo possível citá-la pessoalmente, informar
a Empresa KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 03.3303091/0001-11, Representante Legal, Srº Luciano
Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº: 297.843.52400, sobre o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO-TCC, não
tributário, no valor de R$ 2.285,58 (dois mil duzentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos), lavrado nesta Secretaria
de Defesa Social, relativa à multa aplicada a essa Empresa,
após conclusão do procedimento administrativo cadastrado sob
Ano XCVII • NÀ 55 - 11
o SIGEPE n24004152-7/2015, no qual foram assegurados a
ampla defesa e o contraditório, sendo ao final, aplicada a multa
pecuniária correspondente a 10% (dez por cento), em virtude do
descumprimento das cláusulas referente da Ata de Registro de
Preços - ARP n° 003/2015-5AD, decorrente do PL. n2139.2013.11.
PE.071.5AD, PE.071/2014-CPL/SDS. Deste modo, fica essa
Empresa, por seu Representante Legal intimada por Edital a
efetuar o pagamento da multa ou oferecer impugnação, no
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa, que ocorrerá independente de
manifestação dessa Empresa, nos termos do artigo 3º, § 2º,
inciso III, da Lei Estadual 13.178/2016. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR-Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-GGAJ/SDS. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, período de 01/04/2020
a 31/03/2021, valor mensal de R$ 1.600,15; CONTRATADO:
ESPÓLIO DE ANTÔNIO DA COSTA MARTINS EMPENHO:
2020NE000268 no valor de R$ 14.401,35, datado de 27JANC2020;
ORIGEM; DL nº 001/2012-SDS. Recife-PE. 24MAR2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS (*)
Ata de Registro de Preços nº 006/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0116.2019.CPL-II.PE.0045.DAG-SDS, PE nº0045.2019.DAGSDS; OBJETO: Eventual aquisição de licenças de softwares de
engenharia. Valor Total R$ 285.000,00; COMPROMISSADA:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 24MARC2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º T.A ao CTD n° 039/2016 – CEHAB. Contratado: Alessandro
Barbosa Morais. CPF: 950.390.664-49. (*) 2º T.A ao CTD n°
038/2016 – CEHAB. Contratado: José de Souza Barbosa.
CPF: 179.748.604-72. (*) 2º T.A ao CTD n° 031/2016 – CEHAB.
Contratada: Ana Katarina Pereira da Silva. CPF: 741.774.35449. (*) 2º T.A ao CTD n° 035/2016 – CEHAB. Contratada: Ozineide
Ferreira da Silva. CPF: 762.874.164-91. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0006.2020.CPL III.PE.0006.SEDUC, Formação
de Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de medalhas
e aquisição de troféus, necessários para atender as demandas
das ações da Secretaria de Educação e Esportes em 2020.
Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS ME, CNPJ Nº 06.369.865/0001-06 para
Lote 01 (Lote Único) no valor global de R$ 53.888,2400 e para
Lote 02 (Cota Reservada) no valor global de R$ 10.000,00; por
ter proposto os menores valores e cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 24 de março de 2020. Lúcia de
Fátima Gualberto Correia de Moura. Pregoeira CPL III/SEE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
036/2017 – SJDH X CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES
DE PERNAMBUCO – UNIT-PE. OBJETO: Prorrogação da
vigência do referido convênio, de 27/02/2020 até 26/02/2022, bem
como a inclusão de obrigação para UNIT-PE quanto as metas
determinadas pelo PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020
A SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO torna
pública para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública
n° 01/2020, tendo por objetivo a Aquisição Emergencial de
materiais de proteção individual para limpeza e higienização. Edital
disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.seres.pe.gov.
br. As propostas de preços e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até às 12:00h (horário local) do dia 26 de
março de 2020, para o e-mail: [email protected].
br. Recife, 24 de março de 2020. Gabriela da Trindade Serrano
Chiappetta dos Santos, Presidente da CPL/SERES.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
Cessão de Uso Gratuita nº001.2020. Partes - Cessionária:
Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG e Cedente: 3
Wings Inteligência e Gestão Ltda, CNPJ nº 27.583.156.000107. Objeto: Cessão de uso gratuita de plataforma de gestão de
leitos em tempo real via web para indicadores assistenciais e de
qualidade com monitoramento de pacientes internados e gestão
de casos suspeitos e confirmados do Covid-19. Prazo: 12 meses.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS
– GCMI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: LENÇOL EM PAPEL EM ROLO (300.000
ROLOS) | LUVAS CIRÚRGICAS 7,5 (400.000 PARES) | LUVAS
CIRÚRGICAS 8,0 (300.000 PARES) | AVENTAL MANGA LONGA
GRAMATURA 30 A 40 – CAPOTE (50.000 UNID) | ÁLCOOL EM
GEL 70% - 800 ML (500.000 UNID) | ALGODÃO HIDRÓFILO
250G ou 500 GM (20.000 PCT) | AVENTAL PLASTICO