DOEPE 14/03/2020 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 843 - Dispensar GILLIARD DE LUNA ALVES, mat. 249.758-1, da função gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Gerência de
Articulação Municipal/SECO, a partir de 18.02.2020. 1400003032.000009/2020-71.
Nº 844 - Designar SANDRA FELIX DA SILVA, mat. 249.962-2, para a função gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Gerência
de Articulação Municipal/SECO, a partir de 18.02.2020. 1400003032.000009/2020-71.
Ano XCVII • NÀ 48 - 13
1400005378.000041/2020-71
ILDINAURIA PEIXOTO CABRAL DA SILVA
301.436-3
1º
1400005378.000107/2020-22
ISMAEL FABIO MORAES MACHADO
303.672-3
1º
24/02/2020
1400005336.000293/2020-96
JAIR CAVALCANTI DE EMERY FILHO
191.340-9
2º
17/03/2018
31/01/2020
JOELMA ARCOVERDE DA SILVA
304.021-6
1º
1400005424.000007/2020-01
JOSINALDO DA SILVA LIMA
300.666-2
1º
11/03/2020
Nº 846 - Remover CAROLINE CRISTINA PORTELA ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.222-6, para a Gerência de Políticas Educacionais
de Jovens, Adultos e Idosos/GGMOD/SEDE com 200 h/a, a partir de 02.03.2020. 1400004237.000011/2020-14.
1400003022.000610/2020-82
JOSINEIDE PESSOA SILVA
303.338-4
1º
17/02/2020
1400005253.000094/2020-06
KATIA CLEMENTE BATISTA
300.620-4
1º
04/03/2020
Nº 847 - Dispensar DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Prof. LPM, III, D, mat. 168.033-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Vila João
de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 29.11.19. 0466607-2/2019.
0405213-6/2020
KLEUBY IRISMAR PEREIRA DE SOUZA
302.531-4
1º
11/03/2020
Nº 845 - Remover LEONARDO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.562-8, para a Gerência de Monitoramento da Rede
Escolar/SUTER/SEGE, com 150 h/a mensais, a partir de 30.01.2020. 1400005254.000001/2020-25.
Nº 848 - Dispensar ANTÔNIA DE CARVALHO FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 273.876-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio
Padilha, Petrolina, a partir de 01.02.2020. 0404204-5/2020.
Nº 849 - Remover ANTÔNIA DE CARVALHO FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 273.876-7, para a Esc. Núcleo de Moradores -7, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 0404204-5/2020.
0404011-1/2020
14/02/2020
1400005424.000094/2020-99
LIDIA MARIA DA SILVA
300.378-7
1º
07/02/2020
0405241-7/2020
LUCAS FERREIRA DE SOUZA
302.628-0
1º
08/02/2020
0405370-1/2020
LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS
GONÇALVES
302.492-0
1º
01/02/2020
LUCIANA SIMOES DA SILVA PEREIRA
299.913-7
1º
25/02/2020
0405379-1/2020
LUCIANA VARELA ROCHA MATIAS
301.429-0
1º
07/02/2020
0405381-3/2020
LUCIANO BELO LIMA
303.135-7
1º
06/02/2020
0405380-2/2020
MARCO FRANQUELINO PAZ LEITE
303.415-1
1º
01/02/2020
1400005336.000290/2020-52
MARCOS COELHO MUNIZ SILVA
144.220-1
3º
06/09/2016
Nº 852 - Dispensar PATRICIA MARIA M DE A LEITE, Profº LPE, III, D, mat. 176.057-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Sylvio
Rabelo, Santo Amaro, GRE R. Norte, ficando localizado na referida escola com 200 h/a em Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.2020.
1400005309.000010/2020-33.
1400003022.000513/2020-90
MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE ALMEIDA
SANTOS
300.891-6
1º
11/03/2020
Nº 853 - Remover RAIMUNDA NICELIA DE SAMPAIO QUEIROZ, Prof. LPE, III, A, mat. 189.783-7, para a Gerência da Biblioteca Pública
do Estado de PE, com 200 h/a mensais , a partir de 02.01.2020 . 1400003022.000088/2020-39.
1400005293.001081/2020-70
Nº 854 - Designar OSIRIS GOMES LEAL, Prof. LPE, II, A,mat. 250.084-1, para a função de Educador de Apoio da Esc. Júlio de Mello,
Floresta,com 200 h/a mensais, a partir de 23.12.19. 0467699-5/2019.
1400005336.000291/2020-05
Nº 855 - Remover FABIANA ROSA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 314.371-6, para a Esc. Est. João Rodrigues Leite, Carnaubeira da
Penha, GRE Floresta, com 200h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0405499-4/2020.
Nº 850 - Designar ANTÔNIA DE CARVALHO FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 273.876-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Núcleo
de Moradores -7, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2020.
0404204-5/2020.
Nº 851 - Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, mat. 237.795-0, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Coordenação de Alfabetização de Jovens e Adultos/GEJAI/GGMOD/SEDE, a partir de 03.02.2020. 1400004237.000009/2020-37.
Nº 856 - Designar FABIANA ROSA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 314.371-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. João Rodrigues
Leite, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2020. 0405499-4/2020.
Nº 857 - Remover e designar na função de Educador de Apoio EMANUELE F DA COSTA MOREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 272.637-8,
para a Escola Estadual Pio XII, Camaragibe, Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
17.12.2019. 0402293-2/2020.
Nº 858 - Remover CRISTHIANE MARIA LINS TRAVASSOS SARINHO, Prof. LPE, III, A, mat. 237.771-3, para EREM Prof.
Cândido Duarte, GRE R. Norte, com 150 h/a, na função de Coordenador do Projeto Travessia, a partir de 31.01.2020.
1400005293.000735/2020-48.
1400005253.000173/2020-17
0405012-3/2020
0405378-0/2020
07/02/2020
26/02/2020
303.053-9
1º
06/02/2020
303.296-5
1º
03/02/2020
0405139-4/2020
NADJA ROBERTA NUNES DA SILVA PEREIRA
305.177-3
1º
31/01/2020
0405180-0/2020
NUENIA KELLY DE MELO SOUZA
305.116-1
1º
17/02/2020
0404532-0/2020
REBEKA ELAINY ASSIS ARAUJO DA SILVA
303.022-9
1º
03/02/2020
1400005336.000296/2020-20
SANDRA PAULA SILVARI FREITAS
302.076-2
1º
09/02/2020
1400003022.000614/2020-61
SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA
160.604-2
2º
12/03/2010
1400005336.000210/2020-69
TALITA DE ANDRADE GAVA
300.904-1
1º
02/02/2020
1400005378.000063/2020-31
TATIANE MARCELA RODRIGUES DA SILVA
301.169-0
1º
09/03/2020
1400003022.000415/2020-52
THAYANE HAYALLA DE OLIVEIRA LIMA
302.992-1
1º
13/02/2020
1400004661.000015/2020-84
VAGNER SILVA DE ALMEIDA
299.676-6
1º
13/02/2018
WANDEKLEA MICHELLE DA SILVA ALVES
303.150-0
1º
03/03/2020
ZELIA CRISTINA LUSTOSA RORIZ
117.375-8
3º
14/10/2012
0405236-2/2020
Nº 860 - Remover VERONICA CAVALCANTI DE ARAUJO CAMPOS, Prof. LPM, III, A, mat. 189.838-8, para Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe 200 h/a enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.2020.
1400005291-000003/ 2020-78.
SEI
Nº 863 - Remover EDUARDO AROUCHA BORGES, Prof., LPE, IV, A, mat. 116.705-7, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2020. 1400004076.000123/2020-57.
1º
1º
MARIA SOLANGE DE LACERDA MARQUES
1400005293.001090/2020-61
Nº 862 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 271.796-4, localizada na
EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.11.2019. 1400004076.000102/2020-31.
303.821-1
301.816-4
MONIKE JOANA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nº 859 - Localizar NEUTON JOSÉ DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 240.210-6, com 150 h/a mensais na Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas/CGAF, da GRE Palmares, a partir de 02.01.2020. 1400005365.000002/2020-12.
Nº 861 - Dispensar MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.796-4, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo de Santo Agostinho, a partir de 14.11.19. 1400004076.000102/2020-31.
MARIA DO CARMO SANTOS ROCHA
MARIA IZABEL DA CRUZ
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
NOME
MATRÍCULA
1400005378.000073/2020-76
JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA
197.105-0
1400003022.000608/2020-11
LIDIANE ROBERTA CRUZ DA SILVA
270.969-4
1400005253.000313/2019-13
LUPERCIO BRAGA BEZERRA
189.714-4
0405191-2/2020
MOISES COSTA DE ARAUJO
303.934-0
ROSANGELA CAVALCANTI DA SILVA
142.819-5
THIAGO JERONIMO PINTO DOS SANTOS
303.790-8
1400003022.000664/2020-48
0406639-1/2020
FAZENDA
Nº 864 - Remover DAYSE LIMEIRA MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.604-7, para a EREM Clóvis Beviláquia, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.02.2020. 1400004076.000204/2020-57.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEE Nº 413 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SF Nº 060, DE 12.03.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo Magno Teixeira Sales, matrícula nº 171.940-0, para exercer as atividades de Chefia privativa do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.03.2020.
Art. 1º Estabelecer que a coordenação do apoio ao povo indígena Fulni-ô junto a Escola Estadual Indígena Bilíngue Antônio José
Moreira, a Escola Estadual Indígena Marechal Rondon e a Escola Estadual Indígena Ambrósio Pereira Júnior, situadas na cidade
de Águas Belas, será realizada pelo titular da Superintendência de Política Educacional Indígena, da Secretaria de Educação e Esportes.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 13/03/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
PORTARIA SF Nº 061, DE 13.03.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula nº 378614-5, da Chefia da Unidade de Compras, Símbolo FGS-1, da
Diretoria de Licitações e Contratos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 2.3.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
1400005336.000307/2020-71
ANA CLAUDIA MEDEIROS DE FARIAS
FERREIRA
300.755-3
1º
11/02/2020
1400005424.000030/2020-98
ANNA MARIA GOMES DE ARAUJO
277.655-3
1º
14/03/2019
0405374-5/2020
BRUNO SAULO XENOFONTE LIMA
300.688-3
1º
06/02/2020
0404369-8/2020
CHRISTIANE PATRICIA TAVARES
306.819-6
1º
08/03/2020
0405376-7/2020
CICERO ALLEXANDRE NORONHA COSTA
300.680-8
1º
01/02/2020
1400005253.000162/2020-29
CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ
CARREIRA
263.541-0
1º
26/02/2018
1400005253.000164/2020-18
EDILSON JOSE DE SOUZA
243.974-3
1º
04/05/2015
1400003022.000611/2020-27
EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS
259.198-7
1º
07/04/2017
1400004172.000013/2020-05
ELIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
299.674-0
1º
08/02/2020
ERIDAN MONTEIRO BEM
303.492-5
1º
03/02/2020
ETIENE CAVALCANTI BANDEIRA
303.533-6
1º
19/02/2020
0404480-2/2020
FELIPE DE LUNA BERTO
302.671-0
1º
31/01/2020
........................................................................................................................................................................................................................”
0406883-2/2020
GOBEL FERREIRA DE MORAIS
303.212-4
1º
31/01/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0405324-0/2020
HARDINEIA MEDEIROS DANTAS
CAVALCANTE PINTO
301.862-8
1º
07/02/2020
0405317-2/2020
1400003022.000609/2020-58
PORTARIA SF Nº 062, DE 13.03.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008,
e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados:
META DE REFERÊNCIA
R$
META PISO
R$
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
.................
.....................
......................
.....................
DG - I RF
2.468.422.726,21
1.974.738.180,97
166.416.532,34
janeiro e fevereiro de 2020 (AC)
DG - II RF
208.020.665,43
DG - III RF
75.202.914,88
60.162.331,91
DPC
2.751.646.306,53
2.201.317.045,22
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda