DOEPE 06/03/2020 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 43 - 21
PORTARIA FUNASE Nº 144/20, de 04 de março de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar o servidor: ALEXANDRO GOMES PEREIRA. Mat. 3153-4, para Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS 2 , retroativo a
02/03/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 145/20, de 05 de Março de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária firmada
pelos seguintes contratados:
1641 DE 04/03/2020
JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA
013.462.422-08/PE
1(UM)MÊS
1642 DE 04/03/2020
CLAYTON JOSE DOS SANTOS
040.557.263-48/PE
1(UM)MÊS
1643 DE 04/03/2020
CRISTINA MARIA DA SILVA SANTOS GONCALVES
043.197.911-81/PE
1(UM)MÊS
1644 DE 04/03/2020
CARLOS ROBERTO LINS
016.289.431-37/PE
1(UM)MÊS
1645 DE 04/03/2020
CARLOS ROBERTO DA SILVA
027.000.683-34/PE
12(DOZE)MESES
1646 DE 04/03/2020
JOSE TIMOTEO BRAZIL FILHO
050.908.580-36/PE
1(UM)MÊS
1647 DE 04/03/2020
JOSE MAURO NASCIMENTO DE LIMA
024.867.448-20/PE
1(UM)MÊS
1648 DE 04/03/2020
JEAN CARLOS ANDURAS ALVES
035.973.060-74/PE
1(UM)MÊS
1649 DE 04/03/2020
ADALBERTO JOSE FERREIRA SANTOS
023.169.449-60/PE
12(DOZE)MESES
NOME
MAT.
FUNÇAO
DATA
1650 DE 04/03/2020
ADEMILSON LINS SERAFIM
029.241.046-88/PE
12(DOZE)MESES
Andrea Pereira Lima
41356-9
Agente Socioeducativo
31/01/2020
1651 DE 04/03/2020
ALEXANDRE ANTONIO DO NASCIMENTO CABRAL
022.170.503-11/PE
12(DOZE)MESES
João Luiz de Sousa
41204-0
Agente Socioeducativo
01/03/2020
1652 DE 04/03/2020
ALISON JOSE BARROS DA SILVA
036.620.118-42/PE
12(DOZE)MESES
1653 DE 04/03/2020
EMERSON GEORGE DA SILVA
042.366.499-39/PE
1(UM)MÊS
1654 DE 04/03/2020
CICERO NASCIMENTO SILVA
033.011.742-84/PE
12(DOZE)MESES
1655 DE 04/03/2020
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
049.631.583-88/PE
1(UM)MÊS
1656 DE 04/03/2020
ELON ROBSON PEREIRA FREIRES
026.816.715-90/PE
1(UM)MÊS
1657 DE 04/03/2020
ALEXANDRE DA ROCHA COSTA
012.925.103.-28/PE
12(DOZE)MESES
1658 DE 04/03/2020
ALEXANDRE CARLOS CORDEIRO TETI
011.308.161-48/PE
12(DOZE)MESES
1659 DE 04/03/2020
ALESSANDRO ALCANTARA DE SOUZA
056.869.705-27/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 146, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativa abaixo discriminada a partir de 05 de março de 2020.
Nº.
NOME
MATRÍCULA
1
MARÍLIA MARIA DE SANTANA
42.563-0
1660 DE 04/03/2020
ANDRE FAGUNDES DE FRANCA
016.428.257-72/PE
1661 DE 04/03/2020
ALVARO DE SOUZA FERNANDES FILHO
019.654.305-83/PE
12(DOZE)MESES
1662 DE 04/03/2020
CESAR PORTO ARAUJO BUARQUE
043.474.900-11/PE
12(DOZE)MESES
1663 DE 04/03/2020
ALCEMIR ALVES DA SILVA
033.774.942-04/PE
1(UM)MÊS
1664 DE 04/03/2020
DAYVISON VIEIRA DE SENA
037.489.759-40/PE
1(UM)MÊS
1665 DE 04/03/2020
CARLOS ROBERTO DA SILVA
004.044.903-63/PE
1(UM)MÊS
1666 DE 04/03/2020
DEYVSON DOUGLAS PEREIRA
040.943.199-50/PE
1(UM)MÊS
1667 DE 04/03/2020
JONE MARTINS FIGUEIREDO
026.847.771-30/PE
12(DOZE)MESES
1668 DE 04/03/2020
ANDRE JOSE PESSOA BOTELHO
028.021.538-50/PE
1(UM)MÊS
1669 DE 04/03/2020
CLAUDIO BATISTA DA SILVA
028.403.271-89/PE
1(UM)MÊS
1670 DE 04/03/2020
DILSON FERREIRA DA LUZ FILHO
017.050.533-72/PE
12(DOZE)MESES
1671 DE 04/03/2020
DIEGO DA SILVA TORRES
048.864.762-82/PE
1(UM)MÊS
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
1672 DE 04/03/2020
DJALMA JOAQUIM BARBOSA
037.579.742-74/PE
1(UM)MÊS
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
1673 DE 04/03/2020
DAVI MOUSINHO DE MELO
046.224.816-10/PE
6(SEIS)MESES
1674 DE 04/03/2020
DENIS SANCLER SILVA BENEDITO
019.402.869-50/PE
1(UM)MÊS
1675 DE 04/03/2020
DAVID BERNARDO DE SANTANA
027.991.816-20/PE
12(DOZE)MESES
1676 DE 04/03/2020
DANIEL RICARDO MARINHO FEITOSA
053.218.862-54/PE
1(UM)MÊS
1677 DE 04/03/2020
DIMAS CARNEIRO DA SILVA
013.765.519-43/PE
12(DOZE)MESES
1678 DE 04/03/2020
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
013.611.801-01/PE
12(DOZE)MESES
1679 DE 04/03/2020
DANIEL DIEGO DA SILVA BARROS
048.535.161-47/PE
12(DOZE)MESES
1680 DE 04/03/2020
DELRIO ROGER SANTA ROSA COELHO
052.056.769-22/PE
12(DOZE)MESES
1681 DE 04/03/2020
DEYVISON SANTOS DA COSTA
037.326.256-46/PE
12(DOZE)MESES
1682 DE 04/03/2020
DANIEL MENDONÇA DE SOUSA
025.633.670-39/PE
12(DOZE)MESES
1683 DE 04/03/2020
DANIEL FRANKLIN DE PAULA
033.088.691-06/PE
12(DOZE)MESES
1684 DE 04/03/2020
JOSE ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
047.796.272-56/PE
1(UM)MÊS
1685 DE 04/03/2020
JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA
057.220.475-00/PE
1(UM)MÊS
1686 DE 04/03/2020
JEFFERSON DA SILVA SIMOES
056.491.654-04/PE
12(DOZE)MESES
1687 DE 04/03/2020
JOAO LUIZ PEREIRA BORBA
015.437.433-02/PE
12(DOZE)MESES
1688 DE 04/03/2020
JOHNNATAS REGIS DOURADO JORDAO LEITAO
053.496.474-85/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 139/20, de 03 de Março de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato da Agente Socioeducativo, AMANDA CARINE FERREIRA BRANCO, mat. 40399-7, a partir de 02/03/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original
PORTARIA FUNASE Nº. 140/20, de 04 de Março de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato do Agente Socioeducativo, JOSE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS, mat. 41973-7, retroativo à 02/03/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 141/20, de 04 de Março de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Designar a servidora MARCELA MAURA LIRA MARIZ, Mat. 3010-4, que atuará como Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa
em substituição à servidora MARIA SOCORRO FERREIRA DE BARROS QUINAMO - Mat. 3056-2, e designar como integrante o
servidor: ALEXANDRO GOMES PEREIRA. Mat. 3153-4, do Núcleo de Justiça Restaurativa criado pela FUNASE através de PORTARIA
Nº 213/19, de 27/02/19.
Esta Portaria produz efeitos a partir desta data, ficando ratificados todos os atos praticados pela servidora ora designada.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 142/20, de 04 de março de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARCELA MAURA LIRA MARIZ, Mat. 3010-4, da Função Gratificada de Supervisão 2 /FGS 02 e designando-a,
para Função Gratificada Supervisão 1 – FGS - 1, retroativo à 02/03/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 334/2020-SEI, de 03.03.2020
R E S O L V EI - Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora BRENDA ELIZABETH FARIAS DE AMORIM, mat.
nº 9448-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem, F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 02.03.2020.
PORTARIA Nº 343/2020-SEI, de 05.03.2020
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 29.02.2020, o prazo de posse da concursada abaixo relacionada, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de
26.02.2018, e nomeada pela PORTARIA Nº 222/2020, de 30 de janeiro de 2020, Publicada no D.O.E em 31.01.2020, para provimento
de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE com lotação no Complexo Hospitalar/UPE.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SUELI GOMES DA SILVA
115347
214°
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação na modalidade de dispensa de licitação em caráter
emergencial de empresa especializada para a sustentação da
infraestrutura de TI do Data Center da ATI, incluindo serviços de
administração de sistemas operacionais (linux/windows), redes
ethernet, soluções de segurança (firewall) e serviços corporativos.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia 09/03/2020, às
17h, através do e-mail [email protected]. O termo de
referência, bem como demais informações, deverão ser solicitadas
através do e-mail [email protected], ou pelo telefone
(81)3181-8157.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 009/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2020, Processo
nº 009/2020, com fundamento no Parecer nº 122/2020 da
Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93
e alterações e no Termo de Dispensa da Comissão Permanente
de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de restauração estrutural do Edifício Ana Nery,
Anexo IV da ALEPE. Contratada: PORTOVIA ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 27.320.509/0001-78. Valor: R$
31.264,49 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos). Recife/PE, 19 de fevereiro de 2020.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
ALEPE. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra – Primeiro
Secretário.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0009.2020.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Medical
Care Cirúrgica e Comércio Ltda CNPJ 07.413.118/0001-90, item
01 valor total 38.470,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta
reais), por um período de 12 meses. Recife, 05 de março de 2020.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 040/2020, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/000124, itens 7, 8, 15, 31 vigência 14/02/2020 a 12/02/2021,
valor total 31.794,00; ARP 041/2020, Drogafonte Ltda CNPJ
08.778.201/0001-26, itens 4, 5, 11, 13, 20, 28, 29, 30, 32
vigência 14/02/2020 a 12/02/2021, valor total 28.284,15; ARP
042/2020, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, itens 18, 19, 22 vigência 14/02/2020 a 12/02/2021, valor
total 21.149,00; ARP 043/2020, Exomed Rep. Medicamentos
Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, item 27 vigência 14/02/2020 a
12/02/2021, valor total 9.260,00; ARP 044/2020, Cristália Prod.
Quím. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 24,
36 vigência 14/02/2020 a 12/02/2021, valor total 25.835,00; ARP
045/2020, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/000140, itens 9, 34, 35 vigência 14/02/2020 a 12/02/2021, valor total
8.170,05; ARP 046/2020, Dismene Dist. Med. Nordeste Eireli CNPJ
16.682.179/0001-44, item 6 vigência 14/02/2020 a 12/02/2021,
valor total 1.000,00. Processo PE Integrado 0006.2020.CPL.
CISAM.PE.0006.CISAM.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 024/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8293/2019 – AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
VAZÃO ULTRASSÔNICO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO
UV, QUE SERÁ APLICADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA
ETE CABANGA. Abertura: 17/03/2020 às 10:00h. Disputa:
17/03/2020 às 14:00h. Edital disponível 09/03/2020. Lúcia da
Silva Nascimento – Agente de Licitação. Aviso de Licitação:
PREGÃO.COMPESA 004/2020 CEL2 PROCESSO Nº 8377/2020
- AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA SISTEMA
DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE. Abertura: 19/03/2020
às 10:00h. Disputa: 19/03/2020 às 14:00h. Edital disponível
10/03/2020. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 003/2020 – PROCESSO Nº 003/2020CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE INFRAESTRUTURA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRAS CIVIS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO CANAL PTA,
de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento será de R$ 2.126.294,18
(Dois milhões cento e vinte e seis mil e duzentos e noventa
e quatro reais e dezoito centavos). Início das Propostas:
09/03/2020 às 14:00, Abertura das propostas: 31/03/2020
às 10:00. Início da disputa: 31/03/2020 às 10:15 (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.