DOEPE 18/02/2020 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 33
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO
Processo 0956.2019.CPLXI.PE.0284.SES.FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Fornecimento de
Gêneros Alimentícios-Hortifrúti, visando atender as necessidades
do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães. Início do
recebimento das Propostas a partir de 18/02/2020 às 09h00minh.
Abertura das Propostas: 03/03/2020 às 09:00hs. Início da
Disputa: 03/03/2020 às 09:30:00HS. O Edital na íntegra encontrase no site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (87) 3831-9262. e
no painel de licitações. Serra Talhada, 17 de Fevereiro de 2020.
Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0346.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.42.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário para
o fornecimento de nitrogênio líquido. Vigência: 12 meses. Ata
RP Nº 214/2019. Fica registrada a empresa: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ Nº 24.380.578/000189, Item 1 (R$ 65,79). Ata ass. 28/08/2019. EXTRATO DE
CONTRATO - PL nº 0081/2019 - CPL/HUOC - PE nº 22/2019 Compra - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, expediente
e insumos. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 29/2020. Contratado:
CONSERVI COMÉCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95, Valor
global contratado: R$ 9.878,40. PL nº 0029/2019 - CPL/HUOC
- ADESÃO nº 22/2019 - PE nº 20/2019-SAD - Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de portarias. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 30/2020. Fica
registrada a empresa: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.627.870/0001-49, Valor global
contratado: R$ 329.073,96. PL nº 783/2018 - CPL/HUOC - PE nº
81/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais 2 e oftálmicos. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 31/2020.
Fica registrada a empresa: IGL AMÉRICA LATINA PRODS. DE
TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.769.266/000110, Valor global contratado: R$ 79.516,80. PL nº 250/2019
- CPL/HUOC - PE nº 35/2019 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos clínicos gerais 1. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
32/2020. Fica registrada a empresa: FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, Valor global
contratado: 28.578,00.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Subchefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da
lei 8.666/93, em ato convalidado visando celeridade e eficiência,
ratificou a dispensa de licitação em 23.12.2019, no valor de R$
5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) mensais em
favor do Sr. Antônio José Gadelha de Albuquerque, proprietário
do imóvel situado na Rua Mascarenhas de Moraes, 137,
Timbó, Abreu e Lima – PE, para a instalação e funcionamento
da Delegacia de Polícia da 27ª Circunscrição – Abreu e Lima
originado pelo Processo n° 017/2019, Parecer 002/2019 da CPL
com protocolo do PE-INTEGRADO 0017.2019.CPL.DL.0002.
POLCIV-SDS, Recife, 17/02/2020. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº
0112/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.
DASIS, celebrado com a empresa LABORATÓRIO SERTANEJO
DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 11.349.776/0001-38, por
um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02.01.2020.
Recife, 18.02.20. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS – Cel PM –
Diretor.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃ/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.233/2019–PE(SRP)143/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 8(1,09); REVANIL
EIRELI[24338436000153]/ 1(1,98); CIRÚRGICA FERNANDES
LTDA[61418042000131]/
5(20,71),
6(20,71),
7(20,71),
10(3,6428); NORDMARKET LTDA ME[19125796000137]/ 3(5,89);
EDWARDS LTDA[05944604000533]/ 9(60,00); HELIOMED
LTDA[26794414000123]/ 4(93,99). Os itens 2, 11 foram revogados.
Total R$379.199,52. Recife, 17/02/20. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.22/2020–Dispensa6/2020- Art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO, OBJ: LOCAÇÃO DE
CHILLER DE 250 TR`S. Empresa INGERSOLL-RAND LTDA,
CNPJ 01610517001137, Total R$301.399,98. Recife, 17/02/20.
Ricardo Lima- Gestor

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7.º Termo Aditivo ao Termo de Adesão n.º 001.2014.34.FFPNM.001
ao processo nº 095.2013.VI.PP.022.SAD, Pregão presencial nº
022/2013. Contratante: Secretaria de Administração do Estado.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda,
CNPJ 27.284.516/0001-61. Contratante Aderente: UPE-Campus
Mata Norte. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo
de Adesão nº 001.2014.034.FFPNM.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente, com
vigência de 16/12/2019 a 21/09/2020. Valor do Aditivo: R$ 61.896,
78. Data da assinatura: 16/12/2019. Nazaré da Mata, 18 de
fevereiro de 2020. Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 002.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 002.2020.SAD,
cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão e/ou entidade
integrante do Poder Executivo Estadual, sendo o seu valor global
de R$ 10.346.538,6000 (dez milhões trezentos e quarenta e seis
mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) e o prazo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de vigência de 17 de fevereiro de 2020 a 16 de fevereiro de 2021.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL
VILAÇA MANÇO - Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 005/2020-Objeto: Eventual
aquisição de até 500 rolos de lona; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 17/02/2020. Empresa:
VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI; CNPJ n° 70.066.840/0001-32. Valor da
Ata: R$ 382.500,00.Ata de Registro de Preços nº 007/2019(4ª
Publicação). Objeto: Eventual aquisição de 6.250 cobertores;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
29/04/2019. Empresa: M.A. DE FRANÇA - ME; CNPJ n°
05.132.582/0001-83. Valor da Ata: R$ 72.812,50.Ata de Registro
de Preços nº 013/2019 (3ª Publicação)Objeto: Eventual aquisição
de até 50.000 travesseiros; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 09/08/2019. Empresa: RAFAELA IRIA
DE LIMA COSTA & CIA LTDA; CNPJ n° 31.857.186/0001-90.
Valor da Ata: R$ 375.000,00.Recife, 17 de fevereiro de 2020-Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº015/2019. Objeto: Serviços de
PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO DE VÍDEO
E PRENSAGEM DE DVD OU BLURAY COM EMBALAGEM
PLÁSTICA, para suprir as necessidades do Projeto “A gente da
palavra”, PRONAC: 15-3809, Processo n° 01400.044168/201571, relativo ao Convênio SICONV n° 028653/2015. Contratada:
CURUMIM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:
19.535.367/0001-38. Vigência: 20.12.2019 a 19.06.2020. Valor
total: R$ 17.501,00. Recife, 03 de fevereiro de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.
SDS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Defesa Social OBJETO: acréscimo e
a supressão de serviços ao Termo de Adesão Nº 003.2019.
SDS.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2019, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2020 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 3.232.683,16 DATA
DE ASSINATURA: 01/02/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 016/2019-CPL – PE Nº 002/2019-CPL – PE-Integrado
0016.2019.CPL.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
PRELIMINARES, DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICOFINANCEIRA, SOCIOAMBIENTAL (EVTEA) E JURÍDICA, DE
ASSESSORAMENTO NAS FASES EXTERNAS DO PROCESSO
DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA FINS DE REALIZAÇÃO
DE
INVESTIMENTOS,
INCLUSIVE
MODERNIZAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO (CECON-PE), EXPLORAÇÃO DA SUA
ÁREA DE INFLUÊNCIA E DE EMPREENDIMENTOS
ASSOCIADOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Após conhecimento dos recursos administrativos,
e dos pronunciamentos pela área técnica demandante do
certame e pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação
– CPL, torno público o resultado do julgamento dos recursos
administrativos tempestivamente apresentados pelas empresas
HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, CNPJ n°
22.111.570-0001/91 e RICARDO AVP COELHO AMBIENTAL,
CNPJ n° 05.945.216-0001/43, contra as suas inabilitações. Julgo
IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa RICARDO
AVP COELHO AMBIENTAL e Procedente o recurso apresentado
pela empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA.
Ato contínuo ADJUDICO e HOMOLOGO o processo em epígrafe
em favor da empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES
LTDA, CNPJ n° 22.111.570-0001/91 com o valor total de R$
497.500,00. Recife, 17/02/2020. Marcelo Henrique Espíndola
Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias - SEPPAR/
SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No Aviso de Licitação do PL Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0044.
SEDUC publicada no D.O.E do dia 15/02/2020. ONDE SE LÊ: PL
Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0044.SEDUC LEIA-SE PL Nº 0004.2020.
CPL-II.PE.0004.SEDUC. Recife, 17 de fevereiro de 2020. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
CPL IV - PL Nº 0121.2019.CPL IV. PE. 0066.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas: D DE
FRANÇA WANDERLEY ME , CNPJ 22.796.278/0001-50, o ITEM
13, no valor total de R$ 65.435,0000; I. BARBOSA DA SILVA EPP, CNPJ 04.925.042/0001-94 o ITEM 07 , no valor total de
R$ 46.438,5000 e ITEM 08, no valor total de R$ 23.310,0000;
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.115.345/0001-53
o ITEM 02, no valor total de R$ 71.940,0000 , ITEM 03, no valor
total de R$ 97.240,000 ; ITEM 04, no valor total de R$ 61.472,000
e ITEM 06, no valor total de R$ 23.980,000, por terem proposto os
menores valores para os respectivos ITENS e terem cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 17/02/2020. Ilze
Ferreira / Pregoeira Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 018/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0067/2019.CPL-IV. PE.
n°0038.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de material
de expediente. Empresa vencedora: VIMELI COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74. Valor total da ARP R$
9.414,50. Vigência: 17/02/2020 a 16/02/2021. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 521/2019
– SAJUR-GGAJ-SEE-PE (doc. SEI nº 4639951) e da justificativa
da GEARE/SEGE, a Dispensa de Licitação nº 0055.SEDUC,
Processo nº 0130.2019.CPL I, fundamentada no art. 24, inc.X, da
lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato de locação
do Anexo da Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos,
localizado na Av. Capitão Justino Alves, nº 105, Centro, VenturosaPE, tendo como proprietário o senhor Joceth Francisco Bezerra
Filho, CPF: 943.511.204-87, para um período de 12 (doze)
meses, no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), totalizando o valor anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Recife, 17/02/2020. Ednaldo Alves de Moura
Júnior/Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0011.2020.CPL-II.PE.0005.
SEFAZ-PE
OBJETO: Fornecimento cartuchos de fita magnética, cartuchos de
fita LTO - para limpeza de drive de fita e confecção de etiquetas
adesiva acrílica para fita LTO, todos de primeiro uso, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 38.973,33. Propostas
até: 05/03/2020 às 10h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2020
às 10h05min. Início da Disputa: 05/03/2020 às 10h30min.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm.
Fone:(81)3183-5728. Recife, 17/02/2020. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL N.º 0074.2019.CPL-II.PE.0030.SEFAZ-PE; Objeto: Serviços
de assistência técnica para manutenção, corretiva e preventiva,
em equipamentos estabilizadores de tensão de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Empresa Adjudicatária: NEUZA DE MELO
SOBRINHO ME‎; CNPJ: 05.039.025/0001-12; valor total: R$
88.800,00. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
17/02/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA - Processo nº
0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ
Tendo em vista erro envio do arquivo comunicamos que se torna
sem efeito a publicação referente a ratificação do Processo nº
0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ, datada de 14 de fevereiro de
2020, publicada no DOE, edição do dia 15 de fevereiro de 2020,
que teve como Objeto: “Contratação de empresa para aquisição
de licença de uso do software rvsEVO Light Edition, manutenção,
atualização tecnológica e suporte técnico por 12 (doze) meses,
conforme descrito no Termo de Referência. Contratada:
T-Systems do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.426.565/0015-91. Valor
Total: R$ 14.143,48. Amparo legal: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ.” Recife, 17 de fevereiro de
2020. Ronaldo Acioly de Melo Filho - Secretário Executivo de
Coordenação Institucional.

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Ct.nº 01/2019.Contratante: Sec. de
Imprensa. Contratada: Cia. Editora de Pernambuco-CEPE.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato mater nº 01/2019, para
o período de 14/02/2020 a 13/02/2021.Empenho Estimativo: Nº
2020NE000029, de 12/02/2020.Data de assinatura: 13/02/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – CPL II – CONVITE
Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão e atualização do
projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-045: ENTR. BR-101 (ESCADA) - ENTR, BR-232
(DUPLICADA) - ENTR. BR-232 (VITÓRIA DE SANTO ANTÃO),
COM EXTENSÃO DE 34,40KM. Diante da ausência de recurso
administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante PDCA – ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA – EPP, CNPJ nº 11.019.554/0001-57, no
valor total de R$ 277.511,61 pela autoridade competente. Recife,
17.02.2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de restauração da Rodovia
PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo – Entr. PE-630
(Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive implantação
de pavimento novo nos trechos definidos em projeto. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1º) ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS

Recife, 18 de fevereiro de 2020
ESPECIAIS LTDA - R$ 24.399.591,35; 2º) Consórcio formado pelas
empresas BRAENGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA e COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 26.549.695,54; 3º)
CONTEK ENGENHARIA S/A - R$ 28.904.642,43; 4º) AUGÚRIO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM - R$ 29.039.687,84; 5º)
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA - 29.639.588,02;
6º) INSTTALE ENGENHARIA LTDA - R$ 29.686.530,89; 7º)
CMT ENGENHARIA EIRELI - R$ 30.341.639,14; 8º) PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 32.241.280,63. DESCLASSIFICADO:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Recife, 17.02.2020. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017. CONTRATADA
- SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
08.717.223/0001-86. Prorrogação do prazo do contrato de limpeza
e conservação predial pelo período de 01/03/2020 a 28/02/2021.
Preço total mensal R$ 11.386,06. Recife, 14 de Fevereiro de 2020.
– Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Decreto nº 44.474/2014, o
resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019, em favor da
Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Serviços Técnicos –
CONSULT , CNPJ nº 07.878.284/0001-62, com o valor global de
R$ 3.241.166,10, pelo prazo de 12 meses a contar da assinatura.
Objeto: Apoio à gestão e gerenciamento de ações concernentes
ao Programa Estadual Juventude Presente, conforme Parecer
Conclusivo da Comissão de Seleção e Julgamento. Recife,
17/02/2020. CLOVES BENEVIDES Secretário de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0059/2019-CPL.LAC.PE.0036, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITIS REAGENTES PARA
DETECÇÃO DE HEMOGLOBINA VARIATES METODOLOGIA
DE CROMATOGRAFIA DE ALTA PERFORMACE – HPLC,
UTILIZADO AMOSTRAS DE SANGUE SECO DE RECEMNASCIDOS COLETADAS EM PAPEL FILTRO COM CESSÃO
DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS Emp.: NORDE –
LAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITENS 01 e
02 no valor unitário para os respectivos itens R$ 7,1000 e R$
13,15 perfazendo o valor global de R$ 1.426.840,00, Recife,
17/02/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
TRABALHO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
Proc. nº. 003/2019 – Seleção nº. 003/2019 – Obj: Contratação
de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
ou que pretenda qualificar-se como organização social de
saúde, para o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde da unidade de pronto
atendimento – UPA Imbiribeira, no município de Recife-Pe.
CLASSIFICADA: 1) INSTITUTO HUMANIZE DE ASSISTÊNCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL - Classificação Final 5,00 (cinco)
pontos; 2) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - Classificação Final 4,76 (quatro
vírgula setenta e seis) pontos; 3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS
E SOLUÇÕES EM SAÚDE - Classificação Final 4,69 (quatro
vírgula sessenta e nove); 4) SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER - Classificação Final 4,63 (quatro vírgula
sessenta e três) pontos e DESCLASSIFICADA: A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE JOÃO PAULO II. Fica desde já aberto o prazo para
interposição de recurso. Ana Patrícia Pastick Rolim – Presidente
da Comissão Especial de Seleção – CES/PE. Recife 17/02/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº146/2019. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTOS,
FENOFIBRATO-CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 200MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL E MESALAZINA-CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 400MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO.VALOR:R$ 200.917,85.VIGÊNCIA:10 meses,a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura:20/12/2019
CONTRATO Nº 008/2020. CONTRATADA: EASY TÁXI AÉREO
LTDA. CNPJ/MF: 07.882.356/0001-45 OBJETO: Prestação
de
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
TRANSPORTE
AEROMÉDICO DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA - UTI AÉREA COM EQUIPE TÉCNICA DE
SAÚDE COMPOSTA POR ENFERMEIRO E MÉDICO E/OU
TRANSPORTE DE EQUIPE DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO
PARA SERVIÇO DE SAÚDE DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
A PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. VALOR:
R$ 3.569.897,64 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 02/01/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
N°
003.2019.SES.001.CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCO
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
CLARO/SA.CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE
-SES.OBJETO:
RETIFICAÇÃO DO ADENDO.DATA DE ASSINATURA:15/02/2020