DOEPE 14/02/2020 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266000670/2020-35
MARTHA MARIA ROMEIRO
FIGUEIROA FERREIRA
FONSECA
1537920
90
3°
09.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
15322/2020
MOISES ELIAS FERREIRA
2276879
30
2°
01.07.2020
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
1039803/2019
NASIONILDA LIMA GOMES
2262517
180
2°
01.02.2020
UNIDADE MISTA
FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND CARPINA
2330083
60
2°
03.02.2020
IRH
16176/2020
14995/2020
1036135/19
19181/12020
PAULO JOSE CAPITULINO
QUEIROZ
PRISCILA CORDEIRO DINIZ
BRITO
RITA DE CASSIA MOURA DO
NASCIMENTO
ROSINEIDE FREIRE DE
SOUZA
2539446
30
1°
01.03.2020
2273179
30
2°
01.02.2020
2294702
30
2°
03.03.2020
817874/19
RUTH BONOW THEIL
2443880
30
1°
02.01.2020
21058/2020
SERGIO DE ARAUJO PAIVA
2514133
30
1°
01.03.2020
19585/2020
SEVERINA CLEMENTE
BEZERRA
2257360
30
2°
01.03.2020
3756/2020
SEVERINO ANDRADE
DAMASCENO
2267152
30
1°
03.02.2020
15006/2020
SHIRLEY ASSIS
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
2123223
30
1°
01.03.2020
21047/2020
SHIRLEY MARTINS GOMES
REIS
2441870
30
1°
01.03.2020
2744/2020
SOLANGE FELIPE DA SILVA
1953877
30
1°
31.01.2020
21418/2020
SOLANGE RODRIGUES
COUTO
2351722
30
3°
27.02.2020
3655/2020
VANIA MARIA DE ANDRADE
0870978
180
2°
19.01.2020
WALTER MAYMONE DE
MELO JUNIOR
1253417
180
19506/2020
1°
31.01.2020
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/FESP
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº9/2020A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; RESOLVE:Designar FELIPE ROBSON DOS
Recife, 14 de fevereiro de 2020
SANTOS, CPF: 026.851.534-46, Cargo: Presidente/Pregoeiro,
E-mail: [email protected], Tipo de vínculo: Servidor
efetivo, para atribuição de “Gerenciador de Sistema” da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação na operação do SAGRES,
módulo Licitações e Contratos (LICON).Recife, 13 de fevereiro de
2020.SANDRA WANDERLEY LUBAMBO Diretora-Presidente,
em exercício.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2020 - Recife, 13 de fevereiro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9623-7
Cleide Maria de Santana
Agente em Administração
01/02/2020
9055-7
Cláudia Leite da Silva
Prof. de Educação Infantil
03/02/2020
9336-0
Janamir Pessoa de Barros Muniz
Prof. de Educação Infantil
03/02/2020
9351-3
Cleide do Nascimento Machado de Gouveia
Educador de Disciplina
05/02/2020
9338-6
Juliana Patrícia Barboza de Freitas
Prof. de Educação Infantil
11/02/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
APEVISA - NIVEL
CENTRAL
DIRETORIA GERAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de
Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o
direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida
pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso
junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
VANDRE BONNER PEIXOTO
963 DE 12/02/2020
VICTOR HUGO BEZERRA DA SILVA
042.110.715-84/PE
1(UM)MÊS
964 DE 12/02/2020
VALTER ALFREDO DA COSTA ARAUJO
025.452.065-40/PE
1(UM)MÊS
965 DE 12/02/2020
BRUNO ROBERTO DE ANDRADE COIMBRA
041.635.938-88/PE
12(DOZE)MESES
966 DE 12/02/2020
BOANERGES DA CUNHA PEDROZA NETO
039.936.944-07/PE
1(UM)MÊS
No despacho publicado no DOE de 05.02.2020 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora MARIA DE FATIMA MENEZES DE
OLIVEIRA Matrícula 234.747-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 06.02.2020 – LEIA-SE: A PARTIR DE 06.01.2020 conforme Processo
SEI 00947417/2019.
967 DE 12/02/2020
ELDER VIANNA DE SANTANA
030.945.717-53/PE
1(UM)MÊS
968 DE 12/02/2020
ELIMAR MOTA DE OLIVEIRA
026.151.255-42/PE
2(DOIS)MESES
No despacho publicado no DOE de 19.06.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora NADIA MARIA CINTRA DORNELAS
Matrícula 232.934-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 30.09.2019 – LEIA-SE: A PARTIR DE 30.04.2019 conforme Ofício SECSA
1928/2019 Secretaria de Saúde da Cidade do Paulista.
969 DE 12/02/2020
EVERALDO FRANCISCO DA SILVA
029.250.532-79/PE
1(UM)MÊS
970 DE 12/02/2020
ELAINE GOMES DE LIRA
040.067.444-40/PE
1(UM)MÊS
971 DE 12/02/2020
EDSON LUIZ DA SILVA
023.247.487-07/PE
1(UM)MÊS
972 DE 12/02/2020
CLAUDIO ALVES DE LIMA
003.449.115-15/PE
12(DOZE)MESES
973 DE 12/02/2020
EDER GOMES DA SILVA
021.026.344-10/PE
12(DOZE)MESES
974 DE 12/02/2020
ETIENE XIMENES DE ARAUJO RODRIGUES
048.171.789-37/PE
1(UM)MÊS
975 DE 12/02/2020
ELIZETE RODRIGUES DA SILVA
053.869.671-09/PE
1(UM)MÊS
976 DE 12/02/2020
EMANOEL MOURA CISNEIRO
034.093.648-07/PE
1(UM)MÊS
977 DE 12/02/2020
ERISTON DE LIRA FERREIRA
041.708.655-35/PE
1(UM)MÊS
978 DE 12/02/2020
JOSE CANDIDO ALVES MAIA JUNIOR
036.193.877-92/PE
12(DOZE)MESES
979 DE 12/02/2020
EDNALDO CASTRO DA SILVA
041.716.416-95/PE
1(UM)MÊS
980 DE 12/02/2020
EVERTON ANTONIO DA SILVA
046.078.746-02/PE
12(DOZE)MESES
981 DE 12/02/2020
JOSE IVANILDO DA SILVA
006.079.963-13/PE
1(UM)MÊS
982 DE 12/02/2020
ENOCK ANTONIO DA SILVA
024.817.460-66/PE
1(UM)MÊS
983 DE 12/02/2020
EDUARDO GOMES DE LIMA
045.143.728-64/PE
1(UM)MÊS
984 DE 12/02/2020
EDSON RIBEIRO DE AMORIM
048.381.138-26/PE
1(UM)MÊS
985 DE 12/02/2020
EDSON RODRIGUES DA SILVA
038.446.625-05/PE
1(UM)MÊS
986 DE 12/02/2020
EDMAR JOSE DE ANDRADE
058.353.762-04/PE
1(UM)MÊS
987 DE 12/02/2020
ERLAN CORDEIRO VASCONCELOS SIQUEIRA
013.310.069-73/PE
1(UM)MÊS
988 DE 12/02/2020
EDNALVA MARIA DAS CHAGAS
027.758.141-09/PE
12(DOZE)MESES
989 DE 12/02/2020
ELBSON CLEMENTE DA SILVA
019.816.146-08/PE
12(DOZE)MESES
990 DE 12/02/2020
EDVAN LUCENA DA SILVA
022.756.082-75/PE
1(UM)MÊS
991 DE 12/02/2020
EDIVALDO CARLOS DA SILVA
030.774.391-28/PE
12(DOZE)MESES
992 DE 12/02/2020
EDNALDO DE LIMA CAVALCANTI
007.915.778-65/PE
12(DOZE)MESES
993 DE 12/02/2020
VALDOLEE DA SILVA LIMA
051.999.056-00/PE
1(UM)MÊS
994 DE 12/02/2020
VALDOLLE DA SILVA LIMA
051.999.056-00/PE
1(UM)MÊS
995 DE 12/02/2020
VALMIR QUINTINO DAS NEVES
046.220.553-33/PE
1(UM)MÊS
996 DE 12/02/2020
VALDENIR PINTO DOS SANTOS SOUSA
019.686.794-50/PE
12(DOZE)MESES
997 DE 12/02/2020
VAGNER NUNES DE MORAIS
042.633.859-96/PE
1(UM)MÊS
998 DE 12/02/2020
WILLIAM HERACLITO DA SILVA
044.806.627-70/PE
1(UM)MÊS
999 DE 12/02/2020
WILLAMES VAGNER RAMOS DA SILVA
048.056.955-30/PE
1(UM)MÊS
1000 DE 12/02/2020
WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
045.198.287-38/PE
1(UM)MÊS
1001 DE 12/02/2020
WEDSON DE SANTANA JACINTO
039.484.622-42/PE
1(UM)MÊS
1002 DE 12/02/2020
WALQUIRIA VILELA NOGUEIRA
011.129.056-62/PE
1(UM)MÊS
1003 DE 12/02/2020
VANESSA MARIA GOMES DE ANDRADE BENICIO
047.448.352-25/PE
1(UM)MÊS
1004 DE 12/02/2020
WORTON CARLOS ARAUJO SIQUEIRA
026.018.817-74/PE
1(UM)MÊS
1005 DE 12/02/2020
WAGNER LUIZ SOARES DO NASCIMENTO
041.285.803-67/PE
1(UM)MÊS
1006 DE 12/02/2020
VALMIR GONCALVES BEZERRA
040.924.460-40/PE
1(UM)MÊS
931194/2019
ZARINALDO JOSE DE SENA
2468913
60
1°
01.01.2020
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°14, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor ANTONIO DE MOURA PEREIRA
FILHO, matrícula n° 399.369-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, retroativo a 03/02/2020.ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ N°15, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743,
de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017.
RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012,
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
02/2016; 368.328-1; ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BEZERRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ; 01/02/2020
02/2017; 376.667-5; KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO; COORDENADOR; ESCADA; 01/02/2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ N°16, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETARIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 021 de 02.01.2019 e o que dispõe a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLVE:
I - Designar o servidor FLÁVIO ARTUR DE SOUZA MELO, matrícula nº 350.520-0, para exercer a função de Gestor de Transportes da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.349 de 26 de Abril de 2013.
II - Designar o servidor CEMAÉRCIO DA COSTA PEDROSA, matrícula nº 330.037-4, para exercer a função de Gestor de Água da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n
º 40.903 de 18 de julho de 2014.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 008, de 13 de fevereiro de 2020
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
I - Prorrogar a Portaria N° 034, de 1º de setembro de 2019, por mais
180 dias, tendo em vista que o titular encontra-se de Licença Prêmio.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Onde se lê: 30/05/2020; Leia-se: 01/06/2020 Recife, 13/02/ 2020.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
007.252.035-63/PE
PRAZO PENALIDADE
962 DE 12/02/2020
2(DOIS)MESES