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DOEPE 14/02/2020 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 31

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2300000266000670/2020-35

MARTHA MARIA ROMEIRO
FIGUEIROA FERREIRA
FONSECA

1537920

90

3°

09.01.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

15322/2020

MOISES ELIAS FERREIRA

2276879

30

2°

01.07.2020

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE

1039803/2019

NASIONILDA LIMA GOMES

2262517

180

2°

01.02.2020

UNIDADE MISTA
FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND CARPINA

2330083

60

2°

03.02.2020

IRH

16176/2020
14995/2020
1036135/19
19181/12020

PAULO JOSE CAPITULINO
QUEIROZ
PRISCILA CORDEIRO DINIZ
BRITO
RITA DE CASSIA MOURA DO
NASCIMENTO
ROSINEIDE FREIRE DE
SOUZA

2539446

30

1°

01.03.2020

2273179

30

2°

01.02.2020

2294702

30

2°

03.03.2020

817874/19

RUTH BONOW THEIL

2443880

30

1°

02.01.2020

21058/2020

SERGIO DE ARAUJO PAIVA

2514133

30

1°

01.03.2020

19585/2020

SEVERINA CLEMENTE
BEZERRA

2257360

30

2°

01.03.2020

3756/2020

SEVERINO ANDRADE
DAMASCENO

2267152

30

1°

03.02.2020

15006/2020

SHIRLEY ASSIS
RODRIGUES DO
NASCIMENTO

2123223

30

1°

01.03.2020

21047/2020

SHIRLEY MARTINS GOMES
REIS

2441870

30

1°

01.03.2020

2744/2020

SOLANGE FELIPE DA SILVA

1953877

30

1°

31.01.2020

21418/2020

SOLANGE RODRIGUES
COUTO

2351722

30

3°

27.02.2020

3655/2020

VANIA MARIA DE ANDRADE

0870978

180

2°

19.01.2020

WALTER MAYMONE DE
MELO JUNIOR

1253417

180

19506/2020

1°

31.01.2020

HOSPITAL CORREIA
PICANÇO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/FESP
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº9/2020A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; RESOLVE:Designar FELIPE ROBSON DOS

Recife, 14 de fevereiro de 2020
SANTOS, CPF: 026.851.534-46, Cargo: Presidente/Pregoeiro,
E-mail: [email protected], Tipo de vínculo: Servidor
efetivo, para atribuição de “Gerenciador de Sistema” da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação na operação do SAGRES,
módulo Licitações e Contratos (LICON).Recife, 13 de fevereiro de
2020.SANDRA WANDERLEY LUBAMBO Diretora-Presidente,
em exercício.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2020 - Recife, 13 de fevereiro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA

NOME

CARGO

DEMISSÃO

9623-7

Cleide Maria de Santana

Agente em Administração

01/02/2020

9055-7

Cláudia Leite da Silva

Prof. de Educação Infantil

03/02/2020

9336-0

Janamir Pessoa de Barros Muniz

Prof. de Educação Infantil

03/02/2020

9351-3

Cleide do Nascimento Machado de Gouveia

Educador de Disciplina

05/02/2020

9338-6

Juliana Patrícia Barboza de Freitas

Prof. de Educação Infantil

11/02/2020

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
APEVISA - NIVEL
CENTRAL
DIRETORIA GERAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de
Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o
direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida
pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso
junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

VANDRE BONNER PEIXOTO

963 DE 12/02/2020

VICTOR HUGO BEZERRA DA SILVA

042.110.715-84/PE

1(UM)MÊS

964 DE 12/02/2020

VALTER ALFREDO DA COSTA ARAUJO

025.452.065-40/PE

1(UM)MÊS

965 DE 12/02/2020

BRUNO ROBERTO DE ANDRADE COIMBRA

041.635.938-88/PE

12(DOZE)MESES

966 DE 12/02/2020

BOANERGES DA CUNHA PEDROZA NETO

039.936.944-07/PE

1(UM)MÊS

No despacho publicado no DOE de 05.02.2020 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora MARIA DE FATIMA MENEZES DE
OLIVEIRA Matrícula 234.747-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 06.02.2020 – LEIA-SE: A PARTIR DE 06.01.2020 conforme Processo
SEI 00947417/2019.

967 DE 12/02/2020

ELDER VIANNA DE SANTANA

030.945.717-53/PE

1(UM)MÊS

968 DE 12/02/2020

ELIMAR MOTA DE OLIVEIRA

026.151.255-42/PE

2(DOIS)MESES

No despacho publicado no DOE de 19.06.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora NADIA MARIA CINTRA DORNELAS
Matrícula 232.934-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 30.09.2019 – LEIA-SE: A PARTIR DE 30.04.2019 conforme Ofício SECSA
1928/2019 Secretaria de Saúde da Cidade do Paulista.

969 DE 12/02/2020

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

029.250.532-79/PE

1(UM)MÊS

970 DE 12/02/2020

ELAINE GOMES DE LIRA

040.067.444-40/PE

1(UM)MÊS

971 DE 12/02/2020

EDSON LUIZ DA SILVA

023.247.487-07/PE

1(UM)MÊS

972 DE 12/02/2020

CLAUDIO ALVES DE LIMA

003.449.115-15/PE

12(DOZE)MESES

973 DE 12/02/2020

EDER GOMES DA SILVA

021.026.344-10/PE

12(DOZE)MESES

974 DE 12/02/2020

ETIENE XIMENES DE ARAUJO RODRIGUES

048.171.789-37/PE

1(UM)MÊS

975 DE 12/02/2020

ELIZETE RODRIGUES DA SILVA

053.869.671-09/PE

1(UM)MÊS

976 DE 12/02/2020

EMANOEL MOURA CISNEIRO

034.093.648-07/PE

1(UM)MÊS

977 DE 12/02/2020

ERISTON DE LIRA FERREIRA

041.708.655-35/PE

1(UM)MÊS

978 DE 12/02/2020

JOSE CANDIDO ALVES MAIA JUNIOR

036.193.877-92/PE

12(DOZE)MESES

979 DE 12/02/2020

EDNALDO CASTRO DA SILVA

041.716.416-95/PE

1(UM)MÊS

980 DE 12/02/2020

EVERTON ANTONIO DA SILVA

046.078.746-02/PE

12(DOZE)MESES

981 DE 12/02/2020

JOSE IVANILDO DA SILVA

006.079.963-13/PE

1(UM)MÊS

982 DE 12/02/2020

ENOCK ANTONIO DA SILVA

024.817.460-66/PE

1(UM)MÊS

983 DE 12/02/2020

EDUARDO GOMES DE LIMA

045.143.728-64/PE

1(UM)MÊS

984 DE 12/02/2020

EDSON RIBEIRO DE AMORIM

048.381.138-26/PE

1(UM)MÊS

985 DE 12/02/2020

EDSON RODRIGUES DA SILVA

038.446.625-05/PE

1(UM)MÊS

986 DE 12/02/2020

EDMAR JOSE DE ANDRADE

058.353.762-04/PE

1(UM)MÊS

987 DE 12/02/2020

ERLAN CORDEIRO VASCONCELOS SIQUEIRA

013.310.069-73/PE

1(UM)MÊS

988 DE 12/02/2020

EDNALVA MARIA DAS CHAGAS

027.758.141-09/PE

12(DOZE)MESES

989 DE 12/02/2020

ELBSON CLEMENTE DA SILVA

019.816.146-08/PE

12(DOZE)MESES

990 DE 12/02/2020

EDVAN LUCENA DA SILVA

022.756.082-75/PE

1(UM)MÊS

991 DE 12/02/2020

EDIVALDO CARLOS DA SILVA

030.774.391-28/PE

12(DOZE)MESES

992 DE 12/02/2020

EDNALDO DE LIMA CAVALCANTI

007.915.778-65/PE

12(DOZE)MESES

993 DE 12/02/2020

VALDOLEE DA SILVA LIMA

051.999.056-00/PE

1(UM)MÊS

994 DE 12/02/2020

VALDOLLE DA SILVA LIMA

051.999.056-00/PE

1(UM)MÊS

995 DE 12/02/2020

VALMIR QUINTINO DAS NEVES

046.220.553-33/PE

1(UM)MÊS

996 DE 12/02/2020

VALDENIR PINTO DOS SANTOS SOUSA

019.686.794-50/PE

12(DOZE)MESES

997 DE 12/02/2020

VAGNER NUNES DE MORAIS

042.633.859-96/PE

1(UM)MÊS

998 DE 12/02/2020

WILLIAM HERACLITO DA SILVA

044.806.627-70/PE

1(UM)MÊS

999 DE 12/02/2020

WILLAMES VAGNER RAMOS DA SILVA

048.056.955-30/PE

1(UM)MÊS

1000 DE 12/02/2020

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

045.198.287-38/PE

1(UM)MÊS

1001 DE 12/02/2020

WEDSON DE SANTANA JACINTO

039.484.622-42/PE

1(UM)MÊS

1002 DE 12/02/2020

WALQUIRIA VILELA NOGUEIRA

011.129.056-62/PE

1(UM)MÊS

1003 DE 12/02/2020

VANESSA MARIA GOMES DE ANDRADE BENICIO

047.448.352-25/PE

1(UM)MÊS

1004 DE 12/02/2020

WORTON CARLOS ARAUJO SIQUEIRA

026.018.817-74/PE

1(UM)MÊS

1005 DE 12/02/2020

WAGNER LUIZ SOARES DO NASCIMENTO

041.285.803-67/PE

1(UM)MÊS

1006 DE 12/02/2020

VALMIR GONCALVES BEZERRA

040.924.460-40/PE

1(UM)MÊS

931194/2019

ZARINALDO JOSE DE SENA

2468913

60

1°

01.01.2020

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°14, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor ANTONIO DE MOURA PEREIRA
FILHO, matrícula n° 399.369-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, retroativo a 03/02/2020.ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

PORTARIA SETEQ N°15, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743,
de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017.
RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012,
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
02/2016; 368.328-1; ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BEZERRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ; 01/02/2020
02/2017; 376.667-5; KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO; COORDENADOR; ESCADA; 01/02/2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

PORTARIA SETEQ N°16, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETARIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 021 de 02.01.2019 e o que dispõe a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLVE:
I - Designar o servidor FLÁVIO ARTUR DE SOUZA MELO, matrícula nº 350.520-0, para exercer a função de Gestor de Transportes da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n°. 39.349 de 26 de Abril de 2013.
II - Designar o servidor CEMAÉRCIO DA COSTA PEDROSA, matrícula nº 330.037-4, para exercer a função de Gestor de Água da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com atribuições descritas no Decreto n
º 40.903 de 18 de julho de 2014.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 008, de 13 de fevereiro de 2020
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017;

RESOLVE:
I - Prorrogar a Portaria N° 034, de 1º de setembro de 2019, por mais
180 dias, tendo em vista que o titular encontra-se de Licença Prêmio.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Onde se lê: 30/05/2020; Leia-se: 01/06/2020 Recife, 13/02/ 2020.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente

007.252.035-63/PE

PRAZO PENALIDADE

962 DE 12/02/2020

2(DOIS)MESES

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