DOEPE 11/02/2020 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cavalcanti Nogueira, matrícula nº 85.051-9, 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 01/02/2020; Processo SEI nº
3000008465.000009/2020-41, Severino Balbino da Silva , matrícula nº 98.950-9, 02 (dois) meses, referente ao 4º (quarto) decênio,
a partir de 03/02/2020; e Processo SEI nº 3000008436.000043/2019-20, Natália Cezar Vieira Vita, matrícula nº 325.146-2, 05 (cinco)
meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, a partir de 13/02/2020.
Recife, 10 de fevereiro de 2020.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnico e de Gestão
Recife, 11 de fevereiro de 2020
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
018/2016
11085797
014/2016
11085754
NOME
CARGO
013/2016
11085738
Secretário: André Longo Araújo de Melo
012/2016
3681785
EM, 10/02/2020
010/2016
3681769
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
008/2016
3681742
005/2016
002/2016
003/2016
006/2016
001/2016
009/2016
027/2016
032/2016
001/2018
3681718
3681688
3681696
3681726
3681661
3681750
3681823
11085878
3873560
SIMONE AZOUBEL DE ALBUQUERQUE
E SILVA
DANIELLA BEZERRA CAVALCANTI
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
CLEMENTINO
ROSANA ROGERIA SILVA BEZERRA
FRANCIVALDA BENTO DO
NASCIMENTO
MARINALVA PEIXOTO DE ALENCAR
ULISSES
ALEXSANDRA NEVES VALENÇA
ROZANA DE ARAUJO BARROS
ALLAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
AMELIA WANESSA MONTEIRO LIMA
YEDA MENEZES LIMA GOMES
GICELIA MARIA DOS SANTOS
ELUZANA SALES GONÇALVES
WINNIE VIEIRA DE SOUZA
RITA DE CASSIA XAVIER SILVA
021/2018
11087412
ADENILSON DA SILVA GOMES
022/2018
11087420
ROSALIA TERESA CARVALHO DE
ALMEIDA MEDEIROS
024/2018
11087447
MAX ANTONIO LOPES DOS SANTOS
031/2018
11087510
EDMAURO FELIX DO NASCIMENTO
FILHO
030/2018
11087501
GISELLE DE MEDEIROS FELIX
026/2018
11087463
MARILIA ARCOVERDE DE HOLANDA
029/2018
11087498
MARIA OLIVIA SOARES RODRIGUES
032/2018
11087528
MORGANA CAVALCANTI GALINDO
034/2018
11087544
MAURIANNY PALMEIRA DA COSTA
036/2018
11087560
GUTEMBERG MANOEL DE FREITAS
040/2018
11087609
ISAURA DE CARVALHO BARRETO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
038/2018
11087587
LUCIANA ALVES DE LIMA DE MELO
FRUTUOSO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
03/12/2019
017/2018
11087374
ANA TRIELLE DO NASCIMENTO DINIZ
BIOLOGO
10/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAUDE DO TRABALHADOR SANITARISTA
011/2019
11087315
09/02/2020
ARIANNY SOARES RAMOS DE
SANTANA
015/2018
11087358
CAMILA NOGUEIRA COUTINHO
012/2018
11087323
018/2018
11087382
020/2018
11087404
RAFAELA GOMES RIBEIRO DE SÁ
014/2018
11087340
RICARLLY SOARES DA SILVA
BARBOSA
013/2018
11087331
SHEYLA CARVALHO DE BARROS
019/2018
11087390
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
008/2018
11087285
MARILIA CLEIDE TENORIO GOMES
005/2018
11087250
TATIANA DE PAULA SANTANA SILVA
006/2018
11087269
RENATA SANTOS DE OLIVEIRA
002/2018
11087226
SUELEN WALESKA GOMES MORAIS
007/2018
11087277
SAÐDE
N° 030 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MÁRCIO JOSÉ
AVELAR PIMENTEL, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 143.318-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Alagoinha, a partir da publicação até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 034 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
127/2017
129/2017
MATRICULA
3763528
3763536
NOME
Marina Nery Borges
Bárbara Katiene Magno Gaião
CARGO
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
31/01/2020
31/01/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 035 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
140/2016
3752402
ANITICIA ADENIA
BUENO
168/2014
11084049
IANA RAPHAELA DE SÁ
019/2017
11086670
MARIA HELENA
NASCIMENTO
CARGO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 036 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
023/2018
11087439
025/2018
11087455
NOME
GABRIELA OLIVEIRA
CAVALCANTE
SISIA VALESKA DE MELO
SILVA
165/2017
11086998
KESIA LINO DE ALENCAR
029/2014
11082992
003/2018
11087234
009/2018
11087293
098/2014
11083611
099/2014
11083573
SISIA VALESKA DE MELO
SILVA
LEILA SOARES GUEDES
BARBOSA
LUCICLEIDE BEZERRA
DA SILVA
MARIA APARECIDA
ALVES DE LIMA NOVAES
WALTER GOMES DE
OLIVEIRA FILHO
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELEEDUCAÇÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELEEDUCAÇÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
TECNICO DE LABORATORIO
TÉRMINO DO
CONTRATO
02/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
01/02/2020
01/02/2020
06/02/2020
10/02/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
049/2018
3873536
048/2016
3682790
056/2016
3682870
051/2016
052/2016
053/2016
3682820
3682838
3682846
063/2016
3682927
051/2018
3873552
JOZIVALDA VENANCIO CAITANO DOS
SANTOS
KESIA VALENTIM DO NASCIMENTO
DUARTE
LUCIANNE DE FREITAS XAVIER
PAULINO
JOSICLEBIO DO NASCIMENTO
BASTOS
ANDERSON ENIO SILVA DUQUE
MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA
ROCHA
DANYELA NOGUEIRA RAMOS
ELAINE CRISTINA BONFIM DE LIMA
ELAINE DE ALMEIDA LEITE
RENATA SERPA CORDEIRO DE SÁ
LEITÃO
ANNY GLAYNI VEIGA TIMOTEO
PORTARIA Nº 037- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
MATRICULA
019/2016
11085819
030/2017
11086742
NOME
MARIA JULIA DE SOUZA
NASCIMENTO
SUZETE SOCORRO SILVA
ANDRADE
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
ANALISTA EM SAUDE I
04/01/2020
TECNICO DE LABORATORIO
04/01/2020
ANALISTA EM SAUDE II
04/01/2020
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2020
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2020
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2020
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ANALISTA EM SAUDE II
BIOLOGO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAUDE
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTAVEH
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
TELEASSISTENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
TELEASSISTENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
VIDEOCONFERENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
VIDEOCONFERENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM
WEBDESIGNER
04/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
08/01/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
02/02/2020
BIOLOGO
04/02/2020
VETERINARIO
04/02/2020
BIOLOGO
BIOLOGO
BIOLOGO
04/02/2020
04/02/2020
04/02/2020
VETERINARIO
05/02/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
05/02/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
INICIO DA
VIGENCIA
INICIO DA
VIGENCIA
04/01/2020
07/02/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 038 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE DIRETORIA
O Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no
uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo
relacionados da Decisão de Diretoria a qual manteve a penalidade
aplicada para, efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir
as obrigações impostas ou oferecer RECURSO no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas
administrativas previstas na legislação: Reginaldo Djalma de
Santana,
493.232.614-91,
00945/2017,
00946/2017,
010751/2017, Apreensão; Multa Simples R$ 4.500,00. Edílson
André de Brito, 023.697.434-33, 01644/2017, 01645/2017,
01646/2017, 011460/2017, Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização; Advertência por Escrito;
Apreensão; Apreensão. Rita Valentim da Silva, 684.406.774-72,
01246/2017, 010787/2017, Advertência por Escrito, Apreensão.
Cícero Pedro Godoy, 668.963.394-20, 02363/2017, 014544/2018,
Advertência por Escrito, Apreensão, Destruição ou inutilização de
produto. Aílton Carvalho dos Santos, 023.405.104-30,
00584/2016, 00585/2016, 000933/2017, Apreensão; Multa
Simples R$ 6.500,00. Ml Fraga Refeições Ltda (PATIO
Comedoria), 27.699.296/0001-37, 00246/2018, 00247/2018,