DOEPE 28/12/2019 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 248
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 15/2019 celebrado HÉLIO BOMFIM PEREIRA.
CNPJ: 11.364.583/000-56. Objeto: Contratação de produtora
de áudio e vídeo. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta oito mil reais).
Vigência:12 (doze) meses. Início: 17/05/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 46/2019 celebrado com CONSTRUTORA ELO
LTDA. CNPJ: 09.370.310/0001-37. Contratado de Natureza
Estimativa Objeto: Serviços de recuperação, limpeza, manutenção
e desassoreamento de 340 Aguadas em comunidades do Sertão
de Pernambuco. Valor: R$ 5.640.314,40 (cinco milhões, seiscentos
e quarenta mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Início: 08/11/2019. ODACY AMORIM
DE SOUZA – Diretor-Presidente.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 34/2019 celebrado com DINAMERICA
SERVICOS GERAIS EIRELI EPP CNPJ: 04.225.216/0001-06.
Objeto: Serviços de terceirização de 15 (quinze) empregados para
atividades de serviços gerais no IPA e na VIII Edição do Semiárido
Show. Vigência: 1 (um) ano. Início: 23/9/2019. ODACY AMORIM
DE SOUZA – Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0134.2019.CPL.CSA.PE.0049.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de Microscópio óptico biológico
binocular para as Unidades de Ensino do Campus Santo Amaro da
UPE. Adjudicado as empresas: OLYMPUS Optical do Brasil Ltda.
Lote:1. CNPJ nº 04.937.243/0001-01, valor total R$ 156.298,00,
S. D. Teixeira Produtos Laboratoriais-EPP. Lote: 2. CNPJ nº
85.050.110/0001-10, valor total R$ 50.567,00. Valor total do
Pregão R$ 206.865,00. Recife, 27 de dezembro de 2019. Prof.
Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão -Autoridade/Competente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação nº 009/2019 - UNAJUR. Objeto: Locação
do imóvel localizado na Rua Mascarenhas de Morais, n° 137,
Timbó, Abreu e Lima/PE para instalação e funcionamento da
Delegacia de Polícia da 27º Circunscrição - Abreu e Lima. Prazo:
26/12/2019 a 25/12/2024. Valor: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos
e cinquenta reais) mensais. Locador: Antônio José Gadelha
de Albuquerque. CPF: 091.717.034-20. Recife, 27/12/2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº 063/19 celebrado com a empresa MAUÉS
LOBATO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ:09.007.162/0001-26, referente ao Proc.0154.2019.CPLI.
PE.0013.DASIS. Objeto: Registro de Preços, para MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADORES E CARGAS), para
atender o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Com
vigência de 26/12/2019 à 25/12/2020, por um período de 12(doze)
meses. Recife (PE), 28.12.19. TC PM Vilmarde Barbosa da Costa,
Ordenador de Despesas/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº 023/19-3ªPUB., celebrado com a empresa WHITE
MARTINS GASES IND NE LTDA,, CNPJ 24.380.578/0020-41,
Proc.0011.2019.CPLI.PE.0001.2019.DASIS,
Objeto:
registro
de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de distribuição e fornecimento de
gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato
de tanque criogênico (para armazenagem de 02 líquidos)
cilindros e central de reserva, bem como calibração dos
equipamentos fornecidos, de acordo com a norma ABNT
NBR Nº17025, capacitação na operação das centrais e suas
instalações, além da manutenção preventiva e corretiva do
SISMEPE. Recife 28.12.19. VILMARDE BARBOSA DA COSTA TC PM - Ord. de despesas/DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON Nº 089/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 025/2019, Objeto Nat: Locação. Objeto Descr.: Locação de
cadeiras e banquetas para o TMP. Contratada: NIKOLLE N J
ARAVANIS - ME. CNPJ: 012.911.474-03. Contrato: 2019/066/00.
Prazo:30/11/19 a 04/3/20, Valor Global: R$ 10.990,00(dez mil
novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16.
Recife, 18 de novembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº 116/19. Modalidade: Autorização de Uso
nº 026/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de 2 áreas
não operacionais, medindo 682,70 m² e 1.122,94m², para
realização de um evento de natureza recreativa denominado
“REVEILLON PARADOR”. Contrato: 2018/069/00. Autorizatária:
BG PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ:
08.573.695/0001-02. Valor Global: R$ 23.721,00 (vinte e três mil
setecentos e vinte um reais). Prazo: 13 dias. Fundamento Legal:
Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 23 de dezembro
de 2019. Erasmo S. Neto -Coordenador de Licitações e Contratos.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 22/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato. Contratada: Alforge Segurança
Patrimonial Ltda, CNPJ: 13.343.833/0001-05. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contrato nº 058/2016, firmado em 01.08.2016, oriundo do
Processo Licitatório nº 148.2016.V.PE.107.SAD. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 25 de novembro de 2019.
ANA CLAUDIA VAZ. Presidente da CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0060.2019.CPL.PE.0010.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, para
atendimento das demandas desta SECTI. Entrega das Propostas
até 10/01/2020 às 09:00h. Início da Disputa 10/01/2020 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 27/12/2019. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEDUH/SEPURB Nº001/2019
OBJETO: implantação, operação e manutenção de bicicletas
públicas compartilhadas no Recife e Região Metropolitana, modal
de transporte integrado à rede metropolitana de transportes
coletivos e plano diretor de desenvolvimento cicloviário. PRAZO
DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 05/02/20. Consulta/
retirada do edital e seus anexos por meio do site www.seduh.
pe.gov.br. Recife, 27 de dezembro de 2019. Karla Denise Castro
Leite. Gerente de Ciclomobilidade.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ:
15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de
novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0159.2019.CPL-II.PE.0078.Seduc - Contratação de
empresa(s) especializada(s) para oferta de 10 pacotes de
intercâmbio musical, a serem fornecidos para estudantes
do ensino médio de escolas estaduais da rede pública de
educação de Pernambuco, em escolas públicas do Canadá,
de acordo com as quantidades estimadas e especificações
constantes do Termo de Referência e respectivos anexos.
Valor estimado: R$ 454.599,1668; Recebimento de Propostas até:
14/01/2020 às 10h00. Disputa de preços: 14/01/2020 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 27 de dezembro de 2019.Solange Nazaré. Pregoeira da
CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de solução integrada - solução de armazenamento
baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por
fornecimento de servidor, serviço de instalação de hardware e
software, treinamento e suporte pelo prazo de 60 (sessenta)
meses na localidade de Recife-PE. As empresas especializadas
no ramo poderão obter o projeto básico e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected] até o
dia 30/12/2019. Recife, 26 de dezembro de 2019. Luís César de
Albuquerque.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0069.2019.CPL-I.
PE.0029.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: fornecimento de licença de uso do software
rvsEVO Light Edition, manutenção, atualização tecnológica e
suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I)
deste Edital. Valor total estimado: R$ 151.670,61. Propostas até:
14/01/2020 às 09h. Início da Disputa: 14/01/2020 às 10h. Horários
de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (81) 3183-5711.
Recife, 27/12/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação - PL N.º
0065.2019.CPL-I.PE.0027.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
PARTICIPACÕES LTDA CNPJ nº 04.321.455/0001-60, vencedora
dos itens 1, 2, 3, e 4 com proposta final no valor total de R$
151.670,61, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data, Recife, 27/12/2019. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - ME, CNPJ nº 35.346.147/0001-12. Considerando o
Processo Administrativo nº 140/2018 - CPAAP, referente ao
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0048.2019.CPL II.PE.0030.SETRA.DER-PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM. Valor
Estimado: R$ 807.718,85. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 11/02/2020, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/02/2020, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 11/02/2020, às
09h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 27.12.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 035/2017 - SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência contratual por um período de 04 (QUATRO)
meses, de 07/11/2019 até 06/03/2020. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 035/2017-SJDH.
CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: A alteração e adequação da data do 2º (segundo) termo
aditivo ao CONTRATO Nº 035/2017- SJDH, referente a data da
assinatura do instrumento, nos termos do Memo nº 402/2019 GCONT/SAD. Onde se lê: 04/04/2018, leia-se: 04/04/2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 004/2018 - SJDH. CONTRATADO. CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por
um período de 24 (vinte e quatro) meses, de 02/01/2020 até
01/01/2022 e reequilíbrio econômico financeiro do contrato apenas
com relação a 180 unidades de licenças contratadas inicialmente.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 002/2018 - SJDH. CONVENENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. OBJETO: O acréscimo
de 50 (CINQUENTA) reeducandos que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT N° 015/2019 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1020/2017, PROCESSO Nº 1043.2017.CCPLEXII.PE1020.
SAD. CONTRATADO: M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: a aquisição de material
de expediente – papel sulfite, de 2.500 (dois mil e quinhentos)
resmas, com 500 folhas, formato A4, 75G/M2, na cor branca para o Procon Pernambuco, para atender as demandas do órgão.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 06/11/2019 a 05/11/2020.
GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da servidora Eliane
Ferreira da Costa, matrícula nº 380.761-4, Servidora Pública
Estadual. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.220,41 (vinte
e cinco mil duzentos e vinte reais e quarenta e um centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT N° 016/2019 – SJDH. PREGÃO SRP Nº 001/2019,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.227.000002/2019-68.
CONTRATADO: PLAXMETAL S/A- INDÚSTRIA DE CADEIRAS
CORPORATIVAS. OBJETO: a aquisição de cadeiras tipo
fixa com base fixa e tipo giratória com base móvel, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento para atender a necessidade das CEAPAS,
em razão da execução do convênio Federal nº 839170/2016,
firmado entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos e o DEPEN. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, sendo de 16/12/2019 a 15/12/2020. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo da servidora Raquel Brandão C. De
Araujo, matrícula nº 363.814-6, Gerente de Penas Alternativas
e Integração Social. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
17.963,40 (dezessete mil novecentos e sessenta e três reais e
quarenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 28 de dezembro de 2019
VIGÊNCIA:PREÇO: Desconto de 18% sobre o faturamentoEMPENHOS:2019NE000047 e 2019NE000251-ASSINATURA:
26/12/2019.SEI nº3000008464.000817-85
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A AO CONTRATO Nº062/2018.EMPRESA:INSTITUTO
DE
RADIOTERAPIA
WALDEMIR
MIRANDA
LTDA.
CNPJ(MF):24.404.329/0001-86.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:01/10/2019 a 30/09/2020.Data
de Assinatura:01/10/2019
1º T.A AO CONTRATO Nº 066/2018.EMPRESA:PREVIMAGEM
LTDA.CNPJ(MF):01.100.989/0001-78.OBJETO:prorrogação
de prazo de vigência do Contrato. VIGÊNCIA:11/10/2019 a
10/10/2020.Data de Assinatura:11/10/2019
3º T.A AO CONTRATO Nº 092/2019. EMPRESA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ
(MF):
10.627.870/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 28/10/2019 a 27/10/2020.Data de Assinatura:
28/10/2019
1º T.A AO CONTRATO Nº 034/2019. EMPRESA: SUPER
ESTÁGIOS LTDA. CNPJ (MF): 11.320.576/0001-52. OBJETO:
Reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: terá vigência a partir de
sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2019
1º T.A AO CONTRATO Nº 036/2019. EMPRESA: SUPER
ESTÁGIOS LTDA. CNPJ (MF): 11.320.576/0001-52.OBJETO:
Reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: terá vigência a partir de
sua assinatura. Data de Assinatura: 06/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
Resultado De Habilitação E Abertura De Proposta - Proc.
Nº 003/2019 – Seleção Nº 003/2019 – Obj.: Gerenciamento,
Operacionalização E Execução Das Ações E Serviços De
Saúde Da Unidade De Pronto Atendimento – Upa Imbiribeira No
Município Do Recife No Estado De Pernambuco, Por Entidade
De Direito Privado Sem Fins Econômicos, Qualificada Ou Que
Pretenda Qualificar-Se Como Organização Social De Saúde.
Entidades Habilitadas : Sociedade Pernambucana De Combate
Ao Câncer; Instituto Humanize De Assistência E Responsabilidade
Social;Instituto Brasileiro Do Desenvolvimento Da Administração
Hospitalar; Associação De Proteção À Maternidade E Infância
Ubaíra; S3 Estrategia E Soluções Em Saúde E Associação
Beneficente João Paulo Ii. Entidade Inabilitada: Instituto De
Apoio Ao Desenvolvimento Da Vida Humana Fica Aberto O
Prazo Para Interposição De Recursos De 03 Dias Uteis,A Contar
Desta Publicação. Caso Não Haja Interposição De Recurso
Fica Agendado A Abertura Da Proposta De Preço Para O Dia
07/01/2020, Às 09:Hs Recife, 27/12/2019 . Ana Patrícia Pastick
Rolim - Presidente Ces/Ses.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – SELEÇÃO PUBLICA
Nº. 005/2019 – OBJ.: Gerenciamento, Operacionalização e
Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto
Atendimento – Upa’s de Igarassu (Lote I), Olinda (Lote II) E
Paulista (Lote III) nos Municípios de Igarassu, Olinda e Paulista,
Respectivamente, Todos No Estado de Pernambuco, Por Entidade
de Direito Privado Sem Fins Econômicos, Qualificada ou que
Pretenda Qualificar-Se Como Organização Social de Saúde.| V.
TOTAL EST. R$ 17.147.737,44. | ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/01/2020 ÀS 09H00. | o edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/12/2019. ANA PATRÍCIA
PASTICK ROLIM – PRESIDENTE – CES/SES/PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 044/2017. Contratada: TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.281.162/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 07/12/2019 a 06/12/2020. Recife, 03/12/2019.
Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº. 002/2014
– prorrogação de prazo contratual pelo período de 31/12/2019 a
30/12/2020. CONTRATADO: SERVAL – SERVIÇOS AUXILIARES
LTDA - EPP, CNPJ nº03.822.268/0001-05. Recife, 26 de dezembro
de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
10º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação EX OFFICIO
ao Convênio nº 033/2014-CONCEDENTE: SEPLAG/PECONVENENTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE TACARATU/
CNPJ/Nº10.106.243/0001-62-OBJETO:Prorrogação da vigência,
pelo período de 180 dias, contado a partir de 29/12/2019 a
26/06/2020 -ASSINATURA: 27/12/2019.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T. Aditivo ao Convênio Nº 005/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ Nº
10.565.000/0001-92-OBJETO: Aditamento do convênio com
acréscimo de rendimentos no valor de R$80.000,00, conforme
Plano de Trabalho consolidado e Parecer SEPLAG/SEAM/EP nº
034/2018, a partir de 26/12/2018-ASSINATURA: 26/12/2018.SEI:
3000008464.000696/2019-71
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao Contrato nº 030/2018-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE- CONTRATADA:TRANS-SERVI Transportes e Serviços
LTDA-ME /CNPJ Nº 00126.621/0001-16-OBJETO:Prorrogação
da vigência pelo período de 28/12/2019 a 27/12/2020-
Contrato n°007/2019. Processo n°004/2019.CPL Contratação de
Empresa de Engenharia para execução dos serviços de reforma
do prédio da sede do Poder Legislativo- Câmara de Vereadores
de Glória do Goitá- PE, Contratada: Glidden Empreendimentos
e Locações Eirele-EPP, CNPJ/MF: 22.594.155/0001-36. Valor:
R$ 197.880,63. Vigência: 13/11/2019 a 06/11/2020. Glória do
Goitá,13/11/2019. Leonildo Caboclo da Silva- Gestor do Órgão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 015/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
Nat. Obras. Objeto: contratação de empresa de Engenharia para
construção de uma Academia da Saúde no Distrito de Apoti, em
Glória do Goitá, com material e mão-de-obra da empreiteira. A CPL
julgou HABILITADAS as empresas: Lettal Construções Ltda e
MGM Empreendimentos e Serviços Ltda e INABILITADA
a empresa Ihnove Serviços e Transporte Escolar Eireli. As
razões que motivaram o julgamento se encontram na sala da CPL,
sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
julgamento. E caso não ocorra interposição de recurso quanto a
este julgamento, fica marcada a abertura de propostas para às
09:00h do dia 09 de janeiro de 2020. Glória do Goitá, 27 de
dezembro de 2019. Francisco Mendes Silva. Presidente da CPL.