DOEPE 13/12/2019 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
696576/2019
JOSEFA ELIONILDA PATRICIO DE SOUZA
1143760
742724/2019
WILTON JOSE ALVES FILHO
2354888
30/07/2016
695913/2019
ORLANDO CORREIA DE LIMA
1156810
15/08/2019
407215/2019
AMARA NICACIO DA SILVA
730877/2019 EDNA NUNES VENTURA
C0060336/2019 FRED JORGE TAVARES DE LUCENA
699873/2019
699974/2019
589026/2019
677373/2019
FRANCISCA ETELVINA GOMES DA CRUZ
SANDRA MARIA DE SERPA BRANDAO
PEREIRA LEITE
FRANCISCO GEORGE DE SIQUEIRA
SANTOS
MARIA DO SOCORRO LEITE DO AMARAL
VERAS CAMPOS
18/11/2017
1296400
21/11/2017
2254930
2354713
07/11/2019
09/09/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
DE AGRESTINA
APEVISA - LIMOEIRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SIRINHAEM-IIIGERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HEMOPE - A DISPOSICAO
CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA
1478788
26/03/2018
2307243
26/07/2019
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
1226215
28/07/2019
HOSPITAL DAS CLINICAS UFPE
2311747
27/07/2019
838326/2019
GILSON MARCONI DE ALMEIDA PADILHA
1432567
31/07/2019
631732/2019
IRIA SOUSA DE SIQUEIRA FRAGA
2275910
19/07/2019
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA-X GERES
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE
SANTO ANTAO
UNIDADE MISTA ELIZABETE
BARBOSA CUSTODIA
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
875722/2018
514664/2019
477382/2019
514620/2019
834142/2019
783371/2019
NOME
IVONE LOPES DA SILVA BARBOSA
MARCELO JOSE DUQUE PACHECO
ROSA MALENA DE SOUZA PINTO MARVAO
RUTE TAVARES DA SILVA FREITAS
IREMAR CORREIA DE SOUZA FILHO
TERCE LIANA MOTA DE MENEZES
MATRICULA
2348071
1327496
2323036
2310783
2282470
1538039
A PARTIR
13/10/2018
23/08/2019
10/12/2018
24/09/2018
19/08/2019
01/06/2019
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Portaria SETEQ Nº 94 do DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, no uso das atribuições legais, nos termos da legislação vigente e
considerando a necessidade da designação de ordenador de despesa para gestão do FUPES-PE, RESOLVE : Designar como Ordenador
de Despesas , Sr ° Carlos Alexandre Fernandes de Moura, inscrito no CPF sob o n° 891.717.644-53, portador do RG n°4180415 SSP/PE,
Superintendente Financeiro da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco como Ordenador de Despesa do FUPES-PE. Alterar a
função do Sr ° Elly Anderson Teodosio da Silva, inscrito no CPF sob o n° 046.741.884-58, portador do RG n° 5.984.034 SDS/PE, Diretor
Administrativo e Financeiro para Diretor Administrativo da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. ALBERES HANIERY
PATRICIO LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
PORTARIA SETEQ N°95, DO DIA 12 DE DEZEMBRO 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ
nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 e considerando o previsto no art.11 da lei nº 14.547de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis, professora, matrícula nº 393.959-6, e Paulo César Lopes Prado,
Analista de Gestão Universitária, matrícula nº 366.228-4, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Procedimento
Administrativo Específico (PAE) nº 03/2019, com sede na Rua da União, nº 253, Boa vista, Recife-PE.
Art. 2º - Instaurar o PAE a ser desenvolvido pela comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – Suposta infração de Impontualidade e Indisciplina, praticado pelo contratado Nelson Cordeiro de Oliveira Neto, matrícula nº 398.967-4,
lotado na Agência do Trabalho de Pesqueira
II – demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIC MONTES SANTOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 155 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, mat. nº. 359.689-3 de 01 (um)
mês referente ao 2º decênio, no período de 26.12.19 a 24.01.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE ERRATA DE CONVOCAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO
Nº 10/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que houve a convocação de GUILHERME NISHISAKY
BEZERRA LINS, aprovado no Concurso Público da Copergás
01/2016, para o cargo de Técnico Operacional (Área De
Qualificação: Mecânica), classificado em 5º lugar, tendo o mesmo
declinado do interesse na contratação, razão pela qual é ratificada
através deste ato a DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado em 01/11/2019.
Recife, 12 de Dezembro de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6682, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301,2019,00892, do Requerente Antonio
José de Souza Filho, CPF nº 272.187.914-68, por solicitação de
destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.
ERRATA
Na Portaria FUNAPE n° 6504, de 5 de dezembro de 2019,
publicada no DOE em 6/12/2019
Onde se lê: “que o transferiu para a reserva não remunerada”;
Leia-se: “que o transferiu para a Reserva Remunerada”.Tatiana de
Lima Nóbrega-Diretora-Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019
RESULTADO PRELIMINAR (RESULTADO DA ANÁLISE DE
MÉRITO)
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, tornam público o resultado preliminar (resultado da
análise de mérito) do Edital Microprojeto Cultural 2018-2019,
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA,
que se encontra à disposição na sede da SECULT/FUNDARPE,
na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
11 de dezembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO 2018/2019
PROJETOS SELECIONADOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, tornam pública a lista dos projetos selecionados no
3º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de
Pernambuco 2018-2019, do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura - FUNCULTURA, que se encontra à disposição na sede da
SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista,
Recife-PE, e no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 11 de dezembro de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 25/11/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 882/2019, Portaria nº 49/2019/IPEM/PE/PR, Vera
Soares de Avelar Monteiro, matrícula nº 212-7, 03 (três) meses
de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
26/12/2019
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 11/12/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 899/2019, Portaria nº 50/2019/IPEM/PE/PR, Geraldo
Cristovam dos Santos, matrícula nº 1384, 04 (quatro) meses
de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
02/02/2020
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 11/12/2019
Recife, 13 de dezembro de 2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 900/2019, Portaria nº 51/2019/IPEM/PE/PR, Carlos
Roberto Batista de Miranda, matrícula nº 171-6, 01 (um) mês
de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
01/02/2020.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 823/2019 – SEI, de 27.11.2019
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16.11.2019, o prazo
de posse da concursada JÉSSICA SOARES DOS SANTOS
SILVA, aprovada em 115º lugar para o Cargo: Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem - Complexo
Hospitalar, no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, e nomeada através
da Portaria nº 1006/2019 de 17.10.2019, publicada no Diário
Oficial do Estado em 18.10.2019.
PORTARIA Nº 824/2019 – SEI, de 27.11.2019
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16.11.2019, o prazo
de posse do concursado MÁRIO GERALDO COSME DE LIMA
FILHO, aprovado em 43º lugar para o Cargo: Médico/ Intensivista
Adulto - Complexo Hospitalar, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, e nomeado através da Portaria nº 1006/2019 de
17.10.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.10.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato nº 014/2019 firmado entre a ATI e a MAPROS LTDA.
CNPJ: 08.980.641/0001-61. OBJETO: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva da solução de sistema de energia de
emergência que atende ao Datacenter da ATI, com base no artigo
24, XI, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2020.
Valor Global: R$ 108.000,00; Mensal: R$ 9.000,00. 3º Termo
Aditivo nº 022/2019 ao Contrato nº 023/2017 firmado entre a
ATI e a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
32.578.387/0001-54. OBJETO: Prorrogação da vigência de
26/12/2019 a 25/12/2020. Valor global: R$: 562.800,00; Mensal:
R$ 46.900,00. Recife, 11/12/2019. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ Nº 34.028.316/002157. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/03/2019 a
01/03/2020. Recife, 01/03/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
PODER EXECUTIVO
INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONVENENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, viabilizar a
participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
enquanto usuário, do Contrato Mater 001/SAD/SEADM/2019,
conforme Cláusula Sexta deste, que objetiva de forma final a
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada especializada nas diversas
unidades da ALEPE, conforme necessidades a serem explicitadas
nos respectivos termos de adesão ao contrato da Rede PE –
Conectado.
Data de Assinatura: 01/11/2019
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ALEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 152.368,79
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 205/2019 CPL
PROCESSO Nº 8235/2019 – CONCLUSÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 4 A – CARUARU
/ SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Abertura: 14/01/2020 às
10:00h. Disputa: 14/01/2020 às 15:00h. Versão Atualizada
disponível 16/12/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque –
Presidente da CPL. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA