DOEPE 05/12/2019 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LAURA PORFIRIO CARNEIRO DE ALMEIDA
116265
150°
MARIA DA CONCEIÇÃO LINS DE ALMEIDA
176287
151°
CELINA ARAUJO DE CALDAS SILVA
169185
152°
ALBIRLEY NEVES DE LIMA
141697
153°
JOELMA SARAIVA DA SILVA
206949
154º
JOSIANE DIAS DA SILVA
114157
155°
MIRIAM JOAQUINA DE SOUZA SANTOS
188770
156°
EDITE JOANA DA COSTA
169809
157°
ROZELI MARIA DA ROCHA
153386
158°
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
IVERALDO FERREIRA DA SILVA
142367
38°
147094
33°
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AFONSO CARLOS PEREIRA LIMA
ANTONIO CARLOS CRISTOVÃO NUNES
103730
34°
REGIÃO METROPLITANA - RECIFE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ADRIANA MUNIZ DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
126370
3°
ROMERO JOSE HERACLIO DE AQUINO FILHO
110433
66º
DANIELLA DE VASCONCELOS COELHO FALABELLA
121224
67°
ANNA CAROLINA RAMOS FERRAZ DE OLIVEIRA
176241
68°
PRISCILA AGOSTINHO DA SILVA
158213
69º
LORENA THAIS DE LIMA
145544
70º
PEDRO IVO AZEVEDO NEVES ARAÚJO
194500
71º
JÉSSICA MEDEIROS GUEDES CABRAL
144181
72º
AISLAN CARLOS DOS SANTOS
154403
73°
NAYANA BRAGA FERREIRA
137995
74°
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 77.2019 – PROCESSO 063/CPL/2019. Serviços
de Auditoria Contábil, Fiscal e Tributária do exercício de 2019.
Contratada: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
CNPJ 09.631.256/0001-71. Valor: R$ 31.885,00 . Vigência:
12 meses de 07.11.2019 a 07.11.2020. Contrato Nº 82.2019
– PROCESSO 068/CPL/2019. Consultoria para auxiliar na
implantação do Centro da Moda de Pernambuco. Contratada: MM
DESENVOLVIMENTO LTDA ME – INSTITUTO RIO MODA. CNPJ
10.320.360/0001-24. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses de
25.11.2019 a 25.11.2020.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 041/2019. DISPENSA Nº 028/2019. CONTRATO
Nº 016/2019. Ctda. ROSALY MARIA LOPES 58414371434.
Objeto: Prestação de serviço gráfico de impressão de materiais
Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Rede PEConectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE:
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada, compreendo o disposto no
CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula
Primeira. Vigência: 01/11/2019 a 21/02/2020. Valor estimado: R$
11.618,71. Ass.: 01/11/2019. Recife, 04/12/2019. Publique-se. Elly
Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 038/2019, DISPENSA
Nº 026/2019, fundamentada no art.29 da Lei nº 13.303/16,
para contratação da empresa JL COMERCIO DE SISTEMA DE
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO EIRELI. Objeto: Prestação
de serviço de recarga de extintores desta Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco S.A, no valor de R$ 440,00. Recife,
04/12/2019. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor
Administrativo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A
e Junta Comercial do Estado de Pernambuco S.A. Objeto:
Liberação de acesso ao programa IGED, bem como às
imagens digitalizadas dos contratos sociais, alterações e outros
documentos arquivados pelas empresas e constantes do Banco
de Imagens da Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Valor: Sem ônus. Ass.:27/11/2019. Vigência: 60 meses. Recife,
04/12/2019. Publique-se Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor
Administrativo.
publicitários e mídia exterior, em ações internas e externas.
Valor global R$ 39.424,60. Ass.: 26/11/2019. PROCESSO Nº
042/2019, DISPENSA Nº 029/2019. CONTRATO Nº 017/2019.
Ctda. SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA.
Objeto: prestação de serviços de pesquisa de publicações de
matérias forenses abrangendo: TJ/PE; JUSTIÇA COMUM (capital
e interior); JUSTIÇA FEDERAL (1ª instância); TRT da 6ª Região;
TRF da 5ª Região; STJ; STF; TST e TCE/PE. Valor Global R$
720,00. Ass.: 02/12/2019. Recife, 04/12/2019. Publique-se. Elly
Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 020/2018. DISPENSA Nº 016/2018. 2º Termo
aditivo contrato Nº 010/2018. Ctda: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS
ASSOCIADOS. Objeto: Acréscimo de 25% do valor atualizado
do contrato, perfazendo o valor global de R$ 48.190,00. Ass.:
18/11/2019. PROCESSO Nº 063/2017. DISPENSA Nº 049/2017.
2º Termo aditivo contrato Nº 001/2018. Ctda: INSTITUTO DE
APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
IAUPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 120 dias, contados a partir de 02/01/2020, considerando o
valor global estimado de R$ 921.667,54. Ass.: 26/11/2019. Recife,
04/12/2019. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor
Administrativo.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.AGEFEPE.001.
CONTRATO AGE Nº 015/2019. Contratante: Secretaria de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2015 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: GR INDUSTRIAL LTDA – ME.
CNPJ 05.441.127/0001-60. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 22/09/2019 a 21/09/2020. Recife, 20/09/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 14/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 35/2019
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de serviço de
criação artística e caligráfica de diplomas, títulos, convites entre
outros documentos para os eventos a serem realizados pela
Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 37.195,60
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 17/12/2019 às 13h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2019 às 13h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/12/2019 às 14h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.
br/pregao. Todos os horários observarão obrigatoriamente o
Horário de Brasília/DF. Recife, 04 de dezembro de 2019. Marcela
Freitas. Pregoeira
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Tomada de Preços
nº 001/2018- CELOSE- Processo nº 001/2018; Contratada:
AC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF Nº
70.215.447/0001-63; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018;
Objeto: Interrupção da suspensão contratual e retomada da
execução do objeto contratual a partir do dia 04/12/2019 até
28/12/2019; Data da assinatura: 29 de novembro de 2019.
BRUNO DE MORAES LISBÕA- Diretor Presidente.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 073/2019. Adesão à ARP CORPORATIVA Nº 023.2019.
SAD. Proc. 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD. Pregão Eletrônico
Nº 019/2019. Controle de operação e fiscalização de portarias,
para atender as demandas da Empresa Suape. CONTRATADA:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor
global: R$ 1.584.896,88. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 13/11/2019.
CT. Nº 071/2019. Pregão Suape nº 016/2019. Proc. 016.2019.
Aquisição de boias para sinalização náutica do porto de
Suape. CONTRATADA: WD SINALIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:
07.782.978/0001-00. Valor global: R$ 88.000,00. Prazo: 80 dias.
Ipojuca, 14/11/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º ADT. CT. Nº 050/2017. Prorrogação do prazo de vigência e de
execução. CONTRATADA: CONSÓRCIO EICOMNOR/TPF. CNPJ:
11.381.605/0001-96. Prazo acrescido: 15 dias. Nova vigência de
vigência e execução: de 15/12/2019 à 30/12/2019 e 15/11/2019
à 30/11/2019, respectivamente. Ipojuca, 14/11/2019.1º ADT. CT.
Nº 032/2019. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 40.869.463/000109. Prazo acrescido: 1116 e 30 dias, respectivamente. Nova
vigência de vigência e execução: de 28/11/2019 à 23/03/2020 e
12/01/2020 à 11/02/2020, respectivamente. Ipojuca, 27/11/2019.2º
ADT, CT. Nº 010/2018. Adequação da Planilha Contratual, com
reflexo financeiro. CONTRATADA: CPTI – COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS.
CNPJ: 01.385.454/0002-71. Valor acrescido: R$ 71.460,40. Valor
atual do contrato: R$ 396.280,40. Ipojuca, 19/11/2019.2º ADT,
CT. Nº 010/2018: Adequação da Planilha Contratual, com reflexo
financeiro. CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor acrescido: R$ 2.124.738,00.
Valor atual do contrato: R$ 9.743.060,64. Ipojuca, 04/11/2019.
4º ADT, CT. Nº 038/2016. Reajuste financeiro. CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Valor acrescido: R$ 60.156,60. Valor atual
do contrato: R$ 1.315.045,00. Ipojuca, 08/11/2019. 3º ADT, CT.
Nº 080/2016. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
01/12/2019 à 01/12/2020. Ipojuca, 08/11/2019.
Ano XCVI • NÀ 232 - 11
ERRATA
Na publicação do dia 01/11/2019, referente ao 2º ADT. CT. Nº
006/2018, onde se lê 26/03/2019, leia-se: 31/07/2019
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2019 - Pregão Eletrônico nº 009/2019.
PE-INTEGRADO Processo 017.2019.CEL.CEDCA.PE.0009.
CONSELHO C&A- FEDCA.-PE. Objeto: Aquisição de Notebook,
Tablet e Smartphone, para a premiação da 11ª edição do
Concurso Arte Livre, a ser realizado pelo CEDCA/PE, adjudicado
as empresas vencedoras:1) Master Com. de Artigos Esportivos
Eletrônicos Ltda., Item:02, valor total de R$ 5.343,92; 2)
C. Martins Comercial Ltda., Item: 03, no valor total de R$
40.760,00, perfazendo o valor global da licitação R$ 46.103,92.
O Item 01 foi revogado. Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros
Correia Diretora Executiva do CEDCA/PE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 015/19-DCC, Empresa Cmos Drake do Nordeste S.A.,
Aquisição de desfribiladores externos automáticos para o CBMPE,
vigência de 18/11/19 a 17/11/20, valor total de R$ 207.367,83
– ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°TA ao CT nº 568/2016 Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ: 11.788.943/0001-47;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01
de setembro de 2019 a 01 de setembro de 2020.” Olinda, 05 de
dezembro de 2019. José Neves Neto – Vice Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 407/2019 - Processo Licitatório nº 414/2019,
referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na FESTA
DA BANANA, na cidade de SÃO VICENTE FERRE/PE, a
ocorrer no dia 01 de dezembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA -ME, CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 20 de novembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto.
Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 415/2019 - Processo Licitatório nº 423/2019,
referente à apresentação artística de GENINHO BATALHA,
na 34ª MISSA DO VAQUEIRO, no município de BELÉM DE
SÃO FRANCISCO/PE, a ocorrer no dia 01 de dezembro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SISTEMAS
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.742.754/000105, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 27 de novembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 416/2019 - Processo Licitatório nº 424/2019,
referente à apresentação artística da BANDA ARREIO DE OURO,
na 34ª MISSA DO VAQUEIRO, no município de BELÉM DE SÃO
FRANCISCO/PE, a ocorrer no dia 01 de dezembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica DANIEL BRUNO
SILVA DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 32.233.480/0001-27, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de novembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto.
Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 417/2019 - Processo Licitatório nº 425/2019,
referente à apresentação artística da BANDA LIMÃO COM MEL,
na FESTA DE DEZEMBRO, na cidade de FLORES/PE, a ocorrer
no dia 06 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.789.244/0002-98, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de novembro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 418/2019 - Processo Licitatório nº 426/2019,
referente à apresentação artística de JORGE DE ALTINHO, na
FESTA DA BANANA, na cidade de SÃO VICENTE FERRER/PE,
a ocorrer no dia 01 de dezembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 28 de novembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto.
Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 419/2019 - Processo Licitatório nº 427/2019,
referente à apresentação artística de PETRÚCIO AMORIM, na
FESTA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na cidade
de RECIFE/PE, a ocorrer no dia 05 de dezembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ nº
08.584.386/0001-38, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de dezembro de 2019. José
Cavalcanti. Neves Neto. Vice-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 246/2019 Processo nº 314/2019, Inexigibilidade nº 309/2019
Contratada: Organização em Defesa e produção da Qualidade de
Vida do Povo do Nordeste; CNPJ: 07.463.385/0001-72, Objeto:
“Banda Vates e Violas”, em Arcoverde /PE, Valor: R$ 10.000,00;
CT nº 254/2019 Processo nº 320/2019, Inexigibilidade nº 315/2019