DOEPE 03/12/2019 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 230
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Políticas
Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Estudos de
Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de
Pernambuco. Objeto: Divulgar resultado de edital.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 24/2019 - Programa de Apoio à Inovação
Tecnológica – TECNOVA 2
Objeto: Apoiar por meio da concessão de recursos de subvenção
econômica (recursos não-reembolsáveis) o desenvolvimento de
produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores - novos
ou significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado
nacional) - de empresas brasileiras para o desenvolvimento dos
setores econômicos considerados estratégicos nas políticas
públicas federais e aderentes à política pública de inovação do
estado. O inteiro teor destes Editais encontram-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 025/2019; ARPE/VALOR SUPRIMENTOS
– COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI. Objeto:
aquisição de material para higiene pessoal; Valor empenhado:
R$: 10.080,00; Nota de Empenho n° 2019NE000325. Data e
assinaturas: 20/11/2019.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio APAC/UFAL/FUNDEPES nº 03/2019. Objeto: Eficiência
de procedimentos de gestão de águas pela transformação digital:
customização e operacionalização de um Sistema de Suporte
à Decisão (SSD) de outorgas superficiais. Partes: Agência
Pernambucana e Águas e Clima - APAC, CNPJ: 11.915.612/000120,
Universidade
Federal
de
Alagoas-UFAL,
CNPJ:
24.464.109/0001-48 e Fundação Universitária de Desenvolvimento
de Extensão e Pesquisa-FUNDEPES, CNPJ:12.449.880/0001-67.
Valor: R$ 299.131,59 (destaque orçamentário da APAC para a
UFAL através da FUNDEPES). Prazo: 12 (doze) meses. Vigência:
07/11/2019 a 06/11/2020. Data da assinatura: Recife, 07/11/2019.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente da
APAC. Maria Valéria Costa Correia - Reitora da UFAL. Gerson
Maciel Guimarães - Diretor-Presidente da FUNDEPES.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº: 014/2019. Processo Nº: 012/2019. Contratação
de empresa especializada na manutenção corretiva e adaptativa
do Portal de Compras, bem como implementação de novas
funcionalidades, incluindo apoio administrativo, suporte técnico
e treinamento, para execução das atividades pertinentes para
realização de pregões eletrônicos. Contratada: PONTOCOM
INFORMÁTICA LTDA – ME. CNPJ Nº: 06.889.210/0001-69.
Valor: R$ 247.920,00. Vigência: 06/09/2019 a 05/09/2020.
Recife, 06/09/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 033/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 004/2019, Processo nº
033/2019, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral
de n° 1282/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº.
8.666/93 e alterações e do Termo de Dispensa da Comissão
Permanente de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços visando a operacionalização de 100 (cem)
vagas para estágio na Assembleia Legislativa de Pernambuco,
por um período de 12 meses. Contratada: INSTITUTO EUVALDO
LODI - NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE. CNPJ:
11.000.361/0001-54. Valor: R$ 1.230.393,12 (Um milhão, duzentos
e trinta mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos).
Recife/PE, 28 de novembro de 2019. Carlos Eduardo Araujo
Pereira - Presidente da CPL. Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra – Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de implantação da ll perimetral
metropolitana norte, estaca 0 a 40 – Olinda/Pe. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à Empresa: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA Com o valor de R$29.390.711,93 (vinte e nove
milhões trezentos e noventa mil setecentos e onze reais, noventa
e três centavos). Vencedora do certame, nos termos do resultado
de julgamento constante do processo. Recife, 02 de Dezembro de
2019. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 168/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 048/2019, o presente Edital tem por objeto
a Contratação de empresa para fornecimento de medidores
diafragma para utilização em consumidores dos segmentos
residencial e comercial, em quantidades especificadas no
decorrer deste documento e entrega a ser realizada na Região
Metropolitana do Recife na modalidade CIF, conforme Termo
de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 796621) - Início
acolhimento de propostas: 03/12/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 12/12/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
12/12/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 –
PROCESSO 052/2019-CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL SEGUNDO A
RESOLUÇÃO CONAMA 381/2006. A Comissão Permanente
de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa
que, o Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR
a Licitação em referência, por razões de interesse administrativo
decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 62 da
Lei No 13.303/2016.
Ipojuca (PE), 02 de dezembro de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO No 008/2019 – PROCESSO Nº 031/2019/CPL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO
PARA O POSTO DE CONTROLE - PC1, e ADJUDICO o objeto
à licitante PEGASUS TECNOLOGIA LTDA, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais), tudo de
acordo com o Procedimento Licitatório 008/2019.
Ipojuca (PE), 02 de dezembro de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de salvamento terrestre para o CBMPE, referente ao
PROC. Nº 0024/19-CPL II, PE SRP Nº 0014/19-CPL II, ARP Nº
049/19-SLC, Empresa vencedora: IDEAL SEG COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME,
CNPJ: 10.416.895/0001-01, Valor Total R$ 97.398,00, Vigência:
02/12/2019 a 01/12/2020; ARP Nº 050/19-SLC, Empresa
vencedora: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 61.089.835/0001-54, Valor Total R$ 85.932,00, Vigência:
02/12/2019 a 01/12/2020 ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E
CONVÊNIO.
CT Nº123 /2019, Processo nº 118/2019, Inexigibilidade nº
114/2019, Contratado: TN PRODUÇÕES LTDA – ME; CNPJ:
07.298.107/0001-07, Objeto: ”EDU E MARAIAL”, em Floresta/
PE, Valor R$ 50.000,00.CT Nº 215/2019, Processo nº 294/2019,
Inexigibilidade nº 289/2019, Contratado: Sociedade dos
Forrozeiros Pé-de-Serra E AI – SOFOS; CNPJ: 08.584.386/000138, Objeto: ”Fabiana Pimentinha”, em Bonito/PE, Valor R$
15.000,00, CT Nº 222/2019, Processo nº 258/2019, Inexigibilidade
nº 253/2019, Contratado: C.S Coimbra Neves – ME; CNPJ:
17.475.988/0001-48, Objeto: ”Banda Santa Clara”, em Bonito/
PE, Valor R$ 25.000,00, CT Nº 266/2019, Processo nº 175/2019,
Inexigibilidade nº 170/2019, Contrato: Lua Produções Artísticas
EIRELI – ME; CNPJ: 19.297.391/0001-86, Objeto: “Diego
Rosa”, em Lagoa Grande/PE, Valor: R$ 30.000,00,CT nº
271/2019 Processo nº 291/2019, Inexigibilidade nº 286/2019
Contratada: MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP; CNPJ:
07.422.115/0001-13; Objeto: “Alceu Valença”, em Arcoverde/PE,
Valor: R$ 120.000,00. CT Nº 272/2019, Processo nº 290/2019,
Inexigibilidade nº 285/2019, Contratado: MV PRODUÇÕES
ARTÍSITCAS LTDA- EPP; CNPJ: 07.422.115/0001-13; Objeto:
”Alceu Valença”, em Bom Conselho /PE, Valor R$ 120.000,00;CT
Nº 273/2019, Processo nº 292/2019, Inexigibilidade nº 287/2019,
Contratado: MV PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTD CNPJ:
07.422.115/0001-13; Objeto: ”Alceu Valença”, em Afogados da
Ingazeira /PE, Valor R$ 120.000,00;CT Nº 275/2019 Processo
nº 303/2019, Inexigibilidade nº 298/2019, Contratado: Dantas
produções e Eventos LTDA – ME CNPJ: 26.101.017/0001-29,
Objeto: ”Fulô de Mandacaru ”, em Saloá /PE, Valor R$ 50.000,00.
CT Nº 301/2019, Processo nº 251/2019, Inexigibilidade nº
246/2019, Contratado: Orquestra Contemporânea de Olinda LTDA
- ME CNPJ:16.704.673/0001-62; Objeto: ”Mestre Luiz Paixão” em
Arcoverde/PE, Valor R$ 5.000,00. CT Nº 302/2019, Processo nº
250/2019, Inexigibilidade nº 245/2019, Contratado: Orquestra
Contemporânea de Olinda LTDA – ]ME; CNPJ: 16.704.673/000162, Objeto: ”Isaar de França ”, Arcoverde/PE, Valor R$
9.200,00;CT Nº 333/2019, Processo nº 212/2019, Inexigibilidade
nº 207/2019, Contratado: Cleiton Marcelino de Souza – ME,
CNPJ:12.319.583/0001-05, Objeto: ”Davi Firma”, em Itapissuma/
PE, Valor R$ 50.000,00 CT Nº 344/2019, Processo nº 332/2019,
Inexigibilidade nº 327/2019, Contratado: Eduardo Henrique
de A. Silva - ME CNPJ: 18.764.466/0001-29, Objeto: ”Dudu do
Acordeon”, em Recife/PE, Valor R$ 16.000,00, CT Nº 345/2019,
Processo nº 227/2019, Inexigibilidade nº 222/2019, Contratado:
Amanhacer Produções EIRELI – ME CNPJ: 23.097.437/0001-

90, Objeto: ”Padre João Carlos”, Paranatama/PE, Valor R$
30.000,00, CT Nº 349/2019, Processo nº 336/2019, Inexigibilidade
nº 331/2019, Contratado: Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra
e AI – SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38, Objeto: ”Maciel
Melo”, Tabira/PE, Valor R$ 40.000,00, CT Nº 354/2019, Processo
nº 362/2019, Inexigibilidade nº 356/2019, Contratado: Associação
do Reisado da Comunidade Quilombola de Inhanhum; CNPJ:
27.656.093/0001-63 Objeto: ”Reisado do Inhanhum”, em Recife/
PE, Valor R$ 7.000,00, CT Nº 356/2019, Processo nº 359/ 2019,
Inexigibilidade 353/2019, Contratada: Pagina 21 Comunicação
LTDA – EPP; CNPJ: 03.450.528/0001-50, Objeto: ” Em Canto
e Poesia”, em Recife/PE, Valor R$ 5.000,00, CT Nº 374/2019,
Processo nº 376/2019, Inexigibilidade nº 370/2019, Contratado:
Centro Cultural Farol da Vila; CNPJ: 08.894.801/0001-50, Objeto:
”Coco de Pontezinha”, no Cabo de Santo Agostinho /PE, Valor R$
4.500,00; 1º T.A DE FOMENTO nº 001/2019, Contratada Clube
das Mascaras o Galo da Madrugada, Objeto” Prorrogação da
Vigência” no período de 01 de setembro de 2019 até 02 de março
de 2020, 1 º T.A ao CV nº 005/2018, Contratada Associação
Rebanho Cultural: ,CNPJ; 28.258.109/0001-42, Objeto:
Prorrogação da Vigência” pelo período de 19 de julho de 2019 a
10 de janeiro de 2020. CV nº 006/2019, Proponente: Município
de Caruaru; CNPJ: 10.091.536/0001-13; Objeto: “São João de
Caruaru 2019”, em Caruaru/PE, Valor: R$ 400.000,00. Olinda,
02/12/2019 José Neves Neto Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA
E JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO. LICIT. nº 0032/2019 – P.E Nº 0018/2019 – CPL.
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual, de forma parcelada, de MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL, para atender as demandas das Unidades
da FUNASE. ADJUDICADO E HOMOLOGADO às empresas:
1) NORDESCON COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
& GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 07.237.868/000159, itens 7, 9, 11, 15, 22, no valor total de R$ 37.667,30; 2)
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ 70.214.374/0001-95, itens 2,
4, 5, 6, 12, 20, 21, 25, no valor total de R$ 89.216,64; 3) L. O.
SOARES DE MORAES, CNPJ 08.576.285/0001-15, itens 13, 16,
17, no valor total de R$ 14.811,00; 4) ULTRAMIX LTDA-ME, CNPJ
18.275.089/0001-64, item 10, no valor total de R$ 29.698,68; 5)
MJ COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 07.631.411/000124, item 23, no valor total de R$ 1.008,00; 6) CICERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI-ME, CNPJ 20.654.089/0001-17, itens
8, 30, no valor total de R$ 51.952,56; 7) E&M COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.708.262/000173 , itens 1, 3, 18, 24, 26, 27, 28, 29, no valor total de R$
41.219,88; 8) C C PRATES COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ
24.127.912/0001-97 , item 14, no valor total de R$ 3.074,40.
VALOR TOTAL FINAL R$ 268.648,46. Recife, 02 de dezembro
de 2019. Josiani Maria da Silva – Presidente/Pregoeira – CPL.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do
PEL.0133.2019.CPLII.PE.0066.HEMOPE.
Registro
de
Preços para Aquisição de Reagentes para o Laboratório de
Imunopatologia da Unidade de Laboratórios Especializados UNILABE da Fundação Hemope, para um período de 12 (doze)
meses, com cessão de equipamento em comodato e fornecimento
de acessórios. Acolhimento das Propostas: 04/12/19 às 09h;
Abertura: 17/12/19 às 09h30min. Disputa: 17/12/19 às 10h, horário
de Brasília. Preço Máximo R$ 516.800,00. Edital disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br Contato Fone: (81) 3182-4930/4942.
Recife, 02/12/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima – Presidente/
Pregoeiro.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOVEMBRO – 4º TA ao CT 10.514/2015. PEL. 002.2015.
Contratada: SBS – Sistemas e Administração S.S LTDA. CNPJ.
47.903.331/0002-86. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 29.212,68.
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
CT 197/2019. PEL. 0004.2019. CPL. PE. 0004. HEMOPE. E-fisco:
2019000062. Contratada: MJ Comércio de Móveis EIRELI.
CNPJ: 07.631.411/0001-24. Objeto: Contrato Para Fornecimento
de Lixeiras e Coletores Hospitalares. Valor: R$ 8.693,20. Vigência:
06/09/2019 a 05/09/2020.
CT 198/2019. PEL. 0004.2019. CPL. PE. 0004. HEMOPE. E-fisco:
2019000062. Contratada: LB Comércio de Ferragens EIRELI.
CNPJ: 20.470.692/0001-49. Objeto: Contrato para Fornecimento
de Lixeiras e Coletores Hospitalares. Valor: R$ 11.318,70.
Vigência: 06/09/2019 a 05/09/2020.
CT 199/2019. PEL. 0004.2019. CPL. PE. 0004. HEMOPE.
E-fisco: 2019000062. Contratada: Líder Hospitalar Comércio
e Distribuição de Plásticos EIRELI. CNPJ: 10.564.953/000136. Objeto: Contrato Para Fornecimento De Lixeiras e Coletores
Hospitalares. Valor: R$ 43.310,00. Vigência: 11/10/2019 a
10/10/2020.
CT 200/2019. PEL. 00004.2019. CPL. PE. 0004. HEMOPE.
E-fisco: 2019000062. Contratada: Infantaria Comercial EIRELI.
CNPJ: 20.795.155/0001-79. Objeto: Contrato Para Fornecimento
de Lixeiras e Coletores Hospitalares. Valor: R$ 15.024,90.
Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020.
CV 019/2019. Contratada: Associação de Proteção a
Maternidade e a Infância de Surubim. CNPJ: 11.754.025/000105. Objeto: Repasse De Hemocomponentes. Vigência: 23/10/2019
a 22/10/2024.
CV 020/2019. Contratada: Casa de Saúde e Maternidade
Josefa Cavalcanti de Petribú. CNPJ: 11.097.250/0001-08.
Objeto: Repasse De Hemocomponentes. Vigência: 23/10/2019 a
22/10/2024.
CT 202/2019. PEL. 0263.2018. CPLI. PE. 0109. SASSEPE.
E-fisco: 2019000097. Contratada: Art Cirúrgica Comércio de
Produtos Hospitalar LTDA. CNPJ: 24.436.602/0001-54. Objeto:
Contrato de Fornecimento de Matérias Descartáveis MédicoHospitalares. Valor: 44.116,00. Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020.
3º TA ao CT 029/2017. PEL. 100.2017. IV. PE. 067. SAD. E-fisco:
2018000065. Contratada: Premius Serviços EIRELI. CNPJ:
05.678.722/0001-13. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 307.747,20.
Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020.
TR 006/2019. Contratada: Alfoservice Prestadora de Serviços
LTDA. CNPJ: 17.259.378/0001-07. Objeto. Retificar a Cláusula
Primeira do 6º TA ao CT10. 697/2016. A Partir de 30/10/2019.

Recife, 3 de dezembro de 2019
1º TA ao CT 089/2019. Contratada: Allyne Lourenço da Silva.
CPF: 130.864.734-44. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens da
Clausula 3ª. Vigência: 22/10/2019 até 21/04/2020.
CT 203/2019. Contratada: Leticia Beatriz Trindade Barreto.
CPF: 709.419.774-80. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 04/11/2019 a 01/04/2020.
CT 204/2019. Contratada: Kerolaine Lima Viana. CPF:
104.958.984-06. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 23/10/2019 a 01/04/2020.
CT 205/2019. Contratada: Thayara da Silva Araújo. CPF:
057.198.474-64. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 23/10/2019 a 22/06/2020.
CT 206/2019. Contratada: Larissa de Oliveira Fernandes. CPF:
704.989.284-03. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 21/10/2019 a 01/04/2020.
1º TA ao CT 082/2019. Contratada: Bárbara Coutinho de Almeida
Rocha. CPF: 113.680.134-60. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens
da Cláusula 3ª Vigência: 22/10/2019 até 01/04/2020.
CT 207/2019. Contratada: Karla Maria Linhares Pires da Silva.
CPF: 064.845.164-05. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 23/10/2019 a 22/06/2020.
CT 208/2019. Contratada: Mayra Skarllat Dos Santos Correia.
CPF: 123.547.374-08. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2019.
CT 209/2019. Contratada: Raphaela Yasmim Sales Barbosa.
CPF: 013.746.854-70. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
382,40. Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2020.
CT 210/2019. Contratada: Erika Dyane dos Santos. CPF:
105.074.744-57. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40.
Vigência: 01/10/2019 a 21/05/2020.
1º TA ao CT 085/2019. Contratada: Taline Lopes Gonçalves.
CPF: 095.545.914-11. Objeto: Altera e/ou Retifica os itens da
cláusula 3ª. Horário: Segunda, Terça, Quarta, Quinta: 13:00 às
17:00; Sexta: 08:00 às 12:00.
CT 211/2019. PEL. 0100.2019. CPL. PE. 0050. HEMOPE. E-fisco:
2019000150. Contratada: Apoyo Comercial e Industrial EIRELI
E.P.P. CNPJ: 54.563.473/0001-26. Objeto: Contrato Para Aquisição
De Etiquetas Impressas Identificadoras de Hemocomponentes.
Valor: R$ 26.266,00. Vigência: 05/11/2019 até 04/11/2020.
4º TA ao CT 10.506/2015. E-fisco: 2015000611. Contratada:
Stericycle Gestão Ambiental LTDA. CNPJ: 01.568.077/0001-25.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 887.400,00. Vigência: 20/10/2019
a 19/10/2020.
RETIFICAÇÃO: Referente à publicação nº 167 do dia 03/09/2019
do 3ºT.A. ao CT 10.882/2016. Contratada: H2 Assessoria e
Consultoria LTDA-ME. Onde se lê (3º TA ao CT 10.882/2019)
leia-se (3º TA ao CT 10.882/2016).
RETIFICAÇÃO: Referente à publicação nº 209 do dia 01/11/2019.
Excluir onde se lê: CT 172/2019, Contratado: João Matheus
Barza de França. CPF: 146.573.514-35. Objeto: Contrato para
Fornecimento de Medicamentos Clínicos III. Valor: R$ 505.70,00.
Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020, por inclusão no texto
equivocadamente.
RETIFICAÇÃO: Referente à publicação nº 209 do dia 01/11/2019
da TR 005/2019. Contratada: Art - Jet Comércio e Serviços de
Informática LTDA - ME. Onde se lê (3º TA ao CT 10.891/2016)
leia-se (3º TA ao CT 10.816/2016).
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 209 do dia 01/11/2019
do CT 196/2019. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e
Consultoria Eireli – ME. Onde se lê (Valor: R$ 206.774,48) leia-se
(Valor: R$ 206.744,48).

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do
PEL
0093.2019.CPLII.PE.0047.HEMOPE-Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para
realizar obras de reforma, sem acréscimo de área, do Setor de
Imunohematologia da Unilab do Hemocentro Recife da Fundação
Hemope, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
localizada na Rua Joaquim Nabuco, 171-Graças-Recife, para
recebimento do equipamento PK. Vencedora Castro & Rocha
Ltda, CNPJ.32185141000112,Total R$ 74.846,29, Adjudicado e
Homologado 29/11/2019. Relatórios disponíveis www.peintegrado.
pe.gov.br Fone: (81) 3182-4930. Recife, 02/12/2019. Carlos
Alberto Jorge de Lima – Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1631.2019.CPLI.
IN.1525.FUNDARPE. Contratação do Afoxé Alafin Oyó, para
Apresentação Artística na UMBA- Feira dos Pretos Negócios, no
dia 01/12/19, na Cidade Olinda/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS
AFOXÉS DE PERNAMBUCO - UAPE CNPJ: 09.032.427/000146. Valor Total: R$ 18.000,00. Recife, 02 de dezembro de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.GABGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete do Governador
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 43.703,39 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 022/2019.
PROCESSO Nº 022.2019.CCD.DL.0011.GABVICE. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de gestão
em comunicação interna. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso
II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: MATURI PROMO LTDA
EPP CNPJ/MF sob o nº 17.953.345/0001-62. Valor Total de R$
17.100,00. Recife, 07 de novembro de 2019.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão