DOEPE 05/11/2019 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades: nº 0037.2019.CCD.
IN.0005.CAMIL, Processo nº 044/2019, com base no caput do
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 01(uma) assinatura anual
da folha de Pernambuco. Empresa: Antares Comunicação e
Representações Ltda-ME. Valor: R$ 599,00(quinhentos e noventa
e neve reais), e nº 0041.2019.CCD.IN.0007.CAMIL, Processo nº
045/2019, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: 02 (duas) assinaturas de jornais e periódicos. Empresas:
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A. Valor: R$ 1.680,00 (mil
seiscentos e oitenta reais). Recife/PE, 04 de novembro de 2019.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0110.2019.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS
–
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR, DO TIPO “SPLIT”, PARA
CORREGEDORIA/SDS. Valor Estimado: R$ 134.974,9812 . Data
da abertura: 20/11/2019 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.brO pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 04/11/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 075/2019-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware(antimalware). Valor Global R$ 225.044,96.
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME. EMPENHO: 2019NE001082, de 22/
OUT/2019,valor de R$ 225.044,96.ORIGEM:ARPC Nº021/2018
– ATI/SAD. Recife-PE, 04NOV2019. ANA CAROLINA DIAS DE
MELO - Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS, em exercício.
(*)
Rerratificação do Contrato Nº 050/2017-GAB/SDS - OBJETO:
Rerratificação ao 2° Termo Aditivo. 1.1.1 onde se lê “ Constitui
objeto deste 2ºTermo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência
do contrato mater por 12 meses, pelo período de 16 de agosto de
2019 a 15 de agosto de 2020 (...)», leia-se “1.1 Constitui objeto
deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato mater por 36 meses, pelo período de 16 de agosto de
2019 a 15 de agosto de 2022 (...)»;1.1.2 Inclusão da CLÁUSULA
QUINTA – RENÚNCIA DE REAJUSTES, “A contratada renuncia
expressamente a qualquer reajuste referente às parcelas pretéritas,
consignando-se que novo reajuste apenas será concedido quando
decorrido 1 ano a partir do fato gerador que daria ensejo ao último
reajuste objeto da renúncia.”.1.1.3 substituição do representante
da Contratada, a do Sr. CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA,
e da Sra. MARIA MARTHA RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA,
pelos Srs. ERASMO JOSÉ DE ALMEIDA NETO e CARLOS
FREDERICO DE ALMEIDA FILHO, já qualificados no
contrato. CONTRATADA:BACS CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL S/A.Recife-PE,04NOV2019. ANA CAROLINA
DIAS DE MELO - Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS, em
exercício. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2019 – MC2 GRÁFICA E EDITORA EIRELI CNPJ/
MF nº 08.642.138/0001-04; OBJETO: Serviços gráficos diversos
para atender às necessidades da SDSCJ; Valor: R$ 269.866,60;
Vigência: 12(doze) meses

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONTRATO Nº 001/2019 - SDSCJ x BRASLUSO TURISMO
LTDA ; CNPJ/MF nº 09.480.880/0001-15 ; OBJETO: Fornecimento
de 16(dezesseis) passagens aéreas destinadas à participação
dos representantes do Estado de Pernambuco na Conferencia
Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília-DF;
VALOR: 18.984,00 VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 18/01/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.004.2019.CC.002.2019. OBJETO: Construção de muro
de arrimo na ETE CARUARU, localizada no município de
Caruaru – PE, à empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.978.001/0001-17 (R$ 612.739,65). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 04 de
novembro de 2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONTRATO
CT.
nº
08/2019.CONTRATANTE:
Sec.
de
Imprensa.
CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. OBJETO: Locação de 01
veículo administrativo VR-3, para a Secretaria de Imprensa. Valor
mensal: R$ 1.261,00. Empenho: Nº 2019NE000108.Assinatura:
30.09.2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2019. Contratada: F.S. COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELLI - EPP. Objeto: contratação de empresa de
engenharia com a finalidade de executar os serviços de reforma
da Cadeia Pública de Lagoa do Carro/PE. Prazo de Vigência:
180 dias, contados de 24/10/2019. Prazo de Execução: 90
dias, contados dois dias após a emissão da Ordem de Serviço
ou documento equivalente. Valor Total: R$ 181.494,48. Nota de
Empenho: 2019NE002624. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008.TP.08.2019.CEL.SJDH. Recife, 24 de outubro de 2019.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA DE CONTRATO
Na publicação no DOE do dia 22/10/2019, referente ao Contrato
nº 017/2019, Contratada: Nordex Express Eirelli ME, onde se lê
Valor: R$ 34.200,00, leia-se Valor: R$ 122.094,00. Recife, 04 de
novembro de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 054/2018.
EMPRESA: INSTITUTO FERREIRA LIMA (HOSPITAL DR.
FERREIRA
LIMA).CNPJ/MF:11.812.443/000-01.OBJETO:
alteração ao Convênio , para inserção de novas disposições na
Cláusula Oitava.Data de assinatura:30/10/2019

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2019. Contratada: WM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa
de engenharia com a finalidade de executar os serviços de reforma
da Cadeia Pública de Floresta/PE. Prazo de Vigência: 240 dias,
contados de 24/10/2019. Prazo de Execução: 120 dias, contados
dois dias após a emissão da Ordem de Serviço ou documento
equivalente. Valor Total: R$ 288.535,84. Nota de Empenho:
2019NE002635. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.
TP.05.2019.CEL.SJDH. Recife, 24 de outubro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2019. Contratada: F.S. COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELLI - EPP. Objeto: contratação de empresa de
engenharia com a finalidade de executar os serviços de reforma
da Cadeia Pública de Gravatá/PE. Prazo de Vigência: 180 dias,
contados de 24/10/2019. Prazo de Execução: 90 dias, contados
dois dias após a emissão da Ordem de Serviço ou documento
equivalente. Valor Total: R$ 117.470,49. Nota de Empenho:
2019NE002822. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.
TP.06.2019.CEL.SJDH. Recife, 24 de outubro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao T.de Adesão n°053/2014-FEM II/Município: CORTÊS/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
221.599,89/Assinado: 04/11/19.
8° T.A ao T.de Adesão n°042/2015-FEM III/Município: LAGOA
DO CARRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 307.465,35/Assinado: 04/11/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 018/2019 - ADESÃO
Nº. 009/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 025/2018, ORIUNDA DO PROCESSO Nº.
0215/2018.CCPLE-II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0139/2018.
SAD, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (2.000 CAIXAS DE CLIPE AÇO INOX 6/0) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total R$ 3.780,00. Emp:
ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. |
Recife, 01/11/2019. André Longo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO
DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA (CNPJ Nº
41.249.335/0001-25), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE,
DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 937.927,22
(novecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e
vinte e dois centavos) e o Valor Anual de R$ 11.255.126,64 (onze
milhões duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais
e sessenta e quatro centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de novembro
de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 011/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO
FRANCISCO/UNIVASF.CNPJ/MF:05.440.725/0001-14.
OBJETO:Concessão de 36 vagas para o Curso Superior de
Medicina, todas estas destinadas aos alunos regularmente
matriculados.VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/10/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 014/2017.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONVENENTE: ALENTO INSTITUTO
POLITÉCNICO LTDA – EPP.CNPJ/MF:05.808.756/0001-85.
OBJETO:acréscimo do curso Técnico em Enfermagem, com a
disponibilização de 100 vagas, para campos de estágio e aulas
práticas,, destinadas aos alunos regularmente matriculados da
CONVENENTE, segundo a disponibilidade da CONCEDENTE
e Plano de Estágio apresentado,.DATA DE ASSINATURA:
08/10/2019

interposto pela empresa Construtora Pilartex Eireli. Os autos
estão franqueados à análise pelos interessados na sala da CPL,
sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 04 de novembro
de 2019. Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Ano XCVI • NÀ 211 - 11

TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA (CNPJ Nº 10.248.599/0001-30), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. Valor Mensal de R$ 1.000.682,22 (um milhão seiscentos e
oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) e o Valor Anual de R$
12.008.186,64 (doze milhões oito mil cento e oitenta e seis reais
e sessenta e quatro centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de novembro
de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1313.2019 – PE. Nº.0392.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
12.467.526.36 | Propostas: Até 20/11/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 20/11/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
20/11/2019 às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 04/11 /2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca –
Presidente/Pregoeira – CPLC- II.

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 1057.2019. CPL-VIIGE.PE.0326. SES. OBJETO:
Aquisição de material de Expediente para a VII Gerência Regional
de Saúde.Proposta até 20/11/2019 as 07:00h.Abertura das
propostas 20/11/2019 as 08:30 h.Início da Disputa 20/11/2019
as 09:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.Salgueiro,04/11/2019.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0015.2019.CPL.PE.0011.SETEQ
Objeto: Formalização de ARP para Eventual Fornecimento de
Material de Limpeza e higienização
Propostas até: 19/11/2019, às 09 horas. Disputa: 19/11/2019, às
10 horas. Edital no site PEINTEGRADO. Recife, 04/11/2019.
PROCESSO n°. 0016.2019.CPL.PE.0012.SETEQ
Objeto: Formalização de ARP para Eventual contratação
de empresa especializada em recarga e manutenção de
extintores, incluindo reposição de peças.
Propostas até: 19/11/2019, às 13 horas. Disputa: 19/11/2019, às
14 horas. Edital no site PEINTEGRADO. Recife, 04/11/2019.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ

Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO
Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos
Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras
e Posturas dos Municípios Consorciados de Altinho, Bezerros,
Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas, Riacho
das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim
do Monte, Surubim e Toritama, considerando a integração regional
e o desenvolvimento local, através do processo de construção, nos
termos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de
regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental
e cultural. A Presidente da CPL torna público o recurso
administrativo interposto pela empresa Risco Arquitetura
Urbana Ltda quanto ao julgamento das propostas técnicas na
licitação em epígrafe. O referido processo licitatório encontrase suspenso, conforme dispõe o art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Caruaru, 04 de novembro de 2019. Lilian Kalyne Carneiro da
Rocha Lima – Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE RECURSO AO JULGAMENTO DE HABILTAÇÃO
PROCESSO nº 012/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
Nat. Obras. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no
Loteamento Campo Alegre, Município de Glória do Goitá. Recurso

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO E
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” PROPOSTA DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 022/2019, CEL FMS DE GRAVATÁ.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ, através
da Comissão Especial de Licitação, comunica as empresas
participantes da Tomada de Preços nº. 003/2019, que após
o recebimento do recurso apresentado pela empresa MDA
Engenharia e Construção Civil Ltda, julgou e encaminhou a
Autoridade Competente - Secretário de Saúde, para a análise do
mérito do Recurso apresentado pela empresa acima, mantendo
o julgamento da Comissão, pela inabilitação da MDA Engenharia
e Construção Civil Ltda, marcando a data de 06/11/2019, às
13h30minutos, para abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS,
das empresas habilitadas. Gravatá, 04 de novembro de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde de Gravatá/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/PMI-SEC/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SEC/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SEC/2019 – O registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de fogos de artifício para serem
usados nas festividades municipais de acordo com o calendário
cultural do Ipojuca-PE, através da Secretaria Especial de Cultura.
ADJUDICADO à A O LACERDA COMÉRCIO DE FOGOS EIRELI
– CNPJ Nº 16.732.124/0002-82, pelo valor total de R$ 129.344,50.
Ipojuca, 04/11/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES–
Secretário Especial de Cultura. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/PMI-SEC/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/PMI-SEC/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMI-SEC/2019 – O registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço (sonorização), composta
por trio elétrico de pequeno porte e grande porte, a fim de atender
as festividades culturais do calendário municipal do Ipojuca-PE,
pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Especial de
Cultura, cujos objetos foram ADJUDICADOS a D & A COMÉRCIO,
SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.057.261/0001-18,
nos itens: 1 e 4, pelo valor total de R$ 138.999,78; e, STATUS
SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI
– CNPJ Nº 07.139.305/0001-28, nos itens 2 e 3, pelo valor total
de R$ 180.499,88 . Ipojuca, 04/11/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES– Secretário Especial de Cultura. (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2019, O registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
e produtos para saúde/correlatos, para atender as Unidades de
Saúde da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da
Família - USF, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidades de
Pronto Atendimento - UPA e os Serviços de Pronto Atendimento
- SPA, SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS,
Centros de Referência)., cujos objetos foram ADJUDICADOS a
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME, CNPJ 24.994.990/0001-99, nos itens 1, 3, 8, 10, 19,
20, 21, 23 e 26 pelo valor total de R$ 383.945,64; HOSPITALMED
EIRELI, CNPJ: 29.868.059/0001-88, no item 2 pelo valor total de
R$ 3.346,20; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES
– ME, CNPJ: 23.420.875/0001-48 nos itens 4, 5 e 6 pelo valor
total de R$ 80.870,40; LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
- EPP, CNPJ: 11.244.404/0001-47, no item 7 pelo valor total de
R$ 54.756,00; MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 03.968.926/0001-63 nos itens 9, 18 e 27 pelo valor
total de R$ 275.413,32; BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 01.623.403/0001-50, nos itens 11 e 12 pelo valor
total de R$ 587.515,50; MAPA MIX COMERCIO LTDA EPP,
CNPJ: 22.552.766/0001-11, nos itens 14, 16 e 17 pelo valor total
de R$ 407.043,00; FACIMED COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ: 15.161.670/0001-67, no item 15 pelo valor total de
R$ 107.476,20; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 12.040.718/0001-90, no item 22 pelo valor total de R$
29.835,00; e, HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ: 26.794.414/0001-23, no item 24 pelo valor total
de R$ 44.389,90; nos itens 13 e 25 – CANCELADO. Valor
Total Licitado R$ 1.974.591,16. Ipojuca, 04/11/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - CONCORRÊNCIA
001/2019. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza
urbana do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO:
Menor Preço Global. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins,
s/n - Centro - Itaíba/PE - CEP: 56.550-000, no horário de 07h30min
às 13h30min. DATA: 10/12/2019 (dez de dezembro de dois mil e
dezenove). HORÁRIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos).
VALOR MÁXIMO: R$ 2.664.728,29 (dois milhões, seiscentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e
nove centavos). O Edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações ou através
do fone: (87) 3849-1137, no dia de expediente. Itaíba/PE, 05 de
novembro de 2019. João Arcoverde Cavalcanti Neto - Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
CPL - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2018 - TOMADA DE PREÇO
N° 006/2019. OBJETO NAT.: Serviços. A Prefeitura Municipal
de Manari/PE, através de Seu Presidente da CPL, informa que
às 09h00min do dia 20 de novembro de 2019, será à sessão de
recebimento e abertura dos envelopes, sendo: Contratação de