DOEPE 02/11/2019 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 210

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA FAZENDA

GGLIC/ CCPLE IV
PROCESSO Nº 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002 e à vista
dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Cecile de
Barros Carvalho, JULGO IMPROCEDENTES o recurso e intenção
de recurso administrativo interpostos pelas licitantes ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA e RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,
respectivamente. Quanto aos argumentos apresentados nas
informações ao recurso administrativo interposto pela licitante
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, JULGO
PROCEDENTE o pleito da referida empresa. Kaline Filgueiras
Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0096.2019.CPL-II.PE.0038.
DAG-SDS – Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split piso
e teto, com capacidade de 36.000, 48.000 e 60.000 BTU/H,
com instalação, conforme especificações técnicas, quantidades
e exigências estabelecidas no edital, com RECURSO do
CONVÊNIO SENASP MJ Nº 879938/2018, para atender/suprir
as necessidades do CEMET I/SDS. VALOR ESTIMADO: R$
187.000,2136. RECEBIMENTO PROPOSTA até 18/11/19 às
09:00 hs. DATA DA ABERTURA: 18/11/2019 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 01/11/2019. MARCOS SILVA DE
LIMA - Pregoeiro e Presidente.

EXTRATO SAFI Nº 035/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
1º T.A. AO C-SAFI Nº 041/18. Prorrogação do prazo do contrato,
alteração de endereço e representação legal.. Contratada:
HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.924/000236. Vigência: a partir de 01/11/2019 a 31.10.2020. C-SAFI Nº
040/19. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de atualização de versões de softwares IBM. Contratada: IBM
BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
33.372.251/0001-56. Valor total: R$ 9.434,81. Vigência: 12
meses, contados a partir de sua assinatura. C-SAFI Nº 044/19.
Contratação de empresa especializada em pesquisas de preços
de veículos automotores. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. CNPJ: 43.942.358/000146. Valor total: R$ 41.834,28. Vigência: 12 meses, contados a
partir de 03.09.2019 a 02.09.2020. Recife, 01 de novembro de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 266.2016.IV.PE.193.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 193/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos; Contrato n.º: 078/2016; Contratada: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 08.717.223/0001-86;
Termo Aditivo n.º: 06; n.º de Registro: 073/2019; Prazo Acrescido:
12 meses; Recife, 31 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 328.2016.V.PE.243.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 243/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
a serem executados no Expresso Cidadão de Petrolina;
Contrato n.º: 089/2016; Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 08.717.223/0001-86; Termo
Aditivo n.º: 03; n.º de Registro: 074/2019; Prazo Acrescido: R$ 12
meses; Recife, 31 de outubro de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 12/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 07/2019 – PE INTEGRADO nº. 0013.2019.CPL.PE.0007.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº. 07/2019. Objeto Desc. Fornecimento de Água Mineral visando
atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil, da seguinte
maneira: Item Único para a empresa REAL MIX COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ nº. 00.446.627/0001-70. Valor:
R$ 3.920,00 (Três mil, novecentos e vinte reais). Recife, 01 de
novembro de 2019. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira. (***)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Convênio nº 001/2019. Partes Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação–SECTI e a Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco–FACEPE. Objeto
realização de despesa, através de destaque orçamentário da
SECTI para a FACEPE destinada a apoiar atividades de monitoria
em divulgação científica nos museus e centros de ciência situados
em Pernambuco, mediante a concessão, pela FACEPE, de
quotas de bolsas a pesquisadores que tenham tido propostas
institucionais selecionadas em chamada pública da FACEPE.
Vigência 01/11/19 até 31/10/20. Valor Global R$ 432.000,00.
Recife, 01/11/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Secult-PE nº 016/2018.
Prorrogação da vigência do contrato referente ao fornecimento
de 03 exemplares, diariamente, do Jornal Folha de Pernambuco
por meio de uma assinatura. Contratada: Antares Comunicação e
Representações Ltda, CNPJ: 09.295.878/0001-76. Nova vigência:
01.10.2019 a 30.09.2020. Valor R$ 1.797,00. Recife, 31 de outubro
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC nº 001/2019. Partes: Secretária de Cultura e do Estado de
Pernambuco – SECULT e Investipan Computadores e Sistemas
de Refrigeração Ltda. Objeto: pagamento indenizatório no valor de
R$ 30.723,48 (trinta mil setecentos e vinte três reais e quarenta e
oito centavos), referente aos serviços prestados pela mencionada
empresa de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de estações de trabalho (62
microcomputadores), pelo período de janeiro a setembro de 2019.
Recife, 31 de outubro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Secult-PE Nº016/2016, celebrado em 03.10.2019. Prorrogação
da vigência referente à prestação de serviços especializados,
pela contratada, de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos, através de disponibilização de sistema
informatizado. Contratada: Brasluso Turismo Ltda – CNPJ Nº
09.480.880/0001-15. Nova vigência: 06.10.2019 a 05.10.2020.
Valor (inalterado): R$ 99.902,22. Recife, 31 de outubro de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2019.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJ: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ARMAZENAMENTO
D’AGUA DE 3.000 LITROS, PARA DSTRIBUIÇÃO NAZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, RESULTANTE
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171/2019, DO DEPUTADO
ESTADUAL ROMÁRIO DIAS.
VALOR: R$ 30.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00729 DE 01/10/2019.
VIGÊNCIA: 04 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 25/10//2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2018.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
ATÉ 16/01/2020.
ASSINADO: 07/10/2019.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO TERMO DE
FOMENTO Nº 003/2019.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE
DORMENTES - ASCCOD.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL POR MAIS
90 DIAS, ATÉ O DIA 11/11/2019, TENDO EM VISTA O ATRASO
NO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME
CLÁUSULA SEGUNDA, ÍTEM I, INCISO f.
ASSINADO: 12/08/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0033.2019.CEL.PE.0018.SDSCJ. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para realização da V Conferência
Estadual de da Pessoa Idosa de Pernambuco, em favor da
licitante MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI
EPP, CNPJ Nº 18.955.076/0001-36, vencedora do certame, com o
valor de R$ 94.990,00 (noventa e quatro mil novecentos e noventa
reais). Recife, 01/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
– Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À
VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS
PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU
E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. A CPL/SEDUH torna público o
julgamento da proposta de preços proferido no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: PRIMA ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.352.269/0001-13 com o valor
total de R$ 50.079,71. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 01/11/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/SECID.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Comissão Permanente
de Licitação-III.CPL.III-Doc. SEI 3844346 a Inexigibilidade de
Licitação processo nº 00133.2019.CPL-III.IN.0008.SEDUC,
fundamentada no art. art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada,
cujo objeto é a contratação direta da ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 00.714.403/0001-00, visando a inscrição de 02 (dois)
servidores no 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS a realizar-se em Brasília – DF, no período de
06 a 08 de novembro de 2019, no valor de 5.535,00 (cinco mil
quinhentos e trinta e cinco reais). Recife, 01 de novembro de
2019. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0009.2019.CPLOSE.PE.0008.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Agrestina,
Altinho, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da
Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix,Caruaru,
Catende, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa
dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte,
Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e
Toritama, perfazendo uma rede com cerca de 694,76 km. Licitante
Vencedor: LOTE 01 – ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 40.869.463/0001-09 (item
/ v. unit.-R$): 1- 229.950,21; 2- 308,25; 3- 73,02; 4- 7.761,80; 50,40; 6- 1.080,00; 7- 220,00; 8- 1,36; 9- 7,74; 10- 4,58; 11- 3,61;
12- 1,80; 13- 2,06; 14- 5,63; 15- 646,50; 16- 693,10; 17- 289,37;
18- 299,62; 19- 200,74; 20- 84,08; 21- 0,78; 22- 3,88; 23- 0,45;
24- 37,09; 25- 0,21; 26- 0,32; 27- 0,43; 28- 1,29; 29- 6,44; 3017,97; 31- 13,64; 32- 128,56; 33- 2,84; 34- 16,45. Total: R$
4.999.999,9071. Recife, 01 de novembro de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 004/2019-CPLRH
PREGAO ELETRONICO N° 002/2019
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Gravação do Áudio e Transcrição da ATA das Reuniões do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Entrega de Propostas até: 14/11/19 às 14h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 14/11/19 às 14h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br a
partir de 04/11/19 às 13h:00. Demais informações através dos
fones: (81) 3182.8731/8714. Recife, 01 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira. /CPLRH

Recife, 2 de novembro de 2019
Kits REAGENTES, de Toxoplasmose IgG, IgM e AVIDEZ IgG,
através do uso das metodologias de Quimioluminescência ou
Eletroquimioluminescência, totalmente automatizadas, com
cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios em regime
de comodato, visando atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/
PE.Contratada:DIASORIN LTDA. CNPJ:01.896.764/0001-70.
Valor Total R$138.120,00(Cento e trinta e oito mil e cento e
vinte reais).Vigência:12(doze) meses a partir de 25/09/2019.
Recife,01 de Novembro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: O
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0016.2019.
CPL.LAC.PE.0013.2019 - Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº 0013/2019, resolve publicar o preço registrado para
eventual fornecimento de Meio de cultura, visando atender as
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco - LACEN PE. Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0038/2019
Empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA. CNPJ: 01.274.126/0001-17
Item: 01 - Preço Unitário R$ 419,00 (Quatrocentos e dezenove
reais).
Item: 02 - Preço Unitário R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove
reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 22.248,00 (Vinte e dois mil duzentos
e quarenta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0039/2019
Empresa: NSG COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 06.300.403/0001-32
Item: 05 - Preço Unitário R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa
reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e
cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0040/2019
Empresa: SCHARLAB BRASIL S/A. CNPJ: 64.568.710/0001-03
Item: 03 - Preço Unitário R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais).
Item: 04 - Preço Unitário R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais).
Item: 09 - Preço Unitário R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais).
Item: 11 - Preço Unitário R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 7.510,00 (Sete mil quinhentos e dez
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0041/2019
Empresa: PRO-ANALISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: 00.398.022/0004-02
Item: 06 - Preço Unitário R$ 264,00 (Duzentos e sessenta e quatro
reais).
Item: 08 - Preço Unitário R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 15.640,00 (Quinze mil seiscentos e
quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
Recife,01 de Novembro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2019 -PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0028.2019.CPL II.PE.0025.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das
rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 3º Distrito
Rodoviário.. Licitante Vencedor: ITEM 01 – CONTECNICA
CONSULTORIA
E
PLANEJAMENTO
EIRELI,
CNPJ:
10.989.432/0001-20 - Valor Total: R$ 1.277.000,0000. Recife, 01
de novembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 21/06/2018, 2º T.A ao T. de
Adesão nº 164/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: R$ 718.053,17,Leia-se:R$ 724.684,95.
TERMOS ADITIVOS
7° T.A ao T. de Adesão n° 103/2014-FEM II/Município:
MACAPARANA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 492.159,22/Assinado: 31/07/18.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR PARCERIA
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público que estará realizando Dispensa de Chamamento
Público, em caráter emergencial, com supedâneo no art. 20,
inciso I, do Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Seleção de
entidade privada sem fins lucrativos, Organização da Sociedade
Civil – OSC, para celebrar Termo de Colaboração, para execução,
em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE no
estado de Pernambuco, no Município de CARUARU, por 180 dias,
para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e
seus familiares, de acordo com o previsto em Termo de Referência
e Anexos, disponibilizados no site www.prevencao.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@
gmail.com até às 10h do dia 08/11/2019. Outras informações: (81)
3183-7530. Cloves Benevides. Recife, 01/11/19.

ARP nº 021/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 20/2019 CCPLE-V.
PE. n° 014 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros.
Empresa vencedora: PERNAMBUCO CONSERVADORA
EIRELI, CNPJ: 02.633.574/0001-22. Valor total da ARP R$
12.677.785,92. Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº013/2019LACEN/PE.PROCESSO Nº. 0020.2018.
CPL.LAC.PE0017. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°0017.2018.Fornecimento pela Contratada, dos

SECRETARIA DE SAÚDE

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1237.2019 – PE Nº. 0377.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. V.
Total Est. R$ 8.588.882,9662 | Emp: BLAU FARMACEUTICA S.A Item 09 - VALOR R$ 5.269.586,68 | GLENMARK FARMACEUTICA
LTDA - ITEM 06 - VALOR R$ 231.000,00 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - Item 02 - VALOR R$ 95.518,08 | Recife, 01/11/2019. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA
DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO LTDA (CNPJ Nº
70.077.797/0001-00), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 1.054.539,85
(um milhão cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
nove reais e oitenta e cinco centavos) e o Valor Anual de R$
12.654.478,20 (doze milhões seiscentos e cinquenta e quatro
mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 01 de novembro de 2019. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2019 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ESTAÇÃO
SUPERIOR AO TELEFÉRICO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE BONITO-PE.
Empresas Habilitadas: IG CONSTRUTORA LTDA-ME e
CONSTRUTORA PILARTEX EIRELLI-EPP.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei