DOEPE 01/11/2019 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
50.001 a 100.000
1,4745
1,4482
100.001 a 125.000
1,4422
1,4232
125.001 a 150.000
1,3769
1,3727
150.001 a 175.000
1,3180
1,3101
175.001 a 200.000
1,3129
1,3065
200.001 a 225.000
1,3112
1,3052
1,3095
1,3041
acima de 225.000
INDUSTRIAL – PGN NORTE
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
0 a 1.000
1,4397
1,3893
1.001 a 5.000
1,4168
1,3859
5.001 a 10.000
1,4045
1,3794
10.001 a 25.000
1,3875
1,3763
25.001 a 50.000
1,3704
1,3702
50.001 a 100.000
1,3458
1,3357
100.001 a 125.000
1,3237
1,3232
125.001 a 150.000
1,3301
1,3180
150.001 a 175.000
1,2995
1,2867
175.001 a 200.000
1,2966
1,2849
200.001 a 225.000
1,2959
1,2842
acima de 225.000
1,2948
1,2837
INDUSTRIAL E COMERCIAL – CONSUMO CONVENCIONAL (Abaixo de 500 m³/dia)
Faixa de Consumo
(m³/mês)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
0 a 30
4,8325
4,3774
31 a 150
3,0525
2,8442
151 a 3.000
2,1113
2,0334
3.001 a 9.000
2,1050
2,0281
1,9925
1,9311
acima de 9.000
INDUSTRIAL – PARA FINS DE COMPRESSÃO
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
Única
1,2902
1,2902
INDUSTRIAL (POLO GESSEIRO DO ARARIPE) - PARA FINS DE COMPRESSÃO
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
Única
1,2595
1,2632
VEICULAR
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
Única
1,4027
1,4027
VEICULAR - PARA FINS DE COMPRESSÃO
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
Única
1,2929
1,2929
Faixa de Consumo
(m³/mês)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
0 a 30
3,9492
3,6675
RESIDENCIAL
31 a 150
2,8143
2,6899
151 a 750
2,4735
2,3963
751 a 3.000
2,3598
2,2984
2,2463
2,2007
acima de 3.000
CLIMATIZAÇÃO, COGERAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Faixa de Consumo
(m³/dia)
Tarifa sem tributos (R$/m³)
até 31/10/2019
Tarifa sem tributos (R$/m³)
a partir de 01/11/2019
0 a 1.000
1,3407
1,3407
1.001 a 5.000
1,3150
1,3150
5.001 a 10.000
1,3023
1,3023
10.001 a 25.000
1,3380
1,3013
25.001 a 50.000
1,3244
1,3003
acima de 50.000
1,3121
1,2993
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, conforme estabelecido no item 12.3 do Capítulo12 do
Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir:
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos préadmissionais do candidato abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público da Copergás 01/2016. Os documentos para
admissão, conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de
Abertura de Inscrições, devem ser apresentados no endereço:
Avenida Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até
o dia 07/11/2019, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICA)
6º ARLESON KENNEDI FRANCA DOS SANTOS
Recife, 31 de outubro de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICA)
5º GUILHERME NISHISAKY BEZERRA LINS
Recife, 31 de Outubro de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
Recife, 10 de novembro de 2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8330 de 31.10.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DA OPERAÇÃO LEI SECA (OLS) dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANDREY DE ARAÚJO ANDRADE
EMERSON ALEXANDRE FIGUEIRA DE CARVALHO
ERLANE LEMOS DE VASCONCELOS
JAIR FERREIRA DA SILVA NETO
MARCELO SILVA ARAÚJO
STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA
THIAGO OLIVEIRA DA VEIGA PACHÊCO
MATRÍCULA
990110-8
113277-6
107025-8
108613-8
116268-3
980057-3
114080-9
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8331 de 31.10.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV dos Policiais Militares para atuarem
na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
AGENTES
ADELINO ANTÔNIO DA SILVA
BRUNO DA SILVA MOTA
EDSON PAULA CABRAL
EDYR CHARLES BEZERRA DE MELO
EMMANUEL ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENDONÇA
FÁBIO CARNEIRO DE SOUZA
FÁBIO JOSÉ FERNANDES LOPES FERREIRA
JANDERSON FARIAS DE SENA
LUCAS BATISTA DE MORAES
MATHEUS DAVI DE LIMA VASCONCELOS
PAULO RAFAEL VIEIRA DE GOES
PLÍNIO ANDRADE RAMOS
RIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
950977-1
121624-4
108732-0
108688-0
121569-8
107558-6
120330-4
121519-1
121562-0
121678-3
109153-0
109679-6
105454-6
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado nº 208 de 31.10.19:
ONDE SE LÊ: Portaria nº 8238 de 25/10/2019, Renach nº
046.472.692-31/PE, penalidade 1(um) mês do condutor ADRIANO
MARIANO DA SILVA
LEIA-SE: Portaria nº 8239 de 25/10/2019, Renach nº
046.472.692-31/PE, penalidade 1(um) mês do condutor ADRIANO
MARIANO DA SILVA
Recife 31 de outubro de 2019
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício
Portaria EPTI nº 076/2019, de 31 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear Annelena Cruz Ribeiro,
CPF nº 030.612.624-90 para o cargo em Comissão de Assessora
Técnica, símbolo CAA-1, a partir de 1º de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DO RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 12/2019 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco –
PEPE Objeto: Divulgação do resultado final. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé JucáDiretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Portaria EPTI nº 075/2019, de 31 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Luís Simões Veras,
matrícula nº 2011051-0, do Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, símbolo CAA-1, a partir de 1º de novembro de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 5717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de
permanência formulado pela servidora Isabel Miriam Guedes Silva,
matrícula nº 10.438-8, processo SEI Nº 0040100004.000972/201932, com efeito retroativo a 20/9/2019.Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 882/19, de 30 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir os contratos dos CTD’s, abaixo elencados, a partir de 31/10/2019,
NOME
GUILHERME ALVES DA SILVA
VANIA BRITO DE ARAUJO MARQUES
MAT.
41071-3
41348-8
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 883/19, de 30 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
MAT.
41028-4
NOME
JOSIANE ALEXANDRE BEZERRA
CARGO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
01/05/2016
30/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Corpo de Bombeiros 193