DOEPE 09/10/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 193

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

ARP Nº 10/19-3ªPUB., celebrado com a empresa NEWMED COM.
E SER. DE EQUI. HOSP. LTDA-ME,, CNPJ 10.859.287/0001-63.
Proc.0223.2018.CPLI.PE.0036.DASIS. Objeto: registro de preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de
ACESSÓRIOS
PARA
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES E MATERIAIS, para atender ao SISMEPE.
ARP Nº05/19-3ªPUB., celebrado com a empresa TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.175.233/000125. Proc.0262.2018.CPLII.PE.0046-DASIS. Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), para atender ao SISMEPE. ARP Nº11/19-3ªPUB.,
celebrado com a empresa PROSMED PROD. MÉD. E COM.
LTDA EPP, CNPJ 41.249.434/0001-07. Proc.306.2018.CPLII.
PE.0055.2018.DASIS. Objeto: Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGISTA (PÉ E PERCUTÂNEA),
para atender ao SISMEPE. Recife 09.10.19. PETRÔNIO A. G. F.
FILHO - Diretor.

CONTRATO Nº 023/2019 - SDSCJ x CS BRASIL FROTAS LTDA
; CNPJ/MF nº 27.595.780/0001-16; OBJETO: Serviço de locação
anual de veiculo para transporte de pessoas para transporte
administrativo ; VALOR; R$ 13.142,76 ; VIGÊNCIA:30/09/2019 a
30/09/2020.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0258/2019-CPLDLI.0220/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg. de
Reagentes tipo: Testes de coagulação c/cessão de equipamentos
p/atender a demanda deste Sismepe: Biosystems Ne Com.Prod.
Hosp., CNPJ 08.282.077/0001-03 R$ 17.890,00. Recife, 08 de
outubro de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor
da DASIS;

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0064.2019.CPL.REIT.PE.0010.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor da licitante: KSS Comércio e Indústria de
Equipamentos Médico Ltda - EPP, CNPJ: 79.805.263/0001- 28,
no item 1, no valor total de R$ 43.000,00. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2019 – CAMIL; Processo nº 0079.2019.
CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0050/2019;
Contratada: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A.; Objeto Natureza: Prestação de serviço.
Objeto: serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e
e-CNPJ; Vigência: 03/10/2019 a 02/10/2020. Valor: R$ 405,31;
Empenho: NE000261, de 02/10/2019. Assinatura: 03/10/2019.
Recife, 08 de outubro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes
Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.
SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.057.SECID.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 96.752,76
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE. A
CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: NÃO HOUVE. DESCLASSIFICADA: LUCENA
TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CPNJ N°
02.662.464/0001-99, conforme consta na ata de julgamento de
habilitação. Ante ao exposto por solicitação do titular da Secretaria
Executiva de Gestão de Investimento - SEGIN com fulcro no art.
48, §3º, da Lei nº 8.666/93, esta administração através da CPL,
concede em favor da referida licitante o prazo de 08 dias úteis
(21/10/2019) para a apresentação de outra proposta escoimada
das causas que resultaram na sua efetiva DESCLASSIFICAÇÃO,
sob pena, desta torna-se definitiva. Documentos disponíveis na
sala da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. LOCAL: sala da
Gerência Geral de Licitações/CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, n° 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/PE.
Recife, 08/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 0030.2019.CCD.
IN.0003.CAMIL, Processo nº 042/2019, com base no Decreto
Estadual nº 39.977/13 e no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Inscrição de Servidor no “Curso de Gestores Públicos
e Ordenadores de Despesa. Valor Total: R$ 2.790,00 (dois mil
setecentos e noventa reais) e Inexigibilidade nº 0031.2019.
CCD.IN.0004.CAMIL, Processo nº 043/2019, com base no
Decreto Estadual nº 39.977/13 e no caput do Artigo 25 da Lei
nº 8.666/93. OBJETO: Inscrição de Servidor no congresso:
“Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil”. Valor
Total: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) AMBOS
COM A EMPRESA: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA ME CNPJ: 35.963.479/0001-46. Recife/
PE, 08 de outubro de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel
PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses, pelo
período de 14/10/2019 a 13/10/2020. 1.2 Sendo o valor unitário
mensal de R$ 2.732,54, e o valor total mensal de R$ 117.499,22.
CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA-EPP.
EMPENHOS: 2019NE000916, no valor de R$ 295.624,84, de
26AGO2019.ORIGEM: PL nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS. RecifePE, 08OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
CONTRATO Nº 001/2015 - SDSCJ x INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES ; CNPJ/MF nº
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de gestão nº 001/2015, visando garantir
a continuidade do programa de expansão da rede de apoio e
atenção à pessoa com deficiência ; VALOR; R$ 1.296,624,34 ;
VIGÊNCIA:07/07/2019 a 06/07/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL.0033.2019.CEL.PE.0018.SDSCJ. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização da V Conferência Estadual da
Pessoa Idosa de Pernambuco, tudo de conformidade com as
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo
estimado: R$ 129.839,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e
trinta e nove reais). Recebimento das propostas: até 22/10/2019,
às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2019, às 09:05h. Início
da Disputa: 22/10/2019, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra
está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones
81 31833025/3060. Recife, 08/10/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.

ARP nº 017/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor
total da ARP R$ 1.059.078,86. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 008/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 39/2019 CCPLEIII. PE. n° 27 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, CNPJ:
14.272.952/0001-79. Valor total da ARP R$ 30.496,23. Vigência:
09/07/2019 a 08/07/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR –
MIX CAPRINO. O processo será regido pelo disposto no art. 14 da
Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/CD n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.
Edital disponível no site: licitacoes.pe.gov.br e na recepção
do Bloco “E” 1º andar da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco (SEE), endereço: Avenida Afonso
Olindense, 1513, Várzea, Recife-PE, (81) 3183-8400. Apresentar
a documentação para habilitação e projeto de venda na sessão
pública de abertura, que acontecerá no prédio Sede da SEE,
auditório do Bloco “A” térreo da SEE, no dia 05/11/2019 às 10h.
Recife, 08/10/2019. SYLVIA REGINA DE MOURA Presidente
da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas
Públicas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 147.838,13.
Data de assinatura: 02 de maio de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 76.016,91.
Data de assinatura: 29 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. I. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a

permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 36.149,17.
II. Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência até 17/03/2020 e execução até 18/11/2019.
Data de assinatura: 11 de setembro de 2019.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 77.846,35.
Data de assinatura: 22 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0141/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo o que se segue:
I. a retificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §2º e §3º, “17/08/2019” e “19/04/2019”,
respectivamente, leia-se “16/08/2019” e 18/04/2019”;
II. a retificação da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §1º e §2º, “14/01/2020” e “16/09/2019”,
respectivamente, leia-se “13/01/2020” e “15/09/2019”;
III. a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir por mais 180 (cento e oitenta) dias a prorrogação do
prazo de vigência e de sua execução, tudo conforme solicitação,
planilhas e justificativas de fls. retro, parte integrante e inseparável
do presente termo.
§1º O prazo total de vigência passará a 990 (oitocentos e dez)
dias, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento,
26/10/2017, e termo final em 11/07/2020.
§2º O prazo total de execução passará a 870 (seiscentos e
noventa) dias, tendo como termo inicial a data de emissão da
Ordem de Serviços, 26/10/2017, e termo final em 13/03/2020.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 577.765,55. Data de assinatura:
11 de setembro de 2019.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 258.404,20.
Data de assinatura: 31 de julho de 2019.

Recife, 9 de outubro de 2019
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 12/04/2020 e execução
até 14/12/2019. Data de assinatura: 13 de setembro de 2019.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
117.827,49. Data de assinatura: 17 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Comissão Doc. SEI
3483365 a Inexigibilidade de Licitação processo nº 0117.2018.
CPL.III. IN.0005.SEDUC, fundamentada no art. art. 25, II, c/c
art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta
da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
– ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– INP – LTDA - ME, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09, visando
a inscrição de 02 (dois) servidores no 13º PREGAO WEEK, a
realizar-se em Foz do Iguaçu – PR, no período de 14 a 18 de
outubro de 2019 e 03 (três) servidores no 2º Congresso Nacional
de Compras Públicas, que será realizado na Foz do Iguaçu – PR
no período de 18 a 21 de novembro de 2019, no valor total de
R$ 19.732,5000 ( dezenove mil e setecentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos).Recife, 07 de outubro de 2019.Alamartine
Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de Administração
e Finanças em exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 002/2019 - CPLRH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SRHE
OBJETO: Contratação de empresa para a execução do serviço de
Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado
com Utilização de Drone.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da Lucena Topografia
& Construção Ltda EPP. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da Lucena Topografia &
Construção Ltda EPP, CNPJ: ‎02.662.464/0001-99, no valor
mensal de R$ 14.540,00. Angella Mochel de Souza Neto,
Gerente Geral de Convênios. Recife, 07 de outubro de 2019.