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DOEPE 13/09/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 175
PROCESSO Nº 053/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR DIVERSOS I- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
13/09/2019 ÀS 12:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/09//2019 AS 12:30H.
INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2019 AS 13:00H-HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
Caruaru, 12 de Setembro de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº 0483.2019.CPL.HUOC.
PE.0053.2019.HUOC - Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários hospitalares diversos. Valor total estimado
de R$ 205.046,91 (duzentos e cinco mil, quarenta e seis reais e
nove e um centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
25/09/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 13/09/2019 as 8h
até o dia 25/09/2019 a 13:30h. Recife, 12 de setembro de 2019.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 535/2019
Adesão Ata de Registro de Preços nº 006.2019.SAD
Empresa: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo
de Passageiros do Estado de Pernambuco – SETRANS
Objeto: Fornecimento de Vale Transporte para os
Servidores do IPEM/PE.
Prazo de Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020
Valor Estimado R$ 150.000,00
2 – Processo nº 2052/2015
Empresa: Topservice Terceirização Eireli
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Quinto Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020
3 – Processo nº 639/2018
Empresa: Vision Net Ltda. – EPP
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Primeiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0232.2018.CPL-1.PE.0091.SASSEPE. Onde se
lê: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES
E
SUPRIMENTOS
LTDA,
CNPJ
15.031.137/0001-44,
Leia-se
MERCANTIL
BARRETO
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 15.031.173/0001-44. Recife, 12 de
Setembro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE - SEI N° 0030308069.000007/2019-80
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0040.2019.CCD.IN.0021.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer n°
036/2019 da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.769.035/0001-64, para
a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento
sanitário, para o IRH/sede e imóvel na Rua da Aurora, através de
INEXIGIBILIDADE, no valor global de R$ 114.870,7200 (cento e
quatorze mil, oitocentos e setenta reais, setenta e dois centavos),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 12 de setembro de 2019. Carlos
José Beltrão Guerra – Gerente Contábil Financeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Nº 0173.2019.CPL I.PE.0016.DASIS–objeto:
12 (
)
.
(
)
C
M
H
PMPE/CBMPE. Vencedoras:
1)Primed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli-ME,CNPJ–
26.556.283/0001-46,itens 1,2,10,11,12,13,14,20,21,22 e 23,
R$ 122.751,30; 2)DISMAP - P
S
L
–
EPP, CNPJ–05.864.669/0001-45,
7, R$ 19.520,00; 3)MT
C
M
L
, CNPJ–07.946.534/0001-54,
15
26, R$ 8.877,00. Recife-PE, 12SET2019, Sérgio José Nogueira de
Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
PROCESSO
R .

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0062.2019.CPL.PE.0017.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de Medalhas
Pernambucana do Mérito Musical Militar Capitão Zuzinha,
MPMMMCZ para a PMPE .Empresa Vencedora: Marcio
Sandro Mallet Pezarim - EPP. CNPJ 04.743.532/0001-70 - Valor
Adjudicado R$ 16.800,0000 OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail [email protected]. Recife,
12/SET/2019 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM –
Presidente da CPL/Capital.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO/RATIFICAÇÃO
Contrato nº: 13/2019. Processo nº: 0152.2018. Pregão Eletrônico
nº: 0097.2018-SAD. Serviço. Contratação de prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender as necessidades da Reitoria da UPE. Contratada: Premius
Serviços EIRELI, CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor: R$ 51.032,52.
Vigência: 01/09/2019 a 30/08/2020. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Processo nº 0085.2019.CCD.IN.0020.FESP-UPE. Serviço.
Contratação direta de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva, avaliação, substituição do servo conversor
SCA06D24POT2W2 COD109307, calibração de deslocamento
da trave móvel com emissão do certificado RBC, calibração de
velocidade da trave móvel com emissão de certificado RBC, na
máquina universal de ensaios, da marca Emic, para POLI/UPE, por
um período de 30 (trinta) dias, fundamentada no art. 25, inc. I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Instron Brasil Equipamentos
Científicos Ltda, CNPJ: 42.168.526/0001-20, no valor total de R$
22.760,00. Prof.Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 002/2019
1ª Publicação. ARP 002/2019. PROC.0009.2019.CPL.FFPG.
PE.0003.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de água mineral e garrafões de 20 litros vazios, para a
Universidade de Pernambuco Multi Campi para as unidades de
Arcoverde, Caruaru e Garanhuns. Empresas: LOPES E QUEIROZ
BEBIDAS LTDA - ME, CNPJ 10.882.680/0001-78, vencedora do
lote 1 no valor total de R$ 6.200,00 e do lote 3 no valor total de
R$ 7.900,00; Empresa: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME,
CNPJ 10.875.828/0001-47, vencedora do lote 2 no valor total de
R$ 5.497,50. Vigência: 04/09/2019 a 03/09/2020. Rosângela E.
Alves Falcão – Diretora.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 004/2019
1ª Publicação. ARP 004/2019. PROC.0015.2019.CPL.FFPG.
PE.0005.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preços para Contratação
Eventual de Empresa Especializada em Engenharia para
Requalificação do Revestimento Interno dos Blocos de Salas
de Aula localizados na Universidade de Pernambuco - Campus
Garanhuns. Empresa: PROJETCONS ENHENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.016.448/0001-15, vencedora
do lote 1 no valor total de R$ 67.480,00. Vigência: 06/09/2019 a
05/09/2020. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0157.2019.CCPLE-III.
PE.0110.SAD.HR

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0163.2019.CPL-I.PE.0014.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES –
BOLSAS DE COLETA, FILTROS DE HEMÁCIAS, REAGENTES
E INSUMOS com cessão de equipamento em sistema de
comodato e contratação, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 267.300,32 (Duzentos e sessenta e
sete mil, trezentos reais e trinta e dois centavos). Abertura das
propostas: 01/10/2019 às 09h31min. Início de disputa: 01/10/2019
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br. Recife, 12 de Setembro de 2019. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 020/2019 –
Licitação Eletrônica nº 001/2019, em favor da empresa: WM
SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI (CNPJ
nº 23.868.882/0001-07), valor total – R$ 252.976,25 (duzentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte
e cinco centavos). Recife, 12/09/2019. Nivaldo Brayner – Diretor
administrativo e financeiro.

Objeto: Registro de Preços (ARP) para eventual fornecimento
de INSUMOS PARA LAVANDERIA incluindo a instalação
dos equipamentos em regime de comodato para o Hospital
da Restauração. Valor máximo estimado dos LOTES: R$
819.132,4750 (oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e dois
reais e quarenta e sete centavos). Entrega das propostas: até
26/09/2019, às 09:00h. Início da disputa: 26/09/2019, às 09:15h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 12 de setembro de
2019. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
TC Nº 002/2019 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado na Rua Joaquim Gondim, nº 65, Santo Antônio, Município
de Salgueiro/PE. ENCARGO: instalação e o funcionamento do
Núcleo de Hemoterapia Regional do Município de Salgueiro.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD
DECISÃO
À vista dos argumentos apresentados pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, presentes nas Informações (Docs. SEI nº 3048515

e 3049296) aos Recursos Administrativos interpostos pelas
licitantes EXPRESSOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
S.A e ZETRASOFT LTDA LTDA (Docs. SEI nº 2939810 e
2939769), JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas
referidas empresas e ADJUDICO o objeto da licitação à licitante
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 07.527.919/0001-87, por ter cumprido com todas as
exigências do edital e proposto a maior oferta no valor de R$ 3,08
(três reais e oito centavos) por linha processada, perfazendo
o total estimado de R$ 14.488.061,28 (catorze milhões,
quatrocentos e oitenta e oito mil, sessenta e um reais e vinte e
oito centavos) a ser repassado à contratante pelo período de
12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart – Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO– GGLIC/
CCPLE II
ERRATA
No edital do Processo Licitatório nº 0122.2019.CCPLE-II.PE.0084.
SAD.DETRAN, referente à formação de registro de preços
para a aquisição de fardamento e acessórios para os agentes
do DETRAN-PE, publicado na edição do DOE de 29/08/2019,
ONDE SE LÊ: (4982967) - CINTO DE GUARNICAO POLICIA
CIVIL - EM CADARCO DUPLO DE TECIDO COM FIO DE
POLIESTER, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E ESPUMA
DE ACOLCHOAMENTO,COM COLDRE,FECHOS DE CONTATO
MACHO E FEMEA,FIVELA EM PLASTICO MOLDADO DE
ALTO IMPACTO, COM GANCHO, PASSADORES, PRESILHAS,
BOTOES, LEIA-SE: (4982967) - CINTO DE GUARNICAO
POLICIA CIVIL - EM CADARCO DUPLO DE TECIDO COM
FIO DE POLIESTER, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E
ESPUMA DE ACOLCHOAMENTO,SEM COLDRE, FECHOS
DE CONTATO MACHO E FEMEA,FIVELA EM PLASTICO
MOLDADO DE ALTO IMPACTO, COM GANCHO, PASSADORES,
PRESILHAS, BOTOES. Comunicamos ainda que a data de
abertura do certame foi remarcada para o dia 26/09/2019, às
10h00 (Horário de Brasília). Outras informações: (81) 3183-7830,
André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
DE FINANCIMENTO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
EMPRESTIMO Nº 0355.623-30; Tomador: ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.571.982/0001-25; Interveniente
Anuente: CASA MILITAR, CNPJ 11.493.327/0001-69; Agente
Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº
00.360.305/0001-04; Objeto do Termo de Rerratificação:
Inclusão do Município de Joaquim Nabuco/PE na redação da
Cláusula Segunda do Contrato de Empréstimo nº 0355.62330, assim como a inclusão, na redação do Anexo II ao referido
contrato, do Empreendimento Loteamento Joaquim Nabuco 205
HU’S em Joaquim Nabuco/PE, sendo o Valor de Repasse/Valor
de Empréstimo de R$ 8.803.089; Assinatura: 02/09/2019. Recife,
14 de março de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes.Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de traslado, preparação,
organização e armazenamento de documentos físicos,
realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE - FILIAL CABO). CNPJ: 10.921.252/0002-98. VALOR:
R$ 629.223,00 (seiscentos e vinte nove mil, duzentos e vinte
e três reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000277. VIGÊNCIA:
10/09/2019 a 09/09/2020. PROCESSO: Inexigibilidade de
Licitação nº 014/2019 - Processo nº 0095.2019.CCPLE-I.
IN.0014.SAD.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2017.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000312. VIGÊNCIA:
02/10/2019 a 01/10/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. Objeto prorrogação
do prazo de vigência. Contratada Parvi Locadora Ltda. CNPJ
08.228.146/0001-09. Vigência 29/08/19 até 28/08/20. Recife,
29/08/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2019, Processo nº B801958-6/2019, referente à contratação de
Aguinaldo da Silva (Mestre Nado) (Patrimônio Vivo do Estado de
Pernambuco – Lei nº 12.196 de 02.05.2002), CPF nº 149.404.34400, para participação especial, nos moldes de aula espetáculo,
compondo a programação do “Projeto Outras Palavras”, no
dia 17 de setembro de 2019, no Município de João Alfredo/PE.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$ 2.000,00. Recife, 11 de setembro de 2019. Silvana
Lumachi Meireles. Secretária de Cultura, em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018; REAL
MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ/MF nº

Recife, 13 de setembro de 2019
00.446.627/0001-70; OBJETO: Prorrogação de vigência, para dar
continuidade aos serviços prestados que são objeto do contrato
de fornecimento de água mineral sem gás; com VIGÊNCIA:
05/10/2019 à 04/10/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos Termos de Aceite
do Repasse Fundo a Fundo para execução do serviço PAEFI
(CREAS), tendo como nova vigência o período de 01/01/2019
a 31/12/2019, no valor global de R$ 90.000,0 aos municipios a
seguir elencados: 17/17 Afrânio; 03/16 Angelim; 17/16 Araçoiaba;
22/17 Buenos Aires; 06/16 Cachoeirinha; 09/16 Calçado; 28/16
Calumbi; 25/16 Camocim de São Felix; 18/16 Capoeiras; 16/17
Carnaíba; 22/16 Chã de Alegria; 06/17 Cumaru; 01/16 Dormentes;
20/16 Ferreiros; 14/16 Iati; 23/16 Itapetim; 19/16 Itaquitinga; 11/16
Jucati; 27/16 Jupi; 13/17 Jurema; 26/16 Lagoa do Carro; 10/16
Machados; 18/17 Manari; 23/17 Paranatama; 02/16 Poção;
11/17 Quixaba; 12/16 Riacho das Almas; 10/17 Sairé; 15/17
Salgadinho; 30/16 Santa Cruz da Baixa Verde; 07/17 Santa
Filomena; 24/17 Santa Maria do Cambucá; 24/17 São Vicente
Férrer; 13/16 Solidão; 12/17 Tacaimbó; 01/17 Terezinha; 07/16
Triunfo; 08/16 Tuparetama; 21/17 Venturosa; 02/17 Verdejante; no
valor global de R$ 45.000,00 aos municipios a seguir elencados:
29/16 Tracunhaém; PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos
Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo para execução do
serviço PAEFI (CREAS), tendo como nova vigência o período
de 01/01/2019 a 31/12/2019, no valor global de R$ 90.000,0 aos
municipios a seguir elencados: 08/17 Barra de Guabiraba; 05/17
Brejão; 21/16 Correntes; 19/17 Lagoa do Ouro; 05/16 Mirandiba;
15/16 Orocó; 16/16 Vertentes; no valor global de R$ 45.000,00 aos
municipios a seguir elencados: 09/17 Frei Miguelinho.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À
VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS
PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU
E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEDUH torna público o julgamento da proposta
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: PRIMA ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 06.352.269/0001-13 com o valor total de R$
49.893,45. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
12/09/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPLSECID.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s)
visando a contratação de pessoas, necessários à realização
dos 60° Jogos Escolares de Pernambuco – 2019 e Jogos
Escolares da Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico
do Brasil – COB. PL Nº 0086.2019.CPL-II.PE.0047.SEDUC.
À vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL
II, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa
ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI contra habilitação da empresa MÁRCIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI, CNPJ Nº 18.955.076/0001-36.
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em tela, em favor
da empresa MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA
EIRELI, CNPJ Nº 18.955.076/0001-36 para o Lote Único, no valor
de R$ 39.499,92. Recife, 12 de setembro de 2019.Ednaldo Alves
de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 068/2018 - 4ª Publicação – PL. nº0029/2018.CPL-I.
PE. n°0010.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de materiais e equipamentos
para laboratórios específicos de enfermagem. Empresa
vencedora: LABORDIDÁTICA MEDICAL EIRELI - EPP, CNPJ:
53.519.021/0001-84. Valor R$ 469.333,20. Vigência: 17/12/2018 a
16/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL 0061.2019.CPL-III.PE.0035.SEDUC. Formação de Registro de
Preços para eventual aquisição de mobiliários – ARMÁRIOS EM
AÇO PARA VESTIÁRIO COM 16 COLMEIAS - para atendimento
às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE)..
Adjudico em favor da empresa: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA-ME, CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 para os Itens:
01– Cota Principal no valor global de R$ 112.500,00 e o Item 02–
Cota Reservada no valor global de R$ 37.500,00. Recife, 12 de
setembro de 2019. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
da CPL III.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0053.2019.CPL-II.
PE.0023.SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de 30 (trinta)
Licenças de tecnologia Qlik Sense Analyzer User, versão
mais atual, com suporte por 12 (doze) meses, para atendimento
ao órgão SEFAZ (Secretaria da Fazenda), conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 149.400,00. Propostas até: 26/09/2019
às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 10h05min.

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