DOEPE 13/08/2019 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 022/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda, CNPJ nº 08.228.146/000109. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhonete Cabine
Dupla 4 x 4, para transporte administrativo de pessoas sem
motorista na classificação VS-1 com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 12 de
agosto de 2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO N°011/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CELEBRAÇÃO: 25/07/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, de 01/08/2019 à 31/07/2024. OBJETO: Aproveitamento
de até 04 (quatro) reeducando que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidade, por intermédio de
cooperação mútua entre as CONVENIENTES . PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por um período de mais 02 (dois)
anos, bem como a inclusão de obrigação para a PREFEITURA DE
OLINDA, de uma meta de até 30 (trinta) atendimentos. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
001/2019 – SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
x SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. OBJETO:
Destaque orçamentário da SECRETARIA EXECULTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO para a SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS, execução da ação nº 4397-Locação de
veículos. PEDRO EURICO BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
12/09/2019 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 12/08/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0034.2019.CPL.
LAC.PE.0023.LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12(doze) meses,
para eventual fornecimento de KITS PARA DETERMINAÇÃO
DE COLINESTERASE PLASMÁTICA, com entrega parcelada,
a fim de atender as necessidades do LACEN/PE. Valor Maximo
aceitável: R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e
cinco reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 26/08/2019 às 08:30 horas. Início da Disputa:
26/08/2019 às 09:00 horas. Horário de Brasília DF. Recife,
12/08/2019. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira
do LACEN/PE.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0023.2019.CPL.
LAC.PE.0018.LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para
aquisição de refrigerador, forno elétrico(microondas), televisor
em cores Smart TV 32’ e cadeiras plásticas com ENTREGA
IMEDIATA, visando atender as necessidades do LACEN PE.
Valor Maximo aceitável: R$ 26.225,29 (vinte e seis mil, duzentos
e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 26/08/2019 às
09:30 horas. Início da Disputa: 26/08/2019 às 10:00 horas. Horário
de Brasília DF. Recife, 12/08/2019. Selma Maria Marques da Silva
- Presidente/Pregoeira do LACEN/PE.
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 002/2018 - PARTES:
SERES X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO
OBJETIVO
ASSUPERO
(UNIVERSIDADE
PAULISTA-UNIP) - CLÁUSULA PRIMEIRA – PLANO
DE TRABALHO-IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER
EXECUTADO: Fica acrescentado no convênio original, que as
atividades de estágio curricular obrigatório gratuito da Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero
(UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP), se estenderá aos alunos
do Curso Superior de Enfermagem regularmente matriculados e
com frequência efetiva. Recife, 29 de julho de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0008.2019.CPL.
LAC.PE.0008.LACEN. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, por
um período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
JALECOS EM TECIDO, para atender as necessidades do LACEN
PE. Valor Maximo aceitável: R$ 67.136,33 (sessenta e sete mil,
cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 27/08/2019 às
08:30 horas. Início da Disputa: 27/08/2019 às 09:00 horas. Horário
de Brasília DF. Recife, 12/08/2019. Selma Maria Marques da Silva
- Presidente/Pregoeira do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 003/2018 - PARTES:
SERES X INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIBRA-CENTRO
UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO - CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO: Fica acrescentado no convênio original, que as
atividades de estágio curricular obrigatório gratuito da UNIBRA –
Centro Universitário Brasileiro se estenderá aos alunos do Curso
Superior de Odontologia e Nutrição regularmente matriculados e
com frequência efetiva. Recife, 12 de junho de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013 – Contrato
Temporário. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013 CONTRATADA – PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA, CPF
Nº 027.755.244-35. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12(doze) meses, contados de 01/09/2019. Recife, 08 de
agosto de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013. Contratada: MILENA
TENÓRIO RAMOS – CPF: 046.661.974-00. Prorrogação do
prazo de contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 01 ANO, a partir do
dia 12/09/2019. Recife, 08 de agosto de 2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T. de Adesão n° 070/2014-FEM II/Município: GRAVATÁ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 391.785,95/Assinado: 31/01/19.
5° T.A ao T. de Adesão n° 070/2014-FEM II/Município: GRAVATÁ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.176.056,91/Assinado: 31/01/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 098/2014-FEM II/Município: LAGOA
DO OURO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 141.697,58/Assinado: 02/08/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 070/2014-FEM II/Município: TERRA
NOVA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 131.785,16/Assinado: 24/05/19.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ALTERAÇÃO DE DATA
Proc. nº 0020/2019-CPL- PE. nº 002/2019. Onde se lê: Início da
Disputa: 22/08/2019, leia-se:26/08/2019.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
para a abertura das propostas técnicas. As razões que motivaram
o julgamento encontram-se à disposição dos interessados na
sala da CPL, situada na Rua Pe. Félix Barreto, nº 79, 2º andar,
Centro, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacao@
consorcioconiape.pe.gov.br. Caruaru, 12 de agosto de 2019. Lilian
Kalyne Carneiro da Rocha Lima – Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019. Objeto
Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para
fornecimento das coleções pedagógicas: Mil Pássaros; Cartilha de
números - Caminho do Saber; Cartilha de Alfabetização - Caminho
do Saber; Cantinho do Sono: histórias para sonhar; Fora, dengue!
Sai, Zica! Xô chikungunya!; Tenda de combate a dengue, zica e
chikungunya, com a finalidade de atender as necessidades dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município do Condado.
Valor máximo aceitável: R$ 707.828,30. Data e hora de abertura:
26/08/2019 às 09h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça
11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade no horário das 08h00
às 12h00. Condado, 12 de agosto de 2019. Maria Josevane
Almeida. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 02/2019. PP nº 02/2019.
Menor Preço Por Item. Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação
de um veículo 0km (tipo passeio), para atender as necessidades
administrativas da Mesa Diretora. Valor global: R$ 54.000,00.
Abertura: 28/08/2019, às 09:30:hs.; Processo nº 03/2019. TP
nº 01/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnico-especializados em assessoria e consultoria em
contabilidade pública, para a Câmara. Valor global: R$ 79.200,00.
Abertura: 28/08/2019, às 11:hs. Editais e anexos, na Câmara, Rua
Roldão Guimarães, 02 - Centro, das 08: às 13:hs, fone 87 37871142, e-mail: [email protected].
Marli Sandra Moura da Silva - Presidente.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos
Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras
e Posturas dos Municípios Consorciados de Altinho, Bezerros,
Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas, Riacho
das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim
do Monte, Surubim e Toritama, considerando a integração regional
e o desenvolvimento local, através do processo de construção, nos
termos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos de
regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental
e cultural. Resultado de julgamento de habilitação: todas as
empresas participantes foram consideradas habilitadas.
Caso não seja interposto recurso administrativo quanto a esse
julgamento, fica desde já determinado o dia 22/08/2019 às 09:00hs
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
tudo em conformidade com o disposto na Resolução CD/FNDE
nº 25 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4 de 02/04/2015.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação
e Projeto de Venda no período de 13/08 à 03/09 na Sala da CPL/
PMG no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na
Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP.
55.641-000. Data de realização: dia 03 de setembro às 10h.
Gravatá, 12 de agosto de 2019. Irismar Ribeiro Dias - Secretária
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 022/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
Serviços. Contratação de empresa que execute o saldo
remanescente da construção da Praça de Lazer no Povoado
Trapiá, no município de Iati/PE. Valor Máximo: R$ 127.102,91. Data
e Local da Sessão de Abertura: 30/08/2019 às 09:00. PROCESSO
Nº 010/2019 – FMS. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – FMS.
Serviços. Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços remanescentes de reforma de um Posto de Saúde
no Sítio Boi Branco. Valor Máximo: R$ 104.637,65. Data e Local
da Sessão de Abertura: 30/08/2019 às 11:00. Prefeitura Municipal:
Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro – CEP: 55.345-000, Iati-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br, Iati,
09/08/2019. Marlon Gomes da Silva –Presidente
EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2019 DE 12/08/2019 DA
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-PE.
A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-PE, com base na
autorização contida no Decreto Municipal nº 026/2019 de 28 de
maio de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições da
Seleção Pública Simplificada, destinada a contratação temporária
por excepcional interesse público de 118 (cento e dezoito)
Professores de Diversas Áreas e 05 (cinco) Cuidadores Infantis,
no período de 09 de setembro de 2019 a 09 de outubro de 2019.
A organização e a realização da Seleção Pública Simplificada
serão de responsabilidade da Secretaria de Administração e
Secretaria de Educação e Cultura, que serão responsável pela
operacionalização da referida Seleção.
O Edital, contendo todas as normas do certame, incluindo o
formulário de inscrição, calendário de atividades, quadro de
vagas, salário base, dentre outras informações, que para todos
os efeitos legais integram o presente ato, estarão à disposição
dos interessados, no site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, a partir de
13/08/2019.
Cachoeirinha-PE, em 12/08/2019.
ADYANNE KELLY SOBRAL DE MORAIS COSTA
- Secretária de Administração ROSEMARY RAMOS E SILVA
- Secretária de Educação -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1006.2019 – PE. Nº.0300.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE 90 (NOVENTA) CADEIRAS TIPO
DIRETOR E 04 (QUATRO) CADEIRAS TIPO LONGARINA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GERÊNCIAS DO
COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE - SES/PE. | V. Total Est. R$ 40.499,44 | Propostas: Até
28/08/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 28/08/2019 às
14h10 – Início da Disputa: 28/08/2019 às 14h20 | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 12/08/2019.Lindomar Lopes da
Silva – Presidente Pregoeira – CPLCVI.
Ano XCVI • NÀ 152 - 25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019: DATADO: 12.08.2019 CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME,
ESTABELECIDA A RUA BOA VISTA Nº 398 – PRADO - MACEIO
– AL – CNPJ Nº 19.079.444/0001-92, OBJETIVO: contratação do
Show Artístico do Cantor Mano Walter, com duração de 1hora e
40 minutos, para abrilhantar as festividades da Missa do Vaqueiro
no dia 08.09.2019, neste Município, a partir das 22:00h, no Valor
de R$ 120.000,00. Canhotinho, 12 de agosto de 2019. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 047/19 Pregão Presencial nº 012/19. Tipo
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto. Contratação de empresa
do ramo, visando futura e eventual aquisição de materiais de
expediente e materiais permanente, destinados para suprir as
necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência
Social do Município de CARNAUBEIRA DA PENHA- PE. A
Sessão Pública do Pregão ocorrerá no dia 23.08.2019 9h00m.
Informações e Retirada do Edital/anexos de segunda a sexta
feira no horário das 8h30m às 14h00m na sala da CPL, sita a Rua
Joaquim Germano, 49, centro nesta Cidade, ou pelo fone 87 3877
8156. Estimativa global R$ 181.652,20. Carnaubeira da Penha PE
08 de agosto de 2019. João Batista Gomes Mariano Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS
P.L. nº 024/2019- Tomada de Preços nº 005/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base no parecer
técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade
e Controle Urbano, torna público o resultado da análise e
classificação das propostas de preços das empresas habilitadas
na primeira fase da seguinte forma: Andrade Pontes Engenharia
e Comércio Ltda, CNPJ Nº 09.053.050/0001-01, Valor da
Proposta: R$ 841.980,84. (oitocentos e quarenta e um mil
novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).; Times
Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.569.027/0001-16, Valor da
Proposta: R$ 905.447,02 (novecentos e cinco mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e dois centavos).; CPM Construtora Ltda,
CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, valor da proposta: R$ 923.633,86
(novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e três reais e
oitenta e seis centavos).; NE Construções e Serviços de Obras
Civis EIRELI, CNPJ nº 03.951.168/0001-70, valor da proposta:
R$ 954.154,71 ( novecentos e cinquenta e quatro mil cento e
cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Comunicamos
que fica aberto o prazo para eventual interposição de recursos,
a partir desta publicação, conforme item 10.3 do edital, estando
os autos desde já, disponíveis aos interessados para vistas.
Gravatá, 12 de agosto de 2019. Gesiel Gomes Tavares de AraújoPresidente da CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2019 SME
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá vem por meio
do chamamento acima citado, convocar para habilitação e seleção
de Projeto de Venda destinado à aquisição de gêneros alimentícios
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMISEINFRA/2019, Contratação de empresa engenharia consultiva
para elaboração dos projetos executivos para construção da
obra de contenção costeira através de dissipador de energia em
estrutura de concreto ou similar em trecho da orla de Maracaípe, no
Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.750.243/0001-59, pelo valor
total de R$ 88.000,01 Ipojuca, 08/08/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMI-SME/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/PMI-SME/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMI-SME/2019 – Contratação de
empresa especializada para confecção e instalação de placas de
identificação, cujo objeto foi ADJUDICADO a CARLOS ALBERTO
DE SANTANA EPP, CNPJ 08.722.815/0001-96, nos itens 01
e 02 pelo valor total de R$ 174.999,69. Valor Total Licitado R$
174.999,69. Ipojuca, 09/08/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 118/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2017 CPL, A prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/07/2019 a 03/07/2020, acréscimo de valor no
percentual aproximado de 17,24% e supressão de R$ 683.323,33
sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO: DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 01.085.073/0001-96 Ipojuca,
02/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 213/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 260/2017 CPL, A indicação do
Sr. Luis FERNANDO Ampara, mat. 74.044 para ser o gestor do
contrato e Sr. José Alberto Veloso de Melo Cordeiro, mat. 71.909
para ser responsável pela fiscalização, cuja vigência contratual é
até 12 de dezembro de 2019. CONTRATADO: CONSTRUTORA
SBM LTDA CNPJ: 02.908.931/0001-18 Ipojuca, 21/05/2019.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 337/2013 CPL, A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses com termo inicial em 20 de julho de 2019 e termo final em
19 de janeiro de 2020. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca, 17/07/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 338/2013 CPL, A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses com termo inicial em 20 de julho de 2019 e termo final em
19 de janeiro de 2020. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca, 17/07/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 013/FMAS/2019. CPL. Serviço. Contratação de
empresa para fornecimento de produtos (gêneros alimentícios),
visando ao suprimento emergencial do estoque mínimo da
Casa de Acolhimento Raio de Luz, para consumo dos acolhidos.
CONTRATADO: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ:
19.355.594/0001-81. VALOR: R$ 99.201,48. Ipojuca, 07/08/2019.
CÍCERO MORAES- Gestor do Fundo Municipal de Assistência
Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 124/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de execução dos
serviços de remoção de esgotos públicos, inclusive desobstrução
e limpeza de fossas e coletores do Município do Ipojuca, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. VALOR: R$
2.492.620,68 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
27/08/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, IpojucaPE, 12/08/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)