DOEPE 31/07/2019 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 143

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

UPE - CAMPUS GARANHUNS

AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0128.2019-PE.0043.2019.RP para eventual fornecimento de
Medicamentos. Entrega de propostas até às 09h00min do dia
13/08/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 13/08/2019.
Valor total Estimado R$ 662.403,22.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
30/07/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
PL.0077.2019-PE.0009.2019.RP para eventual aquisição de
equipamento Médico Hospitalar(Foco Cirúrgico de Teto).Entrega
de propostas até às 09h00min do dia 14/08/2019. Início da
disputa às 09h30min do dia 14/08/2019. Valor total Estimado
R$ 504.300,00.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/07/2019. Vilma Macario/
Pregoeira.
PL.0095.2019-PE.0025.2019.RP para eventual aquisição de
MMH(Álcool em Gel). Entrega de propostas até às 09h00min do
dia 15/08/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 15/08/2019.
Valor total Estimado R$ 35.093,45.O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/07/2019.
Vilma Macario/Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0015.2019.CPL.FFPG.PE.0005.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para Contratação Eventual
de Empresa Especializada em Engenharia para Requalificação do
Revestimento Interno dos Blocos de Salas de Aula localizados
na Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns.
Valor máximo estimado: R$ 69.170,00. Início das propostas:
31/07/2019 às 14h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 14/08/2019 às 14h30min (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 14/08/2019 às 14h30min (horário de Brasília), Início
da Disputa: 14/08/2019 às 15h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Garanhuns/
PE, 30 de julho de 2019. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0005.2019.CPL.HUOC.PE.0005.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunicase a adjudicação do processo as empresas: I. BARBOSA DA
SILVA - EPP, CNPJ N° 04.925.042/0001-94, ITEM: 2, VALOR
TOTAL: R$ 1.580,00; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ N°
70.214.374/0001-95, ITENS 6, 9, 12 e 13, VALOR TOTAL: R$
7.750,56; V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ
N° 16.667.433/0001-35, ITENS 1, 3, 5 e 11, VALOR TOTAL: R$
3.545,24. Recife, 31 de julho de 2019. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0089.2018.CPL-II.PE.0031.IRH-PE.SASSEPE
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o Lote I, no valor total
de R$ 33.605,29 (trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte
e nove centavos) e CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40, para o Lote III, no valor total de R$
109.949,20 (cento e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais
e vinte centavos), por terem ofertado o menor valor e cumprido
com todas as exigências do ato convocatório, quanto aos Lotes II
e IV foram declarados fracassados. Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte
Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 30 de julho de 2019.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo do Contrato de
Locação nº 008/2011 - UNAJUR Objeto: I. Alteração do número
do Contrato de Locação disposto na cláusula primeira. Locadora:
MARIA JOSE SANTANA E SILVA. CPF: 142.353.498-05. Recife,
17/07/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº029/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
ELTR AMIX LTDA-ME, CNPJ nº 18.275.089/0001-64 do Proc.
0073.2019.CPLI.PE.0005-DASIS - Objeto: Registro de Preços por
um período de 06 (seis) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife
(PE), 31.07.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
FILHO - Cel PM - Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0187.2019.CPL II.PE.0020.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
odontológicos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 712.164,9051. Propostas: até 14/AGO/2019 às
08:00h. Disputa: 14/AGO/2019 às 09:00h (horário de Brasília). O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Fone; (81)3181-1468. Recife-PE, 30 JULHO
2019. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE ARP Nº 030/2019/DASIS. Proc. 0070.2019.CPLI.
PE.0004.DASIS, Celebrando a empresa MÉDICA COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 06.069.729/000109. Objeto: Eventual fornecimento de reagentes para equipamento
de hematologia com cessão gratuita em regime de comodato
visando atender as necessidades do laboratório do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE, por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 30.07.2019. Valor Global R$ 183.600,00 (cento e
oitenta e três mil e seiscentos reais). Recife (PE), 31.07.2019.
PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO – Cel PM
– Diretor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTACT.38/18-RG.42/19 ADLIM TERC. SERV. LTDA- supressão
11,0114% partir de 01/04/19 e prorrog.pz.01/06/19 a 31/05/20Serv. Motoristas habilitados categorias B, C, e D, 19NA79
R$4.430,66 e 19NE219 R$250.645,15, PL105.2017.V, PE.071/17SAD, ARP.023-17-SAD, 2ºTA.CT-33/17-RG.43/19- TERCEIRIZE
SERVIÇOS prorrog. Prazo Vig. 11/04/19 a 10/04/20, valor
R$27.650,92, prest. Serv. coleta/entrega de Processos e Docs.
mediante utilização motocicleta com condutor, 19NE166 reforço
19NE28, R$2.127,00, PL.0002.2017.CPL, PE-002.2017-PGE-PE

GGLIC - CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0093.2019.CCPLE-VI.DL.0021.
SAD.ATI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 01/2019 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação direta da empresa: TMA PIMENTEL
SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
CNPJ: 24.320.865.0001-01, no valor mensal de R$ 13.814,6280
(treze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo o valor para 06 (seis) meses de R$ 82.887,7680
(oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis
centavos) para prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, pelo período de 180 dias ou até a conclusão do processo
licitatório. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações
do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2019.CCPLE-I.IN.0014.
SAD.SCGE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 02/2019 - CCPLE
I e da justificativa da secretaria demandante, a Inexigibilidade
de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei
supra, cujo objeto é a contratação da empresa COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE para a prestação de
serviços de translado, preparação, organização e armazenamento
de documentos físicos, realização de gestão, incluindo a definição
de rotinas de busca e recuperação dos documentos armazenados
fisicamente para a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de
Pernambuco – SCGE-PE, no valor de R$ 629.223,00 (seiscentos
e vinte nove mil, duzentos e vinte e três reais), por um período
de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2019
GGLIC/CCPLE V
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de atividades
artísticas para interpretação das personagens da turma do FOM
FOM, na Capital, Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata,
Agreste e Sertão, visando à promoção da educação para o trânsito,
conforme as disposições contidas no Termo de Referência. O
Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas poderão ser enviadas até 02/08/2019
às 17h (horário local), para o e-mail [email protected], com
cópia para [email protected]. Roberta Didier da Fonte.
Pregoeira da CCPLEV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0132.2019.CCPLE-VIII.PE.0090.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para aquisição
de material de expediente (pastas) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Data de abertura: 14/08/2019, às 10:00h (Horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7754. Déborah Saloá - Pregoeira em exercício CCPLE VIII.
Recife, 30/07/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC CCPLE IX
ERRATA
No edital e todos os anexos do PROCESSO Nº 0109.2019.
CCPLE-IX.PE.0074.SAD.CAMIL, publicado no DOE e Jornal de
30/07/2019, ONDE SE LÊ: “0109.2019.CCPLE-IX.PE.0074.SAD.
CAMIL” LEIA-SE: “0109.2019.CCPLE-IX.PE.0074.SAD.DEF.
CIVIL”. Recife, 30 de julho de 2019. Renata Cartaxo, Pregoeira da
CCPLE IX em exercício.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO / CONTRATOS/
TERMO ADITIVO /ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Termo de Rerratificação à ARP nº 003/2019-CAMIL; Processo n.º
0150.2018.CCPLE-IX.PE.0096.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº
0096/2018. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA
CIVIL (SEDEC/CAMIL). Contratada: MOV SUPRIMENTOS LTDAME., CNPJ: 11.555.207/0001-49. Objeto: Alteração no preâmbulo
da Ata de Registro de Preço nº 003/2019, devido à mudança de
endereço da referida empresa. Assinatura: 17/06/2019.

Contrato nº 014/2019 – CAMIL; Processo nº 0024.2019.CCPLE-IX.
PE.0017.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 017/2019; Contratada:
MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME., CNPJ: 11.555.207/0001-49.
Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de 518
Cestas Básicas, visando atender às necessidades da população
do município de Barreiros/PE; Vigência: 30/07/2019 a 29/08/2019.
Valor: R$ 36.228,92; Empenho: 2019NE000023, de 29/07/2019.
Assinatura: 30/07/2019.
Contrato nº 015/2019 – CAMIL; Processo nº 0057.2019.
CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL;
Pregão
Eletrônico
nº
042/2019; Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI,
CNPJ: 13.344.533/0001-32. Objeto Natureza: Fornecimento.
Objeto: Fornecimento de 518 Kits de Limpeza, visando atender
às necessidades da população do município de Barreiros/PE;
Vigência: 30/07/2019 a 28/09/2019. Valor: R$ 18.130,00; Empenho:
2019NE000024, de 29/07/2019. Assinatura: 30/07/2019.
3º T.A ao Contrato Nº 003/2017-CAMIL: Processo nº 002/2017CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 002/2017; Objeto Nat.: Locação.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
04/07/2019 a 14/08/2019, ou até o início da execução do Contrato
CAMIL nº 009/2019, o que ocorrer primeiro; Valor Empenhado:
R$ 38.862,54; NE000169; Contratada: PRIME PLUS LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA; CNPJ:
05.114.481/0001-80. Assinatura: 04/07/2019.
Ata de Registro de Preços nº 005/2019 (2º Publicação):Objeto:
Prestação de serviços de locação eventual de veículos tipo
VAN; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
14/03/2019. Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CNPJ n° 21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$
52.410,00.
Recife, 30 de julho de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 036/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição com
montagem de armários de escritório em madeira, a serem
implantados em locais de responsabilidade da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco. Valor Total R$ 13.410,00
CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
EMPENHO: 2019NE000769, no valor de R$ 13.410,00, datada
de 04JUL2019. ORIGEM: ARP nº 010/2019-GAB/SDS; PL nº
0117.2018.CPL-II.PE.0051.DAG-SDS; PE nº 0051.DAG-SDS.
Recife-PE, 29JUL2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 038/2019-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
com montagem de roupeiros em aço, a serem implantados em
locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. Valor Total R$ 4.462,42 CONTRATADA: PALLET
NORDESTE EIRELI - ME. EMPENHO: 2019NE000780, no
valor de R$ 4.462,42; datada de 05JUL2019. ORIGEM: ARP nº
008/2019-GAB/SDS; PL nº 0130.2018.CPL-II.PE.0058.DAG-SDS;
PE nº 0058.DAG-SDS. Recife-PE, 29JUL2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 041/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição com
montagem de roupeiros em aço, a serem implantados em
locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. Valor Total R$ 12.396,00 CONTRATADA: PALLET
NORDESTE EIRELI - ME. EMPENHO: 2019NE000766, no valor
de R$ 12.396,00; datada de 02JUL2019. ORIGEM: ARP nº
008/2019-GAB/SDS; PL nº 0130.2018.CPL-II.PE.0058.DAG-SDS;
PE nº 0058.DAG-SDS. Recife-PE, 29JUL2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 042/2019-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
21 (vinte e um) condicionadores de ar e instalação de sistema
de condicionadores de ar, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
Valor Total R$ 93.874,06 CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. EMPENHOS: 2019NE000819, no valor
de R$ 77.306,06; 2019NE000820, no valor de R$ 16.568,00,
datadas de 11JUL2019. ORIGEM: ARP nº 012/2018-GAB/SDS; PL
nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS; PE nº 0001/2018-DAG/
SDS. Recife-PE, 30JUL2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2016-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater
por 12 (doze) meses, pelo período de 25 de agosto de 2019 a 24
de agosto de 2020, com manutenção do valor unitário mensal
para R$ 4.607,50; 1.2 Passará a vigorar o mesmo valor mensal
atualizado do contrato que é de R$ 230.375,00, perfazendo o
valor global de R$ 2.764.500,00, relativo a 12 (doze) meses;.
CONTRATADA: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
- EPP; EMPENHO: 2019NE000741, no valor de R$ 967.575,00,
datada de 25JUN2019. ORIGEM: ARP nº 019/2015-SAD, PL
nº 390.2014.III.PE.268.SAD, PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD.
Recife-PE, 29JUL2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº
009/2018.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL ATÉ O DIA
18/10/2019, TENDO EM VISTA O ATRASO NO REPASSE
DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME CLÁUSULA
SEGUNDA, ÍTEM I.
ASSINADO: 19/07/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Empresa: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº
08.156424/0001-51. Penalidade: Rescisão unilateral dos
Contratos nº 011/2016 e 012/2016 cumulado com Multa no
percentual de 5% (cinco por cento) do valor remanescente dos
contratos, totalizando o montante de R$ 31.439,77 (trinta e um
mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
Fundamento: relatório da CPAAP, Parecer GEAJU nº 035/2019,
art. 78, I e V, art. 79, I, art. 87, II e III, art. 80 da Lei nº 8.666/93,
art. 3º, I, “b” do Decreto Estadual nº 42.191/15, considerando o

Recife, 31 de julho de 2019
Processo Administrativo nº 006/2018 - CPAAP. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da intimação. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para,
nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido
ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no
prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor na Estrada do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife 09 de maio
de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ERRATA
Retificação à publicação de 30/07/2019, página 21, DOE n° 142,
onde se lê: CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IDS, leia-se: CONVENENTE: UNIÃO DOS AFOXÉS
DE PERNAMBUCO. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA –
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 016/2017 - SJDH. CONTRATADO: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, por um período de
12 (doze) meses, de 01/07/2019 a 30/06/2020, para continuidade
da prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria, com posto de 44 horas semanais diurno, da segunda
a sexta, para atender a demanda da sede da SJDH e do
Patronato Penitenciário de Pernambuco EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO - Secretário Executivo de Coordenação e Gestão.
3º TA CT N° 012/2017 - SJDH. CONTRATADO. BRASLUSO
TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por um período de 12 (doze) meses, de 15/06/2019
a 14/06/2020, para continuidade da prestação de serviços de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário Executivo de
Coordenação e Gestão.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2018.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP, CNPJ Nº 11.788.943/0001-47, Cláusula Primeira- Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para prorrogação
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS NO PERÍODO DE 17/06/2019 A 17/06/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - PERMANECEM EM VIGOR TODAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL. Recife, 11/06/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 30/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º T.A AO CONTRATO Nº 028/2017 EMPRESA:RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo
período de 12 meses.VIGÊNCIA:21/03/2019 até 20/03/2020.Data
de Assinatura:20/03/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0093.2019 – DL Nº. 0063.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA
40MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. | Fica REVOGADO nos termos do
art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe
| Recife, 30/07/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SEAF/SES/PE.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2019-FMS - Processo Licitatório nº
013/2019-FMS. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa para o preparo e fornecimento de alimentação
denominado “Quentinhas”, a serem entregues nos locais
designados pela Secretaria de Saúde de Garanhuns. Valor Máximo
Admitido: R$ 480.450,00. Início do acolhimento das propostas:
02/08/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 14/08/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 14/08/2019 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 777570. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATOS
E TERMOS ADITIVOS
ARP CEL/FMS 030/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 010/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2019,
resolvem publicar os preços registrados para eventual e futura
contratação de empresa especializada em fornecimento de macas
e demais equipamentos necessários ao transporte e resgate de
pacientes em ambulâncias do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa