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DOEPE 19/07/2019 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 135
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA Nº 3502 DE 17 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2017109132,
relativo ao pedido de Pagamento a Herdeiros, formulado por Maria
do Carmo Nascimento Tomaz de Araújo. Fábio Eduardo Tavares
Sobral - Diretor de Arrecadação e Investimentos

Licitações e Contratos
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica da SES, Ratifico
e Homologo a Dispensa de Licitação nº 0404.SES/2019,
Processo 0604.2019.CCD.DL.0404.SES, com fundamento no art.
24, inciso XII, da Lei 8.666/93, e suas alterações, instaurado pela
Comissão Permanente de Licitação desta III GERES, situada em
Palmares/PE, em favor da Empresa RONYERE VASCONCELOS
DOS SANTOS, no valor de R$ 72.615,20 (setenta e dois mil,
seiscentos e quinze reais e vinte centavos), cujo objeto é o
fornecimento de Gêneros Alimentícios – Carnes, Frios e Ovos em
Caráter Emergencial para o Hospital Colônia Vicente Gomes de
Matos – Barreiros.
Barreiros, 11 de julho de 2019.
Norma Maria de Sousa Cassimiro
Gestora do HCVGM/Barreiros.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem as
Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Proc.
nº 1570.2018.CPLIIGERE.PE.0642.SES Pregão eletrônico nº
1570.2018.CPLIIGERE.PE.0642.SES, resolve registrar o preço
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de Material de Laboratório. Ficam registrados os seguintes preços:
Costamed Prod. Médicos Ltda Me, itens: 01(R$ 48,00) 02 (R$
229,00) 05 (R$78,00) 13 (R$127,00) 23 (R$29,00) 35 (R$2,00) 38
(R$0,22) 39 (R$0,32) 43 (R$0,65); M T Comercial Médica Ltda,
itens: 07 (R$73,60) 15 (R$388,00) 24 (R$29,70) 25 (R$114,00) 26
(R$31,00) 27 (R$4,40), 30 (R$30,85) 34 (R$26,76) 41 (R$230,00)
42 (R$35,00); Vision Médica Eirelli Me, itens: 06 (R$41,66)
09 (R$94,00) 10 (R$102,22) 11 (R$134,71) 29 (R$16,00) 32
(R$19,39); Sisul Comercio Ltda EPP, itens: 04 (R$82,00) 08
(R$50,00) 14 (R$158,00) 16 (R$18,00) 17 (R$18,00) 18 (R$39,00)
19 (R$26,99) 20 (R$80,00) 21 (R$70,00) 22 (R$40,00).
Proc. nº 1678.2018.CPLGERE.PE.0690.SES Pregão eletrônico
nº 1678.2018.CPLGERE.PE.0690.SES, resolve registrar o preço
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de Material elétrico. Ficam registrados os seguintes preços: Maria
de Fátima da Silva Nunes- ME, itens: 01 (R$ 28,94) 02 (R$ 5,63)
03 (R$5,63) 04 (R$8,03) 05 R$8,90) 06 (R$7,93) 08 (R$2,50) 09
(R$1,80) 14 (R$11,00) 15 (R$110,00) 16 (R$110,00) 17 (R$58,00)
18 (R$58,00) 19 (R$58,00) 20 (R$0,80) 21 (R$18,00) 22 (R$18,00)
23 (R$18,00) 24 (R$33,95) 26 (R$1,90) 27 (R$0,65) 28 (R$4,08)
29 (R$9,79) 30 (R$9,90) 31 (R$8,50) 32 (R$9,40) 33 (R$8,40) 34
(R$11,00) 35 (R$56,00) 36 (R$10,00) 38 (R$60,00) 39 (R$55,00)
40 (R$60,00) 41 R$94,66) 42 (R$190,00) 43 (R$ 7,96) 44 (R$
4,00) 45 (R$10,90) 46 R$11,76) 47 (R$10,13) 49 (R$24,14) 50
(R$30,45) 51 (R$18,46) 52 (R$54,87) 54 (R$71,71) 55 (R$25,94)
56 (R$28,26) 57 (R$57,49) 58 (R$38,43) 59 (R$38,00); R.P da
Silva Material de Construção Ltda ME, itens: 07 (R$ 7,99) 10
R$1,49) 11 R$2,99) 13 (R$18,44) 37 (R$ 30,00) 48(R$28,00)
53 (R$20,77). Limoeiro,18 de julho de 2019. Fabianni Meneses
Costa. Gerente da II Regional de Saúde.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 47.2019 Processo nº 039/CPL/2019, INEXIGIBILIDADE
012/2019. Patrocínio do “ARMAZÉM DA ARTE E AGRONEGÓCIOS”,
que será realizado no Festival de Inverno de Garanhuns. Patrocinada:
SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 67.000,00.
Vigência: 04 meses de 18.07.2019 a 17.11.2019

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
4º TA ao Contrato 005/2016; ARPE/EMPRESA ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA – ME. Objeto: prorrogação do prazo contratual a partir
de 01/07/2019 a 30/09/2019. Nota de Empenho n° 2019NE0000164;
Valor Total R$: 4.862,07; Data de assinaturas: 01/07/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019.PP.001.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NA ILHA DE FERNANDO
DE NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$1.239.278,07.
ABERTURA: 01/08/2019 às 14:00h, (Horário local), no Palácio
São Miguel,Vila dos Remédios s/n no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Edital e anexos estão disponíveis no Painel de Licitações
do estado, no site www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações
através do fone (81)3182-9644, ou pelo e-mail: cpl.noronha@
noronha.pe.gov.br. Recife, 18/07/2019. Lídia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115.2019.PE.014.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE
TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO DE MODELAGEM PARA
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO POR MEIO DE CONCESSÕES,
PARA ATENDER À AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máximo
aceitável: R$ 290.000,00. Entrega das Propostas até:
02/08/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 02/08/2019, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 18/07/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 001/2019 – TOMADA DE PREÇOS 001/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma e requalificação da área
do Ambulatório de Odontologia, destinada a implantação do CEO,
no período de 90 (noventa) dias. Data de abertura: 05/08/2019, às
10h (horário de Brasília) na sala da Comissão Setorial Permanente
de Licitação, Rua Visconde de Mamanguape s/n, CEP 52.030-010,
Encruzilhada, Recife/PE. Os interessados poderão adquirir o Edital
e seus anexos através do endereço eletrônico: pregaocisam@
gmail.com ou pessoalmente no mesmo endereço da Sessão,
tel. (81) 3182-7710, no horário das 9 às 16h (horário de Brasília).
Lusinete Rocha de Holanda – Presidente da CSPL do CISAM/
UPE. Recife, 18 de julho de 2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0044.2019.CPL.CISAM.PE.0025.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: ENAE - Empresa
Nacional de Esterilização Eireli Epp CNPJ 01.545.203/0001-26,
lote único valor global total 134.856,00 (cento e trinta e quatro
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), por um período de 12
meses. Recife, 18 de julho de 2019. Lusinete Rocha de Holanda
– Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 002/2019 – CELOSE – OBJETO: contratação
de empresa especializada para captação, levantamento e
processamento de dados, visando à regularização fundiária de
interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos
dentro dos convênios com o governo federal nos municípios
de paulista (chega mais), Camaragibe (córrego do sapo) e
Jaboatão dos Guararapes (lagoa olho d’água). Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, ADJUDICO à empresa Geosistesmas Engenharia e
Planejamento Ltda, no valor de R$ 193.310,56 (cento e noventa
e três mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
vencedora do certame, nos termos do resultado de julgamento
constante do processo. Recife, 18 de julho de 2019. Bruno de
Moraes Lisboa - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 129/2019 CSL AQUISIÇÃO DE VÁLVULA TIPO BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA
EM FERRO FUNDIDO. ABERTURA: 29/07/2019 ÀS 10:00H.
DISPUTA: 29/07/2019 ÀS 15:00H. VERSÃO ATUALIZADA DISPONÍVEL
19/07/2019. AVISOS DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO.COMPESA Nº
140/2019 CSL - LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PBA DA
ADUTORA DO AGRESTE. ABERTURA: 12/08/2019 ÀS 10:00H.
DISPUTA: 12/08/2019 ÀS 15:00H. EDITAL DISPONÍVEL 19/07/2019.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA - AGENTE DE LICITAÇÃO.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 149/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA. ABERTURA: 01/08/2019 ÀS 10:00H.
DISPUTA: 01/08/2019 ÀS 14:00H. EDITAL DISPONÍVEL 23/07/2019.
MARIA ESTÉR DE CARVALHO PEDROSA - AGENTE DE LICITAÇÃO.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 151/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
LUVAS MONOPARTIDAS AÇO INOX. ABERTURA: 30/07/2019
ÀS 10:00H. DISPUTA: 30/07/2019 ÀS 14:00H. EDITAL DISPONÍVEL
19/07/2019. LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE LICITAÇÃO.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.508 – CI N° 008/2019
– GOB1, DE 27/02/2019. GED 1239663 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA; – CNPJ: 11.520.665/0001-42 –
RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato CT.OS.17.7.508,
datado de 14/12/2017, tudo em conformidade com o que lhe
faculta as CLÁUSULAS QUINZE, itens 15.2 e 15.3, DEZESSEIS
e DEZESSETE, bem como os artigos 78 a 80 da Lei Federal
nº 8.666/93; DATA: 18.07.19. Rômulo Aurélio de Melo Souza –
Diretor Técnico e de Engenharia.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019, de prestação
de serviços. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ sob o
nº
12.051.320/0001-50.
CONTRATADA:
ALTERNATIVA
COMERCIAL TÊXTIL LTDA, CNPJ(MF) nº 03.180.328/0001-25,.
OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto, consignado no item
01, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 006-2019, importando a
confecção 200 (duzentas) camisas, percentual de 20% (vinte por
cento) do item, representando acréscimo ao valor original de R$
2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), passando o valor Total do
Contrato para R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais).
Data da Celebração: 08/07/2019.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010.2019; Processo Licitatório nº. 02.2019; Dispensa
de Licitação Nº.001/2019; Objeto: Contratação de instituição
financeira para administrar e operar a Conta Garantia de
Tarifas (conta-corrente) e suas aplicações financeiras;
Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020; Contratada; Banco do Brasil
S/A.; CNPJ: 00.000.00/0001-91; Valor Global: R$ 44.244,60;
Recife, 09/07/2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO N.º 0165/2018
CONTRATO Nº: 005/2018 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 90 dias,
compreendido entre 02/06/2019 a 01/09/2019 VALOR: R$
24.299,37 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356-B987 Natureza de Despesa 3.3.90.33
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 1161/2017 CONTRATO
Nº: 008/2018 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual, reajustamento e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
365 dias, consecutivos, passando a nova data de conclusão de
07/05/2019 para 06/05/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias,
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 05/08/2019
para 04/08/2020 VALOR: R$ 1.051.638,88, correspondendo ao
reajustamento de 16,96%. Desta forma o valor contratual passa para
R$ 7.250.585,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0682">26.782.0927.4096.0682 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
reajustamento e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 19/11/2015 para 18/11/2016 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 423 dias, consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 22/12/2015 para 15/02/2017 VALOR: R$
1.033.181,61, correspondendo ao reajustamento de 7,13%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 14.494.525,01
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.9027.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
reajustamento e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 18/11/2016 para 19/11/2017 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 364 dias, consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 15//02/2017 para 14/02/2018 VALOR: R$
2.413.919,12, correspondendo ao reajustamento de 15,21%.
Desta forma o valor contratual passa para R$ 15.875.262,52
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0307/2014
CONTRATO Nº: 026/2014 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO:
Aprovação da planilha de adequação contratual, envolvendo:
acréscimo e decréscimo sem reflexo financeiro e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA:
15/03/2018 Recife, 18 de julho de 2019. Aline Marques de
Albuquerque Superintendente Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 028/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 324/2019 - Processo Licitatório nº 329/2019,
referente à contratação de empresa para participação da Empetur
no evento 20ª EXPO SERRA, a realizar-se em Serra Talhada/
PE, a ocorrer no período de 11 a 13 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica ZRG PRODUÇÕES E
MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ nº 28.065.289/0001-46, no
valor de R$ 12.874,49 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais
e quarenta e nove centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 11
de julho de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 333/2019 - Processo Licitatório nº 338/2019,
referente à apresentação artística da cantora ELBA RAMALHO,
na FESTA DO ESTUDANTE 2019, na cidade de TRIUNFO/PE, a
ocorrer no dia 20 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP, CNPJ
nº 27.687.755/0001-62, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de julho de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 218/2019 Processo nº 185/2019, Inexigibilidade nº 180/2019
Contratada: Lua Produções Artísticas EIRELI- ME; CNPJ:
19.297.391/0001-86; Objeto: “Cikó Macedo”, em São Benedito
do Sul/PE, Valor: R$ 12.000,00. CT nº 228/2019 Processo
nº 220/2019, Inexigibilidade nº 215/2019 Contratada: Luan
Promoções e Eventos LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto:
“Geraldinho Lins”, em Bom Conselho/PE, Valor: R$ 30.000,00.
CT nº 2192019 Processo nº 184/2019, Inexigibilidade nº 179/2019
Contratada: Lua Produções Artísticas EIRELI- ME CNPJ:
19.297.391/0001-86; Objeto: “Cikó Macedo”, em São Benedito
do Sul/PE, Valor: R$ 12.000,00. CT nº 285/2019 Processo nº
263/2019, Inexigibilidade nº 258/2019 Contratada: Prime Brasil
Promoções e Eventos LTDA-ME ; CNPJ: 09.448.282/0001-69;
Objeto: “Alex Ronaldo”, em Jatobá/PE, Valor: R$ 25.000,00.
CT nº 226/2019 Processo nº 218/2019, Inexigibilidade nº
213/2019 Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA; CNPJ:
05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho Lins”, em Bezerros/
PE, Valor: R$ 30.000,00 CT nº 233/2019 Processo nº 197/2019,
Inexigibilidade nº 192/2019 Contratada: Sistema Serviços
e Eventos LTDA - ME CNPJ: 03.742.754/0001-05; Objeto:

Recife, 19 de julho de 2019
“Forró do Pistolão”, em Cabo de Santo Agostinho/PE, Valor: R$
20.000,00 CT nº 227/2019 Processo nº 219/2019, Inexigibilidade
nº 214/2019 Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA
CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho Lins”, em Bonito/
PE, Valor: R$ 30.000,00. CT nº 234/2019 Processo nº 179/2019,
Inexigibilidade nº 174/2019 Contratada: Bred Produções e
Eventos EIRELI ; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: “Rayssa
Bacellar”, em Cabo de Santo Agostinho/PE, Valor: R$ 30.000,00.
CT nº 235/2019 Processo nº 178/2019, Inexigibilidade nº
173/2019 Contratada: Bred Produções e Eventos EIRELI; CNPJ:
08.789.244/0002-98; Objeto: “Santa Dose”, em Cabo de Santo
Agostinho/PE, Valor: R$ 25.000,00. CT nº 236/2019 Processo
nº 177/2019, Inexigibilidade nº 172/2019 Contratada: Bred
Produções e Eventos EIRELI; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto:
“Zuadões do Forró”, em Cabo de Santo Agostinho/PE, Valor: R$
20.000,00. CT nº 237/2019 Processo nº 170/2019, Inexigibilidade
nº 165/2019 Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA
- ME ; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto: “Vilões do Forró”,
em Caetés/PE, Valor: R$ 27.500,00. CT nº 229/2019 Processo
nº 257/2019, Inexigibilidade nº 252/2019 Contratada: AC Prime
Produções e Eventos EIRELI - ME ; CNPJ: 22.276.054/0001-17;
Objeto: “Alcymar Monteiro”, em Brejão/PE, Valor: R$ 65.000,00.
CT nº 265/2019 Processo nº 180/2019, Inexigibilidade nº
175/2019 Contratada: Lua Produções Artísticas EIRELI ; CNPJ:
19.297.391/0001-86; Objeto: “Cezzinha”, em Bezerros/PE,
Valor: R$ 30.000,00 Olinda, 18.07.2019 José Neves Neto VicePresidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
dos Pregões Eletrônicos: PEL.0074.2019.CPLII.PE.0034.HEMOPERegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos Classificados
como Soluções de Grande Volume, com Cota Principal (75%),
Reservada (25%) e Exclusiva para ME, EPP e MEI, para o
Hospital Hemope. Empresas Vencedoras: Farmace – Industria
Químico-Farmaceutica Cearense Ltda CNPJ 06628333000146,
Itens: 07 R$ 128.400,00; 09 R$ 50.400,00; 11 R$ 128.212,50 e
13 R$ 49.500,00. Dismene Distribuidora de Medicamentos do
Nordeste Eireli CNPJ 16682179000144, Itens: 02 R$ 40.050,00
e 04 R$ 1.000,00. Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ
28145496000100, Itens: 01 R$ 29.700,00; 03 R$ 40.800,00; 05 R$
1.497,60; 06 R$ 50.800,00; 08 R$ 18.750,00; 10 R$ 47.775,00 e 12
R$ 19.087,50. Valor Total do Processo R$ 605.972,60. Adjudicado
09/07/19; Homologado 12/07/19. PEL 0082.2019.CPLII.PE.0041.
HEMOPE - Aquisição de um Aparelho de Ultrasson Transcraniano
para Fundação Hemope com Recursos Fundo a Fundo 1110-03
- Cancelado . Relatórios disponíveis. www.peintegrado.pe.gov.
br Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife,18/07/2019. Carlos Alberto
Jorge de Lima – Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1111.2019.CPLI.
IN.1051.FUNDARPE. Apresentação artística de ZÉLIA DUNCAN,
para 01 (uma) apresentação no 29º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2019.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: SORTIMENTO PRODUÇÕES EIRELI.
CNPJ: 17.220.846/0001-30. Valor Total: R$ 55.000,00. Recife,
18 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1012.2019.CPL
I.IN.0953.FUNDARPE. Apresentação artística de SPOKFREVO
ORQUESTRA, para 01 (uma) apresentação no 29º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
27/07/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: LA ESSENCIA EXPERIENCIAS
CULTURAIS LTDA. CNPJ: 18.646.866/0001-30. Valor Total:
R$ 40.000,00. Recife, 12 de julho de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 1064.2019.CPL I.IN.1004.FUNDARPE.
Apresentação artística de CRISTINA AMARAL, para 01 (uma)
apresentação XX Serenata da Recordação, no município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, no dia 12/07/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.862.371/0001-07.
Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 12 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 0979.2019.CPL I.IN.0921.FUNDARPE.
Apresentação artística da BANDA KITARA, para 01 (uma)
apresentação no 29º Festival de Inverno de /Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 22/07/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/000186. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 10 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 0993.2019.CPL I.IN.0934.FUNDARPE.
Apresentação artística da ELBA RAMALHO, para 01 (uma)
apresentação no 29º Festival de Inverno de /Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 19/07/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA. CNPJ: 27.687.755/0001-62.
Valor Total: R$ 120.000,00. Recife, 11 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1044.2019.CPL I.PE.0021.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD associado
à reprodução sonora digital. O valor global estimado é de R$
92.830,09 (noventa e dois mil oitocentos e trinta reais e nove
centavos). Entrega de Propostas até: 01/08/2019 às 8h. Abertura
das Propostas: 01/08/2019 às 8h01. Início da Disputa de Preços:
01/08/2019 às 15h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
licitacoes.pe.gov.br
Recife, 18 de julho de 2019
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I/FUNDARPE

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