DOEPE 13/07/2019 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.552-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XII - CCPLE XII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Taciano Florentino da Silva
Vanderléia do Nascimento Albuquerque de Moura
Déborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo
Elvira Mariah Ramos Silva
Gabriela de Brito Araújo Farias
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
362.070-0
324.857-7
324.660-4
396.262-8
366.423-6
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
DESPACHO DA SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE 12/07/2019:
Vigência
AUTORIZO, considerando o reconhecimento do direito através da Portaria SCGE nº 016/2018, o gozo da licença prêmio da servidora
abaixo relacionada:
19/06/2019 a
18/06/2020
SEI Nº
4600000155.000057/2019-18
NOME
Thayse Kelly Galvão Neves de Azevedo
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
318.650-4
299.712-6
318.678-4
318.664-4
Vigência
04/06/2019 a
03/06/2020
Nº 1.554-Considerar dispensada a servidora ANA CAROLINA NUNES FURTADO, matrícula nº 318.664-4 da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, retroativo a 04 de junho de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MATRÍCULA
328.422-0
MESES
01
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
17/07/2019
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 1.553-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
Simone D´Carla Medeiros Alves
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Ana Carolina Nunes Furtado
Recife, 13 de julho de 2019
PORTARIA SCGE Nº 030, DE 12 DE JULHO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar FERNANDA BENTO
DE MELO, matrícula nº 396.786-7, para a F
G
S
-2, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado, com efeito retroativo a 01/07/2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SAD Nº 1.264, DE 25/06/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2812, DOE 06/12/2018, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de junho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
CAIO HENRICK FERNANDES SANTOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 699 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANDRÉ DE
ARAÚJO ALBUQUERQUE e ÍTALO LUCENA DE FARIAS, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Brasília - DF, no
período de 08 a 10 de julho de 2019.
Nº 700 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDVANY
MARIA DE OLIVEIRA, MARCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, RICARDO VICTOR DE SANTANA, e VALÉRIA SILVIA
FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Maceió – AL, no período de 10 a 12 de julho de 2019.
Nº 701 - Autorizar o afastamento tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para participar de reuniões junto ao DEPEN, na cidade de Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de julho de 2019.
Nº 702 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de WELLINGTON
GLEYBSON MACIEL NEVES, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, e LUIZ CAMILO DE MELO SILVA, da referida Secretaria,
para participarem do Fórum Regional dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste,
na cidade de Natal – RN, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 703 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de FRANCISCO LOPES SOBRINHO, do referido Instituto, para participar de reunião conjunta com a ASBRAER, MAPA e ANATER,
no intuito de firmar parceria para ampliação do sistema de ATER 4G, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de julho de 2019.
Nº 704 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de REGINALDO ALVES SOUZA, do referido Instituto, para participar da 30ª Assembleia Geral Extraordinária da ASBRAER, na
cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2019.
Nº 705 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de PAULO ROSENBLATT, Procurador
do Estado, para participar do III Encontro Nordeste da Advocacia Pública, na cidade de Salvador – BA, nos dia 24 e 25 de julho de 2019.
Nº 706 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANTÔNIO
CARLOS PAVÃO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria, no dia 31 de maio de 2019, ficando a cargo
do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 707 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM ARLIS
GADELHA XAVIER e JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA, do Tenente-coronel MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, e do 3º Sargento
PM HENRIQUE FRANCISCO CAPEZZEIRA DA SILVA, referida Secretaria, para serem agraciados com a Medalha do Mérito Policial
Militar Luiz Gonzaga concedida pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal - RN, no dia 01 de julho de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 708 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOSÉ ROGÉRIO
DINIZ TOMAZ, da referida Secretaria, para participar do Curso de Gerenciamento de Crises Turma II – 2019, na cidade de São Paulo - SP,
no período de 16 de setembro a 04 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil, em exercício
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
NOTIFICAMOS a Sra. Maria das Graças Araújo Hacker, CPF 988.016.864-04, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 119/2006, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Rio Formoso e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS o Sr. Fábio Dantas da Silveira Barros, CPF
337.074.134-20, da tramitação de Processo de Tomada de Contas Especial – TCEsp, sob o nº 004/2019, cujo objeto é a análise de
eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 027/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul e o
Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente
da resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS a Associação Satélite, CNPJ 08.955.365/0001-81, da existência e tramitação
de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 069/2016,
celebrado entre a mesma e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS a Associação Satélite, CNPJ 08.955.365/0001-81,
da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução
do Convênio nº 062/2016, celebrado entre a mesma e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS o Sr. Djalma Correia
de Lima, CPF 221.032.104-25, acerca da existência e tramitação de Processo de Tomada de Contas Especial, sob o nº 013/2019, cujo
objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 031/2001, celebrado entre a Prefeitura de Quipapá-PE e o
Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da
resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS o Sr. José Pereira da Silva Filho, CPF 547.809.264-91, acerca da instauração de
Processo de Tomada de Contas Especial, sob o número 011/2019, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução
do Convênio nº 068/2006, celebrado entre a Prefeitura de Maraial-PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para
defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal. NOTIFICAMOS
o Sr. Fábio Dantas da Silveira Barros, CPF 337.074.134-20, acerca da instauração de Processo de Tomada de Contas Especial, sob
o número 04/2019, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 010/2002, celebrado entre a
Prefeitura de São Benedito do Sul – PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4389 - Remover JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA, Prof. LPE,II, D, mat. 241.003-6, para Esc. Juiz Antônio Luiz de Barros,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de física, a partir 15.04.19. 0423144-0/2019
Nº 4390 - Remover ASTROGILDO ALVES DA SILVA, Prof. FMG, 001,U, mat. 123.318-1, para Escola Professora Suzel Galiza, GRE
Limoeiro com 200 h/a mensais de Educação Física a partir de 22.03.19. 0419341-1/2019.
Nº 4391 - Remover VALDIRIANA COSTA DE MOURA NEGROMONTE, Assist. Adm. Educacional IV, D, mat. 300.471-6, para a EREM
Austro Costa, Limoeiro, com 40 h semanais, a partir de 18.03.19.0418556-2/2019.
Nº 4392 - Remover SELIALDA GOMES DINIZ, Prof. LPE, IV, A, Prof. LPE, IV, D, para Escola Professora Deanna Clark Xavier, Olinda GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História a partir de 08.04.19. 0423423-0/2019.
Nº 4393 - Remover BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Profº LPE, II, A, mat. 259.850-7, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 15.04.19. 0406906-7/2019.
Nº 4394 – Remover DANIELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.072-4, para Esc. Monte verde, Ibura, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais de matemática, a partir de 27.03.19. 0427199-5/2019.
Nº 4395 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para a Esc. Senador José
Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 25.04.19. 0426583-1/2019.
Nº 4396 - Remover MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE, I, D, mat.301.909-8, para Esc. Prof. Sebastião Rabelo Sobrinho, S.
José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.19. 0416440-1/2019.
Nº 4397 – Remover VANIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.253-1, para Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de geografia, a partir de 25.03.19. 0417145-4/2019.
Nº 4398 - Remover JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.854-5, para Esc. Antônio Souto Filho, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 13.03.19. 0415576-1/2019.
Nº 4399 - Remover MARCELO SIQUEIRA DE SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.967-1, para a Coordenação Geral Desenvolvimento da
Educação, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 22.03.19.
N° 4400 - Localizar AUREA RANIELE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.975-1, na EREM Professor Vicente Monteiro, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 02.05.2019.
Em, 11 de julho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2633072, Ofício nº 801/2019 – GAB/SDS.
SEI - Código Verificador nº 2633394, Ofício nº 2605595-SEGI/SDS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 12 de julho de 2019:
N° 4401 - Localizar EDVALDO SILVA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.257-0, na EREM na EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.05.2019.
N° 4402 Remover LEIDE JANE MEIRELES VASCONCELOS, Prof., LPE, III, D, mat. 172.858-0, para a EREM de Paulista, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 16.05.2019.
N° 4403 - Localizar DATARGUINAN FEITOZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.164-7, na EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.05.2019.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2638381, Ofício nº 815/2019 – GAB/SDS.
N° 4404 - Localizar EDSON FILGUEIRAS DE SOUZA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 393.592-2, na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 13.05.2019.