DOEPE 09/07/2019 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019
169.256,22 (12 meses); 4° TA ao CT PS n° 084/2016. PARTES:
DETRAN/PE e BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, podendo ser rescindindo
antes do prazo (morte súbita), assim que for efetivado a Adesão a
ARP nº 014.2018.SAD; Informar Reajuste no Montante A em 4,41%
(Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019) e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020. VALOR: R$
13.669.969,92 (12 meses); 1° TA ao CT de ADESÃO nº 086/2018
a ARP nº 018/2018 – PGJ/RN, PE nº 072/2017 - PGJ. PARTES:
DETRAN/PE e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Informar a supressão do Item 6 – Qlik View IAS, no
valor de R$ 41.223,80 (quarenta e um mil, duzentos e vente e
três reais e oitenta centavos), correspondendo a 21,20%; 4º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 017/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/08/2019
a 22/08/2020; 4° TA ao TC nº 049/2015. PARTES: DETRAN/PE
e J P SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
07/07/2019 a 05/07/2020. VALOR: R$ 770.348,68 (12 meses);
4º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
026/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/07/2019 a
29/07/2020.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 298/2019 - Processo Licitatório nº 303/2019,
referente à apresentação artística de FULÔ DE MANDACARU,
no São João 2019, na cidade de Saloá/PE, a ocorrer no dia 06
de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ nº
26.101.017/0001-29, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de junho de 2019. Jose
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 212/2019 - Processo Licitatório nº 217/2019,
referente à apresentação artística de RABO DE SAIA, no SÃO
JOÃO 2019, na cidade de Carpina/PE, a ocorrer no dia 06 de julho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN
ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ nº 23.569.191/000102, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 14 de junho de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 317/2019 - Processo Licitatório nº 322/2019,
referente à apresentação artística de MÁRCIA FELLIPE, na 19º
Missa do Vaqueiro, na cidade de Floresta/PE, a ocorrer no dia 21
de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
09.393.485/0001-03, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de julho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Compra Direta Nº 0001.2019.CCD.DL.0001.FUNAPE pelo sistema
PE-INTEGRADO; Processo SEI Nº 0040100003.000679/201985; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/ Compra Direta Nº
0001.2019.CCD.DL.0001.FUNAPE; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de controle de
pragas e vetores, por meio de dedetização, desinsetização,
desratização, descupinação e controle da proliferação de
escorpiões, incluindo fornecimento de produtos, mão de obra,
materiais, ferramentas, equipamentos e todos os insumos
necessários à execução do serviço; Contrato Nº: 03/2019;
Contratada: F GENES & CIA LTDA.; CNPJ: 05.136.779/0001-90;
Valor Contratado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta
reais), para o período de 1°/4/2019 a 31/12/2019; Recife, 1° de
abril de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD; ARP
nº 018/2018-SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0097/2018;
Processo SEI Nº 0040100003.000423/2019-78; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
motorista, mediante a disponibilização de profissionais habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”; Contrato Nº: 04/2019; Contratada:
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.; CNPJ: 03.325.436/0001-49; Valor Contratado: R$
38.130,66 (trinta e oito mil, cento e trinta reais e sessenta e seis
centavos), para o período de 1°/4/2019 a 31/12/2019; Recife, 1°
de abril de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0011.2019.CPL.DL.0011.FUNAPE;
Modalidade/Dispensa de Licitação nº 002/2019; Processo SEI Nº
0040100003.000593/2019-52; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de telefonista; Contrato
Nº: 08/2019; Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
CEGOS - APEC; CNPJ: 08.960.767/0001-74; Valor Contratado:
R$ 20.892,62 (vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e
sessenta e dois centavos), para o período de 10/4/2019 a
31/12/2019; Recife, 10 de abril de 2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DIRETORA-PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0895.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0952.2019. CPL I. Apresentação artística
de DIEGO CABRAL, para 01 (uma) apresentação no CICLO
JUNINO 2019, no município de Pombos/PE, no dia 06/07/2019.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Recife, 05 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 128 - 15

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PE INTEGRADO Nº 0588.2019.CPLII.PE.0018.FUNDARPE
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as
necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Empresas vencedoras:
LOTE

EMPRESA/ ARP

1
2
3

R MARIA RIBEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2019
JI BARROS EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2019
REVOGADO

CNPJ

4

K&RII PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTISTICOS EIRELI- ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2019

VALOR

24.804.397/0001-32
10.679.439/0001-46

R$ 28.700,0000
R$ 80.899,9976

70.237.961/0001-08

R$ 220.000,00

Recife, 05 de julho de 2019. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 01/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à prestação de serviços
de terceirização, para eventual contratação, referente às
atividades meio deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:
09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: de 07/07/2019 a 06/07/2020. Recife, 05 de julho de
2019. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de
Projetos Estratégicos

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 0627.2019.CPL-CPL/HP.PE.0203.SES.FES-PE
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada na Locação de Equipamentos Laboratoriais,
com fornecimentos de insumos e reagentes para realização de
testes hematológicos, bioquímica e coagulação, por um período
de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 289.154,24. Abertura
da proposta: 19/07/2019, às 10:00h (horário de Brasília). Início
da disputa: 19/07/2019, às 10:30h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www. peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Goiana, 08 de julho de 2019. Sandro
Tavares Alves da Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
01777.2018 - Pregão Eletrônico nº 0711. SES. FES. PE. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos
(Sol. Inj. Frasco ampola), para atender as necessidades do
Hospital Jesus de Caruaru Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresas vencedoras: Central Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ: 08.719.794/0001-50, no item: 21
no valor total R$ 231.600,00; Comercial Valfarma Ltda. CNPJ:
02.600.770/0001-09, nos itens: 5, 8, 27, 28, 29, 31 e 34, no valor
total: R$ 90.202,20; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-5, nos itens: 4, 11, 13, 16 e
35, no valor total: R$ 32.942,92; Exomed representações de
Medicamentos Ltda. CNPJ: 12.882.932/0001-94, nos tens:
1, 22 e 23, no valor total R$ 6.192,00; Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda. CNPJ: 09.607.807/0001-61, no item:
36, no valor total: R$ 8.964,00; Maués Lobato Comércio e
Representações Ltda. CNPJ: 09.007.162/0001-26, nos itens: 3,
7, 19, 20, no valor total: R$ 40.259,50; Medimac Comércio de
Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 03.596.923/0001-46, no item: 26, no
valor total: R$ 7.794,00; TC – Atual Comércio de Medicamentos
Ltda – ME. CNPJ: 10.493.969/0001-03 no item: 12, valor total:
R$ 11.280,00; Uni Hospital Ltda. CNPJ: 07.484.373/0001-24,
nos itens: 2, 6, 9, 14, no valor total: R$ 759.303,50; Karla Freitas
Nogueira da Silva – Ordenador de Despesa HJN.

de luvas de procedimentos, cirúrgicas de látex e cirúrgicas livre
de látex, vigência: 12 meses. Contrato 041/2019. Contratado:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54.
Valor global contratado: R$ 80.610,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 0163/2018 CPL/HUOC PE Nº 0018/2018 Objeto: prorrogação prazo vigência contrato, período: 25/07/2019
à 24/07/2020. Contratado: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ Nº 01.252.610/0001-45, Termo Aditivo Nº 1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÕES
PL
nº
0168.2018.CPL-I.PE.0074.SASSEPE
Objeto:
Pregão eletrônico para Formação de Ata de Registro de
Preços, para fornecimento de MATERIAL DESCARTÁVEL
MÉDICO HOSPITALAR – ÁCIDO ACÉTICO que restou
deserto em processo anterior e contratualização, visando
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 10.663,67
(dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e sete
centavos). Abertura das propostas: 22/07/2019 às 09h31min.
Início de disputa: 22/07/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 08 de Julho de 2019. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT36/18.RG.36/19-2G Turismo & Eventos- acréscimo 25%
CT.original, 19NE123 R$24.265,35 reforço 19NE39, PL.072.2017.
VII.PE.044-SAD,
3ºTA-CT16/17-RG.37/19SETRANSprorog.prazo de 01/01/19 a 31/12/19, 19NE05,R$34.000,00 e
19NE06,R$845,40, 3ºTA é R$172.272,12, PL.312.2016.XI.IN.025.
SAD,ARP 15/16-SAD.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0008.2019.CPL.REIT.PE.0001.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Philips Medical
Systems Ltda, CNPJ: 58.295.213/0021-11; Item 1, no valor total
de R$ 159.000,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
Processo
nº
0127.2018.CPL.REIT.PE.0041.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Safe Suporte a Vida
e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90; Lote
2, no valor total de R$ 60.000,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PROC.nº 0116.2019-PE nº 0032.2019 Objeto: RP eventual
fornecimento de Medicamentos. Empresas: UNI HOSPITALAR
LTDA valor R$ 5.517,60, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, valor R$ 62.280,00, PANORAMA
COM.PROD.MED.FARMACEUTICOS
valor
R$
2.040,00,
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COM. LTDA R$ 48.420,00,
HOSPITALMED EIRELI valor R$ 6.879,96, CENTRAL DAS
FRALDAS DIST. LTDA ME valor R$ 12.324,00 INJEMED
DISTRIB. HOSPITALAR LTDA valor
R$ 16.999,80. Recife,
08/07/2019. Pregoeira,Vilma Albino Macário Lima.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02 – Processo Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 0122.2019.CPL-VIIGE.
PE.0037.SES. Objeto: Material de limpeza de copa/cozinha
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras:
Evandro dos S S Feirante EIRELI, nos itens:1,2,3,4,5,6,12,
13,14,15,16,18,19,20,
21,22,23,24,25,26,28,29,
30,31
e
32, Machado A. LTDA-EPP, no item:17 e Norlux LTDA, no
item:27.Salgueiro, 08 de julho de 2019. Maria Gílcia do N D de
Sá.Ordenadora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0534.2018 - CPL/HUOC
- PE nº 053.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de marcadores
para instrumentais cirúrgicos para atender o centro cirúrgico e
o CME, vigência: 12 meses. Contrato Nº 040/2019. Contratado:
DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.864.669/0001-45. Valor global contratado: R$ 96.798,00.
Contrato Nº 042/2019. Contratado: CL COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
13.441.051/0002-81. Valor global contratado: R$ 3.517,80. PL nº
0500/2018 - CPL/HUOC - PE nº 050/2018 - Compra - Aquisição

LUIZ C. VALENÇA LAPA-ME, CNPJ: 11.979.008/000168. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
209/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0140.2018.
CCPLE-XI.PE.0088.SAD.SEDUC, Decisão nº 035/2019 - SELIC,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 01 de
julho de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0114.2019.CCPLE-V.PE.0078.SAD.CAMIL
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no valor de R$ 108.610,3944 (cento e oito mil,
seiscentos e dez reais e trinta e nove centavos), para 12 (doze)
meses. Entrega das Propostas até: 23/07/2019, às 08h45m;
Início da Disputa: 23/07/2019, às 9h00m. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira
da CCPLE V.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 09/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 04/2019 – PE INTEGRADO nº. 0010.2019.CPL.PE.0004.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Outros Serviços. Objeto
Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para
a tender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$
595.647,59. Entrega das Propostas até: 22/07/2019 às 09:00h.
Início da Disputa: 22/07/2019 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 08/07/2019. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2019. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. CONTRATADA: 2G TURISMO
& EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.126.361/0001-03. VALOR: R$
56.952,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois
reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000201. VIGÊNCIA: de
26/06/2019 a 25/06/2020. PROCESSO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2019.SAD – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0172/2018. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
nº001/2019-GGPPE/SDS, que entre si celebram o Governo do
Estado de Pernambuco, com interveniência do Grande Recife
Consórcio de Transportes Metropolitano, da Secretaria de Defesa
Social e o Município de Paulista/PE. OBJETO: a interconexão de
suas redes de fibras óticas para o tráfego de dados e de imagens
provenientes das câmeras de monitoramento de seus sistemas
de vias públicas existentes nas Estações dos BRT’s, Terminais
de ônibus e internas dos veículos de transportes urbanos (ônibus
e BRT’s) geridas pelo Grande Recife - Consórcio de Transportes
Metropolitano, onde as mesmas serão disponibilizadas,
observando a segurança da rede e da própria imagem por parte de
cada participante.. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados
da assinatura do presente Acordo. Recife/PE, 01/07/2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0051.2019.CPL-I.PE.0022.DAG-SDS–RP eventual aquisição
de testes imunocromatográficos, para o IGFEC/SDS/PE
subordinado a GGPOC/SDS. Valor Estimado: R$ 100.843,4400.
Data da abertura: 24/07/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 08/07/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0024.2019.CPL-II.PE.0008.
DAG-SDS – RP eventual aquisição de Material de uso laboratorial
para os Institutos e Unidades Regionais da Polícia Científica. Valor
Estimado: R$ 460.398,3000. Recebimento Proposta até 25/07/19
às 09:00hs. Data da abertura: 25/07/2019 às 10h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 08/07/2019. MARCOS SILVA DE
LIMA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 038/2014.
JORDÃO & SÁ LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2019, OU ATÉ A
CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO,
O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO
PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 28/06/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 007/2019-CPL – TP Nº 002/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS
ZENITE FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
E SEVERINO FORTUNATO DA SILVA.) NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE. A Comissão Permanente de Licitação
– CPL torna público que de acordo com publicação do Aviso de
Licitação veiculada no DOE de 06/07/2019, pag. 19. Onde se lê:
(...), para o dia 16/07/2019, às 10h (horário local). Leia-se: (...),
para o dia 18/07/2019, às 10h (horário local). Recife, 08/07/2019.
Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de
Licitação/SECID