DOEPE 13/06/2019 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º 3922 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDLENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº154.477-2, CPF nº
509.741.904-97 , de acordo com o Laudo nº 2912 de 07/04/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/16,
SEI nº04298376/19.
N º 3923 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , VASTI HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº176.104-8, CPF nº 168.983.62453 , de acordo com o Laudo nº 47542 de 23/04/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/12/18, SEI
nº04255571/19.
N º 3924 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , HILDA TEREZA LOPES DA SILVA, matrícula nº302.764-3, CPF nº
021.009.414-10 , de acordo com o Laudo nº 46833 de 10/04/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/03/19,
SEI nº04246986/19.
N º 3925 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS, matrícula nº249.484-1, CPF nº
034.742.414-78 , de acordo com o Laudo nº 6511 de 21/06/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/06/17,
SEI nº04246727/19.
N º 3926 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOSÉ LÚCIO PEREIRA ALVES JUNIOR, matrícula nº191.146-5, CPF nº
102.250.644-72 , de acordo com o Laudo nº 34592 de 12/09/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/09/18,
SEI nº04250182/19.
N º 3927 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº181.140-1, CPF nº
335.595.204-44 , de acordo com o Laudo nº 21725 de 27/02/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/02/18,
SEI nº04333871/19.
N º 3928 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JARBAS MAURÍCIO VANDERLEY FILHO, matrícula nº254.592-6, CPF nº
023.077.134-33 , de acordo com o Laudo nº 30331 de 06/07/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/07/18,
SEI nº04241340/19.
N º 3929 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ADIR MARIA CAVALCANTI SILVA, matrícula nº250.649-1, CPF nº
919.552.544-00 , de acordo com o Laudo nº 36273 de 08/10/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/10/18,
SEI nº04230292/19.
PORTARIA SEE Nº 3930 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, resolve homologar o resultado final do Processo para Cadastramento e Habilitação de
Professores, regido pela Portaria SEE nº 570, de 15 de fevereiro de 2019, que visa a habilitação com vistas a designação para função de
Educador de Apoio nas Escolas da Rede Estadual, cuja listagem nominal dos aprovados foi divulgada em 07.05.2019 e está disponível
no endereço eletrônico https://selecao.educacao.pe.gov.br/sichea/.
PORTARIA SEE Nº 3931 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 054/2019 – CES de 20/05/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE),
CNPJ nº 11.022.597/0001-91, em seu Campus Arcoverde, situado na Rua Cicero Monteiro de Melo, s/n, Código de Endereçamento Postal
(CEP) nº 56.503.146, São Cristóvão, Arcoverde – PE, com 20 (vinte) vagas anuais, 1 (uma) entrada, em horário integral, pelo prazo de 06
(seis) anos, contados a partir da conclusão da primeira turma, o que ocorreu em agosto de 2018, e a Renovação de Reconhecimento do
Curso de Bacharelado em Odontologia, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em seu Campus de
Camaragibe, situado na Avenida General Newton Cavalcanti, nº 1650, CEP: 54.753.220, Tabatinga, Camaragibe – PE, com 100 (cem)
vagas anuais, 01 (uma) entrada semestral de 50 (cinquenta) estudantes, em horário integral, nos turnos matutino e vespertino pelo prazo
de 06 (seis) anos, contados a partir de 01/12/2017, prazo dado pela Resolução CEE/PE nº 2/2015 que dispõe sobre a prorrogação dos
cursos da Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3932 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 056/2019 – CES de 20/05/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História com Alteração da Matriz Curricular, ofertado pela Autarquia do Ensino Superior de
Goiana (AMESG), por sua Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), na modalidade presencial,
com funcionamento na Rua Poço do Rei, s/nº, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55900-000, pelo prazo de 40 (quarenta)
meses, até o 14/07/2020, retroativo ao 15/03/2017, com entrada anual de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, devendo-se sanar as
debilidades referidas. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3933 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 057/2019 – CES de 20/05/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Habilitação em Língua Portuguesa em Língua Inglesa com alteração da Matriz
Curricular, ofertado pela Autarquia do Ensino Superior de Goiana (AMESG), por sua Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor
Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), na modalidade presencial, com funcionamento na Rua Poço do Rei, s/nº, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 55900-000, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, até o 03/07/2020, a partir, retroativamente, do 04/07/2016, com
entrada anual de 100 (cem) alunos, no turno noturno, devendo-se sanar as debilidades referidas. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3934 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 058/2019 – CES de 20/05/2019 que aprova
o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas com Alteração da Matriz Curricular, ofertado pela Autarquia do
Ensino Superior de Goiana (AMESG), por sua Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), na
modalidade presencial, com funcionamento na Rua Poço do Rei, s/nº, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55900-000, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, até o 18/07/2020, a partir, retroativamente, do 19/07/2017, com entrada anual de 50 (cinquenta) alunos, no
turno noturno, devendo-se sanar as debilidades referidas. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3935 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 059/2019 – CES de 20/05/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática com Alteração da Matriz Curricular, ofertado pela Autarquia do Ensino Superior
de Goiana (AMESG), por sua Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), na modalidade
presencial, com funcionamento na Rua Poço do Rei, s/nº, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55900-000, pelo prazo de 41
(quarenta e um) meses, até o 14/07/2020, a partir, retroativamente, do 15/02/2017, com entrada anual de 100 (cem) alunos, no turno
noturno, devendo-se sanar as debilidades referidas. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3936 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 050/2019 – CES de 13/05/2019 que aprova
o Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de
Araripina (FAFOPA), Instituição mantida pela Autarquia Educacional do Araripe, CNPJ nº 11.469.541/0001-80, com recredenciamento
pelo Parecer CEE nº 103/2017-CES, de 10/10/2017 e Portaria SEE nº 9002/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de
10/10/2017, localizada na Av. Florentino Alves Batista s/n, Bairro Campus Universitário, Araripina – PE, Código de Endereçamento Postal
(CEP) nº 56.280-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 (cem) vagas anuais, sendo 02 (duas) entradas com turmas
de no máximo de 50 (cinquenta) estudantes cada, pelo prazo de 06 (seis ) anos retroativo a 23 de dezembro de 2017. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3937 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 052/2019 – CES de 13/05/2019 que aprova a
Renovação do reconhecimento, pelo prazo de 6 (seis) anos, do Curso de Licenciatura em Geografia, retroativo a 05/09/2018, ofertado
pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 091/2017-CES, publicado no Diário Oficial
do Estado (DOE) de 11/10/2017 pela Portaria SEE nº 9000/2017, Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde
(AESA), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo
Cavalcanti, 420, São Cristóvão, Arcoverde/PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.512-902, bem como aprovar a Matriz
Curricular Proposta para o 2º semestre/2019 e atender à solicitação institucional reduzindo para 50 (cinquenta) vagas anuais, no horário
noturno, com 01 (uma) única entrada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Ano XCVI • NÀ 111 - 5
ERRATA
NA PORTARIA SEE Nº 2968/2019, de 06/05/2019, DOE de 07/05/2019, referente ao Parecer CEE/PE nº 34/2019-CEB.
Onde se lê: [...], pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 08/09/2019.
Leia-se: [...], pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 08/09/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 113, DE 12.06.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ubaldo Rafael de Barros Nunes, matrícula nº 36.090-2, da Chefia da Unidade de Supervisão Técnica, símbolo FGS-1,
da Diretoria Geral da receita I RF, a partir de 1º.5.19.
Art. 2º Designar Albanira Cavalcanti da Silva, matrícula nº 395.713-6, para exercer a Chefia da Unidade de Supervisão Técnica, símbolo
FGS-1, do NAPA I RF, a partir de 1º.5.19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 114, DE 12 .06 . 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Cristina Silva de Araújo Souza, matrícula nº 130.394-5, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Diretoria de Logística, no período de 04.6 a 02.09.2019, durante a ausência de seu titular, por motivo
de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 015 DE 12.06. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ana Cristina Silva de Araújo Souza, matrícula nº 130.394-5, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Diretoria de Licitações e Contratos, a partir de 04.6.2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 116, DE 12.06.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cindy Ferreira Barbosa dos Santos, matrícula nº 376.508-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Diretoria de Política Tributária, a partir de 01.06.2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 117, DE 12.06.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Glacinete Cariolanda dos Santos, matrícula nº 178.520-6, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 31.5.2019.
Art.2º Designar Maria José Tenório Aciole, matrícula nº 140.113-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
da Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 1º.6.2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 118, DE 12.06.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3, da
Diretoria Geral da Receita - III Região Fiscal, a partir de 1º.6.19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 119, DE 12.06.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Delmondes Bentinho Terto, matrícula nº 292.593-1 da Chefia de Unidade de Supervisão Técnica,
símbolo FGS-1, da Diretoria Geral da Receita - III Região Fiscal, a partir de 1º.6.19.
Art.2º Designar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, para exercer a Chefia de Unidade de Supervisão Técnica,
símbolo FGS-1, da Diretoria Geral da Receita - III Região Fiscal, a partir de 1º.6.19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 120, DE 12.06.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcanti Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Diretor de Fiscalização e Controle das Fronteiras, no período de 10 a 24.6.2019, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126/2019
PORTARIA SEE N°3938 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, NICODEMOS FRANCISCO
DE LIMA, matrícula nº 189.764-0, da função de Diretor da Escola Vigário Pedrosa, Município de Escada, Gerência Regional de Educação
da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GRINAURA MARIA & CIA LTDA EPP – 0222143-80, Avenida Bela Vista (ROD PE-160), KM 12, Loja Externa, Setor Vermelho, Bloco 4,
Loja 02, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2019.000002349767-82.
Caruaru, 12 de junho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
PORTARIA SEE N° 3939 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SONIA MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 243-439-3, para a função de Diretora da Escola Vigário Pedrosa, Município de Escada, Gerência Regional de
Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO BAR, RESTAURANTE OU
SIMILAR - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
EDITAL DPC Nº 106/2019
ERRATA
NA PORTARIA SEE Nº 5567/2018, de 28/12/2018, DOE de 29/12/2018, referente ao Parecer CEE/PE nº 104/2018-CES.
Onde se lê: [...] noturno
Leia-se: [...] matutino, com previsão de atividades no vespertino [...]
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC resolve descredenciar do benefício de BASE DE CALCULO REDUZIDA previsto no
Anexo 5, Art. 1º do Decreto 44.650/2017, os contribuintes abaixo relacionados, uma vez constatada irregularidade cadastral:
1) PORTAL DO DERBY RESTAURANTE LTDA, CACEPE: 0300925-40 CNPJ: 05.601.294/0001-20 - Processo Nº 2019.000003397296-25;
2) BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, CACEPE: 0486502-26, CNPJ: 08.057.601/0015-48 – Processo Nº
2019.000003397338-39;