DOEPE 13/06/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO Nº 002/PMI-SMA/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/PMI-SMA/2019. Credenciamento para fins de eventual
aquisição de 5.000 (cinco mil) mãos de milho a R$ 35,00
(trinta e cinco reais) a serem distribuídos a aproximadamente
5.000 (cinco mil) famílias – conforme Lei Municipal n° 1.905
de 12 de abril de 2019 que serão doados às famílias carentes
do Município no período de passagem das festas juninas. Esta
CPL declara: HABILITADAS: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
SOLEDADE – CNPJ 05.379.936/0001-99. Diante do resultado
final do julgamento da documentação de habilitação em tela,
esta CPL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal.
Ipojuca-PE, 12/06/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto–
Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro
CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.06.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato de Contrato nº 081/PMI-SEE/2019, Processo nº 0852019,
onde se lê: Contrato nº 081-PMI-SEE-2019, LEIA-SE: CONTRATO
Nº 082-PMI-SEE-2019.Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 30/05/2019. EDILSON FABRÍCIO DOS
SANTOS – Secretário Especial de Esportes(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 051/FMS/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2018 RP- Aquisição de medicamentos
alopáticos, fitoterápicos e material médico hospitalar, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a HOSPITALMED EIRELI – CNPJ
29.868.059/0001-88, nos itens 01 a 04, 8,14,19,20,21,36,37,3
8,39,82,105,107,108 e 120 pelo valor total de R$ 574.719,60;
FOXMED MEICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME – CNPJ 24.994.990/0001-99, nos itens 7,9,10,18,2
8,31,34,35,43,44,53,100,101,102,103,104,110,116,124 e 125
pelo valor total de R$ 619.208,46; SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI – CNPJ 29.775.313/0001-01, nos itens
5,6,52,60,96 e 109, pelo valor total de R$ 204.170,02; TC
ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ
10.493.969/0001-03, nos itens 11,66,77,80,83,97,111 e 114 pelo
valor total de R$ 1.829.146,80; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ N° 03.968.926/0001-63, nos
itens 33,46,47,49,50,51,54,61,62,63,122 e 123 pelo valor total de
R$ 238.466,36; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ 12.889.035/0001-02 nos itens 70,74 e 78 pelo valor
total de R$ 382.239,00; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ 06.224.321/0001-56 nos itens
65,71,85, 93 e 94 pelo valor total de R$ 501.906,60; ESTRATTI
VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI-ME – CNPJ
04.162.170/0001-23 no item 79 pelo valor total de R$ 65.426,40;
DROGAFONTE LTDA – CNPJ 08.778.201/0001-26 nos itens
67 e 81 pelo valor total de R$ 641.862,00; JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO EPP – CNPJ 21.940.274/0001-30 nos
itens 68 e 99 pelo valor total de R$ 124.488,00; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ
44.734.671/0001-51 no item 69 pelo valor total de R$ 47.970,00;
MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-EPP –
CNPJ 03.596.923/0001-46 nos itens 22 e 55 pelo valor total de
R$ 63.055,20; GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARESME- CNPJ 23.420.875/0001-48 no item 40 pelo valor total de
R$ 27.574,56; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA – CNPJ
03.874.953/0001-77 nos itens 89,91 e 92 pelo valor total de
R$ 295.542,00; NUTRI HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ
10.782.968/0001-70 no item 119 pelo valor total de R$ 57.525,00;
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- CNPJ 01.884.446/000199 no item 88 pelo valor total de R$ 117.000,00; MAPA MIX
COMERCIAL LTDA- CNPJ 22.552.766/0001-11 nos itens 72 e
73 pelo valor total de R$ 424.183,50; MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ 10.779.833/000156 no item 90 pelo valor total de R$ 98.280,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA-CNPJ 07.946.534/0001-54 nos itens 32,115 e 121
pelo valor total de R$ 85.371,00; UNI HOSPITALAR LTDA- CNPJ
07.484.373/0001-24 nos itens 64,75 e 76 pelo valor total de R$
540.972,00; nos itens 12,15,16,17,23,24,26,27,29,30,41,42,45,48
,56,57,58,95,98,106,112 e 113-DESERTO, nos itens 13,25 e 59
FRACASSADO; nos itens 86,87,117 e 118 CANCELADO. Valor
Total Licitado R$ 6.939.106,50. Ipojuca-PE, 28/05/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
Processo Administrativo 018/2019 – Credenciamento 001/2019.
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que encontrase disponível n período de 14/06/2019 a 16/12/2019, o Edital de
Credenciamento 001/2019, cujo objeto convocatória a habilitação
e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para
compor a programação artística do calendário festivo do município
de Itapissuma, a ser executada pela secretaria de turismo, com a
finalidade de promover as apresentações artísticas das categorias
listadas no Edital. Itapissuma, 07 de junho de 2.019. Glaydson
Figlioulo – Secretário de Turismo.
Processo Administrativo 019/2019 – Credenciamento 002/2019.
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de Ação
Social, torna público que encontra-se disponível o Edital de
CREDENCIAMENTO 002/2019. Cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios (espigas de milho verde) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as
Mulheres de Frente de Serviço do Município de ItapissumaPE. . Prazo para credenciamento 14/06/2019 a 17/06/2019.
Itapissuma/PE. 12 de junho de 2019 – Ediene Maria Tenório
Santos – Secretária de Ação Social.
PROCESSO Nº 102/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DA RUA
ARACATU – LOTEAMENTO INDUSTRIAL – ITAPISSUMA - PE.
Valor total máximo admitido R$ 240.312,85 (duzentos e quarenta
mil, trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) Abertura:
01/07/2019, as 08:30.horas. O Editais deverão ser solicitados
no endereço eletrônico: [email protected]. fone:
9.9466-0565. Itapissuma, 07 de junho de 2019 - Comissão
Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria
de obras e infraestrutura para realização dos serviços de
pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua Carla Antônia Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua Baianópolis - Cidade
Industrial Empresas HABILITADAS: COFEM CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME;
RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI; L. & R.
SANTOS CONSTRUÇOES LTDA; DUARTE CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS EIRELLI; CONSTRUTORA LSG
LTDA; MACRO CONSTRUTORA EIRELLI –EPP. Empresas
INABILITADAS: DIAS CONSTRUÇOES LTDA – EPP. Não
havendo recurso contra a decisão proferida a abertura dos
envelopes de propostas ocorrerá no dia 25/06/2019 as 08:30h,
na sala de sessão da CPL. Comissão Permanente de Licitação.
Itapissuma, 11 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 028/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 015/2019, Licitação Eletrônico BB nº 765926. Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr.: Contratação de empresa qualificada para
prestação de serviços de locação e gerenciamento de veículos
com motorista para o Transporte Escolar da rede Municipal de
Ensino do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunicase sua Homologação da seguinte maneira, Empresa Vencedora:
Fênix Serviços e Locação de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.510.204/0001-47, vencedora do certame com o valor global de
R$ 2.218.785,43 (dois milhões duzentos e dezoito mil setecentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Maiores
informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar, fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas. Lajedo,
12/06/2019. Neide Maria da Silva Felix - Secretária Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO PRORROGAÇÃO EXTEMPORÂNEO AUTORIZADO
PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA: 1º Termo Aditivo do Proc. nº 044/2018 Tomada
de Preço nº 006/2018. Contrato Inicial nº 046/2018 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS CANAFÍSTULA
LOCALIZADA NA AGROVILA 02 DO BLOCO 03 E MANDACARÚ
LOCALIZADA NA AGROVILA 01 BLOCO 04 ÁREA RURAL
DE PETROLÂNDIA. EMPRESA CONTRATADA: BARBOSA E
SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o
n.º 12.343.102/0001-99, visando acréscimo e prorrogação de
prazo até 60 (sessenta) dias, excedentes do Lote I – Escola
Canafístula no valor de: R$ 34.814,23 (Trinta e Quatro Mil,
Oitocentos e Quatorze Reais e Vinte e Três Centavos) e Lote II –
Escola Mandacaru no valor de: R$ 89.856,86 (Oitenta e Nove Mil,
Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRUIGUES - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93
e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, a Inexigibilidade nº 002/2019 – Processo nº 021/2019 –
Contratação da apresentação artística da Banda: Magníficos, na
tradicional festa de Santos Antônio, no Distrito de Poço Fundo,
deste município, no dia 16.06.2019; Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) – Contratada: Magníficos Produções e Eventos Artísticos
Ltda, CNPJ: 01.509.178/0001-25. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
12/06/2019. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 015/2019. Processo nº 016/2019. CPL. Objeto:
aquisição de veículos novos, zero-quilômetro, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Agricultura de Santa Cruz do Capibaribe: Contratado: ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79;
Valor R$ 150.500,00. Vigência: até 31/12/2019.Santa Cruz do
Capibaribe, 16/05/2019. Edson de Souza Vieira - Prefeito.
Contrato nº 016/2019. Processo nº 015/2019. CPL. Objeto:
aquisição de veículos e motocicletas novos, zero quilômetro, para
atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social de Santa
Cruz do Capibaribe. Contratado: EUGENIANO AUTOMÓVEIS
LTDA, CNPJ: 20.554.993/0001-50; Valor R$ 284.000,00. Vigência:
até 31/12/2019. Santa Cruz do Capibaribe, 29/05/2019. Edson de
Souza Vieira - Prefeito.
Contrato nº 017/2019. Processo nº 015/2019. CPL. Objeto:
aquisição de veículos e motocicletas novos, zero quilômetro,
para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social
de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: BREMEN VEÍCULOS
S.A, CNPJ: 16.355.380/0001-17; Valor R$ 127.000,00. Vigência:
até 31/12/2019. Santa Cruz do Capibaribe, 29/05/2019. Edson de
Souza Vieira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 043/2019 – Concorrência Nº 004/2019 - A Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão – PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 15 de
julho de 2019 às 09h00, processo licitatório na modalidade acima
indicada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de pavimentação em diversas ruas
do município de Vitoria de Santo Antão, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Valor global máximo aceitável: R$ 2.269.004,27
(dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil e quatro reais
e vinte e sete centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected].
Demais
informações
podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de
08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão
11 de junho de 2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 019/2019. Comissão: CPL. Tomada
de Preço nº 002/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para conclusão
dos serviços de construção do bloco “B” do hospital José
Carlos de Santana do Município de Brejo da Madre de Deus,
com material e mão de obra da empreiteira. Valor Máximo
Aceitável: 579.663,14 (quinhentos e setenta e nove mil
seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos),
Local e Data da Sessão de Abertura: 01/07/2019 ás 09:00
horas. Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE,
(CEP 55.170-000); Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx81-37471156, ou no e-mail [email protected], no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 11 de Junho de 2019. Jessica Donara da Silva Oliveira
Presidente da CPL.
Publicações Particulares
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETNSA
EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos, da EXTREMOZ TRANSMISSORA DO
NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), nos termos da
cláusula 8.1 e seguintes da Escritura de Emissão convocados para
Assembleia Geral de Debenturistas - AGD, a ser realizada no dia
19 de junho de 2019, às 10 horas, em segunda convocação, na
sede da Companhia, no endereço situado na Rua Jacó Velosino,
nº 290, Casa Forte, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
a fim de deliberarem sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
Recife, 13 de junho de 2019
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 13 de junho de 2019
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração
OURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03
NIRE n.° 26.300.014.807
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 25.03.19, na sede da Companhia. I
- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: foi autorizada a celebração, pela
Companhia, do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Fiança n.º 10113818, com o BANCO VOTORANTIM S.A.,
tendo por objeto (i) a redução do valor contratado, que passará
a ser de R$ 1.350.000,00, e (ii) a prorrogação de sua vigência,
que terá seu termo final, doravante, em 02.04.2021, podendo os
administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20199534802, em 10.05.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
07.06.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
PAMPEANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE n.º 26.300.015.773
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 10.12.18, na sede social da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: restou aprovada a alienação/
venda do veículo marca/modelo FIAT/STRADA WORKING CD,
ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, cor branca, chassi
n.º 9BD27804MD7606014, placa OBJ8306, por valor não inferior
a R$ 20.000,00, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20187913013, em 14.05.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 07.06.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
QGSSE COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO S.A
ATA - AGO 30.04.2019
QGSEE Comércio e Construção S.A.
CNPJ 40.843.021/0001-93 - NIRE 26.3.0002426-8
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/19
Aos 30/04/19, às 09 hs, com a totalidade do capital social.
Mesa: Presidente: Martins Antônio Melo da Fonseca; Secretário:
Ronaldo Silva Cireno de Lacerda. Publicações do Relatório
da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório
da Auditoria: Diário Oficial/PE do dia 27/04/19 e Jornal do
Commercio/PE do dia 27/04/19. Resoluções: A acionista única
adotou as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo
133 da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância do
prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens
I, II e III do mesmo artigo. b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo na data de 31/12/18, com o
respectivo parecer dos auditores independentes, não havendo
resultados a serem distribuídos face ao preju4
ízo apurado no exercício. c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata
da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia,
depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam
à Assembleia realizada. Encerramento: Nada mais. Junta
Comercial do Estado do Pernambuco. Certifico o registro em:
07/06/2019 sob o nº 20199030111. Protocolo: 19/903011-1.
Empresa: 26300024268. QGSEE Comércio e Construção S.A.
Ilaybe Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
EXTRAVIO
Souza Cruz Ltda., empresa domiciliada à AV. SUL
GOVERNADOR CID SAMPAIO, nº 2993 - GALPÕES
A,B,C,D,E- IMBIRIBEIRA - Recife/PE, CEP 51160-000, CNPJ
Nº 33.009.911/0054-40, Inscrição Estadual 00000933-43, vem
comunicar o extravio do Livro Registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências - Modelo 06 nº 01 no
dia 14/02/2019.