DOEPE 11/06/2019 -Fch. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ Nº 97 DE 06 JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA
ARAÚJO
MARCOS ANTONIO SILVA DO
NASCIMENTO
078/2019
079/2019
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
6.666.456 SDSD/PE
PSICÓLOGA
LAR
ESPERANÇA
01/06/2019
4.489.360 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/06/2019
EDUCADORA
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/06/2019
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/06/2019
080/2019
ELENILDA CARLOS DE MELO
2001004077886 SDS/PE
081/2019
COSMO BARBOSA DA SILVA
3.943.304 SDS/PE
MARIA LUCIANA DA SILVA
3.235.184 SDS/PE
082/2019
SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA
TAVARES
ALEXANDRO DOS SANTOS
PEREIRA
083/2019
084/2019
1.837.479 SDS/PE
6.658.841 SDS/PE
CRAUR
01/06/2019
CASA DA
MADALENA
01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
LAR
ESPERANÇA
01/06/2019
086/2019
MILMA BARBOSA DA SILVA
1.532.104 SDS/PE
087/2019
ELIAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
3.812.695 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL VOVÓ GERALDA 01/06/2019
088/2019
MARCÍLIO L OPES DE ARAUJO
5.944.519 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
089/2019
MARIA DE LOURDES DE FRANÇA
2.304.639 SDS/PE
090/2019
FABIO GOMES DA SILVA
4.902.509 SDS/PE
091/2019
RENATA PAULINO SALES
1.722.207 SDS/PE
092/2019
TACIANA DE ALBUQUERQUE PAIVA
1.573.738 SDS/PE
093/2019
JAILSON CARNEIRO DOS SANTOS
5.574.794 SDS/PE
095/2019
KATIA REGINA DA SILVA
EVANGELISTA
5.691.425 SDS/PE
096/2019
ELISABETH GENTIL DOS SANTOS
2.283.235 SDS/PE
097/2019
VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA
099/2019
PEDAGOGA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
4.947.894 SDS/PE
JOSIANE MACIEL DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
FERNANDA PRISCILA NOGUEIRA
DOS SANTOS
098/2019
EDUCADORA
SOCIAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE
SOCIAL
681924-9/Marinha
7.554.224 SDS/PE
100/2019
SIMONE VICENTE DA SILVA
3.485.199 SDS/PE
101/2019
ROSIANE TENORIO DA SILVA
5.430.921 SDS/PE
CASA DA
MADALENA
01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
LAR
ESPERANÇA
LAR
ESPERANÇA
LAR
ESPERANÇA
01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
LAR
ESPERANÇA
01/06/2019
01/06/2019
01/06/2019
VOVÓ GERALDA 01/06/2019
VOVÓ GERALDA 01/06/2019
CRAUR
01/06/2019
LAR
ESPERANÇA
01/06/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Recife, 11 de junho de 2019
PORTARIA SDSCJ Nº 100 de 07 junho de 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
106/2019
ROBERTO JOSÉ FERREIRA DA
SILVA
3.594.774 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
10/06/2019
107/2019
ELIZANGELA SOARES BOTELHO
4.595.660 SDS/PE
EDUCADORA SOCIAL VOVÓ GERALDA 10/06/2019
108/2019
MÔNICA MARIA SOUZA DE SENNA
4.129.115 SDS/PE
EDUCADORA SOCIAL VOVÓ GERALDA 10/06/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Processo Adm. nº001/2019; Contrato nº 026/2017; Contratado: BL Construção e Serviços LTDA-ME; CNPJ/MF sob nº 14.780.722/000110;A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SEDUH nº 007, de 26 de fevereiro de 2019, considerando a inexitosa notificação
por correspondência vem, NOTIFICAR essa Empresa acerca da Instauração de Processo Administrativo n° 001/2019 para apuração
de descumprimento das Cláusulas Contratuais, bem como, da paralisação unilateral dos serviços de construção do Pontilhão
do Canal do Prado e Carenagem para o Túnel da Abolição, nos termos da Nota de Imputação e demais documentos de informação
anexos ao processo, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação.dirigida a
Comissão Processante, situada na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP: 50.690-900, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente
de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3824 - Remover MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, Prof. LPM, II, A, mat. 270.002-6 para a Coord. Geral de Educ. Integral e
Profissional, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 25.03.19. 0419335-7/2019.
Nº 3825 - Localizar ORLANDINA TAVORA FREIRE SOUSA, Prof. LP, III, D, mat. 139.696-0, na Coord. Geral de Desenv. da Educação/
CGDE, da GRE de Limoeiro a partir de 01.02.2019. 0414038-2/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 98 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017 o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses (prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos).
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
CARLA EMANUELLY
BEZERRA MELO
CARMEN SILVA NUNES
SALDANHA
MATRÍCULA
008/2018
JEANDLA ALVES DA SILVEIRA
389.908-0
009/2018
LETICE PAULINO DA SILVA
MELO
389.909-8
MARIA CAMILA DANTAS
389.910-1
013/2018
016/2018
010/2018
014/2018
011/2018
047/2018
048/2018
MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ALVES
ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS
ARIANE MENDONÇA LUNA
LUZINETE MARIA DE LIRA
389.912-8
389.915-2
389.913-6
389.911-0
390.254-4
390.260-9
Nº 3826 - Designar ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA, mat. 191.345-0, para a função de Chefe da Unid. de Acompanhamento do Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de
03.06 a 30.11.19, durante o impedimento da titular AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, mat. 309.516-9. 1400003048.000124/2019-32.
Nº 3827 - Localizar MARIA DARTICLEA LIMA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, matr. 252.170-9 na EREM Maria Auxiliadora
Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
PSICÓLOGO
CEAC
02/05/2019
01/05/2020
CRAUR
02/05/2019
01/05/2020
CRAUR
02/05/2019
01/05/2020
LAR ESPERANÇA
02/05/2019
01/05/2020
CEAC
02/05/2019
01/05/2020
Nº 3789 - Remover ALDEIR GOMES DA SILVA Prof. LP, I, A, mat. 384.992-9, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.12.18. 0405439-7/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
CRAUR
02/05/2019
01/05/2020
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 06 DE 2019.
CEAC
02/05/2019
01/05/2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
CRAUR
07/05/2019
06/05/2020
CRAUR
02/05/2019
01/05/2020
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE
SOCIAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3828 - Localizar ACACIO KELVEN RODRIGUES BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 394.444-1, na EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0407290-4/2019.
Nº 3829 - Remover ANDRÉA MARIA SOARES CORREIA, Prof., LP, II, A, mat. 273.913-5, para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Retificar a Port. 3697 de 06.06.19, referente a LENILSON LINS DE MELLO, mat. 303.946-3. 1400004585.000008/2019-07. Onde se lê:
função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1; Leia-se: função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1.
PORTARIA SDSCJ Nº 99 DE 07 JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base
na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 49/2016, de 02/05/2016, resultado final publicado através
da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016 e nº 037/2017,
de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº
23566-34.2017.8.17.0001 e nº 5940-59.2016.8.17.0640; os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre
a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 42.929, de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
Retificar a Portaria nº 3803 de 07.06.19, referente a VANESSA MORGANA ASSIS DELFINO, mat. 378.961-6. Acrescente-se: Elevar para 200 h/a.
Retificar a Portaria nº 3800 de 07.06.19, referente a LUCIA HELENA DE FRANCA TOZZI BARROS, mat. 252.129-6. Acrescente-se:
Elevar para 200 h/a.
Retificar a Port. 3752 de 07.06.19, ref. a ALEXSANDRO DA SILVA, mat. 249.901-0. 0414182-2/2019. Onde se lê: mat. 249.601-0; Leiase: mat. 249.901-0.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
109/2019
RONNER CESAR SANTOS DE MIRANDA
5.680.743
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
10/06/2019
110/2019
ALAÍDE MARIA DA SILVA
4.909.056
SSP/PE
EDUCADORA
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
10/06/2019
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
111/2019
JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO
7.791.803
SDS/PE
EDUCADORA
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
10/06/2019
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.06.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
112/2019
THAIS CARNEIRO DA SILVA
8.440.244
SDS/PE
EDUCADORA
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
10/06/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
FAZENDA
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201300000459262130
Vítor Emanuel Valadares Pinheiro
171.164-4
2º
26.01.2013
1500000011001710/201941
Lissandra de Andrade Lima Arruda
180.244-5
2º
07.12.2014