DOEPE 07/06/2019 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 107 - 7
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora MARÍLIA ROSÁLIA LOPES SANTOS, analista em saúde/farmacêutica, matrícula nº 233.336-8/SES, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
RESOLVE:
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria nº 258 D.O.E 05/06/2019
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – matrícula nº 235.187-0/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
NOME
CARGO
JESSE DO NASCIMENTO
RODRIGUES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP n° 00266/18 do Hospital da Restauração, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0028750-4/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos - GRTGI, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 18h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 277 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Portaria nº 270 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
RESOLVE:
205/2018
3918220
PETRONIO EDUARDO DE ANDRADE
BARBOSA
MEDICO CIRURGIAO
GERAL
31/05/2019
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor do Ofício nº 0658/2019 desse hospital, SIGEPE nº 00303096/2019:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
PORTARIA Nº 278 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
MAICON IZIDORIO COSTA – mat. 192.646-2/SES - MEMBRO;
RESOLVE:
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº CONT
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 271 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
079/2013
080/2013
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3531112
CLAUDENICE LOURENÇO DA
SILVA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
03/06/2019
EDJANE MARIA DA SILVA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
03/06/2019
3531120
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 125/2019, DOE de
26/03/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 17/2019.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 26/05/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 272 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 130/2019, DOE de
28/03/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 18/2019.
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
105467/2019
EDCLEA MARQUES DA SILVA VIEIRA
2348870
1º
04/02/2019
HOSPITAL CORREIA PICANCO- RECIFE
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28/05/2019.
44493/2019
EUGENIA NAIR SANTOS DO CARMO
1944339
2º
22/09/2018
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES- RECIFE
278201/2018
MARIA LENIRA DE BARROS
2245361
1º
2º
07/07/2000 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
07/07/2010 BARRETO CABRAL- PARNAMIRIM
901732/2018
1000675/2018
TACIANA DUQUE DE ALMEIDA BRAGA
VIVIANE VIEIRA DE MENDONÇA MATOS
1538020
1927736
3º
2º
03/05/2018
10/01/2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 273 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
IMIP- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS – RECIFE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 136/2019, DOE de
02/04/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 19/2019.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 02/06/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 274 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 187/2019, publicada no D.O.E. de
30/04/19, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Memo nº 07/2019.
SIGEPE
022037/2019
675617/2018
039273/2019
862525/2018
190708/2019
042478/2019
651317/2018
055912/2019
911711/2018
010451/2019
NOME
FILOMENA MADJA PIRES SPINELLI
IZABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSEFA APARECIDA SILVA BARBOSA
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA
MARIA SUELI NUNES DA SILVA
PEDRO NOE SOBRAL
SONIA CRISTINA ARAUJO HINRICHSEN
TEREZINHA DE LAVOR
VALDIVIA GOMES BATALHA
MATRICULA
2293862
2310040
2264714
2250179
1548565
2326558
2294273
2271656
2266350
2296047
A PARTIR
12/02/2019
05/06/2018
01/11/2017
29/06/2018
07/08/2018
02/10/2015
18/10/2018
27/07/2018
03/12/2018
02/01/2019
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 22 de Maio de 2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 275 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do CEATOX/PE, conforme teor do MEMO OC Nº 863/2015 da Ouvidoria Central SES/PE, SIGEPE nº
0081059-5/2015.
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES -PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 276 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
SIGEPE
NOME
078840/2017
ROZIMERE GONÇALVES DOS
SANTOS
MATRICULA
1175378
A PARTIR
UNIDADE
31/01/2014
UNIDADE MISTA PAULO VIANA QUEIROZ - IV
GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SES nº129, publicada no DOE de 15/03/2019, referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS, com
ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA EDIVANE DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.3846/SES no Hemocentro de Petrolina, ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2019, LEIA-SE: a partir de 03/05/2019 até 31/12/2019.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 33 DO DIA 05 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no ato governamental nº 021 de 01/01/2019, publicado no DOE de 02/01/2019, bem como a lei nº 16.520 de 27/12/2018, e o que dispõe
§2º do Art. 3º do Decreto Estadual nº 18.355 de 15/02/1995 atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Estadual de Emprego
– CEE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jailson Pacheco Serafim, em substituição a Celso Alexandre do Amaral Miranda Filho, representante do Governo
na Comissão Estadual de Emprego – CEE, na qualidade de membro suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alberes Haniery Patrício Lopes
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação