DOEPE 21/05/2019 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 94

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

ERRATA
Na PORTARIA Nº 197/19, de 21/02/19, publicada no DOE em 26/02/2019, referente à Autorização do Gozo de Licença Prêmio,
excluir o nome da servidora abaixo:
SIGEPE/SEI
0040200021.000260/2019-50

NOME
ELSA MARIA DE FATIMA DA MATA
RIBEIRO

Recife, 21 de maio de 2019

MAT.

QUANT/DIAS

INICIO

TERMINO

1145-2

30

01/05/2019

30/05/2019

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0629/2019, de 20.05.2019, I- Nomear Sub
Júdice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0027141-93.2019.8.17.2001 e Decisão ID nº 44742468/2019, para dar a
posse do cargo para a categoria de Professor Adjunto, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
para atuar nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017 de
26/10/2017, e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018 de 16/05/2018.
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Bacharelado em Fisioterapia, Subárea: Fisioterapia Neuromuscular e Exercícios Terapêuticos Categoria: Adjunto, Nome:
Tâmara Coimbra Diniz, Ordem de Classificação: 1º

Recife, 20 de maio de 2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA-FUNCULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE e a Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a seguinte deliberação:
Referente ao deferimento do pedido de substituição do Proponente relativo ao Projeto Cultural nº 2636/2017 – FORRÓ NA CAIXA –
RABECA MADE IN PERNAMBUCO CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL, aprovado no Edital Funcultura Geral 2016/2017, com base no item
1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº02/2016:
Onde se lê:
Nº PROJ

TÍTULO DE PROJETO

CPC

PRODUTOR

ÁREA/
LINGUAGEM

Nº
LINHA
AÇÃO

2636/17

FORRÓ NA CAIXA-RABECA
MADE IN PERNAMBUCO CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

0603/07

Carla Albuquerque
Melo de Sena

Cult. Popular e
Trad.

23

R$137.000,00

Nº
LINHA
AÇÃO

VALOR PARA
FOMENTO

23

R$137.000,00

VALOR PARA
FOMENTO

Leia-se:
Nº PROJ

TÍTULO DE PROJETO

CPC

PRODUTOR

ÁREA/
LINGUAGEM

2636/17

FORRÓ NA CAIXA-RABECA
MADE IN PERNAMBUCO CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

1839/09

Frank Sóstenes da
Silva Souto Maior
Júnior

Cult. Popular e
Trad.

Com efeitos a partir da assinatura do Termo de Cessão e transferência de responsabilidade. Recife/PE, 20 de maio de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário De Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa Do Funcultura; MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente Da Fundarpe.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 015/19, DE 02/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. PETRONIO NASCIMENTO CORREA (CPF:
869.514.084-91), Sr. CARLOS ALBERTO FIRMINO MARTINS
(CPF: 079.179.354-00), Sr. MARCOS ANTONIO SILVA (CPF:
477.205.064-72) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/956323-3 da empresa MULTI MARCAS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, registrada sob
o NIRE 26 2 0169107-0 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE
LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/19, DE 10/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. TING WEN HUI ALBUQUERQUE
(CPF: 326.813.304-59), Sr.ª ANGELITA MARIA DA SILVA (CPF:
059.456.934-64), Sr. EDSON AUGUSTO DE SANTANA FILHOS
(CPF: 079.410.354-56) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/977576-1 da empresa CHINA PRESENTES LTDA
ME, registrada sob o NIRE 26 2 0113633-5 no prazo de 10 (dez) dias.
ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 020/19, DE 10/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr.ª MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
(CPF: 101.118.324-20), Sr.ª MARIA DAS NEVES PEREIRA
DA SILVA (CPF: 362.468.674-72 e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 18/810242-6 da empresa BASICOS
ALIMENTOS LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0071879-9 no
prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
- SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 021/19, DE 13/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. HELIO FERNANDES DA COSTA
(CPF: 124.009.394-20) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 19/997001-7 da empresa POSTO
BARRO LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 00965109 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e
o reajuste do preço. Contratada: Capibaribe Viagens Turismo e
Locadora LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: 26/05/2019 a 25/05/2020. Data
da assinatura: Recife, 17/05/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência constante da cláusula quarta do
contrato original por até 90 (noventa) dias, podendo sofrer
descontinuidade independentemente do término do contrato,
em função da existência de processo de adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa n° 018/2018-SAD. Contratada:
Topservice Terceirização EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10.
Prazo acrescido: 90 (noventa) dias. Nova vigência: 01/06/2019
a 30/08/2019. Data da assinatura: Recife, 15/05/2019. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 051/2018. Jatobeton Engenharia
Ltda. CNPJ 00.507.949/0001-82 Prorrogar por mais 150(cento
e cinquenta)dias. Vigência: 05/04/2019 a 02/09/2019 e o prazo
de execução 21.03.2019 à 18/08/2019. Data de assinatura:
20/03/2019
2º Termo Aditivo ao contrato 051/2018. Jatobeton Engenharia
Ltda. CNPJ 00.507.949/0001-82 tem por objeto acrescer
o valor de R$1.104.598,41(um milhão cento e quatro mil,
quinhentos e noventa e oito reais e quarentena e um centavos).
valor equivalente a 19,94% do valor inicial contratado. Data de
assinatura: 17/05/2019.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor Infraestrutura e Obras
3 Termo Aditivo ao Termo de Adesão 009/2016 Pousada Tia Zete
Ltda. CNPJ 24.562.142/0001-00 Prorrogar por mais 12(doze)
meses Vigência: 17/05/2019 até 16/05/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despachos do Diretor Presidente - 20 de maio de 2019 Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
007948/2019. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº
004/2019 DNN/CEL2/COMPESA/BID Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DE
NASCENTES E CURSO D’ÁGUA DA BACIA DO RIO IPOJUCA
NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE., e Adjudico o objeto à
Empresa: COOATES – COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS. Valor total
de R$ 1.750.191,19. Prazo: 18(dezoito) meses, e 20(vinte) meses
de Vigência Contratual. Homologo nos termos do Relatório da
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o
Proc. Adm. nº 007966/2019. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
- LPN nº 005/2019 DTE/CEL2/COMPESA/BID Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SES NA CIDADE DE BEZERROS., e Adjudico o objeto à Empresa:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Valor
total de R$ 37.980.890,80. Prazo: 15(quinze) meses, e 03(meses)
de pré-operação do Sistema de Esgotamento Sanitário, inclusive
a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Roberto C. Tavares –
Diretor Presidente da COMPESA.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO-CEL Nº 004/2019 –
PROCESSO Nº 005/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO DE COMPOSTAGEM DO VIVEIRO FLORESTAL DE
SUAPE, de acordo com a legislação vigente e as condições do
instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 21/05/2019 às 14:00, Abertura das propostas:
12/06/2019 às 10:00. Início da disputa: 12/06/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,

localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 20 de maio de 2019.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CREDENCIAMENTO-CPL Nº 001/2019 –
PROCESSO Nº 010/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA REALIZAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS
INSERVÍVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS - SUAPE, de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. A título gratuito.
Início das Propostas: 21/05/2019 às 14:00; Abertura das
propostas: 31/05/2019 às 10:00 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 20 de maio de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 010/2019. Adesão à ARP Nº 018.2018.SAD. Pregão
Eletrônico nº 097/2018, Processo Licitatório nº 0152.2018.
CCPLEVI.PE.0097.SAD, leis federais nº 8.666/1993 e 13303/2016,
decreto estadual 42.530/2015. Prestação de serviços de motoristas.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.325.436/0001-49. Valor Global:
R$ 965.976,72. Prazo: 365 dias. Recife, 17/04/2019.
CT. Nº 011/2019. Processo de anúncio público nº 001/2019.
Arrendamento
de
área.
ARRENDATÁRIA:
EMYPRO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.167.660/0001-80. Valor global:
R$ 318.600,00. Prazo: 18 meses. Ipojuca, 23/04/2019.
CT. Nº 012/2019. Proc. nº 007/2019. Pregão eletrônico nº
007/2019. Serviços de iluminação pública para o conjunto
habitacional Nova Vila Claudete. CONTRATADA: CASTRO
E ROCHA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (RAZÃO
SOCIAL DE LUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
32.185.141/0001-12. Valor global: R$ 135.999,98. Prazo
de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 60 dias. Ipojuca,
26/04/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 077/2016. Prorrogação do prazo de execução e
vigência. CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO,
ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – MONÃ
(INSTITUTO MONÃ). CNPJ: 06.058.324/0001-67. Prazo acrescido:
365 dias. Novo prazo de execução: 31/01/2019 à 31/01/2020. Novo
prazo de vigência: 28/02/2019 à 28/02/2020. Ipojuca, 31/01/2019.
3º ADT. CT. Nº 020/2017. Prorrogação do prazo de vigência,
redução do valor mensal correspondente à locação de
veículo e adequação da Planilha Contratual com acréscimo
financeiro. CONTRATADA: PARVI LOCADORA FIORI. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência:
02/04/2019 à 01/04/2020. Redução do valor mensal: R$ 1.355,82
para R$ 1.095,23. Valor acrescido: R$ 35.711,88. Valor atual: R$
603.702,60. Ipojuca, 01/04/2019.
2º ADT. CT. Nº 067/2017. Prorrogação do prazo de execução
e vigência. CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E
REALIZAÇÕES EIRELI-EPP. CNPJ: 24.161.531/0001-24. Prazo
de vigência acrescido: 150 dias. Novo prazo: 20/04/2019 à
17/09/2019. Prazo de vigência acrescido: 90 dias. Nova vigência:
05/04/2019 à 04/07/2019. Ipojuca, 05/04/2019.
1º ADT. CT. Nº 022/2018. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 07.812.107/0001-83. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 13/04/2019 à 12/04/2020. Ipojuca, 09/04/2019.
3º ADT. CT. Nº 038/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 12/05/2019 à 11/05/2020. Ipojuca, 29/03/2019.
1º ADT. CT. Nº 029/2018. Prorrogação do prazo de
vigência.
CONTRATADA:
EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 11.381.605/0001-96. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: 13/07/2018 à 11/09/2018. Ipojuca, 03/07/2018.
2º ADT.
vigência.

CT. Nº 029/2018. Prorrogação
CONTRATADA:
EICOMNOR

do prazo de
ENGENHARIA