DOEPE 11/05/2019 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5416 – Homologar a Resolução nº 006, de 29 de março de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 5417 - Exonerar, a pedido, VANESSA LOPES GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 5418 - Exonerar, a pedido, ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessora Técnica de Resultados de
Contratos à Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 5419 - Exonerar, a pedido, DÉBORA COUTINHO DE FARIAS CARNEIRO do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento
e Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5420 - Nomear LÍCIA DA SILVA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5421 - Exonerar, a pedido, YEDA MAIA DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, de acordo com o Decreto nº 36.108, de 20 de janeiro de 2011, a
partir de 13 de maio de 2019.
Nº 5422 - Nomear GESSYANNE VALE PAULINO para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 13 de maio de 2019.
Nº 5423 - Exonerar, a pedido, GILBERTO SALOMAO MONTEIRO DE MELO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 11 de março de 2019.
Nº 5424 - Nomear VIVIANE FORTUNATO LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5425 - Dispensar FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, matrícula nº 154.509-4, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Gestão da Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5426 - Dispensar ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 162.270-6, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 5427 - Nomear HÉLDER MANOEL LIMA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor em Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5428 - Designar ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR, matrícula nº 1371-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Manutenção, símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de maio de 2019.
Nº 5429 - Exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA NASCIMENTO LINS do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5430 - Nomear SILVIA JACIANA PEREIRA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5431 - Exonerar DANIELLE CADENGUE NUNES do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-1, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5432 - Designar MARÍLIA COSTA, matricula nº 393.842-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo cargo
de Ouvidor, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 03 de maio de 2019.
Nº 5433 - Exonerar MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO do cargo em comissão de Ouvidor da Secretaria de
Defesa Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 07 de abril de 2019.
Nº 5434 - Exonerar JOST PAULO REIS E SILVA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 07 de abril de 2019.
Nº 5435 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Secretaria de Defesa Social, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 07 de abril de 2019.
Nº 5436 - Dispensar o Tenente-coronel PM FABIO JOSE BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920.463-6, da Função Gratificada de Gestor
de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2019.
Recife, 11 de maio de 2019
Nº 5449 - Dispensar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940.648-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5450 - Designar o Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2019.
Nº 5451 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5452 - Designar o Coronel PM ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº 2.088-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Centro de Operações Policiais Militares, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5453 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 1985-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de maio de 2019.
Nº 5454 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de maio de 2019.
Nº 5455 - Dispensar o Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2018-4, da Função Gratificada de Coordenador de Ensino,
Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2019.
Nº 5456 - Designar o Tenente-Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5457 - Designar o Coronel PM GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2.064-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5458 - Designar o Coronel PM CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920.498-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5459 - Exonerar LUANNA VALENTIM FREITAS do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 07 de maio de 2019.
Nº 5460 - Nomear PATRINY CINXYA SILVESTRE ARAGÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 07 de maio de 2019.
Nº 5461 - Dispensar ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº 000.016-4, da Função Gratificada de Coordenadora
Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5462 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 86.961-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Financeiro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5463 - Designar ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº 000.016-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Técnica de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de
maio de 2019.
Nº 5464 - Dispensar MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO, matrícula nº 392.313-4, da Função Gratificada de Assessor de RH,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5465 - Nomear RAFAELA GRANJA PORTO DAVIES para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5466 - Exonerar JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5467 - Nomear BEATRIZ REGINA MARCIANO MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5468 - Exonerar CARLOS SCHULER DE MELO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-2, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5469 - Nomear CARLOS SCHULER DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração, símbolo
DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5437 - Designar o Major PM ANDRE FELIPE OLIVEIRA GONDIM, matrícula nº 950.697-7, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2019.
Nº 5470 - Nomear MARCELINO TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial,
símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5438 - Designar o Coronel PM DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY, matrícula nº 28.579-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5471 - Designar MARIA IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 233.059-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 05 a 31 de dezembro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5439 - Designar a Tenente-Coronel PM DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS, matrícula nº 1.998-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5440 - Designar o Coronel PM LUCIANO NUNES DA SILVA, matrícula nº 910.596-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5441 - Dispensar o Major PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 960.027-2, da Função Gratificada de
Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5472 - Designar MARIA IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 233.059-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 02 de junho de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5473 - Designar JULIANA DE BARROS LINS, matrícula nº 300.715-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão de Rede, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da referida
Secretaria, no período de 29 março a 24 de maio de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias
regulamentares.
Nº 5474 - Designar ROSÂNGELA MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula nº 262.888-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Recife Sul, da
referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2019.
Nº 5442 - Designar o Tenente-Coronel PM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, matrícula nº 930.044-9, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5475 - Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência de Formação e Qualificação Profissional, da referida Secretaria, no período de 15 de abril a 22
de maio de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e licença prêmio.
Nº 5443 - Dispensar o Tenente-Coronel PM CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.983-6, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5476 - Designar ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 368.188-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 02 a 17 de maio
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5444 - Designar o Coronel PM ANDRE FREDERICO FRANKLIN MACIEL, matrícula nº 980.072-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5477 - Designar WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, matrícula nº 249.841-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Superintendência de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de maio de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5445 - Dispensar o Tenente-Coronel PM ARLINDO MANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 940.499-6, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
N° 5478 - Designar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 12 a 15 de março de 2019, durante o
afastamento de seu titular.
Nº 5446 - Designar o Coronel PM GILSON SANTOS BUONORA, matrícula nº 920.417-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
N° 5479 - Designar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 18 de março a 17 de abril de 2019 durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 5447 - Designar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940.648-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de maio de 2019.
N° 5480 - Designar DIVONETE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1679, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação –
ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Administração Financeira, da referida Agência, no período de 25 de março a 20 de
setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5448 - Dispensar o Coronel PM ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL, matrícula nº 980.072-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2019.
Nº 5481 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 03 de
junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.