DOEPE 09/05/2019 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 86
permanecendo o valor global de R$ 10.596,00. Ass.:03/04/2019.
PROCESSO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017.
2º Termo aditivo contrato Nº 008/2017. Ctda: SERASA S.A
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses, permanecendo o valor global de R$ 17.500,00. Até
a divulgação do reajuste do INPC. Ass.: 25/04/2019. Recife,
08/05/2019. Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Diretor
Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 011/2019,
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019, fundamentada no art. 30 da
Lei nº 13.303/16 para contratação da empresa CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Renovação de 01 (um)
certificado digital, no valor de R$ 248,00.
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 012/2019, DISPENSA
Nº 007/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da empresa NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços de fornecimento de passagens aéreas de ida e
volta para Brasília no valor total de R$ 3.456,12.
Recife, 08/05/2019. Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra
Barros, Diretor Presidente.
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013. DISTRATO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2014.102.AGEFEPE.001. Contratante: Secretaria de
Administração do Estado. Contratada:
Nutricash Serviços
LTDA. Contratante Aderente: Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A – AGEFPE. Objeto: Rescisão Consensual do
Termo de Adesão nº 001.2014.102.AGEFEPE.001 ao Contrato
Mater nº 001/SAS/SEADM/2014. Ass.: 26/09/2018. Recife,
08/05/2019.Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Diretor
Presidente.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de
fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único,
e o processo SIGEPE nº 7200650-2/2019, RESOLVE: Art. 1°
Conceder à servidora Monique Marie Korossy, matrícula nº
2598-4, Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados, 03 (dois) meses de licença-prêmio,
para gozo, referentes ao 1º (primeiro) decênio, nos períodos
25/06/2019 a 24/07/2019 e 06/01/2020 a 05/03/2020. Art. 2° Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente em exercício da ARPE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
ERRATA
No Extrato do Contrato nº 004/2019 - APAC, publicado no DOE
na edição de 08/05/2019, pág. 16, onde se lê: Vigência: 06/05/2019
a 05/08/2019, Leia-se: Vigência: 06/05/2019 a 03/08/2019.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0038.2019.CPL.CISAM.PE.0019.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
integral de mobiliários para o Ambulatório de Pediatria do CISAM,
com recursos do Convênio para Ações de Enfrentamento a
Microcefalia. Abertura da proposta: 21/05/2019 às 9h. Início da
Disputa: 21/05/2019 às 9h30 (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 08 de maio de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0006.2019.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, item 1 valor total
161.302,50; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
6, 10 valor total 19.953,30; Cristália P. Q. Farmaceuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 2, 4, 8, 9 valor total 69.786,00;
Comercial C. Rioclarense Ltda CNPJ 67.729.178/0002-20, item 3
valor total 52.800,00; TC Atual C. Medicamentos Ltda Me CNPJ
10.493.969/0001-03, item 12 valor total 1.500,00; Injefarma C. S.
Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 11 valor total
11.550,00; Dermatoflora Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07,
item 13 valor total 14.970,00, perfazendo um valor total global de
331.861,80 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e um
reais, oitenta centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0023.2019.CPL.CISAM.PE.0017.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Megamed Com. Ltda Epp CNPJ 05.932.624/0001-60, itens 2
valor total 24.990,00; Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, item 1 valor total 25.920,00; Injemed D.
Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 3, 4 valor total
24.490,00, perfazendo um valor total global de 75.400,00 (setenta
e cinco mil, quatrocentos reais), por um período de 12 meses.
Recife, 07 de maio de 2019. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 052/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24,
item 7 vigência 02/05/2019 a 30/04/2020, valor total 37.660,50;
ARP 053/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 1, 4, 12, 15 vigência 02/05/2019 a 30/04/2020, valor total
1.463,175. Processo PE Integrado 0014.2019.CPL.CISAM.
PE.0010.CISAM. ARP 054/2019, Dismap Prod. Saúde Ltda
Epp CNPJ 05.864.669/0001-45, lote único vigência 02/05/2019
a 30/04/2020, valor total 36.939,84. Processo PE Integrado
0021.2019.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
- Objeto: Contratação de empresa para complementação
da construção de 272 unidades habitacionais verticalizadas,
implantação de infraestrutura básica e construção de
equipamentos comunitários no residencial do canal do Jordão, no
município de Jaboatão dos Guararapes/PE e danos levantados
após invasões e depredações creche, área externa e unidades
habitacionais, a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 31 de maio de
2019 às 09:30 hs. O edital e os anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 08 de maio de 2019.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para realização do
Trabalho Social PMCMV-FAR- Convênio para ressarcimento
de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
Nº 00.360.305/0001-04 e a CEHAB- Companhia Estadual de
Habitação e Obras, CNPJ Nº 03.206.056/0001-95 – Operação
0431.313-97/2014, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no
Instrumento de Planejamento, no empreendimento Conjunto
Residencial Carlos Lamarca, localizado à Avenida das Garças,
nº 250, no Município de Olinda/PE, no valor de R$ 287.278,53,
com vigência de 05/11/2018 a 05/05/2019, firmado em 05/11/2018,
assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza e Bruno de Moraes
Lisbôa.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 002/2019 CEL2 –
AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL E CONJUNTO
MOTOBOMBA RE-AUTO ESCORVANTE. Abertura: 21/05/2019
às 10:00h. Disputa: 21/05/2019 às 15h. Edital disponível
10/05/2019. Alexandre Vanderley Rodrigues - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de ferramentas de construção para o CBMPE, referente ao PROC.
Nº 0040/18-CPL III, PE SRP Nº 0028/18-CPL III, ARP Nº 031/19SLC, Empresa vencedora: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 20.795.155/0001-79. Valor Total R$ 5.858,00. Vigência:
09/05/2019 a 08/05/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0230.2019.CPL.HGA.PE.0086.SES.FESPE – OBJETO: MEDICAMENTO. Entrega das propostas até
20/05/2019 às 10,55h, início da disputa: 20/05/2019 às 11:00 h.
Luciene A. S. Souza - Pregoeira./HGA

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1444.2018.CPL.HGM.PE.0589.SES.FES-PE. Tipo
menor preço por lote. Objeto: R.P. Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis (carne de 1ª em bife, coxa e sobrecoxa,
peito de frango, frango inteiro, lombo e músculo). Recebimentos
de propostas até: 21/05/2019 às 16h00mim. Abertura de
propostas: 22/05/2019 às 08h30mim. Inicio da disputa: 22/05/2019
às 09h00mim. Valor total estimado R$ 288.380,39. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
0022.2019.CPL.HGM.PE.0005.SES.FES-PE.
Adjudico
nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
MAX FILMES COMERCIO LTDA CNPJ 03.307.478/0001-57,
itens: 1,2,3,4,5,6 no valor total de R$ 42.105,00. Paulista/PE,
08/05/2019. Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE, nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
1090.2018.CPL-VIIGE.PE0485.SES de GENEROS CARNES para
Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado: EVANDRO DOS
S. S. FEIRANTE EIRELI, itens: 4 e 5 e FABIANO R A GONDIM
EPP,itens:1,2 e 3.Salgueiro, 08 de maio de 2019. Maria Gilcia do
N. D. de Sá- Gestora.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02 – Processo Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 1588.2018.CPL-VIIGE.
PE.0653.SES. Objeto: Carnes e Frios para o Hospital Regional
Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Evandro dos S S Feirante
EIRELI, nos itens:1,2,3,4,5 e 7 e Fabiano R A Gondim, no
item:06.Salgueiro, 08 de maio de 2019. Maria Gílcia do N D de
Sá.Ordenadora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATA - Na publicação do dia 1º de maio de 2019, na
adjudicação do PL Nº 0868.2018.CPL.HUOC.PE.0100.HUOC,
onde lê-se: “VALOR TOTAL: R$ 7.812,00”, leia- se: “VALOR
TOTAL: R$ 6.036,00”.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/19
celebrado com a empresa COMAPE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS
DE PERNAMBUCO LTDA – ME, CNPJ:27.729.308/0001-25,
referente ao Proc.0256.2018.CCPLEIII.PE.0165.SAD.PMPE.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, por um período de
12(doze) meses, para atendimento do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/19 celebrado com a empresa CERES CEREAIS E ESTIVAS
LTDA, CNPJ:70.243.803/0001-52, referente ao Proc.0256.2018.
CCPLEIII.PE.0165.SAD.PMPE. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS,
por um período de 12(doze) meses, para atendimento do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Com vigência de 05/04/2019
à 04/04/2020. DASIS, Recife (PE), 09.05.19. Cel PM Petrônio
Araújo Gonçalves Ferreira Filho, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 075/2018-ANDRÉ R.
FERRAZ ROQUE ANÁLISE, CNPJ nº 04.874.440/0001-29 cujo
Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS;
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 129/2018-CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE SERRA TALHADA
LTDA, CNPJ n.º 010.556.405/0001-64, cujo Objeto: Prestação
de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA
ao CONT. nº 127/2018-HOSPITAL FRANCISCO ANSELMO
LTDA, CNPJ n.º 41.095.563/0001-98, cujo Objeto: Prestação
de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao
CONT. nº 130/2018-LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA,
CNPJ n.º 00.900.557/0001-89, cujo Objeto:
Prestação de
Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao
CONT. nº 128/2018-CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
SÃO VICENTE LTDA, CNPJ n.º 10.280.543/0001-63 cujo
Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS;
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 081/2018-ENDIC ENDOSCOPIA
DIGESTIVA DE CARUARU, CNPJ n.º 02.138.787/0001-88 cujo
Objeto: Prestação de Serviços em ENDOSCOPIADIGESTIVA
ALTA; PRIMEIRO TA ao CONT. nº 079/2018-NEURO IMAGEMSERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ n.º
07.221.418/0001-78 40.888.240/0001-99 cujo Objeto: Prestação
de Serviços em NEUROLOGIA E ORTOPEDIA; PRIMEIRO
TA ao CONT. nº 100/2018-CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA, CNPJ n.º 10.776.008/0001-06
cujo Objeto: Prestação de Serviços em DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM; SEGUNDO TA ao CONT. nº 100/2018-CENTRO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA, CNPJ
n.º 10.776.008/0001-06 cujo Objeto: Prestação de Serviços em
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
103/2018-RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO
MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 14.619.881/0001-38 cujo Objeto:
Prestação de Serviços em NEFROLOGIA, PSICOLOGIA E
GINECOLOGISTA; SEGUNDO TA ao CONT. nº 103/2018-RAMOS
OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA,
CNPJ n.º 14.619.881/0001-38 cujo Objeto: Prestação de
Serviços em NEFROLOGIA, PSICOLOGIA E GINECOLOGISTA;
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 099/2018-CLÍNICA UROLÓGICA DE
PETROLINA LTDA, CNPJ n.º 02.470.461/0001-53 cujo Objeto:
Prestação de Serviços em UROLOGISTA; PRIMEIRO TA ao
CONT. nº 094/2018-CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO;
LABORATORIAL DO SÃO FRANCISCO LTDA EPP, CNPJ
n.º 11.475.720/0001-20 cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; RIMEIRO TA ao CONT. nº
122/2018-CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. LUIZ A. GABRIEL
EIRELI, CNPJ n.º 07.060.480/0001-25, cujo Objeto: Prestação
de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; RIMEIRO TA
ao CONT. nº 117/2018-CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ
n.º 10.248.599/0001-30, cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
133/2018-ESTE – TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
n.º 20.352.426/0001-11, cujo Objeto: Prestação de Serviços em
CARDIOLOGIA E PRIMEIRO TA ao CONT. nº 010/2018-ESTE
– INTERFÍSIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n.º
01.219.859/0001-59, cujo Objeto: PARA PRESTAÇÃO NA ÁREA
DE FISIOTERAPIA EM UTI E ENFERMARIAS, Todos por um
período de 12(doze) meses a contar de 02/01/2019 á 31/12/2019.
Recife 09/05/2019.ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor
da DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo nº 031/2019 - LICON, Objeto Nat: Dispensa Licitação
nº 006/19. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Assistência Jurídica. Contrato: 2019/017/00, Contratado:
MACIEL, PARPINELLI & NEUENSSCHWANDER SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ: 00.788.956/0001-08. Valor Global: R$
49.500,00. Prazo: 09 meses. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei
13.303/2016. Recife, 14 de fevereiro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 021/2019 – LICON, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 008/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto: Reajuste
e prorrogação de prazo do CT Originário nº 2018/013/00. Contrato
Nº: 2018/013/01, Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0001-19. Valor Global: R$ 21.500,00. Prazo:
12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93 e Lei
12.932/05. Recife, 15 de março de 2019. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT.2019-TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA,aquisição de solução completa de Data Discovery/Business
Discovery corporativo 100% in memory e análise associativa, que
permita extração, transformação e carga de dados, bem como
geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios
p/ suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte
técnico e manutenção de software c/ garantia de atualização
tecnológica, como serviços agregados às licenças, além de

Recife, 9 de maio de 2019
treinamento e consultoria, itens 03,09,15,21,28,29,30- ARP
18/18, P.A.6379/17,P.E 72/17-PGJ-RN,19NE171, R$42.458,40,
19NE172-R$259.890,00, total de R$300.614,80, vig. 03/05/19 a
02/05/20.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 020.2018.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.SAD e Pregão Presencial nº
0130.SAD resolve publicar os preços registrados para contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de táxi,
a fim de atender as necessidades de transporte dos servidores do
Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
18% (dezoito por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$ 860.205,00 (oitocentos e sessenta mil duzentos e
cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de novembro
de 2018 a 05 de novembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JOLIN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA -ME, CNPJ Nº 22.966.889/0001-07. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com multa
de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 109/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 111.2016.VIII.PE.079.
SARA. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão, para
que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou
ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art.
3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez)
dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo
de Constituição de Crédito, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º
andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h. Recife, 08 de maio de 2019. ANA CLAUDIA VAZ. Presidente
da CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: MC PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
08.668.863/0001-43, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 185/2018 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos requisitados referentes à
proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do
pregoeiro, descumprindo o previsto no item 12.2 do edital, referente
ao Processo nº 0072.2018.CCPLE-IV.PE.0046.SAD.SEMAS.
Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto
nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08h às
12h e das 13h às 17h. Recife, 08 de maio de 2019. Ana Claudia
Vaz. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 003.2019.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD e Pregão Eletrônico nº
0172.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº
11.126.361/0001-03; LOTE: 01; BRASLUSO TURISMO LTDA;
CNPJ/MF Nº 09.480.880/0001-15; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$10.644.034,54 (dez milhões
seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 31 de
janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado