DOEPE 02/04/2019 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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2299 EM 01/04/2019
2300 EM 01/04/2019
2301 EM 01/04/2019
2302 EM 01/04/2019
2303 EM 01/04/2019
2304 EM 01/04/2019
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2310 EM 01/04/2019
2311 EM 01/04/2019
2312 EM 01/04/2019
2313 EM 01/04/2019
2314 EM 01/04/2019
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2337 EM 01/04/2019
2338 EM 01/04/2019
2339 EM 01/04/2019
2340 EM 01/04/2019
2341 EM 01/04/2019
2342 EM 01/04/2019
2343 EM 01/04/2019
2344 EM 01/04/2019
2345 EM 01/04/2019
2346 EM 01/04/2019
2347 EM 01/04/2019
2348 EM 01/04/2019
2349 EM 01/04/2019
2350 EM 01/04/2019
2351 EM 01/04/2019
2352 EM 01/04/2019
2353 EM 01/04/2019
2354 EM 01/04/2019
2355 EM 01/04/2019
2356 EM 01/04/2019
2357 EM 01/04/2019
2358 EM 01/04/2019
2359 EM 01/04/2019
2360 EM 01/04/2019
2361 EM 01/04/2019
2362 EM 01/04/2019
2363 EM 01/04/2019
2364 EM 01/04/2019
2365 EM 01/04/2019
2366 EM 01/04/2019
2367 EM 01/04/2019
IZAIAS MANOEL DO NASCIMENTO
INACIO ALBERTO DE SIQUEIRA
IVONALDO VIEIRA DE ARAUJO
ERICO RODRIGUES DA SILVA
IRANILDO GOMES DO NASCIMENTO
IRENILSO SILVA DA CRUZ
EVANDRO JOSE DA SILVA
EDVALDO PAULO DA SILVA
EDSON BARRETO PEREIRA
EDSON JOSE DE FRANCA
EBERSON GEOVAN DA SILVA SANTOS
EBERSON GEOVAN DA SILVA SANTOS
ISRAEIL SILVA DOS SANTOS
EUGENIO PEDRO DO RAMO
EVERALDO ALVES VILLELA JUNIOR
ERNANDO SOUSA SARAIVA
ISAIAS JOSE DOS SANTOS
EGUINALDO JOAQUI PEREIRA
ELKMY DOS SANTOS MACIEL
UBIRAJARA SANTOS DE SOUZA
EVALDO CARLOS DA SILVA
EULLER PAIXAO LOURENCO
EVERTON CARLOS DA SILVA
EDINALDO SOARES DA SILVA
EDENIO JOSE DA SILVA
EDUARDO XAVIER DA SILVA
KAYO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA
EVERALDO LEITE DA SILVA
KAYO ANTONIO ALEIXO
KACIANO ROBERTO BENTO DA SILVA
ELIEZIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR
EMERSON DE FRANCA
ERICA BRAYNER AQUINO
ERNANDES SOARES DA SILVA
EDVALDO DOS SANTOS LIRA
PEDRO HENRIQUE FARIAS DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA
EDER ALMEIDA DE OLIVEIRA
URI ADRIANO BATISTA DA SILVA
EDIELSON JOSE DE OLIVEIRA
EDSON CRUZ RODRIGUES
EVERTON MACARIO DOS SANTOS
EVANDRO BALBINO DE OLIVEIRA
EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALVES
EDSON FELIPE DO CARMO OLIVEIRA.
EDSON LUIZ DE SOUZA.
EDMILSON FELIPE DOS SANTOS
EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
ESTANISLAU FEIJO MACHADO
EWERSON SILVA L. DO NASCIMENTO
EDNALDO DA PAZ SILVA
ELIAS DE BARROS FILHO
EDUARDO JOSE DA SILVA
EVANDRO JOSE DA SILVA
EDEILSON SOARES DE BARROS
EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
EDSON MANOEL DA SILVA
EDINILTO PEREIRA DE ARAUJO
EDINALDO FELIX DOS SANTOS
ERIC MALONE COSTA SILVA
EVERTON ROGERIO DE OLIVEIRA
EDIMAX NASCIMENTO DA SILVA
ELIVELTON DE SOUZA DUARTE
ELMIS FERNANDO DO CARMO CUNHA
ERITON DEISON SILVA DE SANTANA
EDNALDO CAMPOS M. FILHO
EDEILTON PEDRO DOS SANTOS
ERINALDO DA SILVA MOURA JUNIOR
ELIEL MESSIAS DA HORA
ERINALDO SEVERINO DE LIMA
EVERALDO BARBOSA DE ANDRADE
EVANDRO JOSE DOS SANTOS
EDILIO PAZ BARRETO
EDNEY ANGELO DOS SANTOS CORREIA
ELMISON VELOSO DOS SANTOS
ERINALDO CABRAL DASILVA
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
EDUARDO BARBOSA DA SILVA
EDIMILSON LOPES DE SOUZA JUNIOR
EDIVALDO DIAS SOARES
EDMILSON DA SILVA GONCALVES
IGO BRAULIO SOUSA DE ARAUJO
IGOR POLO UCHOA DA SILVA
EDVALDO ANTONIO DA SILVA
IZABELA FERNANDES DA SILVA
IVANILDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
IVES AUGUSTO SOUZA DE BARROS
IVANILSON F. DE ALBUQUERQUE
ELIVELTON CAMPOS DA SILVA
ELOI BELARMINO CORREIA FILHO
ISMAEL JOSE TRAJANO
IVANILDO MACHADO DA SILVA
IVANILDO INACIO DE LIRA FILHO
IGOR FRANCISCO ALVES
INALDO JOSE BESERRA DA SILVA
IDEUVANE RIBEIRO PEREIRA
IVANILSON DE MENEZES BARROS
IVO JOSE DE SOUSA NETO
ELIELSON ELIAS DA SILVA
ERNESTO LEONCIO DE ALMEIDA NETO
EVERTON CAVALCANTE MACHADO
EDVALDO FERREIRA DEMESIO
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01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
24 (VINTE E QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
2368 EM 01/04/2019
EDUARDO DA SILVA BARROS
048.207.876-76/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 2 de abril de 2019
2369 EM 01/04/2019
2370 EM 01/04/2019
2371 EM 01/04/2019
2372 EM 01/04/2019
2373 EM 01/04/2019
2374 EM 01/04/2019
2375 EM 01/04/2019
2376 EM 01/04/2019
2377 EM 01/04/2019
2378 EM 01/04/2019
2379 EM 01/04/2019
EDWARD ONOFRE GOMES
EDILSON PINTO CAMPELO
EDUARDO DA SILVA JOSE
ELISEU COSTA DE SOUZA
EMERSON VIRGINIO DE SOUZA
EDVALDO DA SILVA AZEVEDO
EDVALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR
ELIZA LOURENCO DA SILVA
EZEQUIEL JOSE RIBEIRO
ERIVALDO DE SOUZA GOMES
EVANDRO RODRIGUES DE MATOS
017.979.952-15/PE
022.524.595-37/PE
021.769.636-78/PE
030.164.213-01/PE
038.187.775-72/PE
016.819.195-04/PE
024.367.953-60/PE
042.006.058-08/PE
033.426.112-00/PE
045.363.221-61/PE
021.780.021-01/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
2380 EM 01/04/2019
EDSON GONDIM DA COSTA NETO
025.246.762-09/PE
01 (UM) MÊS
2381 EM 01/04/2019
ERLYCK STEFANO TABOSA DO EGITO
023.030.845-17/PE
12 (DOZE) MESES
2382 EM 01/04/2019
ETHYENE RIBEIRO COSTA
027.240.828-10/PE
12 (DOZE) MESES
2383 EM 01/04/2019
EDIVALDO JOSE DOS SANTOS SILVA
033.252.915-30/PE
01 (UM) MÊS
2384 EM 01/04/2019
JOSE FLAVIO BARBOSA DA SILVA
027.755.692-39/PE
01 (UM) MÊS
2385 EM 01/04/2019
KERRY LAVOISIER BARBOSA DE MELO
023.893.319-89/PE
01 (UM) MÊS
2386 EM 01/04/2019
KLAYTON SOARES DA SILVA
041.857.882-66/PE
01 (UM) MÊS
2387 EM 01/04/2019
UBIRATAN FLORENCIO DOS SANTOS
008.489.321-54/PE
01 (UM) MÊS
2388 EM 01/04/2019
KLEMERSON FERREIRA DE SOUZA
045.059.201-34/PE
01 (UM) MÊS
2389 EM 01/04/2019
KLEBER JUNIOR VIEIRA DE ARAUJO
027.797.018-30/PE
01 (UM) MÊS
2390 EM 01/04/2019
KLEBER JUNIOR VIEIRA DE ARAUJO
027.797.018-30/PE
01 (UM) MÊS
2391 EM 01/04/2019
JOSE RICARDO FERREIRA
025.348.582-07/PE
01 (UM) MÊS
2392 EM 01/04/2019
JACO CORDEIRO DA SILVA
045.020.735-06/PE
01 (UM) MÊS
2393 EM 01/04/2019
ENILMA GOMES DE MEDEIROS
006.617.070-42/PE
01 (UM) MÊS
2394 EM 01/04/2019
ERASMO JOSE DA SILVA
019.332.002-49/PE
12 (DOZE) MESES
2395 EM 01/04/2019
EDUARDO REZENDE SOBRAL
020.507.355-05/PE
01 (UM) MÊS
2396 EM 01/04/2019
EMANUEL DA SILVA FREIRE
032.242.902-81/PE
01 (UM) MÊS
2397 EM 01/04/2019
ELIAS FAUSTO DA COSTA
052.812.468-44/PE
01 (UM) MÊS
2398 EM 01/04/2019
FLEYBSON LAGO BARBOSA
041.978.155-22/PE
01 (UM) MÊS
2399 EM 01/04/2019
FRANCISCO VALZITO L. DE MENDONCA
008.063.468-90/PE
01 (UM) MÊS
2400 EM 01/04/2019
FABIO REGIS DA PENHA ALVES
024.398.199-46/PE
01 (UM) MÊS
2401 EM 01/04/2019
EDVALDO ANTONIO DE MOURA
038.445.672-23/PE
12 (DOZE) MESES
2402 EM 01/04/2019
EMANUEL GOMES DE ANDRADE
019.902.303-24/PE
01 (UM) MÊS
2403 EM 01/04/2019
EDSON SILVA DOS REIS
053.544.410-99/PE
12 (DOZE) MESES
2405 EM 01/04/2019
ISRAEL SILVA DOS SANTOS
045.216.021-39/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 01 de abril de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARCIA PEREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1417, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 2051 de 29 de 04 de 2016 , publicada no DOE de 30 de 04
de 2016, de MARIA JOSÉ DE LEMOS, Mat. nº 0000007722.
Conforme a Decisão Monocrática nº 9569/2016 do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de
Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui
outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 1418 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br. TATIANA
DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 011/019 – Autorizando a servidora FERNANDA DE
VASCONCELOS ALCÂNTARA NERY, Assistente em Gestão
Autárquica/Fundacional, mat. 21.388-8, a gozar 03 (três) meses
de Licença Prêmio, sendo 01 (um) mês referente ao 2º decênio e
02 (dois) meses referente ao 3º decênio no período de 01/08/2019
a 29/10/2019.
Nº 012/019 – Autorizando o servidor EUGÊNIO MANOEL
SIQUEIRA RODRIGUES Auxiliar em Gestão Autárquica/
Fundacional, mat. 14.682-0, a gozar 01 (um) mês de Licença
Prêmio referente ao 2º decênio no período de 02 a 31/05/2019.
Recife, 28 de março de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROCESSO
082/2019
MATRICULA
568-1
no DOE. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0001-7. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Valor reajustado: o cm/
coluna passou de R$100,86 para R$104,94, passando o valor
estimado anual do contrato de R$85.241,53 para R$88.689,72.
Data da assinatura: Recife, 21/03/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro – Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2019
OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação em flores,
bem como fornecimento de coroas fúnebres para atender
as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco – ALEPE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até
15/04/2019 às 10h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2019 às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 15/04/2019 às 14h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2363/2106/2447, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, localizada no anexo I, 3º andar, Sala 306 da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situada na Rua
da União, 439, bairro da Boa Vista, Recife-PE. Todos os horários
observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF.
Recife, 01 de abril de 2019.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO CONTRATO: Processo Licitatório nº 0202.2018.
CCPLE-XII.PE.0130.SAD - Comissão: CCPLE-XII/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2018 - Natureza do Objeto:
serviço - Objeto: prestação de serviços de táxi - Contrato nº
004/2019 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/0001-16 - Valor Contratado:
R$ 29.033,32 - Recife, 01/04/2019 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do preço do cm/coluna de publicação
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0018.2019.CPL.CISAM.PE.0012.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de papel grau cirúrgico com a cessão de seladora e suporte
compatíveis em regime de comodato para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 12/04/2019
às 9h. Início da Disputa: 12/04/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0019.2019.CPL.CISAM.PE.0013.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (insumos para Central de Esterilização
- lubrificante de instrumental, removedor de oxidação, embalagens
para esterilização, fita adesiva e fita para autoclave) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 12/04/2019 às 9h. Início da Disputa: 12/04/2019 às 10h
(horário de Brasília).