DOEPE 12/03/2019 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2019
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 0011.2019.CPL.IN.0001.
PMPE-CPL/Interior, com fulcro no Artigo 25, Inciso II c/c o
Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviço
de capacitação de Militares no 13º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, Foz de Iguaçu-PR, no período de 18 a 21 de março
de 2019. Contratada: Instituto NegóciosPúblicos do Brasil Ltda.
CNPJ nº10.498.974/0001-09. Valor Total: R$ 11.181,75 (Onze mil
cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Recife/PE,
01/03/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto –
Cel PM – Comandante Geral.
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, Comunica aos interessados
que fica ADIADA a sessão de abertura da LICITAÇÃO nº
001/2019. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada
em área Portuária na Porto do Recife S.A, em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, inclusive, sábados, domingos
e feriados”; que seria realizada dia 12.03.2019, às 09:00 horas
(horário local), fica ADIADA para o dia 19.03.2019, às 09:00
horas, na sala da C.P.L, no Porto do Recife S.A. Informações
pelo fone: (81) 3183.1936. Recife, 11 de março de 2019. Erasmo
Siqueira Neto – Presidente da CPL. (*)(**)(***)
PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.266/2018 INEXIGIBILIDADE 013/2018-RECONHEÇO
e RATIFICO o Processo com base art 25 inc I lei 8666/93,
objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
PARA EQUIPAMENTO DE MEDICINA NUCLEAR MERIDIAN
II Empresa: PHILIPS M. SYSTEMS LTDA 58.295.213/0001-78,
valor total R$ 74.498,52. PROC.050/2019 INEXIGIBILIDADE
002/2019-RECONHEÇO e RATIFICO o Processo com base
art 25 inc I lei 8666/93, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA VENTILADOR PULMONAR. Empresa KESA
COM. E SEV. TECNICOS LTDA-12.853.727/0001-09,Valor Total
R$17.718,85. Recife, 11/03/2019 Prof. Dr. Ricardo Lima – Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 0039.2018.CPL.PE.0014.
PGE-PE. Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual
contratação para fornecimento de uniformes para estagiários
de nível médio e servidores públicos estaduais que exercem as
atividades de motoristas, tanto na Região Metropolitana como nas
unidades regionais. Tipo menor preço por lote. Valor total máximo
admitido: R$ 11.181,26. Propostas: de 12/03 até as 09h00 de
25/03/19. Abertura de proposta: a partir das 09h00 de 25/03/19.
Sessão inicial: às 10h00 de 25/03/19 (horas de Brasília). Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 11 de março de 2019.
Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRORURAL
AVISO LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº8135-BR
Processo Licitatório nº 035/2018 - NCB nº 001/2018.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
ESPECIALIZADA
EM
INFRAESTRUTURA
PARA
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU CONSERTO DE
31 (TRINTA E UMA) PONTES DOS MUNICIPIOS DA MATA
SUL AFETADOS PELAS ENCHENTES, NO CONTEXTO DO
PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS).
Conforme especificações contidas no respectivo Edital e seus
anexos. Recebimento das Propostas até o dia 12/04/2019, às
10:00 hs. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos com
a Comissão Permanente de Licitação do PRORURAL, situada
na Av. Gervásio Píres, 399, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050070, fone: (81)3181-3117 por meio da troca por um CD (compactdisk) novo ou na Internet através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 11 de março de 2019.
Patrícia Freire
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº 0282.2018.CCPLEX.PE.0188.SAD.ATI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)
e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 64.799.539/0001-35, para o lote 02, no valor de R$
4.749.999,8400 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Lídia Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de Licitações do
Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 010.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0330.2018.CCPLE-XI.PE.0227.SAD
e Pregão Eletrônico nº 0227.2018.SAD resolve publicar os
preços registrados para contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de Coffee Break, sem locação de
espaço, para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº
15.457.406/0001-75; LOTES: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$1.127.217,19 (um milhão
cento e vinte e sete mil duzentos e dezessete reais e dezenove
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de março de
2019 a 10 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2017 – Lemon Terceirização e
Serviço. CNPJ nº 10.627.870/0001-49. OBJETO: Mudança da
unidade gestora – UG que passará a ser 600101-FEAS, a partir
do exercício financeiro de 2019. Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2017 - Lemon Terceirização e Serviço. CNPJ nº
10.627.870/0001-49. OBJETO: Mudança da unidade gestora – UG
que passará a ser 600101-FEAS, a partir do exercício financeiro
de 2019. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017
– Lemon Terceirização e Serviço. CNPJ nº 10.627.870/000149. OBJETO: Mudança da unidade gestora – UG que passará
a ser 600101-FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016 –
IEDES – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social. CNPJ nº
10.333.399/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste financeiro. VALOR TOTAL:
R$ 650.000,05 (seiscentos e cinquenta mil reais e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 28/02/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 034/2018 - CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÕES
EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09. Objeto: a) Alteração do valor do contrato
devido a negociação dos valores unitários do lote 04, impactando
uma redução de aproximadamente R$ 9.720,00 (nove mil
setecentos e vinte reais). b) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
05/02/2019 a 04/02/2020. Valor Global R$ 1.521.724,00 Data de
Assinatura: 04/02/2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2016–SJDH E A
ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO. OBJETO:
Substituição do atual gestor da parceria, nomeando a Sra. MARTA
VIRGINIA SANTOS DE LIMA, Gerente Geral de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, Matrícula nº 363.810-3, para
exercer a função de gestora do presente Termo de Fomento.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA AO CONTRATO N° 008/2018 - SJDH. CONTRATADO.
INVESTIPLAN
COMPUTADORES
E
SISTEMAS
DE
REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual, de 01/03/2019 até 28/02/2020, e a inclusão
das notas de Empenho 2019NE000032 e 2019NE000033.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Sra. Pregoeira
Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que
as licitantes DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(lotes 01 e 03) e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA (lote 02) cumpriram com todas as exigências
editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos das empresas
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
e SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo a
decisão de habilitar a empresa DATA VOICE COMERCIO
E SERVICOS LTDA como vencedora dos lotes 01 e 03 e
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
como vencedora do lote 02. Com fundamento no art. 4º, XXI da
Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame em favor das
licitantes a seguir mencionadas, por terem proposto os menores
valores para os lotes correspondentes: DATA VOICE COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.057.324/0001-43, para os lotes
01 e 03, no valor de R$ 22.036.260,0600 (vinte e dois milhões,
trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais e seis centavos) e R$
11.855.399,5800 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 003/2019. CONTRATADA: Super Estágios LTDA.
CNPJ Nº 11.320.576/0001-52 Objeto: Contratação de prestação
de serviço de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, no
valor anual R$ 55.713,60 (cinquenta e cinco setecentos e treze
reais e sessenta centavos). Recife, 11/03/2019.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 111/2015-FEM/Município: SÃO JOSÉ DO
EGITO/Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/
Assinado: 31/07/18 /Valor: R$ 1.300.956,22.
T. de Adesão n° 088/2015-FEM/Município: ESCADA/Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
28/02/19 /Valor: R$ 1.951.434,33.
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T.de Adesão n° 088/2015-FEM III/Município: ESCADA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
97.629,27/Assinado: 28/02/19.
2° T.A ao T.de Adesão n° 090/2014-FEM II/Município: JATOBÁ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 832.941,04/Assinado: 08/03/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 058/2014-FEM II/Município: ESCADA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.539.475,94/Assinado: 31/01/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 058/2014-FEM II/Município: ESCADA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 647.728,95/Assinado: 28/02/19.
5° T.A ao T.de Adesão n° 058/2014-FEM II/Município: ESCADA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 316.640,25/Assinado: 28/02/19.
7° T.A ao T.de Adesão n° 026/2014-FEM II/Município: BOM
JARDIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 220.540,68/Assinado: 08/06/18.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PROROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1647.2018-PE. nº 0680.2018 – OBJ: FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MAT. ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE. V. Total Est. R$ 3.985,3267.
Propostas até: 25/03/2019 às 14h00-Abertura das Propostas:
25/03/2019 às 14h10-Início da Disputa: 25/03/2019 às 14h20. O
Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br.Recife,11/03/19.Lindomar Lopes da Silva-Presidente/
Pregoeira-CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº. 0525.2018.CPLC I.PE.0247.2018.CPLC I/SES –
OBJ.:P.E P/ R.P, C. VAL.DE 12 MESES, P/ CONT. DE EMP.
ESPEC. NA PREST. DE SERV. DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
VISANDO ATENDER AS NEC. DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA.V.e:R$ 6.182,60. Propostas até: 26/03/2019
às 10h00 - Abertura das Propostas: 26/03/2019 às 10h05- Inicio
da Disputa: 26/03/2019 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 11.03.2019.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 11/03/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO –
HCP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, com
base no parágrafo único da Cláusula Quinta, pelo período de 06
(seis) meses.
VIGÊNCIA: Termo inicial em 28/12/2018 e o seu termo final em
27/06/2019
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GUILHERME CAVALCANTI DA
ROCHA LEITÃO
CNPJ/MF: sob o nº 40.817.926/0001-99
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio ora aditado, pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 27/12/2018 até 27/03/2019
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2019.
Objeto: Credenciamento de empresa, transportador autônomo
ou MEI – Micro Empreendedor Individual, para prestação de
serviços de locação e condução de veículos, para atendimento
das necessidades do transporte escolar da Prefeitura Municipal
de João Alfredo – PE. João Alfredo. Fundamentação legal: art.
25, Lei 8.666/93. Contratação das empresas: Douglas Henrique
Alves Cavalcanti 12238410490, sob o CNPJ nº 32.400.189/000104, com valor estimado mensal de R$ 4.800,00; Gercino José de
Santana, sob o CNPJ nº 29.717.567/0001-65, com valor estimado
mensal de R$ 2720,40; José Izaias da Silva Filho 50908898487,
sob o CNPJ nº 28.776.446/0001-21, com valor estimado mensal
de R$ 1.710,00; José Pedro da Silva 00352252898, sob o CNPJ nº
32.404.793/0001-09, com valor estimado mensal de R$ 3.008,40;
Josefa Edilene de Souza Silva, sob o CNPJ nº 32.435.874/000168, com valor estimado mensal de R$ 5.890,60; Joseildo Pereira
Fonseca 78017750404, sob o CNPJ nº 28.264.605/0001-09,
com valor estimado mensal de R$ 4.069,60; Josiel Raimundo
da Silva 26363164850, sob o CNPJ nº 17.906.713/0001-11,
com valor estimado mensal de R$ 2.052,00; Manoel da Silva
Santos 11869603451, sob o CNPJ nº 28.295.615/0001-01, com
valor estimado mensal de R$ 3.017,20; Neuza Campos Benício
10394712420, sob o CNPJ nº 28.341.326/0001-00, com valor
estimado mensal de R$ 1.946,00; Severino Ferreira da Silva
68736266434, sob o CNPJ nº 28.536.327/0001-00, com valor
estimado mensal de R$ 6.906,40; Severino Gomes da Silva
Filho 01629324485, sob o CNPJ nº 29.025.444/0001-63, com
valor estimado mensal de R$ 1.267,80; Severino Manoel da
Silva 04501153806, sob o CNPJ nº 29.831.811/0001-16, com
valor estimado mensal de R$ 3.146,40. João Alfredo-PE, 11 de
Março de 2019. Alessandra Santos e Silva - Gestora do Fundo
Municipal de Educação
Ano XCVI • NÀ 47 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 020/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada de
25% Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto
Nat.: Compra. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados a merenda escolar do município de Bom
Jardim - PE. Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA
PRINCIPAL (75%) (17, 26, 28, 29): R$ 416.782,50 (quatrocentos
e dezesseis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (25%)
(17-A, 26-A, 28-A, 29-A): R$ 138.927,50 (cento e trinta e oito
mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
Somatório dos ITENS da COTA EXCLUSIVA (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 24, 25, 27):
R$ 567.993,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos
e noventa e três reais); Totalizando o valor de R$ 1.123.703,00
(UM MILHÃO CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E
TRÊS REAIS). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizado na Praça 19 de s/n, – Centro, Cidade de Bom Jardim,
Estado de Pernambuco, CEP: 55.730-000; em 26 de março de
2019 às 09:30h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156 e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim- PE, 11 de março de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2019.
Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços de
ultrassonografia com equipamentos e profissionais por conta da
Contratada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Caetés PE. Orçamento Estimado: R$ 689.410,90.
Data e Local da Sessão de Abertura: 25/03/2019 às 09:00h.
(Horário de Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior,
Nº 94 Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). O edital completo
poderá ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de
Licitação, por meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no
horário de 8:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Caetés,
11 de Março de 2019. GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna
público que no período de 12/03/2019 a 03/04/2019, de segunda
a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas, na Sede da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos, localizada a Rua Bernardino
Alves, nº 12, Centro, Calçado - PE, estará recebimento os
envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, cujo objeto trata da aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, destinado ao atendimento dos
alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino
fundamental da Rede Pública Municipal de Calçado. Valor Orçado:
254.414,10. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.
calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 37931255. Calçado, 11 de março de 2019. Maria Iveni Cordeiro da
Silva Medeiros - Responsável pela Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 024/2012
PROCESSO LICITATÓRIO: 077/2011
MODALIDADE: Concorrência nº 002/2011CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Floresta-PE,
CNPJ
10.113.736/0001-20CONTRATADA:
Construmar
Construtora e Incorporadora Maranhão LTDA, CNPJ:
08.635.005/0001-00OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº
024/2012, alusivo a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Serviço de Engenharia para: Lote II Construção
das Creches Proinfância Tipo C e Tipo B - Três Marias-FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 78, incisos I, II, III e V c/c
art.79, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO:
28/02/2019.
Floresta, 28 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Ferraz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2019-PMG - Processo Licitatório nº
007/2019-PMG. Objeto: Aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA
RM 1C com a finalidade de fabricar asfalto pré-misturado a
frio. Valor Máximo Admitido: R$ 414.750,00. Início do acolhimento
das propostas: 12/03/2019 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 22/03/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 22/03/2019, às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 758003.
Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços
Públicos.