DOEPE 23/02/2019 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria de Fátima Miro Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Olivia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
Socrates Santiago de Alencar Barros
21.295-4
24.512-7
20.596-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
211.312-0
Nº 4268 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019:
PORTARIAS SAD DO DIA 22.02.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 213-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
3900000039.
000704/2018-72
JOSUÉ GOMES DA
SILVA
844-3
0070407-0/2018
9401419-1/2019
NOME
Apolônio Eduardo Bezerra e Silva
Aurino Francisco de Oliveira
Brivaldo José Gomes de Lima
Carlos Antônio dos Santos
Carlos Roberto de Abreu
Cinthia Gusmão Ramos
Cleone Machado de Oliveira
Cristiane B. de Morais C. de Siqueira Campos
Dalva Maria Vieira de Melo Albuquerque
Danusia Lins da Costa
Elizabete Maria dos Santos
Floriano Delmondes de Garcia Costa
Gercina Maria Nery Almeida
Glória Maria Barbosa Bittencourt
Jonas Pinheiro da Silva
José Rodrigues Bezerra Neto
Marcos Antônio Araújo de Almeida
Maria do Socorro Lima Monteiro
Maria do Socorro Lira Correia
Marileide Santos da Silva
Milton José Souza de Carvalho
Nelma Patrícia Alves da Silva
Nelma Serejo Ribeiro
Paulo Roberto Cavalcanti de Matos
Rosa Maria Gama Lapenda
Tânia Rosale Souto Maior Paula
Tereza Cristina Nobre de Souza Moura
Terezinha de Jesus Sampaio
MATRÍCULA
137.105-3
236.076-4
226.217-7
228.334-4
227.224-5
229.530-0
232.169-6
234.260-0
232.078-9
230.170-9
224.280-0
226.210-0
224.340-7
228.189-9
138.067-2
112.955-4
233.591-3
232.567-5
154.856-5 e 227.225-3
229.311-0
147.407-3
231.581-5
117.403-7
107.410-5
207.709-4
228.206-2
229.163-0
129.543-8
Nº 4269 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUIZ MANOEL DUDA, matrícula nº
111.449-2, WELLINGTON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 169.683-1, e TERESINHA DE JESUS MORAIS, matrícula nº 86.641-5, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 4270 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, SILVANA CARLA CARVALHO SILVA, matrícula nº 107.774-0,
até 31 de dezembro de 2019.
Nº 4271 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia NATÁLIA
BARBOSA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar do treinamento sobre Liderança para Mulheres que atuam na Área de
Segurança Pública na Academia de Polícia Internacional (ILEA), na cidade de San Salvador - El Salvador, no período de 03 a 09 de março
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para participar de
reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de março de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 4273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, Comandante Geral da Políca Militar de Pernambuco, para participar de reunião com o Secretário
Nacional de Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4274 - Autorizar os afastamentos do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, e
MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA, Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e a Violência, nos dias
11 e 12 de fevereiro de 2019, e de LUIZ HUMBERTO CORDEIRO DA CRUZ, Secretário Executivo de Gestão, no dia 12 de fevereiro de
2019, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Belo Horizonte – MG.
Recife, 23 de fevereiro de 2019
ANA BEATRIZ PELINCA
DE ASSIS CORREA
ARIADNE ALVES
CAMPOS
261.087-6
1249-9
CARGO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO EM
DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA MILITAR
A PARTIR
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
30.06.2018
MÉDICO
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
01.08.1995
31.10.2011
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 214 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº
135, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, tendo em vista
o disposto na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de
Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
a) Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Maria José Cavalcanti
Mônica Maria Costa Guedes
MATRÍCULA
88259-3
129.559-4
A PARTIR DE
01/02/2019
01/02/2019
CARGO
Assistente em Gestão Pública - ASGP
b) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas:
NOME
Dolores Ferreira de Oliveira Neta
MATRÍCULA
120.797-0
A PARTIR DE
01/02/2019
CARGO
Assistente em Gestão Pública - ASGP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
Nº 215-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FILIPE REGUEIRA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 272.591-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de dezembro de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 216-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Manuel Messias dos Santos, matrícula nº 227.638-0, cedido ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.11.2018.
Nº 217-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Flacila Eulália Fialho Falcão, matrícula nº
3983, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 06.07.2018.
Nº 218-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Valéria Batista Costa, matrícula nº 189.138-3, cedida à Prefeitura
Municipal de Tupanatinga, a partir de 01.01.2017.
Nº 219-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Eduardo Ney Miranda Brito,matrícula nº 250.891-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 02.01.2017.
Nº 220-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Amauri da Costa Monteiro Filho, matrícula nº 20.521-4, cedido
à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir de 08.11.2018.
Nº 221-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Concita Loureiro Lira, matrícula nº 88.748-0, cedida ao
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01.01.2019.
Nº 222-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrícula nº 114.328-0, cedido à
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 31.12.2018.
Nº 223-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Gustavo Mendonça Dowsley, matrícula nº 169.973-3, cedido ao Grande Recife
Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 02.01.2015.
Nº 224-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Sebastião Martins da Silva
Filho, matrícula nº 2178-4, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.12.2018.
Nº 225-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Luiza Valença Correa, matrícula nº 129.258-7, cedida ao
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01.01.2019.
Secretarias de Estado
Nº 226-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Matilde Marques de Sá Gois, matrícula nº 12.530-0, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 01.11.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 227-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula nº
196.493-3, cedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 01.11.2018.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD/PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE
Nº 228-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, os servidores Adauto Paes Barreto, matrícula nº 244-5
e Severina Maria Virgolino Lopes, matrícula nº 597-5, cedidos à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 12.11.2018.
Nº 229-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Gerhilde Callou Sampaio, matrícula nº 980.166-9, cedida
à Universidade de Pernambuco – UPE,
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
4º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – SES/PE
Nº 230-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor, José Wellington Estevão de
Oliveira, matrícula nº 4338-9, cedido à Secretaria da Mulher, a partir de 01.02.2019.
O Secretário de Administração e o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, tendo em vista o indeferimento do pedido de tutela
provisória nos autos do Processo nº 0002194-72.2019.8.17.2001 e mediante as condições estipuladas na Portaria Conjunta SAD/SES
No 120, de 20 de agosto 2018, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Quarto Termo de Retificação do Edital de
Abertura n° 01/2018, do CONCURSO PÚBLICO SES/PE, nos seguintes termos:
Art. 1 Fica RETIFICADO no ANEXO VI – DO CRONOGRAMA, a data de divulgação do resultado final e classificação preliminar, o
período para interposição de recurso contra o Resultado Final e classificação preliminar, a divulgação dos recursos e classificação final
dos candidatos, conforme segue:
DO RESULTADO FINAL
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar (RETIFICADO).
Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final dos candidatos (RETIFICADO).
25/02/2019
26/02/2019 a 28/02/2019
08/03/2019
Art. 2 Observadas as disposições contidas nos itens anteriores ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 120,
de 20 de agosto de 2018.
Art. 3 Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº 231-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Ariene Carla Ferreira de Fraga, matrícula nº 300.102-4, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 232-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Tereza Maria Parente de Brito, matrícula nº 162.544-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 233-Colocar a disposição da Secretaria de Imprensa, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, da Secretara
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 234-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Rogilda Jorge Nunes, matrícula
nº 240.576-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 235-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, do servidor José Gomes de Sá, matrícula nº
109.914-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2012.
Nº 236-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Célia de
Oliveira Gomes, matrícula nº 180.914-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2017.
Nº 237-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Georgia Karlen Eugênio
Gomes Mudo, matrícula nº 189.615-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2016.