DOEPE 08/02/2019 -Fch. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis,
em embalagem, usual de mercado, para entrega parcelada,
destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino deste município, nas modalidades de
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial,
Educação de Jovens e Adultos – EJA e Programa Mais Educação,
em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
Valor: R$ 675.312,80. Abertura: 26/02/2019, às 09:30h (horário
de Local). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga S/N,
Centro, Angelim (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou
solicitado pelo E-mail: [email protected].
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Processo nº 043/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto Descr: Transporte escolar.
Considerando que a análise das propostas de preços da licitação
em epígrafe foi concluída, comunicamos que a etapa de lances
encontra-se designada para o dia 11/02/2019, às 08:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de licitação - CPL. Bonito, 07 de
fevereiro de 2019. Camila Asuerc dos Santos Freire - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2019 – Pregão Presencial nº. 004/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DESTINADOS A PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
247.417,30 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e
dezessete reais e trinta centavos). Data da Sessão de Abertura:
21/02/2019 às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
Processo Nº: 009/2019 – Pregão Presencial nº. 005/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.
Valor estimado total de R$ 663.315,50 (Seiscentos e sessenta
e três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Data da Sessão de Abertura: 22/02/2019 às 08:00h na Prefeitura
Municipal de Carnaíba – PE. Os editais completos estão
disponibilizados no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: [email protected] no horário de 07:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 07 de fevereiro de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Menor Preço Objeto:
Contratação de Empresa para executar serviços de conclusão da
UBS do Sítio Quixaba da Barra II. Sessão dia 25.02.19. Horário
09h00m. Edital na CPL, Rua Joaquim Germano, 49, Centro.
Estimativa: R$ 324.012,44. Maria Penha Nunes - Pres CPL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/19 - Menor Preço por lote.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis/
Lubrificantes para Frota Veículos e Máquinas do Município;
Sessão, dia: 20.02.19. Horário 9h00m. edital na CPL Rua
Joaquim Germano, 49, centro Estimativa R$ 1.305.500,40.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 – ARP nº 001/2019 –
Errata: no Valor Global Registrado, Onde se Lê: R$ 1.279.489,68;
Leia-se: R$ 1.292.109,78.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 022/2018. Processo Nº 062/2018-CPL, Pregão
Eletrônico Nº 002/2018. BB 733953. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de Mobiliários visando o atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE. Empresa:
Lucas Antônio Franklin Reis, CNPJ N° 29.579.214./0001-46. Lote:
III. Valor: R$ 70.615,000 (setenta mil seiscentos e quinze reais).
Vigência: 12 meses.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 009/2019. PROCESSO
Nº 014/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. OBJETO:
Contratação Direta para Apresentação de Artista Exclusivo no
Evento “Festa de São Severino”, artista Laboratório 6, apresentação
no dia 02/02/2019. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: IGAPÓ
PRODUÇÃO MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EIRELI, CNPJ Nº 24.463.706/0001-58. Valor: R$ 11.000,00.
Vigência: 01/02/2019 a 02/02/2019.
CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 010/2019. PROCESSO
Nº 014/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. OBJETO:
Contratação Direta para Apresentação de Artista Exclusivo
no Evento “Festa de São Severino”, artista Anjos do Forró,
apresentação no dia 02/02/2019. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Contratada: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ Nº 11.553.082/0001-18. Valor: R$ 20.000,00. Vigência:
01/02/2019 a 02/02/2019. Gravatá, 01 de fevereiro de 2019.
Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte
e Lazer.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –
DIRGAT
Edital de Lançamento de Tributos MunicipaisExercício de 2019
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTUTaxa de Coleta e
Remoção de Lixo – TLP
A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Ipojuca, por intermédio
da Diretoria Geral de Administração Tributária – DIRGAT, notifica
e torna público aos contribuintes que, nos termos da Lei nº 1.181,
de 30 de Dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam
lançados o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Taxa
de Coleta e Remoção de Lixo – TLP, incidentes sobre os imóveis
situados neste município, referentes ao exercício de 2019, da
seguinte forma:
Os tributos referidos neste edital foram lançados conjuntamente
e poderão ser pagos em cota única ou parcelados até 6 (seis)
vezes, de acordo com as seguintes datas de vencimentos deste
exercício (2019):
1.1 - 30 de abril de 2019 – Cota única ou 1ª parcela
1.2 - 31 de maio de 2019 – 2ª parcela
1.3 - 28 de junho de 2019 – 3ª parcela
1.4 - 31 de julho de 2019 – 4ª parcela
1.5 - 30 de agosto de 2019 – 5ª parcela
1.6 - 30 de setembro de 2019 – 6ª parcela
Nos termos do Art. 153 da Lei nº 1.181/1998 (CTM), combinado
com o Art. 2º da Lei nº 1.231/2000, os tributos ora lançados tiveram
suas bases de cálculos reajustadas em 4,56% (quatro vírgula
cinquenta e seis por cento), equivalente ao IPCA calculado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente
ao período compreendido entre Novembro de 2017 a Outubro de
2018, apurado cumulativamente.
Os Contribuintes, que se encontravam adimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior, poderão efetivar os pagamentos:
1.1 Em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento)
sobre o valor do IPTU/2019, até o dia 30/04/2019.
3.2Parcelado até 6 (seis) vezes, com desconto de 5% (cinco por
cento) sobre o valor do IPTU/2019, desde que os recolhimentos
das parcelas ocorram até a data dos seus respectivos vencimentos.
Os contribuintes que se encontravam inadimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior poderão efetivar os pagamentos em
parcela única com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor
do IPTU/2019 até 30/04/2019.
De acordo com a legislação vigente, os valores do IPTU e da
TLP não quitados até a data dos respectivos vencimentos serão
corrigidos monetariamente pelo IPCA (calculado pelo IBGE) e
aplicados multa e juros de mora sobre o montante atualizado,
ficando sujeitos à inscrição em dívida ativa e a execução judicial.
Os contribuintes que não receberem os DAM’s nos endereços
constantes no cadastro imobiliário, poderão obtê-los:
1.1 Na sede da Prefeitura do Ipojuca, no SEOCON (Rua Cel.
João de Souza Leão, s/n, Centro – Ipojuca), de segunda à sextafeira, no horário de 8:00 às 14:00hs,.
1.2 Eletronicamente em: www.ipojuca.pe.gov.br
O IPTU e a TLP serão recolhidas por meio de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal) nos bancos credenciados ou nos seus
respectivos correspondentes bancários:
1.1 Banco do Brasil S/A;
1.2 Bradesco S/A;
1.3 Banco Itaú S/A;
1.4 Banco Santander S/A;
1.5 Caixa Econômica Federal.
Para fins de direito, consideram-se lançados os Tributos aqui
tratados (O IPTU e a TLP do exercício de 2019), ficando
assegurado aos contribuintes, notificados por este edital, o
direito de reclamar contra o presente lançamento, no prazo de 15
(quinze) dias contados da data de publicação deste edital.
Prefeitura do Ipojuca, 07 de fevereiro de 2019
Akemi Ivana Morimura Garrido Secretária de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 028/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação das atrações CABOCLINHO SETE FEXAS, para
realização de show artístico das festividades carnavalescas,
a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2019, na Vila de
Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, CNPJ:
10.052.496/0001-09 VALOR: R$ 8.000,00. Ipojuca, 07/02/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 015/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 029/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação das atrações NAÇÃO MARACATU PORTO RICO,
para realização de show artístico das festividades carnavalescas,
a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2019, na Vila de Porto
de Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: NAÇÃO
MARACATU PORTO RICO, CNPJ: 10.052.454/0001-60 VALOR:
R$ 10.000,00. Ipojuca, 07/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 031/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração AFOXÉ OMO NILE OGUNJA, para
realização de show artístico das festividades carnavalescas, a
ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2019, na Vila de Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASTROGILDO
TAVARES DE SOUZA JÚNIOR, CNPJ: 12.158.594/0001-42
VALOR: R$ 9.500,00. Ipojuca, 07/02/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 030/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração MARACATU PIABA DE OURO, para
realização de show artístico das festividades carnavalescas, a
ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2019, na Vila de Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MARACATU
PIABA DE OURO, CNPJ: 24.135.253/0001-30 VALOR: R$
12.000,00. Ipojuca, 07/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 032/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.

Contratação da atração BLOCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS,
para realização de show artístico das festividades carnavalescas,
a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, na Vila de Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: BLOCO LÍRICO
CORDAS E RETALHOS, CNPJ: 10.445.114/0001-07 VALOR:
R$10.000,00. Ipojuca, 07/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 039/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/FMS/2018, Locação de equipamentos com
cessão de reagentes, insumos consumíveis, descartáveis préanalíticos (tubos e agulhas), controles, calibradores, equipamentos
de informática, insumos de informática, suporte de informática,
software integrado de gestão laboratorial e assistência técnica e
científica, para atender as demandas de bioquímica, hemoglobina
glicada por HPLC, hematologia, imunohormônios, hemostasia,
uroanálises e imunohematologia do Laboratório Municipal
do Ipojuca-LAMUIP, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. – CNPJ 73.008.682/0001-52,
nos itens 1 a 33, 86,87 e 88 pelo valor total de R$ 1.018.980,00;
NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
CNPJ 04.040.450/0001-69, no item 34 pelo valor total de R$
111.960,00; MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 06.069.729/0001-09, no item 35,
pelo valor total de R$ 320.000,00; VITALLIS DIAGNÓSTICA
LTDA – CNPJ 01.663.156/0001-15, nos itens 36 a 85 pelo
valor total de R$ 2.039.994,00; BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO LTDA – CNPJ N° 16.434.877/0001-20,
no item 89 pelo valor total de R$ 196.000,00; os itens 90,91 e
92 –DESERTO. Valor Total Licitado R$ 3.686.934,00. Ipojuca-PE,
07/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Nº: 01/19- Pregão Presencial Nº 01/2019. Aquisição
de equipamentos e material permanente para as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Jurema/PE, referente
proposta MS nº 10369.937000/1180/02. Fica retirado do edital
os itens 19.6 e 19.7 do edital, e ainda fica alterado o prazo para
entrega dos equipamentos de até 15 dias. As demais normas e
exigências do editais permanecem conforme estabelecidos pelo
ato – 07 de fevereiro de 2019. Agnaldo José Inácio dos Santos
-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 01/2019. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. Valor Estimado: R$ 1.809.662,01. Data
de Abertura: 20/02/2019 às 09:00h. Local da Sessão: sala de
licitação sito à Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou [email protected]. Pregoeiro(a) Renata
Maffisa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Processo Licitatório nº 01/2019, Pregão Presencial n 02/2019.
CPL: O Sr. Prefeito, torna público que às 09:hs, dia 21/02/2019,
na Sala da CPL da Prefeitura, à Rua Jose Miranda, 901, Centro,
realizará licitação, modalidade Pregão Presencial - tipo Menor
Preço. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, objetivando
atender as necessidades da Diretoria da Mulher, conforme
condições discriminadas neste Termo de Referência. Valor
Estimado: R$ 39.758,00. Informações: Edital e anexos na CPL das
08:hs às 12:hs, no site https://moreilandia.pe.gov.br/ ou pelo Fone:
87 3891-1156. Moreilândia, 07/02/2019. Raimundo Leonilson
Batista – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Proc. Nº 021/2019 Pregão Presencial Registro de Preços
nº 009/2019 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM RESERVA DE BILHETES DE
PASSAGENS DESTINO A: PETROLÂNDIA/RECIFE; RECIFE/
PETROLÂNDIA PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE
REALIZAM EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS
EM DIVERSOS HOSPITAIS NA CIDADE DO RECIFE - PE PARA
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), no valor de: do tipo
julgamento por Itens de: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais);
Data abertura: 19/02/2019 às 09:00 horas. Proc. Nº 022/2019
Pregão Presencial Registro de Preços nº 010/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA
DOMÉSTICA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS
DESSA MUNICIPALIDADE, no valor de: do tipo julgamento
por Itens de: R$ 781.766,22 (Setecentos e Oitenta e Um Mil,
Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e dois Centavos);
Data abertura: 20/02/2019 às 09:00 horas. Informações na sala
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os
textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou
através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no
E-mail [email protected].SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.

Ano XCVI • NÀ 28 - 19
deverão ser entregues até as 11:00 horas do dia 22/02/2019, no
mesmo endereço supracitado. Saloá-PE, 07 de fevereiro de 2019.
Fernando Enio de Albuquerque Costa - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Licitatório nº 001/2019. PREGÃO PRESENCIAL nº
001/2019 – . Comissão: CPL- Nat.: Compra. Objeto Desc.: Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus –
PE. Valor Máximo aceitável: R$ 378.660,30 (trezentos e setenta
e oito mil seiscentos e sessenta reais e trinta centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP: 55.170-000, 21 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus, 06 de Fevereiro de 2019. Izabel Cristina
de Souza Diniz. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Licitatório nº. 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 003/2019 – Comissão: CPL Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa para a aquisição parcelada de Gás –
GLP e botijões destinados as diversas Secretarias do Município de
Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável: R$ 153.468,00
(Cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 22 de Fevereiro de
2019 às 11:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 06 de Fevereiro
de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Licitatório nº 002/2019. PREGÃO PRESENCIAL
nº 002/2019. Comissão: CPL – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa para a aquisição parcelada de Água
mineral e vasilhames destinados as diversas Secretarias do
Município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ R$ 606.701,00 (seiscentos e seis mil e setecentos e um real
). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 22 de Fevereiro de
2019 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 06 de Fevereiro
de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CARPINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, Estado de
Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados
a Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS
ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME §1º
DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º
26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREÇO MÁXIMO
ADMITIDO: R$ 476.745,20. O Edital estabelecendo as condições
e demais informações necessárias à participação poderá ser
retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à
Praça São José, 95 – Centro – Carpina - PE, e os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a Documentação para habilitação e Projeto de Venda
no dia 28/02/2019, às 10h00min, no mesmo endereço. Carpina/
PE, 07/02/2019. MARIA MADALENA DOMINGUES - Secretária
de Educação.

Publicações Particulares
AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A
CNPJ N.º 07.798.325/0001-00. Empresa beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. Ficam convidados os
senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 15.02.2019,
às 10:00 horas, na Sede Social à Rua das Ninfas, 166, Sala 02,
Boa Vista, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre Matérias de que
trata o Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e aprovação das demais contas
referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/1999 a
31/12/2018; alteração e consolidação estatutária; outros assuntos
correlatos. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Manoel Bezerra
de Lacerda - Diretor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
A Prefeitura Municipal de Saloá, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinados ao PNAE. O Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação poderá ser retirado
na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Saloá, sito à Praça da São Vicente, 43 – Centro –
Saloá - PE, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda

FAZENDA ESTRELA S/A - AGROPECUÁRIA
CNPJ N.º 07.090.962/0001-28. Empresa beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. Ficam convidados os
senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 15.02.2019,
às 15:00 horas, na Sede Social à Rua das Ninfas, 166, Sala 02,
Boa Vista, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre Matérias de
que trata o Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e aprovação das demais
contas referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008
a 31/12/2018; Alteração e Consolidação Estatutária; outros
assuntos correlatos. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Patápio
da Costa Pinheiro - Presidente.