DOEPE 05/02/2019 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 25
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 033/2018 DISPENSA Nº 026/2018. Contrato
Nº 012/2018. Ctda. KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA Objeto:
Empresa especializada em saúde ambiental. Vigência: 12
meses. Valor global R$ 2.740,00. Ass.:27/11/2018. PROCESSO
Nº 001/2019 DISPENSA Nº 001/2019. Contrato Nº 001/2019.
Ctda. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de agente de integração
para prestação de serviços de operacionalização de bolsa-estágio
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 43.804,80. Ass.:22/01/2019.
Recife, 04/02/2019. Publique-se. Severino Emanuel Mendes da
Rocha, Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 033/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. 5º
Termo Aditivo Contrato Nº 008/2014.Ctda: REVISTA BANCÁRIA
BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses permanecendo o valor global de R$
2.289,60. Ass.: 30/11/2018. PROCESSO N°047/2016. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2016. 2º Termo Aditivo Contrato Nº
001/2017. Ctda: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global de R$
414.889,08 Ass.: 10/01/2019. PROCESSO N° 073/2016 Dispensa
Nº 049/2016. 2º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2017. Ctda:
MF ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor
global de R$ 4.800,00. Assinatura: 16/01/2019. PROCESSO N°
063/2017. DISPENSA Nº 049/2017. 1º Termo Aditivo Contrato
Nº 001/2018. Ctda: INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses
permanecendo o valor global de R$ 2.803.405,44. Assinatura:
02/01/2019. PROCESSO N° 047/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2017 1º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2018. Ctda:
SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses, com reajuste no valor
global passando para R$ 169.838,64. Ass.: 01/02/2019. Recife,
04/02/2019 Publique-se. Severino Emanuel Mendes da Rocha,
Diretor Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0056.2018.CPL.PE.0005.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 005/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação da Prestação de serviço de Apoio Logístico
para o Laboratório, serviços de Manutenção Predial preventiva
e corretiva e Telefonista para as dependências do prédio sede,
anexos e Unidades descentralizadas da CPRH. Valor Máximo
Aceitável: R$ 248.130,84 (duzentos e quarenta e oito mil, cento
e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Data da Sessão
de Disputa: 18/02/2019; Horário: 09:30h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.
br. Outras informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife,
04/02/2019. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 067/2018, Pregão Eletrônico 0018/2018 Fundarpe,
Processo 1137/2018-CPL I. START Produções e Eventos Ltda
ME. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de equipamento de sonorização e iluminação
para palco de grande porte objetivando a realização da festa de
Réveillon no Arquipélago de Fernando de Noronha. Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 79.000,00,
referente ao item 1 do lote 22 da Ata de Registro de Preços
15/2018 Fundarpe. Empenho 2018NE001704. Data de assinatura
22/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2019
INEXIGIBILIDADE 003/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa
Hewlett – Packard Brasil LTDA, para a prestação de serviços de
Suporte HP de Hardware e Software nos equipamentos Servidores,
Storage, Switch Fibre, ISCSI da CEPE. AMPARO LEGAL: Com
base no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com os Arts 139 e 140 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE. CONTRATADA: Hewlett –
Packard Brasil LTDA (CNPJ: 61.797.924/0002-36) VALOR:
R$ 45.495,60 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais e sessenta centavos). Recife, 4 de Fevereiro de
2019. Bráulio Mendonça Menezes – Diretor AdministrativoFinanceiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 16, datado de
23/01/2019, referente ao CT de ADESÂO nº 086/2018 a ARP
n° 018/2018 – PGJ/RN. PARTES: DETRAN/PE e a TOCCATO
TECNOLOGIA. Onde se lê: TOCCATO TECNOLOGIA. Leiase: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; 1° TA ao
CT LOC n° 124/2016. PARTES: DETRAN/PE e o SHOPPING
CENTER GUARARAPES. OBJETO: Reajustar o valor mensal em
1,76% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 2.034,62
(aluguel JUN/2018 a DEZ/2018); 12º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 031/2010. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE/AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, TRANSPORTES E TRÂNSITO - AMSTT. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga,
em 4,05% e Informar que às multas leves, permanecerão com o

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 01/01/2020;
3° TA ao TC nº 368/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARCOVERDE LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR: R$ 198.817,14 (12
meses); 5° TA ao TC nº 229/2015. PARTES: DETRAN/PE e ANA
CÉLIA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2018 a 08/12/2019. VALOR: R$ 249.801,92 (12 meses).

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 22/06/2018, Página 14,
Inexigibilidade Nº 0310.2018. Proc. Financeiro nº 0356/2018.CPL
I, Onde se lê: “nos dias 21/06/2018 e 29/06/2018”, Leia-se: “nos
dias 23/06/2018 e 29/06/2018”. Recife, 04 de fevereiro de 2018.
Marcelo Canuto Mendes- Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 01/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.
PE.0097.SAD.GAPE Pregão Eletrônico nº097.2018. Contratação
da prestação do serviço de 01(um) motorista, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas
do Gabinete de Projetos Estratégicos. Contratada: PREMIUS
SEVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor anual de
R$47.705,16(quarenta e sete mil, setecentos e cinco reais e
dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do instrumento contratual. Recife, 30 de janeiro de
2019. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de
Projetos Estratégicos.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0530.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0086.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES –
EMPRESAS VENCEDORAS: BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 01.835.769/0001-92 (ITENS 02, 03
E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); E.
TAMUSSINO E C&A LTDA, CNPJ/MF Nº 33.100.082/000448 (ITENS 10, 11, 13 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$
156.564,24 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS); ENDOSURGICAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/
MF Nº 08.713.023/0001-55 (ITENS 09 E 12), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 264.750,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E EUROPA MÉDICO
SERVICE LTDA, CNPJ/MF Nº 00.118.694/0001-66 (ITENS
01, 04, 05, 06 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 231.999,20
(DUZENTOS ETRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

12/02/2019 às 10 horas. Informações e Cópias do Edital na Rua
General Estilac Leal, s/n – Bairro do Salgado – Caruaru/PE. Fone:
(81)3719-9280, das 08h00min às 15h00min. cpl4geres@saude.
pe.gov.br. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente – CPL/
IV GERES.

e sete reais e cinquenta centavos). Informo ainda que o LOTE
4-B foi REVOGADO devido a divergências entre o edital e PEINTEGRADO. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife,
04/02/2019.

RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0529.2018 - CPL IV GE. PE nº 0591. SES. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar ( BLOCO CIRÚRGICO), para atender as necessidades
do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Onde se lê: Empresa vencedora: POLAR FIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 24
A no valor total R$ 184.399,78 Leia-se: valor total R$ 189.399,78.
Jocicleide Maria A. Ferreira – Diretora Geral – HJN

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 0153.2019.CCD.DL.0100.SES. Aquisição Emergencial de
Condicionador de Ar tipo Split, para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, com a empresa:
LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI – EPP, CNPJ:
23.082.909/0001-31, nos itens: 01 e 02 no valor total de R$
15.352,80 com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Caruaru, 04 de Fevereiro de 2019. Karla Freitas Nogueira da Silva.
Diretora Geral do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0149.2018.CPL-1.PE.0065.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: POINT SUTURE
DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ
12.340.717/0001-61, para o LOTE 03 no valor total de R$
58.587,6156; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, para o LOTE 04 no valor total de R$ 4.899,50;
MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 08.014.554/0001-50, para o LOTE 06 no valor
total de R$ 3.499,90; ENDOCENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ 04.237.235.0001-52, para o LOTE 07 no valor total de R$
74.998,56; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI, CNPJ 16.682.179/0001-44, para o LOTE
03 no valor total de R$ 7.499,92; BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ 37.844.479/0001-52, para o LOTE 05 no valor total
de R$ 26.816,3952. Recife, 04 de Janeiro de 2019. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 009/2019 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 002/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Serviços de Vigilância Ostensiva Armada. Contrato:
2019/005/00, Contratado: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
– ME, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Valor Global: R$ 494.743,36
(quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e
três reais e trinta e seis centavos). Prazo: 60 dias. Fundamento
Legal: Art. 29,XV da Lei nº 13.303/16, Lei Estadual nºs 12.525/03 e
12.932/05. Recife, 01 de fevereiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0402.2018.CPL.HR.PE.0054.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de medicamentos. Após o processamento do Pregão nº
0054.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em
favor das Licitantes: 1) COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA.
– CNPJ nº 11.563.145/0001-17, vencedora dos lotes/itens:
36/3A, 42/9A, 48/3B e 54/9B, com o valor de R$ 525.525,00. 2)
DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - EPP. – CNPJ nº 09.390.408/000191, vencedora dos lotes/itens: 40/7A e 52/7B, com o valor de
R$ 1.073.250,00. 3) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME. – CNPJ nº
28.911.309/0001-52, vencedora do lote/item: 16/16, com o valor
de R$ 12.480,00. Lotes/Itens desertos: 1/1, 2/2, 3/3, 4/4,
5/5, 6/6, 7/7, 8/8, 9/9, 10/10, 11/11, 12/12, 13/13, 14/14, 15/15,
1717, 18/18, 19/19, 20/20, 21/21, 22/22, 23/23, 24/24, 25/25
,26/26, 27/27, 28/28, 29/29, 30/30, 31/31, 32/32, 33/33, 46/1B,
47/2B, 49/4B, 50/5B, 55/10B, 56/11B, e 57/12B.. Lotes/Itens
fracassados: 34/1A, 35/2A, 37/4A, 38/5A, 39/6A, 41/8A, 43/10A,
44/11A, 45/12A, 51/6B e 53/8B. Outras informações diretamente
na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604,
no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife,
04/02/2019 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da
CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013 referente ao Processo nº
0018/2013 – Pregão Eletrônico nº 015/2013. Contratada: EFICAZ
SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo
a prorrogação do Contrato nº 006/2013. Prazo 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 27/11/2018.
Recife(PE), 04/02/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 01.2018 - Convite nº 01/2018. Objeto: Aquisição de
Material Gráficos( impressos), destinado ao Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno, por um Período de 12(doze) meses. Abertura:

Recife, 5 de fevereiro de 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC / CCPLE III AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0249.2018.CCPLE-III.PE.0158.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E
CRITÉRIO DE JULGAMENTODA MODALIDADE DA LICITAÇÃO
E CRITÉRIO DE JULApós o processamento do pregão em
epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: L & J TRANSFER
LTDA., CNPJ nº 07.046.164/0001-07, LOTES 1-A e 1-B, no valor
total dos LOTES de R$ 651.445,652 (seiscentos e cinquenta e
um mil reais, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço para os LOTES.
Os LOTES 2-A e 2-B restaram FRACASSADOS. Wagner Lima,
Pregoeiro CCPLEIII. Recife, 04/02/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO 0165/2018 GGLIC/
CCPLE III
PROCESSO N° 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE
Objeto: Registro de preço visando o fornecimento de gênero
alimentícios diversos para o atendimento das necessidades do
Centro Médico Hospitalar da PMPE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, comunica-se
a adjudicação do objeto: LOTES 1-A, 2-A, 2-B, 2-C, 3-C: ‎ CERES
CEREAIS E ESTIVAS LTDA, CNPJ nº ‎ 70.243.803/0001-52, no
valor total dos LOTES de R$ 247.496,5800 (duzentos e quarenta
e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito
centavos); LOTE 3-A: PREMIER PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ nº 01.392.601/0001-50, no valor total do LOTE
de R$ 588.660,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
sessenta reais); LOTES: 4-A, 1-B, 5-B, 6-B, 6-C: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ nº 09.617.964/000158, no valor total dos LOTES de R$ 181.092,53 (cento e oitenta
e um mil, noventa e dois reais e cinquenta e três centavos);
LOTES 5-A, 6-A: COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ nº 27.729.308/0001-29, no
valor total dos LOTES de R$ 156.252,4625 (cento e cinquenta
e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis
centavos aproximadamente); LOTES 3-B, 4-C: RODRIGO JOSÉ
DOARES DOS ANJOS EPP, CNPJ: 08.852.775/0001-05, no valor
total do LOTES de R$ 252.085,90 (duzentos e cinquenta e dois
mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTES 5-C E 7-C:
MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 10.875.828/0001-47,
no valor total do LOTES de R$ 76.989,00 (setenta e seis mil,
novecentos e oitenta e nove reais); LOTE 1-C: VTA MACHADO
DE ARRUDA EIRELI – EPP, CNPJ: 16.667.433/0001-35, no valor
total do LOTE de R$ 1.957,5000 (mil novecentos e cinquenta

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – GGLIC/CCPLE II
PROCESSOnº0322.2018.CCPLE-II.PE.0221.SAD.DOIS-IRMÃOS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes J J ALIMENTOS &
CONVENIENCIAS EIRELI EPP, CNPJ: 07.523.249/0001-20, para
os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 79.435,92
(setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa
e dois centavos), COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ: 27.729.308/0001-29, para os
itens 2, 20 e 28, no valor total de R$ 48.804,00 (quarenta e oito
mil, oitocentos e quatro reais) e CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA ME, CNPJ: 10.648.787/0001-56, para os itens 6, 7 e 18, no
valor total de R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e dois reais) por terem ofertado o menor valor para os
referidos itens e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019. OBJETO:
Mútua cooperação para o compartilhamento de sistemas,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como o planejamento e a execução de atividades
conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação entre os
partícipes para obter melhor eficácia, eficiência e efetividade dos
Controles Internos. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria
Geral do Estado e Controladoria Geral do Município do Recife.
VIGÊNCIA: 28/01/2019 a 27/01/2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019. OBJETO:
Mútua cooperação para o compartilhamento de sistemas,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como o planejamento e a execução de atividades
conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação entre os
partícipes para obter melhor eficácia, eficiência e efetividade dos
Controles Internos. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria
Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município do Recife.
VIGÊNCIA: 28/01/2019 a 27/01/2024.
ERIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
6º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2016 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Araçoiaba/PE Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 22/12/2018 a 10/06/2019. Celebração: 21/12/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 066/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 049/2018. CPL-III.
PE. N°020 SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de fornecimento de água potável. Empresa vencedora: ASGA
ÁGUAS PURIFICADAS LTDA EPP, CNPJ: 05.258.166/000126. Valor R$ 22.800,00. Vigência: 07/11/2018 a 06/11/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE ADIAMENTO
Processo: 0051.2018.CPL-II.PE.0024.SEFAZ-PE. Tendo em
vista análise dos esclarecimentos e impugnação apresentados
ao edital do processo em tela, a sessão marcada anteriormente
para o dia 05/02/2019 fica adiada “sine die”. Informações pelo
fone (081) 3183-5728. Recife, 04/02/2019. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Entre
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade Objeto: O presente ADITIVO
tem como objeto a transferência do recurso da Compensação
Ambiental no montante de R$ 614.594,13(seiscentos e quatorze
mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos), a fim de
custear os boletins de reajustes referente ao Contrato nº 15/2015
das obras da 1ª Etapa de Reestruturação da Infraestrutura do
Parque Dois Irmãos-PEDI. Recife, 04/02/2019.

SECRETARIA DA MULHER
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2018.CEL.
DL.0014.SEMUL. OBJETO: Locação de um Imóvel, do tipo Prédio
Comercial, situado à Rua do Apolo, n° 91, Bairro do Recife, CEP
50.030-220, na Cidade do Recife – PE. Recife, 04 de fevereiro de
2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.

Polícia Militar

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