DOEPE 30/01/2019 -Fch. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVI • NÀ 21
E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO
REAI S E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 18/02/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 18/02/2019 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0099.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0073.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
AO
VALOR
GLOBAL ESTIMADO DE R$ 10.905.811,34 (DEZ MILHÕES,
NOVECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS
ATÉ 19/02/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/02/2019
ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0508.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0085.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 3.366.836,71 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS
E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 20/02/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 20/02/2019 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0559.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0089.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 2.165.491,20 (DOIS MILHÕES, CENTO E
SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E VINTE CENTAVOS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS
ATÉ 21/02/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 21/02/2019
ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0726.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0094.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO
DE R$ 109.084,48 (CENTO E NOVE MIL E OITENTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 14/02/2019 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 14/02/2019 ÀS 11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1316.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0097.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/
REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EMM
ESPAÇO ESPECÍFICO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE
LICITAÇÕES E OUTROS, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE
R$ 57.426,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
13/02/2019 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 13/02/2019 ÀS
10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1346.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0098.2018.HAM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
CLÍNICA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E
CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$
540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 13/02/2019 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 13/02/2019 ÀS 11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1405.2018.CPL.HAM - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0101.2018.HAM – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA CARDIOLOGIA, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE
R$ 1.904.076,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO
MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 15/02/2019 ÀS 09H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 15/02/2019 ÀS 11H:00MIN.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 45/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 45/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
PARA LABORATÓRIO – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENSCIRURGICA PHAMA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA DAS EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA PHAMA
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, , CNPJ/MF Nº
05.295.083/0001-07 (ITENS 04 E 09B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 78.750,00 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS); D-OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF
Nº 01.274.126/0001-17, (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ/MF
Nº 10.779.833/0001-56 (ITEM 09A), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 106.312,50(CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-56 (ITENS 03, 05, 07
E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 59.363,00(CINQUENTA E
NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS); AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ,BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1473.2018.CPL.HCP.PE.0597.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL-COMPRIMIDOS
E FRASCOS no período de 12(doze) meses para atender as
necessidades do Hospital Correia Picanço, Tendo como vencedoras
as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, Item 25,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no valor de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais),
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
Itens 02, 06, 07, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 13, 15, 32
e 33, no valor de R$ 13.271,00 (treze mil, duzentos e setenta e
um reais), LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP, Itens 26, 27, 28, 29,
30, 31, 12, 08, 03, 04, 01, 13 e 14, no valor de R$ 11.895,62 (onze
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Totalizando para esse pregão o valor de R$ 29.006,62 (vinte e nove
mil seis reais e sessenta e dois centavos). Michelle Lúcia Vieira dos
Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.0882.2018.CPL.HRDM.0407.SES - Modalidade: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas
até 13/02/2019 ás 15h00min. Abertura das Propostas dia
13/02/2019 ás 15h15min. Inicio da Disputa dia 13/02/2019 ás
15h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 24/01/2019 - Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 0018/2018, Processo
nº 1569/2018.CPL.HRDM.IN.0018.SES, referente à contratação
da empresa COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA para o
fornecimento de Vale transporte, no valor de R$ 105.705.60
(Cento e cinco mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos),
para atender aos funcionários da V Gerência Regional de Saúde
/ V GERES, com fundamento da no art. 25, inciso I, da Lei nº
8666/93 e alterações posteriores. Garanhuns-PE, 24/01/2019.
Luiz Ribamar Santos Melo Gestor/ HRDM

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
AVISODE HOMOLOGAÇÃO
:Processo 017/2018Convite 009/2018Objeto: Aquisição de
Material de Construção, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa: ESTRELA COMUNICAÇÃO GRÁFICA – EIRELI.
Valor do Contrato R$ 49.618,52. Empresa: IDM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME. Valor do Contrato R$ 68.712,12. Valor Total
R$ 118.330,64.DrªLeandra Cristina B. Saldanha–Diretora Geral

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ERRATA - Na Portaria nº 83/2018, de 21/12/2018, publicada no
DOE de 27/12/2018: Onde se lê: “... Julia Bianchi Chacon, mat.
nº 2171-7, Leia-se: “...Julia Bianchi Chacon, mat. 2168-7.Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
ATA Nº 01/2018 – 3ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 0005.2018.CPL.004. JUCEPE.2018 e Pregão
Eletrônico Nº 04.2018 – JUCEPE resolve publicar os preços
registrados para aquisição de 2.000 (duas mil) resmas de papel
sulfite, formato A4, 75 g/m2. Órgão Gerenciador: Junta Comercial
do Estado de Pernambuco – JUCEPE, Detentor da Ata (empresa
vencedora) MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP – CNPJ: 20.402.614/0001-07; Valor unitário de R17,93
(dezessete reais e noventa e três centavos) e total de R$35.860,00
(Trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais); Prazo de Vigência
da Ata: de 16 de Maio de 2018 à 15 de Maio de 2019. TACIANA
COUTINHO BRAVO – Presidente.
ATA Nº 02/2018 – 2ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 0006.2018.CPL.005. JUCEPE.2018 e Pregão
Eletrônico Nº 05.2018 – JUCEPE resolve publicar os preços
registrados para aquisição de café superior, torrado e moído.
Órgão Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, Detentor da Ata (empresa vencedora) COMERCIAL
BORBA LIMA EIRELI EPP - CNPJ: 14.444.058/0001-39; Valor
unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos) e total
de R$11.155,00 (Onze mil, cento e cinquenta e cinco reais) Prazo
de Vigência da Ata: de 05 de Junho de 2018 a 04 de Junho de
2019. TACIANA COUTINHO BRAVO – Presidente.
ATA Nº 03/2018 – 2ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 0021.2018.CPL.007. JUCEPE.2018 e Pregão
Eletrônico Nº 07.2018 – JUCEPE resolve publicar os preços
registrados para aquisição de material de expediente, elétrico/
eletrônico e utensílios para copa/cozinha/banheiro. Órgão
Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE. Detentores da Ata (empresas vencedoras):
DATENNAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
07.979.722/0001-89 – lote 01: Valor de R$1.600,00 (Hum mil e
seiscentos reais; V. T. A MACHADO DE ARRUDA EIRELI EPP,
CNPJ: 16.667.433/0001-35 – LOTE 02: Valor de R$14.185,00
(Quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais); VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETO – ME, CNPJ: 02.782.453/0001-42 – LOTE 03
E 04: Valor de R$5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais)
e R$8.030,00 (Oito mil, e trinta reais), respectivamente; VALOR
SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA-ME, CNPJ: 70.066.840/0001-32 – LOTE 05: Valor de
R$4.880,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta reais); MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ:
20.402.614/0001-07 – LOTE 06: Valor de R$ 2.786,00 (Dois mil,
setecentos e oitenta e seis reais); ELVIS JOSÉ DE BRITO – ME,
CNPJ: 24.708.262/0001-73 – LOTE 07: Valor de R$2.997,75 (Dois
mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos);
BML COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 11.292.106/0001-22 – LOTE
08: Valor de R$6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Valor Global da
Licitação: R$46.658,75 (Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta
e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata:
de 14 de Setembro de 2018 a 13 de Setembro de 2019. TACIANA
COUTINHO BRAVO – Presidente.

ATA Nº 04/2018 – 2ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 0022.2018.CPL.008. JUCEPE.2018 e Pregão
Eletrônico Nº 08.2018 – JUCEPE resolve publicar os preços
registrados para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de material gráfico do
tipo: cartaz, folder, panfleto e outros, incluindo a arte gráfica.
Órgão Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE. Detentores da Ata (empresas vencedoras):
PERFILGRAFICA LTDA-ME, CNPJ: 08.829.277/0001-33 – LOTE
01, 02 e 03: Valor de R$14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais),
R$3.283,95 (Três mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e
cinco centavos), R$12.000,00 (Doze mil reais), respectivamente;
FORMATO QUATRO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:
12.895.133/0001-52 – LOTE 04: Valor de R$11.000,00 (Onze
mil reais); ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E
EDITORA – ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58 – LOTE 05: Valor de
R$7.115,00 (Sete mil e cento e quinze reais); MXM GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 00.758.606/0001-90 – LOTE 06: Valor de
R$60.999,90 (Sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa centavos). Valor Global da Licitação: R$108.698,85
(Cento e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e
cinco centavos. Prazo de Vigência da Ata: de 18 de Setembro de
2018 a 17 de Setembro de 2019. TACIANA COUTINHO BRAVO
– Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 047/2018 – Pregão Eletrônico nº
038/2018. Objeto: Formação de registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário de uso comum, incluídas instalação e
montagem. Entrega das propostas até: 12/02/2019 às 15h00min.
Início da disputa: 12/02/2019 às 15h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 29/01/2019. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços
O subchefe de Polícia Civil ratificou em 08/01/2019 a
adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2018-ATI, oriunda
do Processo nº 0076.2018.CCPLE.2018.PE.0050.SAD.ATI,
para que surta os efeitos legais, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de emissão de certificados
digitais (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia TOKEN) e de
prestação de serviços de visitas presenciais para emissão dos
respectivos certificados, visando o atendimento de demanda da
Administração Pública Estadual - APE. Valor: R$ 1.552,12 (mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Recife,
29.01.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS. Extrato do Contrato nº228/2018-DASIS. Proc. 0021.2018.
CPL.I.PE.002.DASIS. Celebrado entre a DASIS e a empresa MS
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ Nº 41.034.513/000109. Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria
de contas médicas e serviço operacional de central de regulação
médica assistencial para o SISMEPE, por um período de 12
(doze) meses, a contar de 24.08.18. Valor: R$ 138.000,00. Recife,
29.01.19. Cel PM Robson Inácio Vieira – Diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC – CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2018 Proc. n° 072. 2017.VII.PE.044.
SAD; Passagem aérea; 2G TURISMO & EVENTOS LTDA
(11.126.361/0001-03); Valor: R$ 25.271,19. Vigência: 30/11/2018
a 29/11/2019.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ATA DEC REGISTRO DE PREÇO
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/18
celebrado com a empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI –
EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, referente ao Proc.216.2018.
CPL.PE.0034.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS por
um período de 12(doze) meses, a contar de 27.12.18, para
atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Recife (PE), 30.01.19. Cel PM Robson Inácio Vieira, diretor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 014/2016. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à prestação de serviço para UPE,
bem como, o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado
no período de 21/09/2017 a 21/09/2018, no percentual de
4,0884% passando o valor anual do contrato de R$ 13.354,17
para R$ 13.900,14. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
CNPJ: 90.347.840/0001-18. Prazo acrescido: um ano. Nova
vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

Recife, 30 de janeiro de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0307.2018.CCPLE-II.PE.0207.SAD
Objeto: Formação de registro de para aquisição de Material
Médico-Hospitalar (kit cirúrgico) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 1.362.973,3719
(um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos e
setenta e três reais e trinta e sete centavos). Data de abertura:
14/02/2019, às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov..br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO– GGLIC/
CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 192/2018
PROCESSO Nº 0288.2018.CCPLE-III.PE.0192.SAD.DETRAN
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais
de limpeza, necessários para o DETRAN/PE, conforme
especificações e quantidades detalhadas no termo de
referência.DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE
JULGAMENTODA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE
JULG Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: ITENS 01-A, 01-B e 04-B: BRUNO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 13.344.533/0001-32.
ITENS 2 e 3: ELVIS JOSE DE BRITO, CNPJ nº 24.708.262/000173. ITEM 4-A: Síntese soluções em fornecimento de produtos
diversos ltda me, CNPJ nº 14.563.405/0001-42; no valor total
dos itens de R$ 183.276,24 (cento e oitenta e três mil, duzentos
e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Wagner Lima,
Pregoeiro da CCPLE III. Recife, 29/01/2019.

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 013/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
de Barreiros/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 29/12/2018 a
27/06/2019; Celebração: 28/12/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2018.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO:
MODIFICAR
A
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2019.
ASSINADO: 16/10/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 016/2018 - 4ª Publicação – PL. nº126.2017.VIII.
PE.n°083. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos de cozinha. Empresa vencedora:
HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/0001-88.
Valor R$ 1.125.468,00 Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2016-SEE CONTRATADA: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 04.532.855/000114. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
68.082,10. Data de assinatura: 21 de maio de 2018.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2016-SEE CONTRATADA: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 04.532.855/0001-14.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 180 dias, a contar de 17/07/2018 a 12/01/2019. Data de
assinatura: 18 de julho de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Acordo de Cooperação Técnica n°004/2018. FUNDAÇÃO
TERRA. CNPJ/MF N° 12.658.530/0001-00 Objeto: Promoção
de ações educativas, através do apoio à alimentação escolar e
suporte didático/ pedagógico para 900 (novecentas) crianças e
adolescentes, atendido por meio da creche escola e educação
complementar da fundação terra. Vigência 01/11/2018 à
31/10/2019. Data da assinatura: 01/11/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.010.2018.CC.007.2018. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE LAGOA DE ITAENGA, localizada em Lagoa de Itaenga PE. Empresas HABILITADAS: AB Corte Real & Cia Ltda, Marbella
Residence Incorporadora e Construtora Ltda, Construdantas
Construção e Incorporação Ltda, Construtora BRTEC Ltda, JCL
Engenharia Ltda, Pontual Construções Ltda, Processo Engenharia
Ltda, L&R Santos Construções Ltda e Construtora Torreão Villarim
Ltda. Empresas INABILITADAS: Times Engenharia Ltda e
Harpia Construção, Comércio e Serviços Eireli. Encontra-se
aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 07/02/2019 às 11:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
Recife, 29 de janeiro de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
ERRATA
PROCESSO Nº 0291.2018.CCPLE-VI.PE.0195.SAD
Na publicação de 23.01.2019, onde se lê: R$ 7.598.850,72 (sete
milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta
reais e setenta e dois centavos) leia-se: R$ 7.591.054,32 (sete
milhões, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e quatro
reais e trinta e dois centavos). Lídia Barros Ramos Moreira de
Souza. Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

Polícia Militar

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