DOEPE 19/12/2018 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a apuração e o parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no Protocolo n.º 2015.148820, onde restaram
comprovadas irregularidades quando do Registro de Carteiras de
Habilitação Estrangeira.
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os seguintes registros de RENACH,
pelos fatos e razões constantes nos autos do Processo
Administrativo n.º 2015.148820 e 2018.263179, tendo em vista
que as respectivas aquisições ocorreram mediante fraude.
I – ADÃO BATISTA DOS SANTOS – CPF: 107.054.688-79;
II – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS – CPF: 660.621.106-97;
RENACH: 6397931402;
III – CARLOS RAMOS DE SOUSA – CPF: 945.265.246-20;
RENACH: 6397931302;
IV- CRISTIANO ALVES DA SILVA – CPF: 077.388.406-84;
RENACH: 6365248678;
V- CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA PINHEIRO – CPF:
070.080.306-81; RENACH: 6365248894;
VI – DION LENON REIS PAIXÃO – CPF: 097.790.096-71;
RENACH: 6341251029;
VII- EDSON ALMEIDA DOS SANTOS – CPF: 082.760.466-14;
RENACH: 6416041056;
VIII- FLÁVIO SANE DOS SANTOS MADUREIRA – CPF:
037.460.996-92; RENACH: 6340000938;
IX – GILSON FERREIRA VIANA – CPF: 031.397.416-00;
RENACH: 6370027215;
X- JARBAS ELIAS SIQUEIRA – CPF: 098.150.806-52; RENACH:
6397931296;
XI – LINDOMAR BATISTA DA SILVA – CPF: 945.749.106-82;
RENACH: 6366500783;
XII – LUCAS NUNES DOS SANTOS – CPF: 106.269.016-85;
XIII – MAKEIB DE PAULA SOUZA – CPF: 100.568.686-69;
RENACH: 6366255146;
XIV – MARIA HELENA CAMPOS TORRES – CPF: 643.544.40644; RENACH: 6356568844;
XV – RICARDO PINTO DA SILVA – CPF: 074.287.576-81;
RENACH: 6370046250;
XVI – WANDER DA SILVA PEREIRA – CPF: 288.161.278-48;
RENACH: 6402174974.
Art.2º Determinar às Unidades do RENACH deste DETRAN-PE
que adotem providências de cancelamento, inclusive junto aos
demais órgãos de trânsito estaduais, nas hipóteses de condutores
que já não estejam mais na base do Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.725 DE 18.12.2018- O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da
Operação Lei Seca - OLS em descredenciar os Policiais Militares,
por não mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito,
de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
Maria do Carmo Maurício Pereira da Silva
103868-0
Tarcísio Batista de Lira
108051-2
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 10.726 DE 18.12.2018- O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO
DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
JANAILSON ALBUQUERQUE DE LIMA
1068326
JOSÉ WYGLISSON FERNANDO MORORÓ
DA SILVA SANTOS
1139770
MARCEL MORRISON LOURENÇO DO
NASCIMENTO
1221396
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A – EPC, nomeado através do ato nº. 4188, de 22 de setembro
de 2017, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:1º
Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, com
atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis
localizados nas Unidades Retransmissoras da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, localizadas nas regiões
da Zona da Mata Norte e Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco.2º
Designar, para compor a referida Comissão Patrimonial de
Desfazimento – CPD, os seguintes servidores: I – CICERO LEITE
DA SILVA – Matrícula nº 142.013-64, na função de Presidente;
II – ELISAS LEITE SIQUEIRA – Matrícula nº 142.014-45, na
função de Membro; III – JOÃO BATISTA LEÃO DE CARVALHO –
Matrícula nº 142.147-6, na função de Membro.3º Estabelecer para
a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias, contando
da data de vigência da presente portaria, podendo ser prorrogada
por igual período, através de Portaria do Diretor-Presidente da
EPC, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido
pela comissão.4º Durante a realização dos trabalhos, as saídas de
bens serão bloqueadas, sendo permitido o recebimento dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;5º
Determinar, a todos os titulares das unidades, que ofereçam à
Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições.6º Os integrantes da Comissão desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.7º esta
Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Recife, 17 de
dezembro de 2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 6668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e
considerando o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 274,
de 30 de abril de 2014 c/c o art. 7º do Decreto nº 42.118, de 10
de setembro de 2015 c/c/ Portaria Funape nº 3736, de 29 de
setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Administrativa
Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Funape, de que
trata a PORTARIA FUNAPE Nº 3736, de 29 de setembro de 2015,
os seguintes membros:
I-Representantes Institucionais:
Vilma dos Santos Celestino , matrícula 10.508-2 ( CGP) - Membro
Titular;
Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira , matrícula - 10.498-1
(DGI) - Membro Titular;
Salim Bechara França Mubayed, matrícula 10.057-9 (CGP) Membro Suplente, e
Bárbara Kelly Rodrigues Correia, matrícula 10.552-0 (CGP) Membro Suplente.
II – Representantes dos servidores:
Iracema de Betânia Vilanova , matrícula 10..436-1 ( CGP) Membro Titular (recondução);
Márcia Medeiros Zeferino , matrícula - 10.459-0 (CCB) - Membro Titular;
c) Maria do Socorro Viana Brasileiro, matrícula 10.473-6 (DJP) Membro Suplente (recondução), e
d) Rosy de Moura Ferreira, matrícula 10496-5 (CMB) - Membro
Suplente (recondução).
Art. 2º Os membros da Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos exercerão mandato de 2 (dois)
anos, admitida uma única recondução por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Recife, 19 de dezembro de 2018
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 946/18, de 10 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
LOTAÇÃO
30.468-9
ANDRE LUIS DA
SILVA
Ag. Socioeducativo
12/05/2018
12/12/2018
CASE
CARUARU
40.437-3
KELLY CAROLINE
DA SILVA OLIVEIRA
Ag. Socioeducativo
01/12/2014
12/12/2018
CASE CABO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 948/18, de 11 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar : TAINA SCHWEIGERT BEZERRA, MAT. 3063-5, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão 1, FGS-I com efeito retroativo a 04/10/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 952/18 de 12 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Nomear a servidora: SARITA FERREIRA, MAT. 2986-6 para compor a Comissão Administrativa Permanente/CAP, retroativo a
11/12/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 960, de 18 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento da Agente Socioeducativo: IZABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, mat. 20.158-8,
com efeito retroativo a 01/11/18
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
IPEM
PORTARIA Nº 50/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Rosildo Tenorio dos Santos, matr. nº 11498, portador da CNH
n.° 05522330005, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação. Recife, 07 de dezembro de 2018. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 79, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pelos arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I,
“a”, do Decreto 1.800/96; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido,
o Leiloeiro Oficial MÁRCIO ALVIM DE OLIVEIRA, matriculado
na JUCEPE através da Portaria n° 01/2017, DE 02 DE JANEIRO
DE 2017. Art. 2º - Convidar, para os fins previstos no art. 7º do
Decreto n° 21.981 de 19/10/1932, os interessados e eventuais
credores do leiloeiro, ora exonerado, a apresentarem suas
reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar
da publicação desta Portaria, a fim de ser o leiloeiro desobrigado
da fiança prestada e para efeito de seu levantamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16
de dezembro de 2018. Flávio Sotero – Vice-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1777/2018, de 18.12.2018, I Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1774/2018 de 13 de dezembro de
2018, a qual designa o servidor CLAUDIO MONTEIRO FREITAS,
mat. nº 5551-4, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-C, com
Lotação na Reitoria, Defensor Dativo, representando na Comissão
de Inquérito Administrativo instaurada pela Portaria nº1073 de 20
de agosto de 2018 e publicada em 21.09.2018 no Diário Oficial
de Pernambuco-DOE, o servidor MARCOS AURELIO DE SOUZA
MEIRA, mat. nº 5580-8, Professor Univesitário/Auxiliar M01 CIII
FS-E, com Lotação na Faculdade de Ciências da Administração
de Pernambuco – FCAP, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade. PORTARIA Nº 1778/2018, de 18.12.2018,
I -Designar a servidora DEUZANY BEZERRA DE MELO LEÃO,
mat. nº 3598-0, Professor Universitário/Assistente M02 CIV FS-C,
com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das
Graças - FENSG, Defensor Dativo, representando na Comissão
de Inquérito Administrativo instaurada pela Portaria nº1073 de 20
de agosto de 2018 e publicada em 21.09.2018 no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco-DOE, o servidor MARCOS AURELIO
DE SOUZA MEIRA, mat. nº 5580-8, Professor Univesitário/
Auxiliar M01 CIII FS-E, com Lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco – FCAP, ambos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
Retificação da publicação da Homologação à Dispensa nº
009/2018. Processo n° 054/CPL/2018. Objeto serviço de
engenharia para reparos na coberta do Centro de Artesanato de
Bezerros-PE. Fundamento Legal: I do artigo 29 da Lei Federal
nº 13.303/2016. Contratado: GUERRA, CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ/MF sob o n° 10.811.370/0001-62. Valor: R$ 94.182,70
(noventa e quatro mil cento e oitenta e dois reais e setenta
centavos). Recife, 18 de dezembro de 2018. Antônio Xavier de
Moraes Primo. Diretor Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0090.2018.CPL.CISAM.PE.0050.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Bruno e
Carla Com. Serviços Ltda ME CNPJ 13.344.533/0001-32, itens
1, 2, 3 valor total 7.909,00; JLM Dist. Com. Serviços Ltda CNPJ
27.602.029/0001-08, item 4 valor total 2.325,00, perfazendo um
valor global de 10.234,00 (dez mil, duzentos e trinta e quatro
reais), por um período de 12 meses. Recife, 17 de dezembro de
2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2017. PE nº
131/2017 Processo nº 201.2017.X.PE.131.CISAM. Contratada:
Lavebras Gestão de Texteis S/A CNPJ 06.272.575/0048-03.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/11/2018 até 31/10/2019.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Ref. a publicação do dia 06/12/2018
no DOE. P.L. Nº 026/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018,
que tem como objeto a contratação do PLANO PRIVADO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, tem
as seguintes correções: No item 5.2 do edital, ONDE SE LÊ:
“ANEXO VIII”. LEIA-SE: “ANEXO VIII ou ANEXO IX, caso declare
ser ME ou EPP”. No item 3.1, alínea d, do Anexo I, ONDE SE
LÊ: “Anexo V”. LEIA-SE: “Anexo VII”. Nos itens 19.12 do edital,
10.12 do Anexo I e 4.12 do Anexo XI, o prazo previsto é de no
mínimo 30 dias, conforme o art. 10, § 1º da RN nº 365/14 - ANS.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e seus
Anexos. Recife, 18/12/18. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 171/2018 CEL1
– AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS DE
BAIXA E ALTA PRESSÃO. Abertura: 03/01/2019 às 11:00h. Disputa:
03/01/2019 às 15h. Edital disponível 19/12/2018. Sheyla Cristine
de Lima Costa - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – OUTUBRO 2018
CT.FM.18.1.287 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2018 GEC.
CI Nº 352/2018 – SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
– SEG, DE 27/08/2018. GED Nº 1222893 – CONTRATADA:
VINTORE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA. EPP – CNPJ:
24.935.175/0007-59 – A PRODUÇÃO/AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM
MIL) CADERNOS CORPORATIVOS PERSONALIZADOS PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA PRESIDÊNCIA E SECRETARIA
GERAL; PRAZO: 30 DIAS; VALOR: 33.415,00; DATA: 01.10.18.
José Edson De L. Cisneiro – Gestor do Contrato.