DOEPE 15/12/2018 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DE LOURDES DA SILVA
RODRIGUES
121.073-4
1
3º
01/12/2018
MARIA JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
134.635-0
2
2º
02/07/2018
MARIA JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
134.635-0
2
2º
01/11/2018
MILDE DO REGO BARROS ALVES
CAVALCANTI
157.501-5
1
1º
02/12/2018
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos
do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE,
mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação. CONTRIBUINTE – CACEPE
– CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 13.004.510/0258-40 – Rua
Republica Eslovaca, nº 1623 – Muribeca – Jaboatão dos Guararapes/PE - N°R 024.1.003433999-3 – TR Nº 201200000039764202
- Prot. 2013.000008954042-65. MAHLE METAL LEVE S.A. – 60.476.884/0033-64 – Rod Engenheiro João Tosello, s/nº, KM
96 – Pinhal – Limeira/SP - N°R 024.1.003250621-3 – TFD Nº 201100000364706451 - Prot. 2013.000008972627-94. NICSA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VALVULAS LTDA – 022189505 – Rua Guarabira, nº 640, Galpão 4 B – Imbiribeira – Recife/PE - N°R
012.6.039761253-4 – TFD Nº 201700000241169210 - Prot. 2018.000010698340-04. BOTÕES DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS
PERSONALIZADOS LTDA – 032144512 – Av. João Soares Machado, Nº 1000 – Distrito Industrial – Caruaru/PE - N°R 002.1.0100981380 – TFD Nº 201700000180293601 - Prot. 2018.000010695202-55; N°R 002.1.010098140-2 – TFD Nº 201700000180293601 - Prot.
2018.000010694429-47. BETANIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO DANTAS – 020169744 – Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 141
– Centro – Sertânia/PE - N°R 001.1.012484804-8 – TFD Nº 201200000314451753 - Prot. 2013.000008880107-29. BRENA PIMENTEL
AVILA COM E REPRES LTDA - M – 06.175.183/0001-62 – Av. João de Barros, nº 1350, Sala 02 – Espinheiro – Recife/PE - N°R
021.1.001646899-0 – TFD Nº 201100000353860126 - Prot. 2014.000001341460-21. VMR COMÉRCIO LTDA – 031840485 – Rua Álvaro
Pinto Carvalheira, nº 326 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE - N°R 012.6.029351221-5 – TFD Nº 201600000831120781 - Prot.
2018.000010697875-10. SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 066243670 – Av. Prefeito Luiz Souto Dourado - N°R 001.1.025144711-5
– TFD Nº 201600000985381222 - Prot. 2018.000010698239-08. REINALDO QUEIROZ – 052.386.374-89 – Rua Major Expedito
Urquiza Tenório, nº 212, Casa – Bela Vista – Vitória de Santo Antão/PE - N°R 012.6.055176640-0 – TFD Nº 201800000625087370
- Prot. 2018000010530865-34. LUIZ RENATO – 094.141.454-00 – João Batista de Carvalho, nº 82 – São Sebastião – Carpina/PE
- N°R 012.6.055176639-7 – TFD Nº 201800000625087370 - Prot. 2018.000010531895-03. JUVENILDO GOMES DE OLIVEIRA –
35.535.947/0001-81 – N°R 41.10481.003.26-4 – AR Nº 4100722 - Prot. 2018.000011075014-88. Recife, 12 de Dezembro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima - Diretora de Logística.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos
do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE,
mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação. CONTRIBUINTE – CACEPE
– CNPJ- CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO. VANDERSON ROMA DA SILVA – Lote José Albino Pimentel – Goiana/PE - Prot.
2018.000010091682-53; BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – Rua Republica Eslovaca, nº 1623 – Muribeca –
Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000011011045-92; CAIO RENAN DA COSTA CAVALCANTI – Rua Rubem Queiroga, nº
89, Casa 4 – Paulista/PE - Prot. 2018.000010066638-14; VINÍCIUS DA SILVA COSTA – Rua dos Sonhos, nº 422 – Jaboatão dos
Guararapes/PE - Prot. 2018.000010065962-89; RAQUEL LORENA – Av. Osvaldo Cruz Lobo, nº 09 – Mauricio de Nassau – Caruaru/
PE - Prot. 2018.000010066584-97; J. COSTA – Rua João Correia de Melo Sobrinho, nº 77 – Gravatá/PE - Prot. 2018.00001006705754; KACIANA FERREIRA DE LIMA – Rua Central, nº 92 – Tabira/PE - Prot. 2018.000010066239-44; SOMARIA BATISTA SILVA – Rua
Mossoró, nº 685 – Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000010067804-54; AILTON GONÇALVES – 4ª Rua do Colégio,
nº 08 – Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000010067200-44; CARLOS ANDRÉ DE SENA SANTOS – Rodovia PE – 90, nº 371
– Limoeiro/PE - Prot. 2018.000010064605-49; VALDE SANTOS – Rua Visconde de Inhaúma, nº 385, 1º andar – Mauricio de Nassau –
Caruaru/PE - Prot. 2018.000010064691-71.
Recife, 12 de Dezembro de 2018. Cristina Siqueira Lemos de Lima - Diretora de Logística
Ano XCV • NÀ 232 - 9
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 295/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MÁRCIA M S DE O MARINHO TÊXTIL ME – 0749290-11, Rua Graciliano Arruda nº 181, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000011034143-43.
- KETELLY KEROLANY VALE DA SILVA 13520101432 – 0768023-61, Avenida Moda Center nº 858, Setor Vermelho, Rua J, Box 107,
Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2018.000011072719-70.
- VALÉRIA APARECIDA DA SILVA – 0752781-03, Rua Cabo Otávio Aragão nº 497, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000011074738-40.
- COMERCIAL DE GÁS LIMA LTDA – 0358397-08, Avenida Bela Vista (Rod PE-160) nº 1.090/1.102, São Miguel, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2018.000011153892-41.
- JOSÉ R DE A BARBOSA – 0771982-55, Avenida Coronel Bráz Bezerra nº 75, Centro, Vertentes – PE – AI 2018.000011173379-41.
- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO MÁQUINAS ME – 0732018-39, Rua Amaro Joaquim de Santana nº 47, Centro, Vertentes – PE – AI
2018.000011158201-12.
- CARLA KARIELE ARRUDA DOS SANTOS – 0767520-89, Travessa Largo da Paz nº 52, Centro, Toritama – PE – AI 2018.000011173586-10.
Caruaru, 14 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 82 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: 01(um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PETROLINA
1ºTA nº 91/2016
ALEILSON RODRIGUES SANTOS
06/12/2018
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 14/12/2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 53/2018
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos
seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
-NAICON TECCHIO – 011259840-40 – Rua Vereador José Barreto, Casa, Centro, Recife – PE - Processo nº 2018.000006580741-70
-MARIA LUCIA DE BRITO CAVALCANTI 41824180420 – 0483784-37 – Avenida Souza Filho n°516, Loja 38, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2018.000010401813-98
Petrolina, 14 de dezembro de 2018 – Elias Alexandrino da Silva Junior - Diretor Geral
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE ANÁLISE E LEGISLAÇÃO/SES
Desconsiderar a publicação da matéria no DOE do dia 14/12/2018 por ter sido publicada em duplicidade.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07 RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54/2018
Ficam intimados nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- REAL JATO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI – 0466760-31 – Avenida da Integracao n°172, Maria Auxiliadora, Petrolina - PE –
2018.000011209803-00
- ANA LUCIA PEREIRA ARTIGOS OTICOS ME – 0418383-51 – Rua Doutor Manoel Borba n°1928 Terreo, Centro, Petrolina - PE –
2018.000011211707-87
- ANA LUCIA PEREIRA ARTIGOS OTICOS ME – 0418383-51 – Rua Doutor Manoel Borba n°1928 Terreo, Centro, Petrolina - PE –
2018.000011213278-64
Petrolina, 14 de dezembro de 2018 – Elias Alexandrino da Silva Junior - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 293/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MICHAEL SILVA DE LIMA – 0792991-99, Rua do Comércio nº 345, Centro, Tuparetama – PE – OS 2018.000011201190-36.
- J RODRIGUES DE LIMA NETO – 0774370-04, Travessa Vila Érika nº 1.848, Vila Érika, São José do Egito – PE – OS 2018.000011201240-31.
Caruaru, 14 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 294/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOÃO REGINEY DE SALES EIRELI-EPP – 0689560-37, Rua Cláudio Leite n° 590, Centro, São José do Egito – PE, OS
2017.000002093643-48.
Caruaru, 14 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SIGEPE
NOME
544184/2018 ABNOAN DOS SANTOS OLIVEIRA
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
1934899
2°
18/08/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES
DE MATOS
565547/2018 ALBERTINA MARIA DE SANTANA
1296388
3°
27/05/2015
545523/2018 CARLOS HENRIQUE REMIGIO LEAO
1532057
3°
27/01/2018 CENTRAL DE REGULAÇAO DE LEITOS
566548/2018 DIMAS LUIZ DIOGO DE MELO
1535030
3°
06/07/2018
HOSPITAL ULISSES PERNANBUCANORECIFE
470676/2018 DIVANEIDE MENDONÇA DA SILVA
1936093
2°
27/07/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
511457/2018 ELIANE GUIMARAES FORTUNA
1512285
3°
22/07/2018
HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE
GEORGE ALESSANDRO
437321/2018
MARANHAO CONRADO
1928376
2°
13/07/2018
HOSPITAL. REGIONAL PROF.
AGAMENON MAGALHAES
585887/2018 GILMA MARIA DA SILVA
1919075
2°
25/07/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
565852/2018 IVANISE MARCILIO DE LIMA
1929275
2°
09/06/2018
SEDE DA VIII GERES-PETROLINA
586530/2018 JACIEL DA SILVA
2271176
2°
15/11/2011
HOSPITAL GERAL DE AREIAS- RECIFE
523282/2018 JAVANCI NASCIMENTO JORDAO
2260328
2°
13/10/2010
LABORATORIO DA MULHER
546906/2018 JOAO DE LIMA BISPO
1929020
2°
01/06/2018
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES
DE MATOS
507003/2018 JOSE DE ARIMATEA DE BRITO SANTOS
1919369
2°
12/06/2018
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO- RECIFE
KATHARINA PEREIRA DE
560428/2018
OLIVEIRA SANTOS
2545713
1°
02/10/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1923781
2°
04/06/2018
1936832
2°
12/07/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
538727/2018
LEDJANE TELES PEREIRA DE
SOUZA
469765/2018 LUISA RAMODRIGUES PERUNIZ
492625/2018 LUIZ ARMANDO VASCONCELOS
456210/2018
MARIA CRISTINA BARBOSA DA
SILVA
HOSP. REGIONAL PROF. AGAMENON
MAGALHAES
2289814
2°
14/04/2011
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
871125
4°
16/05/2018
HOSPITAL. REGIONAL DE LIMOEIRO
JOSE FERNANDES SALSA
584267/2018 MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
2276933
2°
13/01/2011
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
530583/2018 MARIA LEONIA GONDIN SILVA
2345820
2°
06/07/2014
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1491180
3°
31/03/2017
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA
175590/2017
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E
SILVA