DOEPE 05/12/2018 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 224
novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos);
OBJETO: fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
tudo de acordo com as especificações, quantitativos, normas
e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. Recife, 03/12/2018, Ana Maria de Carvalho
Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
011/2016–UNAJUR. Processo nº 014/2016. Contratada:
EMPRESA MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E
GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726-73 Objeto:
Prorrogação do prazo contratual a partir de 20.12.2018 a
19.12.2019. Recife, 04/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
010/2016–UNAJUR. Processo nº 011/2016. Contratada:
EMPRESA PROAR ARCONDICIONADOS LTDA-ME. CNPJ:
02.970.197/0001-17. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater
a partir de 13.12.2018 a 12.12.2019. Recife, 04/12/2018.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO-Processo 0269.2018.CPL II.PE.0048.
DASIS–Objeto: Registro de preços por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de equipo para
atender a demanda do CMH da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$213.084,50. Propostas: até 18/DEZ/2018 às 08:00h. Disputa:
18/DEZ/2018 às 10:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 0078.2018.
CPL I.PE.0011.DASIS–objeto: Registro de preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de material médico
hospitalar (curativo) para atender a demanda do CMH da PMPE/
CBMPE. Vencedoras: 1)Atos Medica Com. e Represent. de Prod.
Médicos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ–15.227.236/0001-32, lotes
2A, 5A, 16A,19A, 20A e 24A, valor total R$82.856,60‎; 2)Exomed
Represent. de Medicamentos Ltda, CNPJ–12.882.932/000194‎, lote 22B, valor total R$74.098,80‎; 3)Fagmed-Com. de Prod.
Hospitalares Ltda, CNPJ–09.079.298/0001-41‎, lotes 27A, 27B
e 22A, valor total R$146.023,20‎; 4)Hosptec Ltda Epp, CNPJ–
07.199.135/0001-77‎, lote 13A, valor total R$14.284,80; 5)MT
Comercial Medica Ltda, CNPJ–07.946.534/0001-54‎, lotes 31A,
23A e 18A, valor total R$127.488,60; 6)Nutri Hospitalar LtdaME, CNPJ–10.782.968/0001-70, lotes 9A e 25A, valor total
R$107.948,968; 7)Wanderley & Regis Com. e Prod. MedicoHospitalar Ltda-EPP, CNPJ–13.120.044/0001-05‎, lotes 4A, 8A,1A
e 12A, valor total R$73.579,20.Republicado por haver saído com
incorreção.Recife-PE, 04 DEZ 2018. Sérgio José Nogueira de
Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0106.2018.CPL.PE.0032.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Água Mineral,
pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 47.095,4400.
Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2018 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 18/DEZ/2018 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Interior, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, ou nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 04/DEZ/2018. – Ivan José
de Melo – Cel PM – Presidente da CPL/Interior.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Extrato de Publicação, Nº106/2018-DASIS, de Convocação
de Credenciamento, para assistência médico-hospitalar,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
odontológica, laboratorial e farmacêutica do SISMEPE. Estão
abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas especializadas em assistência médico-hospitalar,
odontológica, laboratorial e farmacêutica, para os beneficiários
(capital e interior) do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais
de Pernambuco – SISMEPE, conforme tabela própria de serviços
e procedimentos.Os interessados deverão procurar a Seção de
Contratos da Diretoria de apoio Administrativo ao Sistema de
Saúde da PMPE-DASIS de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
em horário administrativo das 08:00 ás 12:00 hs), situado à Rua
Betânia, s/n, 3º andar, CEP-52.010-170, Derby, Recife, Fone
(81) 3181-1457, para receber orientações a cerca dos tramites
a serem seguidos para a entrega da proposta de solicitação de
credenciamento, tendo como prazo a contar de 05/DEZ/2018
à 03/JAN/2019, não sendo aceito qualquer proposta após a
data prevista.O Projeto Básico de Credenciamento encontrase na Aba Centro/DASIS/Licitações e as Tabelas de Honorário
Médicos e Pacotes na aba SISMEPE/Tabelas SISMEPE, do site
do SISMEPE: http:// www.sismepe.pe.gov.br.Recife, 05/12/2018.
Robson Inácio Vieira – Cel PM-Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Extrato de Publicação de Contrato, nº 105/2018-DASIS, dos
TERMOS DE CONTRATOS relativo ao Proc. nº 213/2017 e
Inexgibilidade 014/2017-Celebrado entre a DASIS e a empresas
CONTRATOS Nº 019/2018-OFICINA TERAPÊUTICA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, CNPJ nº 01.812..679/0001-86
cujo Objeto: serviços educacionais a pessoas especiais; CONT.
nº 027/2018-INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR
MIRANDA LTDA, CNPJ n.º 24.404.329/0001-86, cujo Objeto:
Exames Radioterápicos; CONT. nº 032/2018-DIAGNÓSTIKA
ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 70.179.5770001/98, cujo Objeto: Exames Rdiológicos, CONT. nº
0120/2018-CARDIOLAB LTDA, CNPJ n.º 01.116.589/000150, cujo Objeto: Exames Laboratoriais; CONT. nº 122/2018CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. LUIZ A. GABRIEL EIRELI,
CNPJ nº 07.060.480/0001-25, cujo Objeto: Serviços em
várias especialidades; CONT. nº 113/2018- RADIODERME
– RADIOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA, CNPJ n.º
05.976.280/0001-91, cujo Objeto: em Imagem, CONT. nº
114/2018- PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA,
CNPJ n.º 11.351.301/0001-86, cujo Objeto: em algumas
especialidades; CONT. nº 133/2018- TENCOR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 20.352.426/0001-11, cujo Objeto:
Exames Cardiológicos e de Imagem ; CONT. nº 117/2018CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ n.º 10.248.599/0001-30,
cujo Objeto: Exames e Consultas em diversas especialidades
; CONT. nº 126/2018- CLÍNICA MATERNO INFANTIL LTDA,
CNPJ n.º 41.106.758/0001-96, cujo Objeto: Serviços em diversas
especialidades; CONT. nº-127/2018-HOSPITAL FRANCISCO
ANSELMO LTDA, CNPJ n.º 41.095.563/0001-98, cujo Objeto:
Serviços em diversas especialidades; CONT. nº-129/2018CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE SERRA
TALHADA LTDA, CNPJ n.º 10.556.405/0001-64, cujo Objeto:
Serviços em diversas especialidades; CONT. nº 132/2018-MAX
ANDREY A MAGALHÃES, CNPJ n.º 12.861.661/0001-90, cujo
Objeto: Serviços em diversas especialidades, por um período
de 12(doze) meses a contar de 02/01/2018 á 31/12/2018. Recife
04/12/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-PMPE. Proc nº
001.2018. PP.001.2018.CPL.CAP.PM. Objeto: acréscimo de 25%.
Empresa: Diferencial com. Atac., CNPJ nº 09.617.964/0001-58.
Valor: R$ 16.096,20. Vigência: 07/06/2018 a 31/12/2018. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2018-PMPE. Proc nº 001.2018.
PP.001.2018. CPL.CAP.PMPE. Objeto: acréscimo de 25%.
Empresa: J.A. Com. e serv., CNPJ nº 10.865.935/0001-94. Valor:
R$ 50.849.,77. Vigência: 04/06/2018 a 31/12/2018.
Ata de Registro de Preço
ARP nº 016/2018-PMPE. Proc nº 048.2018 .PE.015.2018.
CPL.CAP.PM. Objeto: Ração canina: Pejota Pet, CNPJ nº
19.933.130/0001-05. Valor: R$ 175.956,00. Vigência: 26/11/2018
a 25/11/2019. Maj QOPM Arley.

CAMPUS GARANHUNS - UPE
PROCESSO
0034.2018.CPL.FFPG.PE.0006.FFPG-UPE,
objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) Elevador da
Marca OTIS Capacidade para 630 Kg ou 8 Pessoas e 03 (três)
Elevadores da Marca THYSSENKRUPP Capacidade para 600 Kg
ou 8 Pessoas Incluindo o Fornecimento de Peças, Componentes
e Acessórios Novos e Originais, Instalados nas Dependências da
Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns e Arcoverde.
Empresa Vencedora: GR INDUSTRIAL LTDA EPP, CNPJ
05.441.127/0001-60, arrematou os itens 1 e 2 no valor total anual de
R$ 72.480,0000. OBS.: Informações complementares disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Garanhuns/PE, 04 de dezembro de
2018. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/UPE.

CAMPUS GARANHUNS - UPE
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
0026.2018.CPL.FFPG.PE.0005.FFPG-UPE,
objeto: Aquisição de Equipamentos de Uso em Laboratórios
de Odontologia, Medicina e demais Cursos de Saúde da
Universidade de Pernambuco Multicampi Garanhuns, Arcoverde e
Serra Talhada - PE. Empresas Vencedoras: SOARES & VIEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, CNPJ
97.532.879/0001-54, arrematou os itens 2, 4, 10, 11, 12 e 15 no
valor de R$ 45.064,8500, RACHEL DE SA BARRETO CALLOU,
CNPJ 01.395.137/0001-55, arrematou os itens 13, 14 e 18 no
valor de R$ 9.027,5000, MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76, arrematou o item 16 no valor
de R$ 4.275,0000, INTERPRISE COMERCIO E SERVICOS
TECNOLOGICOS -EPP, CNPJ 14.813.834/0001-20, arrematou
o item 19 no valor de R$ 6.383,7900. Os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8,
9, 17 e 20 foram desertos. OBS.: Informações complementares
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através
do e-mail [email protected]. Garanhuns/PE, 04 de
dezembro de 2018. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/
UPE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 18/2018. Processo Nº: 5.2018. Tomada de Preços Nº:
1.2018. Contratação de empresa de engenharia para construção
do 2º Pavimento do Edifício Anexo do Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco/PROCAPE. Contratado: ACR Consultoria &
Projetos Ltda. CNPJ: 03.930.312/0001-92. Valor: R$ 977.788,44.
Vigência: 03/12/2018 a 01/04/2019. Profº Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
REITORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0121.2018.CPL.REIT.PE.0039.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor das licitantes: Alta Frequência
Comercial Eireli, CNPJ: 29.920.016/0001-02, no Item 1, no
valor total de R$ 5.400,00; Vanguarda Informática Ltda, CNPJ;
27.975.551/0001-27, no item 2, no valor de R$ 7.594,00; E M P
dos Santos Pinho & Cia Ltda - ME, CNPJ: 10.973.680/0001-83, no
item 3, no valor de 11.584,00; perfazendo o valor total do processo
de R$ 24.578,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0288.2018.CCPLE-III.PE.0192.SAD.DETRAN
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de materiais
de limpeza, necessários para o DETRAN/PE. Valor máximo
estimado: R$ 328.874,1468 (trezentos e vinte e oito mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e catorze centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 17/12/2018,
às 10:00h (horário de Brasília). Início da disputa: 17/12/2018,
às 10:15h. O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-

Recife, 5 de dezembro de 2018
se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Wagner Lima,
Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CURUMIM PRODUÇÃO
E COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.535.367/000138, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no Processo
Administrativo nº 157/2017 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação da Proposta de Preços e documentos de habilitação,
descumprindo o previsto nos itens 13, 14 e 15 do edital, referente
ao Processo nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Informamos que,
nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de
2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o
prazo para apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 04 de dezembro de 2018. Ana Claudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade –
CPAAP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ nº
70.214.374/0001-95. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 60 (sessenta) dias, cumulado com multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº
046/2018, Decisão nº 118/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 046/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 174.2017.XI.PE.115.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h.
Recife, 30 de novembro de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA – EPP, CNPJ nº 07.841.319/0001-99. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento
no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 52 (cinquenta
e dois) dias, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 044/2018, Decisão
nº 121/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 044/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 119.2017.XI.PE.079.SEE.. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194,
11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h.
Recife, 30 de novembro de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado