DOEPE 05/12/2018 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05/05/2018
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2312417
26/10/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO FORMOSO-III
GERES
2270293
15/06/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE SIRINHAEM-III
GERES
MARTHA MARIA ROMEIRO FIGUEIROA
FERREIRA FONSECA
1537920
02/05/2018
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
783134/2018
SELMA MARIA ALVES
1932764
02/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
651306/2018
VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
2343916
07/08/2017
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
15/08/2018
DISTRITO DE FERNANDO
DE NORONHA-A
DISPOSICAO
670623/2018
MARIA DOS PRAZERES DE FRANÇA
886026/2018
MARILUCIA
QUEIROZ
BEZERRA
PONTES
891472/2018
MARILUCIA
QUEIROZ
BEZERRA
PONTES
776913/2018
662477/2018
2283662
YEDA MARIA DE ANDRADE LIMA VIDAL
DE ARAUJO
1351370
ERRATAS:
Na Portaria SES nº. 489 publicada no DOE de 18/08/2018 referente a Designação de MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula
n° 246.341-5/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, por motivo de licença prêmio da titular
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.927-3/SES. ONDE SE LÊ: no período de 07/05/2018 à 02/12/2018. LEIA-SE: no período
de 07/05/2018 à 03/10/2018, tendo em vista a servidora ter solicitado suspensão da referida licença.
Na Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 referente à convalidação da cessão no âmbito do SUS com ônus para o órgão
de origem, dos servidores abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
11924168
MARCOS ANDRE
NUNES DE MELO
ASSISTENTE EM SAÚDE/
AGENTE DE SAÚDE
HEMOCENTRO
PALMARES
03/07/2006
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
192.416-8
MARCOS ANDRE
NUNES DE MELO
ASSISTENTE EM SAÚDE/
AGENTE DE SAÚDE
HEMOCENTRO
PALMARES
03/07/2006
LEIA-SE:
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Portaria nº 029 de 30 de novembro de 2018
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 025 de 27.11.2018, publicada no DOE de 29.11.2018.
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
2.174.466,52
10.523.265,91
-
-
-
-
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
711.247,45
1.253.517,63
Ação: 4008
711.247,45
1.253.517,63
Programa: 1004
Ação: 4046
100.000,00
100.000,00
Programa: 1064
1.339.080,55
4.457.158,79
Programa: 0995
4.415.070,96
4.415.070,96
Internas
Ação: 4097
550.592,41
1.368.001,78
Externas
Ação: 4170
788.488,14
3.089.157,01
24.138,52
397.518,53
24.138,52
397.518,53
2.174.466,52
10.523.265,91
Outras Fontes
de investimentos
(especificar) (4)
-
-
Programa: 0931
Ação: 4243 ¹
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
(5) = (1+2+3+4)
2.174.466,52
10.523.265,91
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se
6 for maior que 5)
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se
5 for maior que 6)
TOTAL (5+7)
-
-
2.174.466,52
10.523.265,91
TOTAL (6+8)
PROCESSO:
001554 ASSUNTO:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. O Presidente da CPRH intima a empresa
SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS EIRELI EPP, CNPJ
nº 07.512.253/0001-93 para apresentação de defesa prévia,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25, II do
Decreto Estadual 42.191, de 1º de outubro de 2015, no
Processo de Aplicação de Penalidade instaurado pelo suposto
descumprimento da cláusula doze do contrato nº 030/2017
Eduardo Elvino Diretor-Presidente.
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 087/2018 - Recife, 04 de Dezembro de 2018.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através
de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9397
9398
9400
9405
9408
9409
9410
9411
9415
9419
9420
9422
9423
9424
9426
9427
9429
9431
9432
9434
9435
9438
9439
9442
9443
9444
9445
9446
9447
9448
9452
9454
9433
9456
9458
9459
9460
1
0
5
6
0
9
2
0
3
6
0
6
4
2
9
7
3
5
3
0
8
2
0
0
9
7
5
3
1
0
8
4
1
0
7
5
9
Nº.
CONT
001
002
003
005
006
007
008
009
012
014
015
016
017
018
020
021
022
023
024
025
026
028
029
030
031
032
033
034
035
036
038
039
040
041
043
044
045
NOME
CARGO
WANESSA FERNANDES MOURA DA SILVA
MITSY BARROS E MEDEIROS
TALITA MARIA FERREIRA DE LIMA
ALINE ALVES BEMVINDO
DANDARA MARIA MATIAS GUEDES
JANAÍNA DA ROCHA PESSÔA
JAILSON CANSANÇÃO BARRETO JUNIOR
MÔNICA DE JORGE OLIVEIRA
MILTON VALENTE RIBEIRO
ANA CLÁUDIA RAMOS DE ARAÚJO
CARLOS DIÓGENES FERREIRA DE LIMA FILHO
EVA SILVÂNIA BEZERRA DE CARVALHO
TELMA JUVÊNCIO SILVA
JOSEILDO PEDRO DA SILVA
ANA KARLA DE OLIVEIRA COSTA
RISONETE MARIA GOMES FELIX SILVA
RAPHAELA DE PAULA RIBEIRO DE SOUZA
MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO
MARIANA ANDRÉ DE SOUZA SILVA
ELIDA GALDINO DA SILVA
MARCELINO PEDRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO LINS FELIPE
SYLVIA MONTEIRO NORONHA
MICHELLE CLAUDIA DA SILVA
FELLIPE JÂNIO CHAGAS DE SOUZA
JOÃO BATISTA FLOR FILHO
REGINA HELENA RAMOS DIAS
JANYNE MARIA BRANDAO SILVA
ADRIANA MARIA DA SILVA FLOR
VALDECY LOPES DA SILVA
TÂMARA RÉGIS CHAGAS DE SOUZA
MELQUÍADES DE CARVALHO FALCÃO
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOARES
ALINE LUCIANA JOSÉ DE MEDEIROS CUNHA
ITALA SAMARA RODRIGUES DA SILVA
VERÔNICA BARBOSA DOS SANTOS
CAROLINA DE MELLO E SILVA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH convoca a
comunidade em geral para participar da Reunião Técnica
Informativa dos empreendimentos da Solato Energia, referentes
à implantação dos COMPLEXOS FOTOVOLTÁICOS BELMONTE
I E II, no município de São José do Belmonte, que ocorrerá no dia
06 de dezembro de 2018 às 16:00 na Casa da Juventude, Rua
José Pereira de Barros s/n, antigo CSB. Recife, 03/12/18. Eduardo
Elvino – Diretor-Presidente.
Analista em Saúde
Analista em Saúde
Assistente Social
Enfermeiro I
Enfermeiro II
Enfermeiro III
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Plantonista
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Psicólogo
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Ag em Administração
Ag em Atividades em Saúde
Ag em Atividades em Saúde
Ag em Atividades em Saúde
Ag em Controle de Endemias
Ag em Controle de Endemias
Agente Epidemiológico
Auxiliar de Farmácia
Condutor de Veículos
Condutor de Veículos
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Radiologia
Assist de Apoio Adm. II
Assist de Tec da Informação
Técnico em Radiologia
Agente Epidemiológico
Médico Saúde da Família
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Bimestre: Set - Out
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 03 de dezembro
de 2018.
Repartições Estaduais
SECRETARIA: SDEC
ENTIDADE: ADDIPER
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
MATRÍCULA
Recife, 5 de dezembro de 2018
-
-
2.174.466,52
10.523.265,91
¹ Obs: Em retropolação ao relatório anterior, suprimimos a importância de R$ 11.650,45 referente à despesas de Custeio.
PORTARIA
Portaria nº 031/2018 de 04.12.2018
Objeto: Rescisão Contrato de Trabalho Temporário nº 02/2017,
com Patricia Maria da Silva Caldas, matrícula nº 422-7, a contar
de 26/08/2018. André Gustavo Carneiro Leão – Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo RLO – Renovação da Licença Operacional 1) Nº
05.18.11.003257-1, com validade de 06/11/2023, para Operação
do sistema de abastecimento de água de Palmeirinha com
captação na barragem Rochedo. Sendo PLI– Prorrogação de
Licença de Instalação 2) Nº 08.18.11.003304-3, com validade de
08/11/2019, para Sistema adutor a partir dos 20 poços da Baixa
Funda – Tupanatinga. Sendo Regularização AUT (UAS/APP)
– Autorização 3) N º 72/2018, com validade de 07/11/2019,
Autorização para uso alternativo do solo (supressão vegetal) –
Adutora do Alto Capibaribe. Sendo LI – Licença de Instalação
4) Nº 01.18.11.003374-7 com validade de 12/11/2020, para SES
da sede do município de Timbaúba. Sendo LO – Licença de
Operação 5) Nº 03.18.11.003443-4 com validade de 19/11/2023,
para Operação da ETA Gurjaú com captação na Barragem
Gurjaú. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 6) Nº
05.18.11.003440-7, com validade de 19/11/2023 para Operação
da estação de tratamento de água Manoel de Sena, no município
de Jaboatão dos Guararapes-PE. Sendo Regularização (LP +
LI) – Renovação da Licença Prévia + Licença de Instalação
7) Nº 18.18.11.003232-8, com validade de 06/11/2021, para
Sistema de Abastecimento de Água do bairro de Passarinho
na Cidade de Recife/PE. Sendo LI – Licença de Instalação
8) Nº 01.18.11.003362-4 com validade de 12/11/2020, para
Ampliação e aumento da eficiência do SAA da sede do município
de Itamaracá. Sendo Regularização (LP + LI) – Renovação da
Licença Prévia + Licença de Instalação 9) N º 18.18.11.0034346, com validade de 19/11/2020, para Instalação da ETA de
Tabira e adequação da EEAB 7/7.1. Sendo Regularização (LP
+ LI) – Renovação da Licença Prévia + Licença de Instalação
10) Nº 18.18.11.003265-6, com validade de 07/11/2020, para
Instalação da ETA de Tabira e adequação da EEAB 7/7.1. Sendo
LP – Licença Prévia 11) Nº 02.18.11.003275-4, com validade
de 08/11/2019, para Sistema de Esgotamento Sanitário de Brejo
da Madre de Deus/PE. Sendo PLI – Prorrogação de Licença
de Instalação 12) Nº 01.18.11.003363-1, com validade de
12/11/2020, para PLI - Poço P.03 B.03 – Tupanatinga. Sendo
RLS – Licença Renovação de Licença de Instalação 13) Nº
33.18.11.003365-6, com validade de 13/11/2019, para Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água de Pirituba, no município
de Vitória de Santo Antão. Sendo Regularização (LP + LI) –
Licença Prévia + Licença de Instalação 14) Nº 18.18.11.0033929, com validade de 13/11/2020, para Ampliação do Sistema
Produtor de Água do Açude Barra, no município de Sertânia/
PE. Sendo PLI– Prorrogação de Licença de Instalação 15) Nº
01.18.11.003357-0 com validade de 12/11/2020, para Perfuração
de poço tubular profundo P. 01-B. 02 - Tupanatinga/PE, como
parte da ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste, com
objetivo de abastecimento de cidades da região. Sendo LI –
Licença de Instalação 16) Nº 01.18.11.003434-8 com validade
de 19/11/2020, para Perfuração de poço tubular profundo P. 02-B.
02 - Tupanatinga/PE, como parte da ação de reforço do Sistema
Adutor do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades
da região. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação
17) Nº 05.18.11.003303-5 validade de 01/11/2022 Implantação/
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Garanhuns, referente à bacia 2, com uma das unidades de
tratamento do referido município (contempla ETE Garanhuns).