DOEPE 20/11/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 213
DO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UP’s PE, SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Emp.: ESPÍRITO SANTO DIST. DE PROD.
HOSP. EIRELI ME – ITENS 1; 3; 4; 6; 7; 11; 13; 15 e 16, no v. unit.
para os Itens R$ 4,99; 19,96; 2,19; 4,15; 5,69; 2,34; 0,88; 1,04 e
0,78. Vigência: 15/05/18 a 15/05/19. Recife, 19/11/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.010.2017.PE.004, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: COMERCIAL BETTA EIRELI
EPP - LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
1.088.000,00. Vigência: 18/05/18 a 18/05/19. Recife, 19/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E FÓRMULAS INFANTIS ATENDENDO AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP. DA SES PE. Empresas: CENEP
EIRELI EPP - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
960.000,00; LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 320.000,00; LOTE 12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote
R$ 150.000,00; LOTE 12B - C. RESERVADA, no v. total para o
Lote R$ 50.000,00; NUTRI HOSPITALAR LTDA ME - LOTE 1B C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 40.000,00; LOTE 6B
- C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 135.000,00 e LOTE
10B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 340.000,00;
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o Lote R$ 120.000,00; LOTE 6A - C. PRINCIPAL,
no v. total para o Lote R$ 405.000,00 e LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 1.020.000,00. Vigência: 19/05/18
a 19/05/19. Recife, 19/11/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.003.2017.PE.002, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: GOLDMEDIC PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME - LOTE 9A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$
45.000,00 e LOTE 9B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$
15.000,00. Vigência: 17/02/18 a 17/02/19. Recife, 19/11/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.267.2017.PE.177, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 4 e 5, no
v. unit. para os itens R$ 128,50 e 188,30. Vigência: 17/02/18 a
17/02/19. Recife, 19/11/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.363.2017.PE.259, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER AS UP’s DO ESTADO
DE PE. Empresas: CRUZEL COM. LTDA EPP - ITENS 2 e 3, no
v. unit. para os itens R$ 2,73 e 9,03; FAST BIO COM. EIRELI
EPP - ITENS 4; 14 e 18, no v. unit. para os itens R$ 3,92; 22,99 e
12,23; NUTRI HOSP. LTDA ME - ITEM 17, no v. unit. para o item
R$ 30,00. Vigência: 17/02/18 a 17/02/19. Recife, 19/11/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.216.2017.PE.131, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE ÁGUA
POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA. Emp.: DISQUE ÁGUA LTDA
EPP - ITEM 1, no v. unit. para o Item R$ 305,00. Vigência:
17/11/17 a 17/11/18. Recife, 19/11/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Adiamento de Licitação: LICITAÇÃO.LACEN Por Interesse da Administração o Processo Licitatório Nº 0059.2018.
CPL.LAC.PE.0046.LACEN, SERÁ ADIADO PARA O DIA
30/11/2018 ÀS 10:00 HORAS HORARIO DE BRASILIA. Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE
por LOTE ÚNICO, com entrega parcelada para um período de 12
(doze) meses, com cessão de uso gratuito em comodato de equipamento, visando atender as necessidades do LACEN PE. Recife, 19 de novembro de 2018. – Aviso de Licitação. LICITAÇÃO.
LACEN Processo Licitatório Nº 0071.2018.CPL.LAC.PE.0057.
LACEN Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS por
LOTE ÚNICO, para eventual fornecimento de Kits de rubéola IgM,
Sarampo IgM, Sarampo IgG, Parvovírus B 19 IgM e Parvovírus
B19 IgG, com entrega parcelada para um período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades da Coordenação de Diagnóstico de Doenças Virais - LACEN PE. Valor Maximo aceitável:
R$ 945.848,00 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e
quarenta e oito reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 30/11/2018 às 10:30horas. Início da Disputa:
30/11/2018 às 11:00 horas Horário de Brasília DF. Recife, 19 de
novembro de 2018. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO

LICITATORIO
001/2017
INEXIGIBILIDADE
001/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017. Aditivo para supressão
de valor, referente à Prestação de serviços de consultoria jurídica
específica para a câmara municipal de Garanhuns, na elaboração
de pareceres jurídicos escritos e orais, interpretação das constituições federal e estadual, lei de responsabilidade fiscal, lei orgânica
municipal e na elaboração e análise de projetos de lei no processo legislativo produzido pelo poder legislativo local, firmar orientação técnica jurídica às comissões parlamentares de inquérito,
bem como o devido acompanhamento do funcionamento regular

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das mesmas, objetivando o desenvolvimento legal das ações.
Contratado: LUCICLAUDIO GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA sob o nº 26.770.463/0001-26. Valor percentual da
supressão de 20%. Valor global de R$ 25.500,00. Carla Patrícia
Gomes de Oliveira. Presidente.

MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 052/2018-PMG - Processo Licitatório nº
087/2018-PMG. Objeto: Registro de Preço de âmbito tão somente
municipal para a contratação de empresa especializada para
aquisição, instalação e manutenção de extintores e a sua correta
sinalização para atender as demandas das unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino e a sede da Secretaria de Educação.
Valor Máximo Admitido: R$ 218.447.67. Início do acolhimento
das propostas: 20/11/2018 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 03/12/2018 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 03/12/2018, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: / . Número da Licitação: 738266.
Eliane Simões Silva Vilar
Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS N.º 033/2018. PA n.º 364/2018. OBJ Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia
para prestação de serviços relativos à demolição e construção
dos reservatórios da Associação dos Agricultores Familiares,
Produtores e Moradores do Núcleo Irrigado N3, no município de
Petrolina - PE – SEDEAG. Valor Global estimado R$ 301.355,57.
Abertura da Sessão: 06/12/2018 às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e
Anexos disponíveis: Fone (87)3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 19/11/2018.
Carla Modesto – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018-PMC. Objeto: Aquisição
de Equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da
Secretaria da Mulher do Município de Cabrobó, através do FEM
Mulher. Valor Total Estimado R$ 5.398,17 (cinco mil trezentos e
noventa e oito reais e dezessete centavos). Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços em 04 de
dezembro de 2018, às 09h (nove horas) da manhã.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018-PMC. Objeto: Aquisição de
Tenda e Barraca, para atender as necessidades da Secretaria da
Mulher do Município de Cabrobó, através do FEM Mulher. Valor
Total Estimado: 15.154,33 (quinze mil cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e três centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços em 04 de dezembro de 2018,
às 12h (meio dia).
Editais e Informações na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492,
centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax (0**87) – 3875-1632 – – . Cabrobó (PE), em 19 de novembro de 2018. Thiago Lopes Quirino
– Pregoeiro do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT PMG/SEDUC Nº 214A/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa – Estágio
do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 11.076,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 05 de outubro de 2018. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária de Educação.
CT PMG/SECGOV Nº 225/2018. OBJETO: Prestação de
serviços continuados de impressão departamental e reprografia,
por meio digital, conforme previsto no Processo Nº 043/2018 –
Pregão Presencial Nº 022/2018. Contratada: IMPRESSIONE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 1.536,00. Vigência: 12
MESES. Gravatá, 31 de outubro de 2018. Rosa da Silva Melo.
Secretária de Governo.
CT. PMG/SEINFRA Nº 226/2018. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de levantamento topográfico, planialtimétrico cadastral de
diversos logradouros (avenidas, ruas, praças, terrenos e outros),
no Município de Gravatá, conforme P.L. nº 065/2018 - Carta Convite nº 005/2018. Contratada: SMS ENGENHARIA EIRELI - ME,
CNPJ Nº 23.604.225/0001-52. Valor Total: R$ 62.331,55. Vigência: 60 dias. Gravatá, 05 de novembro de 2018. Ricardo Sérgio
Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano.
CT PMG/SEINFRA Nº 227/2018. OBJETO: Prestação de serviços
continuados de impressão departamental e reprografia, por meio
digital, conforme previsto no Processo Nº 043/2018 – Pregão
Presencial Nº 022/2018. . CONTRATADA: IMPRESSIONE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$4.752,00. Vigência:
12 meses. Gravatá, 06 de novembro de 2018. Ricardo Sérgio
Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano.
CT PMG/SEDUC Nº 228/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração
dos projetos executivos completos, com memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha de materiais (custos) visando promover a ornamentação natalina do exercício de 2018 do Município
de Gravatá/PE. CONTRATADA: CLEAN ENERGY ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA – ME, CNPJ nº 07.382.098/0001-38. Valor
Global: R$ 30.560,00. Vigência: 45 dias. Gravatá, 07 de novembro
de 2018. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
1º T.A AO CT. 138/2018. Objeto: Supressão de 02 (duas) scanners do objeto do Contrato PMG/SECADM nº 138/2018, com
fundamento legal no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, da Lei nº
8.666/93, no percentual de 11,56% do valor inicial contratado atualizado. Contratada: PAPELARIA CENTRAL & CIA LTDA - EPP,
CNPJ Nº 24.500.630/0001-93. Valor Suprimido: R$ 3.510,00.
Valor Atualizado: R$ 26.856,00. Gravatá, 04 de outubro de 2018.
Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho. Secretário de Administração.

2º T.A AO CT. 122/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato primitivo para fins de utilização do
saldo dos itens pactuados no contrato primitivo. Contratada: E.
ELIAS G. DA SILVA - ME, CNPJ Nº 16.607.018/0001-96. Vigência: 12 meses. Gravatá, 24 de outubro de 2018. Darlan Raphael
Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e
outros.
EXTRATO DE ADESÃO A ARP
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CEL/FMS Nº 009/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
ADESÃO Nº 008/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS
Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL CEL/FMS Nº 008/2018.
OBJETO: Fornecimento de Copos Descartáveis, Suportes para
Copos, Talheres Descartáveis e Marmitex para Refeições, para
atender as demandas de diversas Secretarias do Município de
Gravatá/PE. DETENTORA DO REGISTRO: CONSUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 02.338.597/0001-04. VIGÊNCIA DA ARP:
06.06.2018 a 06.06/2019. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 01.11.2018 a
01.11.2019. Gravatá, 01 de novembro de 2018. Maria Edvânia de
Oliveira Pires da Silva - Chefe de Gabinete e outros.
ERRATA
A Secretaria de Administração do Município de Gravatá, no uso
de suas atribuições,RESOLVE, RETIFICAR: A publicação veiculada no DOE PE do dia 11 de outubro de 2018, Pág. 25, Ano
XCV, nº 190, nos Seguintes termos: ONDE SE LÊ: Valor Global
R$ 20.232,00, LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 22.152,00. Gravatá,
01 de novembro de 2018. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho.
Secretário de Administração.

Publicações Particulares
Edital de Convocação 177ª AGE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16

Recife, 20 de novembro de 2018
INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL SA
CNPJ/MF N° 08.939.548/0001-03
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Convocação dos senhores acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27/11/18 às 10.00 horas, na sede social. na
Rodovia BR 232, Km 136, s/n. Agamenon Magalhães, Caruaru/
PE. CEP. 55.034-640. a fim de tratarem: (i) Renúncia do senhor
Josimar Henrique da Silva como conselheiro e presidente do Conselho de Administração da companhia (ii) Escolha de um novo
membro para recompor o conselho de administração. bem como
eleger o seu presidente: (iii) Acatar a renúncia do senhor Josimar
Henrique da Silva como membro da Diretoria da Companhia; e
(iv) Eleger um novo membro para ocupar o cargo. Caruaru/PE, 14
de Novembro de 2018. Josimar Henrique da Silva - Presidente do
Conselho de Administração.
(Por motivos técnicos, esta matéria deixou de ser veiculada na
Edição do dia 15/11/2018.)

NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem
em AGO/AGE, no dia 21 de Dez de 2018 às 09:00 h na sede
social, na Av. Republica do Líbano n 251, sala 2801 da torre C,
caixa postal 229, Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se
refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das
contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016 e
31.12.2017, b) Outros assuntos de interesse da Sociedade; Em
AGE:a) Alteração do end. da filial situada a R. Conselheiro João
Alfredo, nº2017, sl 01,centro, Petrolina/PE, para av. da Integração
nº 83, Bairro Gercino Coelho, CEP: 56.306-150–Petrolina/PE b)
Consolidação do Estatuto Social para adequação aos interesses
da sociedade.21/10/2018.Carlos Roberto Mattos Resende – Dir
Executivo.

Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco (SSJEPE)
Edital de Convocação de Eleição
CNPJ n.º 35.329.853/0001-56

177.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 04 de
dezembro de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 177.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Eleição
de Membro Independente do Conselho de Administração.
Recife, 20 de novembro de 2018.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração

O Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco (SSJEPE), com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º Andar, bairro da Boa Vista – Recife/PE, CEP
50070-325, através dos seus membros, Francisco Herton Barreto
Damasceno, Rinaldo Vidal da Silva e Nikolas Henrique Ferreira
do Couto Vieira, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados em dia com suas obrigações sindicais, para a prestação de contas da entidade, a ser realizada no
dia 23/11/2018 às 14h30min, em primeira convocação e às 15h,
em segunda convocação, com qualquer número de filiados presentes, a realizar-se no auditório do Sindpd PE - Sindicato dos
Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco, situado na rua
Bispo Cardoso Ayres, 111. Soledade – Recife/PE.
Francisco Herton Barreto Damasceno
Presidente do Conselho Fiscal SSJEPE