DOEPE 28/09/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 181

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos.
Vencedores:
1)
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME- CNPJ
28.911.309/0001-52, vencedora do lote/item: 28/28, com o
valor total de R$ 57.790,00; 2) MAX MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP – CNPJ 21.763.961/0001-28,
vencedora dos lotes/itens: 24/24 e 40/40, com o valor total
de R$ 3.630,00; 3) PROFARMA SPECIALTY S.A - CNPJ
81.887.838/0007-36, vencedora dos lotes/itens: 46/3A e 51/3B,
com o valor total de R$ 221.750,00.(*)
Processo nº 0008.2018.CPL.HR.PE.0008.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de
consumo diversos de uso hospitalar. Vencedores:
1) BH COM. E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME - CNPJ
20.454.371/0001-50, vencedora dos lotes/itens: 9/9, 23/9A,
27/13A e 46/9B, com o valor total de R$ 274.846,80; 2)
CIRÚRGICA PHARMA COM. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA.
EPP - CNPJ 05.295.083/0001-07, vencedora do lote/item: 45/8B,
com o valor total de R$ 52.500,00; 3) COLOPLAST DO BRASIL
LTDA – CNPJ 02.794.555/0004-20, vencedora dos lotes/itens:
18/4A e 41/4B, com o valor total de R$ 139.000,00; 4) CRUZEL
COML. LTDA. ME – CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora dos
lotes/itens: 48/11B e 51/14B, com o valor total de R$ 18.190,00;
5) DISK LIFE COM. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA. EPP CNPJ 04.614.288/0001-45, vencedora do lote/item: 28/14A,
com o valor total de R$ 95.000,00; 6) DMAX DIST. DE MED.
E MAT. HOSPITALAR LTDA. EPP – CNPJ 09.390.408/000191, vencedora dos lotes/itens: 25/11A, 36/22A e 59/22B, com
o valor total de R$ 372.810,00; 7) EXATA DIST. HOSPITALAR
LTDA – CNPJ 05.008.240/0001-56, vencedora dos lotes/itens:
20/6A, 22/8A e 43/6B, com o valor total de R$ 1.790.300,00; 8)
GUINEZ INTERNATIONAL COM. REP. E IMPORTAÇÃO LTDA
– CNPJ 03.215.031/0001-58, vencedora do lote/item: 26/12A,
com o valor total de R$ 99.600,00; 9) IBF IND. BRASILEIRA DE
FILMES S/A – CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos lotes/
itens: 37/23A e 60/23B, com o valor total de R$ 136.950,00; 10)
LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ 23.706.033/0001-57,
vencedora dos lotes/itens: 8/8, 38/1B, 39/2B e 40/3B, com o valor
total de R$ 33.587,75; 11) MEDICAL MERC. DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA – CNPJ 10.779.833/0001-56, vencedora dos lotes/
itens: 30/16A e 53/16B, com o valor total de R$ 80.400,00; 12)
NORDMARKET COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME
– CNPJ 19.125.796/0001-37, vencedora dos lotes/itens: 21/7A
e 44/7B, com o valor total de R$ 999.700,00; 13) ORTOM IND.
TÊXTIL LTDA EPP – CNPJ 04.890.798/0001-45, vencedora
dos lotes/itens: 15/1A, 16/2A e 17/3A, com o valor total de R$
326.740,15; 14) PRIMED COM. DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI ME – CNPJ 26.556.283/0001-46, vencedora dos lotes/
itens: 49/12B e 50/13B, com o valor total de R$ 12.058,20; 15)
REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA ME –
CNPJ 24.338.436/0001-53, vencedora do lote/item: 52/15B,
com o valor total de R$ 29.750,00; 16) SUPERMÉDICA DIST.
HOSPITALAR EIRELI ME – CNPJ 06.065.614/0001-38,
vencedora dos lotes/itens: 29/15A, 32/18A e 55/18B, com o valor
total de R$ 401.946,75; 17) TRADEHOSP COM. DE PROD.
PARA A SAÚDE EIRELI EPP – CNPJ 06.089.071/0001-99,
vencedora dos lotes/itens 4/4, 5/5 e 6/6, com o valor total de R$
72.600,00; 18) TRÊS LEÕES MAT. HOSPITALAR LTDA – CNPJ
00.175.233/0001-25, vencedora dos lotes/itens: 35/21A e 58/21B,
com o valor total de R$ 438.750,00.(*)
Processo 0022.2018.CPL.HR.PE.0022.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais para
sutura mecânica (OPME), para atender as necessidades da clínica
cirúrgica do Hospital da Restauração. Vencedores: 1) BRAMEDMATERIAL CIRURGICO LTDA - EPP. - CNPJ 01.835.769/000192, vencedora do lote: 2, com o valor total de R$ 71.600,00; 2)
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP
– CNPJ 13.272.584/0001-04, vencedora dos lotes: 1, 5 e 6, com o
valor total de R$ 251.813,00.(*)
Processo 0023.2018.CPL.HR.PE.0023.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(materiais para vídeolaparoscopia). Vencedor: CIRÚRGICAS
CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA. - CNPJ 18.258.209/0001-15, vencedora do item 6, com o
valor total de R$ 3.949,83.(*)
Processo 0027.2018.CPL.HR.PE.0027.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(tiras reagentes para detecção de glicose no sangue), com cessão
gratuita de glicosímetros. Vencedores: 1) MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. - CNPJ 10.779.833/000156, vencedora do lote 1/1A, com o valor total de R$ 288.562,50;
2) MT COMERCIAL MEDICA LTDA - CNPJ 07.946.534/0001-54,
vencedora do lote 2/1B, com o valor total de R$ 15.187,50.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.compras.pe.gov.br
Recife, 27/09/2018. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0127.2018.CPL-I.PE.0046.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
–
CARBOPLATINA,
CISPLATINA,
DOCETAXEL,
OXALIPLATINA,
VINORELBINA
DOXORRUBICINA,
PEMETREXEDE E GENCITABINA, conforme demanda do HSE.
Abertura das propostas: 17/10/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 17/10/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 27 de Setembro de 2018.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0207.2018.CPL-I.PE.0079.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
– ANASTROZOL, ERLOTINIBE, EXEMESTANO E LETROZOL,
conforme demanda do HSE. Abertura das propostas: 18/10/2018
às 09h30min. Início de disputa: 18/10/2018 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
27 de Setembro de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 039/2018 – Pregão Eletrônico nº 033/2018, em favor
das empresas: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA (CNPJ
nº 07.227.026/0001-16), LOTE 01 – R$ 27.923,20, LOTE 04 –
R$ 18.000,00, LOTE 05 – 6.250,00, LOTE 06 – R$ 14.427,00,
LOTE 07 - R$ 8.600,00, LOTE 12 – R$ 4.468,37, CARTONAGEM
PERIMETRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº
09.161.208/0001-67), LOTE 02 – R$ 57.933,00, LOTE 03 – R$
27.972,00, e JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA (CNPJ nº 00.122.907/0001-23), LOTE 09 – R$ 305.300,00,
LOTE 10 – R$ 348.700,00. Foram FRACASSADOS os LOTES 08
e 11. Recife, 27/09/2018. Amanda Mascarenhas – PREGOEIRA.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 018/2009–
UNAJUR Objeto: I. Rerratificação do 7º Aditivo ao Contrato
Mater. Locador: JOÃO PAULO CORREIA, CPF: 045.317.94443. Recife, 24/08/2017. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretora-Presidente
(F)

Nº 009/2018. Processo Licitatório Nº 021/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COMO CONSULTOR
INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ASSESSORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS PERTINENTES A
UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL DO PROJETO – UGT/
PRORURAL DE PETROLÂNDIA E GARANHUNS; CI Nº 010/2018.
Processo Licitatório Nº 022/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
ADVOGADO
COMO
CONSULTOR
INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
COORDENAÇÃO JURÍDICA NOS ASSUNTOS PERTINENTES
A UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL DO PROJETO –
UGP/PRORURAL; CI Nº 011/2018. Processo Licitatório Nº
023/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COMO
CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS
PERTINENTES A UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL
DO PROJETO – UGT/PRORURAL DE PALMARES; CI Nº
012/2018. Processo Licitatório Nº 024/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COMO CONSULTOR
INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ASSESSORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS PERTINENTES
A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO – UGP/PRORURAL;
CI Nº 013/2018. Processo Licitatório Nº 025/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COMO CONSULTOR
INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO JURÍDICA NOS ASSUNTOS
PERTINENTES AS UNIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL
DO PROJETO – UGTS/PRORURAL; CI Nº 014/2018. Processo
Licitatório Nº 026/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
ADVOGADO COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
NOS ASSUNTOS PERTINENTES A UNIDADE DE GESTÃO
TERRITORIAL DO PROJETO – UGT/PRORURAL REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE (RMR) E DE LIMOEIRO; CI
Nº 006/2018. Processo Licitatório Nº 018/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA
ATUAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
DA UGT RMR – REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, NO
ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
– PRS; CI Nº 007/2018. Processo Licitatório Nº 019/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE
CONTAS COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DA UGT DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO ÂMBITO
DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL – PRS;
CI Nº 008/2018. Processo Licitatório Nº 020/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA
ATUAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
DAS UGT´S DE PETROLINA, SALGUEIRO E OURICURI, NO
ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
– PRS. Os interessados devem acessar o site http://prorural.
pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/
onde
estará disponível a Manifestação de Interesse e o Termo de
Referência.
Recife, 27 de setembro de 2018.
PATRÍCIA FREIRE
Presidente/Pregoeira da CPL/PRORURAL
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 083/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 018/2018, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza nas áreas de telhados e vidraças, conservação
predial, higienização e capinação. Contrato Nº: 2018/051/00,
Contratada: AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
PERSONALIZADA LTDA. CNPJ:16.667.688/0001-06, Prazo: 180
dias, Valor Global: R$ 663.180,00(seiscentos e sessenta e três
mil e cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16.
Recife, 21 de setembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho
- Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.113/2018–PE(SRP)62/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE COMODATO, DE INSUMOS E REAGENTES PARA
IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E HEMOCULTURAS. Vencedor
SG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 61485900000756, Itens (Valor
Unit.(R$)): 1(52,57), 2(58,50), 3(65,33), 4(64,66), 5(65,79),
6(65,79), 7(67,96), 8(66,33), 9(66,00), 10(3,77), 11(6,87), 12(2,94),
13(3,80) 14(6,26), 15(2,85), 16(4,03), 17(2,50), 18(2,59), 19(6,69),
20(23,59), 21(24,33). Tota R$922.518,60. PROC.130/2018–
PE(SRP)72/2018- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. (Valor Unit.
(R$)): Vencedor COTAÇÃO LTDA, CNPJ 58950775000108, Itens
1(35,7), 2(35,72), 3(35,72), 4(35,72), 5(35,72), 6(35,72), 7(35,72),
8(35,72), 9(35,72), 10(35,72), 11(35,72), 12(35,72), 13(35,72),
14(35,72), 15(35,72), 16(35,72), 17(35,72) 18(35,72), 19(35,72),
20(35,72). Total R$29.147,52. PROC.141/2018–PE(SRP)77/2018OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. O Gestor do PROCAPE,
torna público que os itens 1 e 2 foram revogados, e o 3 deserto.
Recife, 27/09/18, Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa 64/2018– Proc.163/2018, Art. 24 inc. IV
Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE ROCURÔNIO, 450
unidades, vencedora CRISTÁLIA LTDA, CNPJ 44734671000151,
Valor unit. R$17,75, Total R$7.987,50 para 3 meses. Recife,
27/09/18, Ricardo Lima- Gestor
(F)

CONTRATO
CT. IPA/NUJ Nº 23/2018 celebrado com VALE DO PUIU LTDA
em 13/08/2018, referente aos serviços de locação, perfuração
e bombeamento com análise físico química em poços tubulares
profundos em várias cidades do Estado de Pernambuco. Valor
R$ 4.948.771,46 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito
mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.

Recife, 28 de setembro de 2018

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/
PRORURAL informa que se encontra aberto Processo de
contratação para as seguintes Consultorias Individuais: CI

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UPE CAMPUS PETROLINA

CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração do
Estado - SAD
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.021.
SAD.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 199.999,92
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.074.
GAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos Estratégicos
- GAPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.074.
GAPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 84.304,32
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.011.
SEFAZ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.011.
SAD.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.239.999,84
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.
IRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco – IRH–PE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.014.
IRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 163.372,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 010/2018. PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2017
PROCESSO N° 100.2017.IV.PE.067.SAD CONTRATADA:
PREMIUS
SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ05.678.722/0001-13.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em serviços de portaria
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101,Elemento de
Despesa: 3.3.90.37 VALOR: R$ 57.895,56(cinqüenta e sete mil
oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 10 de agosto de 2018 a 09 de agosto
de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
004/2018.
INEXIBILIDADE
Nº
001/2018
PROCESSO N° 003/2018. CONTRATADA: ELEVADORES
OTIS LTDA CNPJ29.739.737/0010-01. ESPÉCIE: prestação de
serviços. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada em manutenção e conservação, assistência técnica
com garantia dos elevadores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 0101,Elemento de Despesa: 3.3.90.39, PTRES 4399.B628.
VALOR: R$ 27.022,08(Vinte e sete mil vinte e dois reais e oito
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: doze meses a partir de 01
de Julho de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 009/2018. PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2017,
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°100.2017.IV.PE.O67.SAD.
CONTRATADA:TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLI
CNPJ13.493.557/0001-53. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada
em operação e fiscalização de portaria da UPE Campus Petrolina
(noturno). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101,Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, PTRES 4399.B628. VALOR:123.813,60
( cento e vinte e três mil oitocentos e treze reais e sessenta
centavos.). PRAZO E DA VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2018 a 09
de agosto de 2019.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.021.
SAD.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.088.
SARACONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - SARA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.088.
SARACONV.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.936,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 10.338.868/0001-50. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, cumulado
com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 143/2018
– CPAAP, referente ao processo licitatório nº 223.2017.III.PE.150.
SDS, Decisão nº 090/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
12h e 13h às 17h. Recife, 19 de setembro de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)