DOEPE 21/09/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2018
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 020/2018 – Inex. de Licit. Nº 010/2018 para o CREDENCIAMENTO da MG SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA (CNPJ Nº 09.231.147/0001-67), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EM EXAMES DE IMAGEM
PARA ANÁLISE DIAGNÓSTICA, DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (RNM), OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DOS SETORES DE INTERNAMENTO DAS
UNIDADES HOSPITALARES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO DE SAÚDE
Região Metropolitana
Demais Regiões de Saúde
PROCEDIMENTO
VALOR
TESOURO
VALOR SUS
TC
RNM
TC
RNM
113,38
268,97
113,38
268,97
34,01
80,69
34,01
80,69
VALOR TOTAL
(R$)1
147,39
349,66
147,39
349,66
TOTAL
Financiamento SUS
Físico2
Mês
1.026
177
283
78
1.564
Financeiro
Ano
12.312
2.124
3.396
936
18.768
Mês3
116.327,88
47.607,69
32.086,54
20.979,66
217.001,77
Ano4
1.395.934,56
571.292,28
385.038,48
251.755,92
2.604.021,24
Financiamento TESOURO
Financeiro
Mês3
Ano4
34.894,26
418.731,12
14.282,13
171.385,56
9.624,83
115.497,96
6.293,82
75.525,84
65.095,04
781.140,48
Financiamento SUS + TESOURO
Financeiro
Mês3
Ano4
151.222,14
1.814.665,68
61.889,82
742.677,84
41.711,37
500.536,44
27.273,48
327.281,76
282.096,81
3.385.161,72
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de setembro de 2018. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 020/2018 – Inex. de Licit. Nº 010/2018 para o CREDENCIAMENTO do SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA (CNPJ Nº 24.392.243/0001-80), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EM
EXAMES DE IMAGEM PARA ANÁLISE DIAGNÓSTICA, DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (RNM), OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DOS SETORES DE
INTERNAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO DE SAÚDE
Região Metropolitana
Demais Regiões de Saúde
PROCEDIMENTO
VALOR
TESOURO
VALOR SUS
TC
RNM
TC
RNM
113,38
268,97
113,38
268,97
34,01
80,69
34,01
80,69
VALOR TOTAL
(R$)1
147,39
349,66
147,39
349,66
TOTAL
Financiamento SUS
Físico2
Mês
1.026
178
283
78
1.565
Financeiro
Ano
12.312
2.136
3.396
936
18.780
Mês3
116.327,88
47.876,66
32.086,54
20.979,66
217.270,74
Ano4
1.395.934,56
574.519,92
385.038,48
251.755,92
2.607.248,88
Financiamento TESOURO
Financeiro
Mês3
Ano4
34.894,26
418.731,12
14.362,82
172.353,84
9.624,83
115.497,96
6.293,82
75.525,84
65.175,73
782.108,76
Financiamento SUS + TESOURO
Financeiro
Mês3
Ano4
151.222,14
1.814.665,68
62.239,48
746.873,76
41.711,37
500.536,44
27.273,48
327.281,76
282.446,47
3.389.357,64
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de setembro de 2018. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0018.2018.CPL.PE.0009.SETUREL.
Aquisição. Objeto: Contratação de Empresa (s) especializada
(s) para confecção e fornecimento de carimbos em plástico com
reabastecimento automático, para atender às necessidades da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, conforme especificações
e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor: R$ 5.265,90. Recebimento das propostas até 03/10/2018 às
11:00 horas. Abertura das propostas 03/10/2018 às 11:05 horas.
Início da Disputa 03/10/2018, às 11:30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou www.licitacoes.pe.gov.br a
partir da sua publicação. Olinda, 20/09/2018. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
estabelecidos neste Termo de Referência, anexo I a este Edital.
Apresentação das propostas/habilitação: 05 de outubro de 2018
às 08h:30min:
Valor Total Estimado: R$ 113.844,00 (cento e treze mil oitocentos
e quarenta e quatro reais), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues,
17 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail
[email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às
12:00h, exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Pregoeiro.
(104211)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 13/2018.
APrefeituraMunicipaldoCarpina/PE,comunica a abertura do supracitado
processo cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos de saúde pertencentes aos
grupos “A”, “B” e “E”, de acordo com a Resolução CONAMA nº
358/2005, gerados no município de CARPINA. VALOR MÁXIMO
ADMITIDO para contratação é de R$ 152.944,22. Abertura:
03/10/2018 – 09:00 horas. Edital e informações na Prefeitura
Municipal do Carpina, situada na Praça São José, 95 – Centro
das 08:00 às 12:00..
Carpina/PE, 20/09/2018.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
PREGOEIRO
(104214)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
LICITAÇÃO COM ITENS COM RESERVA DE COTA DE 25%
PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE – EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
- MEI.
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
Registro Formal de Preço para possível contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de GÁS GLP
METÁLICO DE 13KG, mediante troca de vasilhame e conforme
as especificações e quantidades deste Termo de Referência,
para atender a demanda das Unidades Escolares vinculadas a
Secretaria Municipal de Educação de Araripina, durante o exercício
de 2018/2019, conforme especificações contidas no Anexo I deste
edital. Valor Máximo Total: R$ 151.320,00 (cento e cinquenta
e um mil, trezentos e vinte reais). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações,
localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Prefeitura
Municipal de Araripina – CENTRO, Cidade de Araripina, Estado
de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 04 de outubro de 2018
às 08:30h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 20 de setembro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104210)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 14/2018; PREGÃO PRESENCIAL
12/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
de Pneus para os veículos que compõem a frota da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – PE
JULGAMENTO PROSPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos de
transporte coletivo, com condutor, para realizar o transporte
escolar de alunos na rede municipal de ensino do Município
de Cortês/PE. A pregoeira no uso de suas atribuições legais,
acolhendo na íntegra as razões apresentadas no Relatório de
Análise das Propostas de Preços decidiu classificar a propostas
das empresas: S.F. DOS SANTOS TRANSPORTES – CNPJ Nº
07.582.726/0001-29E SATURNO LOCAÇÕES E SERVIÇOS –
CNPJ Nº 10.528.779/0001-76. Julgando ainda, desclassificada
as propostas das empresas: MATOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 29.661.794/0001-16, por
não apresentar referenciais de Custos, trazendo inconsistências
nas composições, tendo composições incompletas, sem
especificações de itens; e a G ALVES DE LIMA SERVIÇOS &
TRANSPORTES EIRELI - ME – CNPJ Nº 15.237.287/0001-45,
por apresentar inconsistência nas composições, como: calculo
do IPVA incorreto, cotou o mesmo valor para todos os veículos
e segundo o SEFAZ/PE o calculo de IPVA de Ônibus é de 1% do
valor do veículo e de Micro-ônibus e van de 3% do valor do veículo;
apresentou valores na manutenção dos veículos totalmente
aleatórios, sem nenhum critério definido; valores apresentados no
óleo, filtro de óleo, filtro de combustível estão com coeficientes
iguais 1,5898, porém sem nenhum baseamento que comprove
a veracidade do mesmo e o registro transporte escolar segundo
as taxas DETRAN/PE é de R$ 140,80, a empresa cotou todos
os itens por R$ 362,92. Os autos do processo encontram-se com
vista franqueada aos interessados. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em sua
ulterior etapa, qual seja a fase de Etapa de Lances e Habilitação,
no dia 26.09.2018, ás 09hs, no mesmo local da sessão inaugural.
Eroneide Maciel de Oliveira – Pregoeira/CPL.
(104202)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica adiado o PROCESSO Nº 067/2018 TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2018 Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA COMPLEMENTAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO NO PATIO DE EVENTO SEDE DO
MUNICÍPIO DE FLORES PE. para o dia 09.10.2018, às 9:00 horas
Flores, 20/09/2018. Tercio Rodrigues Martins – Presidente.
(104205)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 086/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 185/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “LILI MORENO E FORÓ PAIOL”, através
de empresa exclusiva, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 22 de setembro de 2018, no distrito do Ipojuca
Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MANDELLI PRODUÇÕES
LTDA ME, CNPJ: 10.863.076/0001-02. VALOR: R$30.000,00.
Ipojuca, 20/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 085/
PMI-SEC/2018. PROCESSO Nº 184/PMI-SEC/2018. CPL.
Serviço. Contratação do artista “A BARCA MALUKA”, através
de empresa exclusiva, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 21 de setembro de 2018, no distrito de Camela.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: A BARCA MALUKA LTDA ME, CNPJ:
11.040.942/0001-10. VALOR: R$20.000,00. Ipojuca, 20/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 128/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 133/
PMI-SME/2018. CPL. Locação do imóvel situado na Rua São
Miguel, 228, para funcionamento do anexo da Escola Municipal
Elisa Emília de Almeida. CONTRATADO: SOCIEDADE UNIÃO
DE MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL, CNPJ N°
08.912.529/0001-93. VALOR: R$30.000,00. Ipojuca, 25/07/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 012/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial SRP nº 010/2018 Objeto Nat. Fornecimento Objeto:
Registro de preços pelo prazo de 12 meses, contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de material médico
hospitalar e medicamentos, para atender as necessidades da
Rede Municipal de Saúde do Município de João Alfredo-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 4.892.665,78. Local e Data da sessão de
Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP:
55.720.000); no dia 05 de outubro de 2018; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 20 de setembro
de 2018.
Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa
Pregoeira.
(104215)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Nº 001/2018 Modalidade/Nº: Credenciamento Nº
001/2018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 18 de outubro de 2018; Horário:
10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacao [email protected]; no horário das 8h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 20 de
setembro de 2018.
Alessandra Santos Silva
Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
(104218)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2018
Contrato nº 006/2018 - Processo Licitatório nº 006/2018 – Pregão
presencial nº 005/2018 - Contratado: CGPM CONSULTORIA
CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL - ME. CNPJ: 12.762.609/0001-87 Objeto: Contratação
de cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da informação
para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor total dos itens R$67.399,96 (sessenta e sete mil, trezentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Ipojuca,
23.08.2018. Ricardo José de Souza – Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção da quadra de areia e
reforma da quadra poliesportiva da Escola Jandira Pedrosa. tipo:
Menor Preço Global. Valor estimado: R$ 290.143,08 (duzentos e
noventa mil cento e quarenta e três reais e oito centavos). Data da
abertura: 15 de outubro de 2018 às 10:00h. Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.
pe.gov.br.- Lagoa do Ouro, 20 de setembro de 2018. Silvia de
Oliveira Torres Machado – Presidente.
(104216)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME e EPP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. OBJETO: Aquisição de
materiais permanente tipo eletroeletrônico e informática.
Valor Máximo Admitido: R$ 16.781,67. Data de recebimentos
dos envelopes, abertura e disputa: 08/10/2018 as 10h. O Edital
completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações
desta municipalidade, com endereço na Avenida Antonio
Carlos de Almeida, nº 68, Centro – Itaquitinga-PE, no horário
compreendido entre 08h às 13h ou solicitado através do e-mail:
[email protected]. Itaquitinga, 20/09/2018. Joselito
Antônio – Pregoeiro
(104207)
Previdência
Social
135