DOEPE 24/08/2018 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4901, DE 22/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 16.08.2018.
Ano XCV • NÀ 157 - 15
NOTIFICAÇÃO.
Nº 4902, DE 22/08/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, mat. 320602-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 16.08.2018.
NOTIFICAMOS a União dos Moradores de Pontas de Pedra, CNPJ 08.839.951/0001-60, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 133/2015 e nº 017/2016
celebrados entre essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
Nº 4903, DE 22/08/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Micheline Maria Soares, mat. 221289-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a
16.08.2018.
NOTIFICAÇÃO.
Nº 4904, DE 22/08/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4792, de 15.08.2018, publicada no DOE n° 152, de 17.08.2018,
referente ao Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. 272989-0.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
NOTIFICAMOS o Centro Especializado Neuro Psicológico – CENEUP, CNPJ 73.660.391/0001-44, da existência e tramitação de
Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 002/2012,
celebrado entre essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 039/PMPE/DGP-2, de 13/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 113664-0/Fillipe José Torres da Silva Santos, tendo em vista o militar
em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado
através do Ofício nº 114 – PMPE– P1, datado de 07 de agosto de 2018, oriundo do 2ª CIPM, nº SEI nº 3900036090.000090/2018-41.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração,
passa a condição de adido ao 2ª CIPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 13 de agosto de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
NOTIFICAMOS a Organização Social Desportiva Luíza Lobo, CNPJ 16.904.507/0001-00, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 111/2015, celebrado entre
essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-2, de 15/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 109542-0/Eric Barbosa de Souza, por haver sido colocado à disposição da Secretária de
Administração do Estado de Pernambuco, conforme Portaria 2119, publicada no DOE 146 de 06 de agosto de 2016. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de junho de 2016,
data determinada na publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
NOTIFICAÇÃO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivone Costa Dantas, CPF 456.107.204-78, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 25/2011, celebrado entre a Associação dos Idosos
São Joaquim de Ouro Preto Jatobá e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivone Lino dos Santos, CPF 062.916.784-20, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 054/2011 e nº 028/2011, celebrado entre a
Associação dos Idosos de Rio Doce e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação dos Idosos de Rio Doce, CNPJ 24.417.214/0001-26, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 028/2011, celebrado entre
a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Armando José da Silva Júnior, CPF 952.339.704-49, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 074/2016 e nº 081/2016, celebrados
entre o Instituto Travessia e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivonete Sultanum Burgos, CPF 001.047.284-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 042/2009, celebrado entre a AFILAPPE –
Associação dos Lábios Palatais de Pernambuco e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Marcela Conceição da Silva Alves, CPF 050.121.854-80, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 083/2015, celebrado entre a Obra Social
Betesda e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Cícero Delhany Pinto Lima, CPF 613.673.893-72, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 043/2013, celebrado entre o Instituto
Social Brasil para Todos – ISBRAPT e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAMOS o Sr. José Edberto Tavares de Quental, CPF 346.720.283-72, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 092/2008, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Condado/PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Mércia Alves da Silva, CPF 223.591.414-49, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 043/2012, celebrado entre a Associação das
Pessoas Deficientes de Cucaú Rio Formoso e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Romero de Albuquerque Cavalcanti, CPF 009.794.584-63, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 060/2012, celebrado entre a Associação e
Movimento Comunitário Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação e Movimento Comunitário Aliança, CNPJ 03.895.773/0001-71, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 011/2012 e nº 060/2012,
celebrados entre a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação e Movimento Comunitário Aliança, CNPJ 03.895.773/0001-71, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 060/2012, celebrado entre
a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Romero de Albuquerque Cavalcanti, CPF 009.794.584-63, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 011/2012, celebrado entre a Associação e
Movimento Comunitário Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Andreia Flávia Vasconcelos Gomes de Lima, CPF 707.502.544-91, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 015/2016, celebrado entre
o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Camila Sampaio Xavier, CPF 097.728.924-99, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 110/2015, celebrado entre a Organização Social
Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Obra Social Betesda, CNPJ 18.889.982/0001-80, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 083/2015, celebrado entre a Obra Social Betesda e
o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente
da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAMOS a Organização Social Desportiva Luíza Lobo, CNPJ: 16.904.507/0001-00, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 110/2015, celebrado
entre a Organização Social Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa prévia e
atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o processo terá
curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Djalma Correia de Lima, CPF 221.032.104-25, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 031/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Quipapá/PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAMOS o Centro de Recuperação Rosa de Saron, CNPJ 05.562.306/0001-55, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 091/2014 e nº 097/2014,
celebrados entre o Centro de Recuperação Rosa de Saron e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Instituto de Neuropsicologia Aplicada – INAP, CNPJ 07.297.635/0001-41, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 023/2014, celebrado entre
esta Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAMOS o Sr. George Bonifácio Cavalcanti, CPF 656.490.604-87, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 076/2013, celebrado entre a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – Petrolina e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa prévia e atendimento
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos