DOEPE 08/08/2018 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Artigo 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão
podendo ser prorrogado por igual período mediante motivação
justificada.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1002/2018, de 06.08.2018, I
-Designar os servidores: EMERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LIMA, mat. nº 11202-0, Professor Universitário/ Adjunto M03 CII
FS-B, ANA ALINE PORTO SILVA DIAS FRUTUOSO, mat. nº
14310-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 I A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, e ANNA LÚCIA MIRANDA COSTA, mat.
nº 13455-4, Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação, à disposição desta Universidade, todos com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para sob a presidência
do primeiro concluírem, no prazo de 20 (vinte) dias, os trabalhos
iniciados pela Comissão de Sindicância Administrativa, constituída
pela Portaria nº 0200/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco de 23.02.2018, referente os fatos apontados
na Correspondência Externa Nº 03/2018 e Ordem de Serviço
Nº 01/2018, e Correspondência Externa nº 03/2018 e Ordem
de Serviço nº 06/2018, da Direção da Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI. II - Determinar que os efeitos desta portaria
seja retroativo a 26 de junho de 2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Comitês, participação em reuniões da Agência Nacional de Águas
– ANA, dentre outros eventos de interesse dos Comitês e da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Contratada:
2G Turismo & Eventos Ltda. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor
total anual: R$ 40.000,00 com desconto de 5,08% na taxa de
transação, perfazendo o valor total contratual em R$ 37.968,00.
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Data da assinatura: Recife,
01/08/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite – DiretoraPresidente, em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022.2018.CEL.PE.0004.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0004/2018-APAC. Objeto: contratação
de empresa especializada para a execução de capacitações
em recursos hídricos, com fornecimento de infraestrutura,
alimentação, hospedagem e materiais gráficos, visando atender
as demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH’s) e
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), em atendimento
à missão institucional da APAC. Valor estimado: R$ 117.618,3365
(cento e dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e três
centavos). Recebimento das Propostas até o dia 21/08/2018,
às 14h30. Abertura das Propostas: 21/08/2018, às 14h31.
Início da Disputa: 21/08/2018, às 14h40. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 07 de agosto de 2018. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - Comissão Especial de
Licitação - CEL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Extratos de Contratos Termos Aditivos /2018
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 007/2014
Espécie: 4° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 012/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 002/2016
Partes: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação da vigência
Vigência: 01/05/2018 à 30/04/2019
Data da Assinatura: 01/05/2018
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 005/2018; ARPE/2G TURISMO & EVENTOS.
Objeto: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
pelo período de 12 meses. Valor: R$: R$ 57.600,00; Nota de
Empenho n° 2018NE000156. Data e assinaturas: 10/07/2018.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO– ATI
Resultado de Licitação
A Pregoeira da ATI, no uso de suas atribuições legais, avisa aos
interessados que o certame do PL Nº 005/2018 - PE nº 004/2018,
com disputa no dia 27/07/2018, às 15h, foi FRACASSADO, cujo
objeto é Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de estações
de trabalho do tipo notebook, para atendimento às demandas dos
usuários da ATI.
GERMANA DANTAS LIMA
Presidente e Pregoeira da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
3º Termo Aditivo Nº 022/2018 ao Contrato Nº 012/2015 firmado
entre a ATI e a RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - ME. OBJETO: Acréscimo no percentual de 12,5001% ao
valor global do Contrato.
Recife, 07 de Agosto de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2018. Processo Licitatório nº 072.2017.VII.
PE.044.SAD, Pregão Eletrônico nº 044/2017. Adesão à ARPC nº
037.2017.SAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades e demandas dos Comitês
de Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco, referentes
à participação em eventos, a exemplo do Encontro Nacional
dos Comitês de Bacias Hidrográficas, do Fórum Nacional dos
Contrato nº: 007/2018. Processo Nº: 003/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
renovação de 900 (novecentos) licenças de solução corporativa
de software de segurança BITDEFENDER GravityZone com
garantia por 12 (doze) meses. Contratada: SWT INFORMÁTICA
LTDA-ME. CNPJ Nº: 09.526.255/0001-67. Valor: R$ 40.500,00.
Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019. Recife, 23/04/2018.
Contrato nº: 009/2018. Processo Nº: 013/2018. CPL.
Contratação direta da empresa Brascon Gestão Ambiental Ltda
para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de
Resíduos Sólidos provenientes da Assistência de Saúde da Alepe.
Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº:
11.863.530/0001-80. Valor: R$ 7.680,00. Vigência: 02/05/2018
a 02/05/2019. Recife, 02/05/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 002/2018 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – ADM&TEC.
CNPJ Nº: 35.328.913/0001-16. Prazo Acrescido: 02 meses.
Nova Vigência: 15/05/2018 a 14/07/2018. Recife, 15/05/2018. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 – Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA –
ME. CNPJ Nº: 70.220.413/0001-67. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 04/04/2018 a 03/04/2019. Recife, 02/05/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 - Alteração no Prazo
e valor do contrato. Contratada: ALPHA VISION COMERCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ
Nº: 04.665.574/0001-30. Valor Acrescido: R$ 21.000,00. Valor
Atual do Contrato: R$ 105.000,00. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 05/06/2018 à 04/06/2019. Recife, 05/06/2018. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: L G LOPES Engenharia – ME. CNPJ
Nº: 09.295.045/0001-05. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova
Vigência: 15/06/2018 a 14/12/2018. Recife, 15/06/2018. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 036/2016 – Alteração no valor do Contrato.
Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES – ME. CNPJ
Nº: 07.510.772/0001-12. Valor Acrescido: R$ 8.339,80 (oito mil
trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Valor Atual do
Contrato: R$ 152.537,80. Recife, 08/05/2018. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 015/2015 - Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: TECKNOCORDIS TECNOLOGIA A SERVIÇO
DA MEDICINA LTDA – ME. CNPJ Nº: 07.958.793/0001-03.
Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 19/06/2018 a
18/06/2019. Recife, 19/06/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/2014 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 04.101.136/0001-49. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019. Recife, 28/05/2018.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016 - Reajustamento no
valor do contrato. Contratada: ALFOSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº: 17.259.378/0001-07.
Valor Acrescido: R$ 4.527,36. Valor Atual do Contrato: R$
660.194,52. Recife, 24/04/2018. 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº 024/2016 - Reajustamento no valor do contrato. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ Nº: 17.259.378/0001-07. Valor Acrescido: R$ 1.422,72.
Valor Atual do Contrato: R$ 661.617,24. Recife, 24/04/2018. 8º
Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Reajustamento de valor.
Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº:
08.064.693/0001-98. Valor Acrescido: R$ 255.811,01. Recife,
13/04/2018. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015. Alteração no
Prazo e valor do contrato. Contratada: Contratada: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Valor
Acrescido: R$ 2.259.746,53. Prazo Acrescido: 06 meses.
Nova Vigência: 14/04/2018 à 13/10/2018. Recife, 16/04/2018.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Reajustamento do 8º
Termo Aditivo. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ
Nº: 12.285.441/0001-66. Valor Acrescido: R$ 46.103,20.
Recife, 01/02/2018. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: TPF
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 05/06/2018 a 04/12/2018.
Recife, 05/06/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA - ME. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida
no valor de R$ 56.048,80, referente à concepção do Projeto
Educação e Cidadania e estruturação das atividades sócio pedagógica do módulo 01 (parceria com a Prefeitura do Recife)
da Etapa I (foco nas escolas das redes municipais de ensino),
com prestação de serviços especializados em comunicação
estratégica e mobilização com acompanhamento pedagógico
Recife, 8 de agosto de 2018
+ Coordenação técnica de realização + produção fotográfica
+ criação de 3 peças de merchandising (backdrops do Projeto,
dos parceiros e da temática em questão). Valor: R$ 56.048,80.
Recife: 07/06/2018. 19º Termo Aditivo Termo Aditivo ao Contrato
nº 012/2012. Reajustamento do 18º termo aditivo. Contratada:
TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Valor
Acrescido: R$ 22.528,47. Recife, 21/12/2017.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS 2018
Processo nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços nº 001/2018.
Detentora: AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de suprimentos de informática, a fim
de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, em decorrência do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2018 – CPL. Valor: R$ 2.890.000,00 (dois
milhões oitocentos e noventa mil reais). Vigência: 01 (um) ano.
Data de assinatura: 30/05/2018.
Processo nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços nº 002/2018.
Detentora: GRÁFICA A ÚNICA LTDA. Objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais de expediente, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 – CPL.
Valor: R$ 1.873.014,19 (hum milhão oitocentos e setenta e três
mil, catorze reais e dezenove centavos). Vigência: 01 (um) ano.
Data de assinatura: 06/06/2018.
Processo nº 011/2018 - Ata de Registro de Preços nº 003/2018.
Detentora: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI - EPP. Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de materiais de limpeza, a fim de atender
às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2018 – CPL. Valor: R$ 940.494,30 (novecentos e quarenta
mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Vigência: 01 (um) ano. Data de assinatura: 04/07/2018.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 028/2018, Pregão Presencial 003/2017, Processo
124/2017.II.PP.003.SAD.Trans Servi – Transportes e Serviços
Ltda. CNPJ 00.126.621/0001-16. Prestação de Serviços de Táxi.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor
R$ 132.000,00. Empenho 2018NE000805. Data de assinatura
11/07/2018.
Contrato 030/2018, Pregão Eletrônico 006/2018, Processo
028/2018. Elvis José de Brito ME. Fornecimento parcelado de
utensílios e materiais de limpeza para atender as necessidades
da ATDEFN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Valor R$ 162.584,78. Empenhos 2018NE000879;
2018NE000880;
2018NE000881;
2018NE000883
e
2018NE000882. Data de assinatura 23/07/2018.
Contrato 032/2018, Pregão Eletrônico 006/2018, Processo
028/2018. Maria José Ferreira ME. Fornecimento parcelado de
utensílios e materiais de limpeza para atender as necessidades
da ATDEFN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Valor R$ 6.833,91 Empenhos 2018NE000878 e
2018NE000877. Data de assinatura 23/07/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 097.2018.IN.010
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
053/2018, datada de 09/07/2018, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
022/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 097.2018.IN.010 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DO CANTOR JOSILDO SÁ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO NA FESTA DE 515 ANOS DA ILHA DE FERNANDO
DE NORONHA”, no valor total de R$28.000,00 (vinte e oito
mil reais). Em favor da empresa: JOSILDO DE SÁ CRUZ ME,
CNPJ: 10.831.577/0001-07. Mauricio Alves da Silva, Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
020/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 100.2018.IN.012 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO
CANTOR MACIEL MELO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO NA FESTA DE 515 ANOS DA ILHA DE FERNANDO
DE NORONHA”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Em favor da empresa: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ-DE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38.
Mauricio Alves da Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 081/2016 – Processo Nº 113.2016.I.PE.081.
SAD;
Contratante:
CEHAB;
Contratada:
ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI - CNPJ/MF Nº 08.362.490/0001-88; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 016/2017; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, que vigorará de 03/07/2018 a 03/07/2019; Data da
assinatura: 24 de julho de 2018. BRUNO DE MORAES LISBÕADiretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 037/2018 CSL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “TRABALHO SOCIAL NA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABATECIMENTO DE ÁGUA
DOS MORROS DO IBURA”. Abertura: 28/08/18 às 10h. Disputa:
28/08/18 às 15:00h. Edital disponível 08/08/2018. Agente de
Licitação – Sueleuza Werneck Monteiro. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2018 de prestação de serviços. Contratante:
CEDCA-PE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada: M. N. DE O
RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ/MF nº. 17.076.626/0001-84.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Organização
e Realização do Encontro, cujo tema “E TUDO COMEÇOU AQUI”,
promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE. Valor
Total: R$ 14.999,99. Vigência: 90(noventa dias), contados da
data da assinatura do Contrato. Assinatura:06/08/2018.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL, referente ao
Processo Licitatório nº 0017/18-CPL II, PE SRP Nº 0009/18CPL II, em favor da empresa TEM DE TUDO COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI - EPP, CNPJ: 28.164.557/0001-87, ITEM - 1, no
VALOR UNITÁRIO R$ 9,90, ITEM - 2, no VALOR UNITÁRIO R$
7,80. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
T 011/18-DCC, MI Montreal Informática S.A., serviços de
confecção dos Boletos da TPEI 2018, vigência de 04/07/18 a
03/07/19, valor total de R$ 195.000,00. - MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do
CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 099.2018.IN.011
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
053/2018, datada de 09/07/2018, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
021/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 099.2018.IN.011 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO
CANTOR NANDO CORDEL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO NA FESTA DE 515 ANOS DA ILHA DE FERNANDO
DE NORONHA”, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Em favor da empresa: ACONCHEGO EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ: 12.571.808/0001-08. Mauricio Alves da
Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 100.2018.IN.012
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
053/2018, datada de 09/07/2018, para fins do disposto no caput
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 047/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018. OBJETO:
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA
NACIONAL DE TRANSITO. Objeto natureza: contratação de
serviços. Comissão: O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, com EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR, CNPJ nº 10.931.533/0001-40, totalizando o valor de
R$ 38.842,50 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos), no período de 18/09/2018 à 21/09/2018.
Recife, 07/08/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 081/2018 Processo nº 077/2018, Inexigibilidade nº 075/2018
Contratada: Beco da Coruja Produções LTDA - ME ; CNPJ:
11.965.021/0001-68; Objeto: “Marafreboi”, em Brasília/PE, Valor:
72.000,00. Olinda, 07/08/2018 Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)