DOEPE 28/07/2018 -Fch. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 116/2018-CPL. PE nº 013/2018-CTM. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
adequações à implantação do elevador, com serviços necessários
para execução, adequação e reforma da subestação existente,
com implantação de nova rede de alimentadores para o Edifício
Sede do CTM. Valor global máximo admitido: R$ 79.058,87.
Recebimento de proposta até o dia 10/08/2018 às 10:00hs.
Início da sessão de disputa dia 10/08/2018 às 10:30hs (horário
de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 26/07/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 120/2018-CPL. PE nº 014/2018-CTM. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material civil para processo
de adequação e recuperação das calçadas nas paradas de
ônibus da Av. Presidente Kennedy em Olinda/PE. Valor global
máximo admitido: R$ 30.200,72. Recebimento de proposta até
o dia 10/08/2018 às 13:00hs. Início da sessão de disputa dia
10/08/2018 às 13:30hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na
integra, poderá ser acessada nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27/07/2018. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
01/06/2018 a 31/05/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com pré-tratamento e pós-tratamento com osmose
reversa no sistema de água para hemodiálise, pelo período de
12(doze) meses. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
PANDRA CONSULTORES LTDA. Origem: PROCESSO Nº
048.2016.IV.PE.032.SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2016.
Recife, 27 de julho de 2018. Manoel Alves do Nascimento.
Pregoeiro/Presidente.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 002/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de Preço.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE LUVAS CIRURGICAS E DE
PROCEDIMENTO Valor Máximo Aceitável: R$:1.314.090,00( UM
MILHÃO,TREZENTOS E QUATORZE MIL,E NOVENTA REAIS.)
Entrega das Propostas até: 14/08/2018 ás 10:00h. Início dos
lances:14/08/2018 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO DE ADESÃO
Nº 013/2018 – ADESÃO Nº 010/2018, referente à Adesão à
Ata de Registro de Preços oriunda do Processo nº 071/2017 –
do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco-IRH, para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS, através da ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA – CNPJ 04.237.235/0001-52, no valor global de R$
458.305,00. Recife, 20/07/2018. Diretoria Geral/HOF.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 67/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 03/2017 – CONTRATAÇÃO EM REGIME DE
EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ENTERAL, BANCO
DE LEITE E VESTIÁRIO DO 4º ANDAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
EMPRESA VENCEDORA: ABREU E SILVA CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ/MF Nº 24.145.020/0001-19, VALOR GLOBAL: R$
149.740,37(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS
E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ESTE
AVISO SERVE COMO INTIMAÇÃO PARA OS ATOS REFERIDOS
NO ARTIGO 109, INCISO I, LETRA “B” DA LEI FEDERAL Nº
8.666/1993.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADITAMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
01/04/2018 a 31/03/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de assistência técnica
com reposição de peças originais sem ônus e com técnico, em
caráter preventivo, preditivo e corretivo em elevadores marca
OTIS . Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA-ME. Origem: PROCESSO Nº 195/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0421.2018.CPL.HRL.PE.0198.
SES - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios
(estivas) . Valor máximo aceitável R$ 258.275,64 (duzentos e
cinquenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). Entrega de Propostas até 09.08.2018 às
13h00min. Início dos Lances: 09.08.2018 às 13h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min
às 14h00min, ou nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 26.04.2018. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
Objeto: Dispensa de Licitação Proc. 0782.2018.CPL.HRL.
DL.0440.SES, com fulcro no inciso V, do artigo 24, da Lei Federal
nº 8.666/93, para aquisição Emergencial de Gás de Cozinha,
Ano XCV • NÀ 138 - 41
para um período 180 dias. O Termo de Referência está disponível
na página eletrônica www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas
e documentos de habilitação deverão ser apresentados até
12h00min do dia 31.07.2018, no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br ou entregues na CPL/HRL, sita à Rua
Padre Nicolau, 224, Bairro José Fernandes Salsa, Limoeiro – PE,
Maiores informações pelo fone 81 3628-8805, Limoeiro, 13 de
julho de 2018 – Presidente/Pregoeira CPL/HRL.
(103134)
e operação assistida, na plataforma MAKERALL, utilizando a
técnica de Análise de Pontos de Função (PF) em regime de fábrica
de software, conforme descrição abaixo:
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 026/2018 – Pregão Eletrônico nº 023/2018, em
favor da empresa: PHARMACONTROL LABORATORIO DE
CONTROLE DE QUALIDADE (CNPJ nº 04.497.482/0001-98)
LOTE 08 - R$ 155.000,00, LOTE 10 - R$ 67.916,00, LOTE 11 - R$
99.900,00, LOTE 12 - R$ 140.900,00, LOTE - 13 R$ 140.900,00.
Fracassados os LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Desertos os
LOTES 07, 09 e 14. Recife, 27/07/2018. Rosiane Brito – Pregoeira.
(F)
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.109/2018–PE(SRP)58/2018- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MARCAPASSO E
CARDIOVESORES
DESFIBRILADORES
IMPLANTÁVEIS.
Decide-se pelo DEFERIMENTO da Impugnação interposta pela
empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. O setor responsável
solicitou REVOGAR os itens 1 e 20. Ricardo Lima- Gestor.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 5/2018. CPL. Tomada de Preço Nº: 1/2018. Serviço:
Contratação de empresa especializada para Construção do 2º
Pavimento do Edifício Anexo do Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco. Valor R$ 1.315.038,00. Data, hora e local da sessão de
abertura: 15/08/2018, às 09:00h, Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CPL, Santo Amaro, CEP 50100010, Recife/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: (81)
3183-3747/3749, no horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected], e no
endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 032.2017.ATI – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 148.2017.VII.PE.098.ATI e Pregão Eletrônico nº 098.2017.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
EMPRESA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EPP;
CNPJ/MF nº 09.543.618/0001-72; LOTE: Único.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.077.336,00 (um milhão setenta
e sete mil trezentos e trinta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 26 de outubro de 2017 a 25 de outubro de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa JPM JOÃO PESSOA
MERCANTIL EIRELI, CNPJ Nº 15.155.318/0001-19 acerca da
decisão publicada neste mesmo dia no Diário Oficial do Estado
para pagamento da multa aplicada conforme Relatório do PAAP
nº 134/2017 tendo em vista a não apresentação dos documentos
exigidos no Processo Licitatório nº 435.2016.III.PE.326.SEE,
deixando de atender à convocação do pregoeiro no decorrer do
certame. Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
do Recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. Notifico
ainda para pagamento da multa, conforme Guia de Recolhimento
disponível nesta SAD/PE, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conhecimento da lavratura do Termo de Constituição de Crédito
(TCC) e, caso entenda cabível, apresentação de impugnação ao
TCC no prazo de 10 (dez) dias. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h
às 17:00h. Recife, 27 de julho de 2018. Ana Cláudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da CPAAP/SAD.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ANDERSON SOARES DA
SILVA – ME, CNPJ nº 08.537.109/0001-74, para apresentação de
Defesa Prévia no Processo Administrativo nº 079/2018 - CPAAP,
tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados
referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens 13.1
e 15.1 do edital, referente ao Processo nº 046.2016.IX.PE.031.
SEE. Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191,
de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação de Defesa
Prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de julho de 2018.
Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)