DOEPE 12/07/2018 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.600-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, nível 2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
FUNÇÃO
Weltmam João de Lima
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
940.308-6
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Membro/Integrante de equipe de apoio
798.002-7
Hugo Souza de Medeiros
Membro/Integrante de equipe de apoio
707.436-0
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.332-9
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.112-1
VIGÊNCIA
01/07/2018 a
30/06/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.601-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1315, de 20/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018 e nº 1.384, de 14/06/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
098/2018
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
Nº 05.075.962/0001-23
Proc.Licitatório
Conduta
Turma
240.2016.IX.PE.172.SAD
Deixar de apresentar
documentos
3
156/2018
HENRIQUE E SILVA LTDA, CNPJ Nº
04.432.145/0001-12
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Deixar de apresentar
documentos
3
160/2018
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ Nº 06.926.367/0001-17
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Deixar de apresentar
documentos
3
168/2018
AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ Nº
10.453.573/0001-24
084.2016.VIII.PE.061.SARA
Deixar de apresentar
documentos
3
172/2018
COMERCIAL PARATY LTDA
CNPJ Nº 70.223.748/0001-39
0028.2018.CCPLE-II.
PE.0016.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
4
173/2018
BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
CNPJ nº 15.664.759/0001-46
0019.2018.CCPLE-X.
PE.0011.SAD.ATI
Apresentar
documentação falsa
2
174/2018
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
nº 07.188.544/0001-78
0116.2018.CCPLE-VI.
PE.0071.FUNDARPE
Deixar de apresentar
documentos
2
175/2018
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
EIRELI, CNPJ nº 04.803.820/0001-72
0116.2018.CCPLE-VI.
PE.0071.FUNDARPE
Deixar de apresentar
documentos
2
176/2018
VERALUCIA MARIA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº
29.442.271/0001-89
0125.2018.CCPLE-VI.
PE.0075.SAD.SDSCJ
Deixar de apresentar
documentos
2
178/2018
AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL CNPJ nº 03.030.304/0001-90
147.2017.VII.DL.033.CAMIL
Desistência após
a ratificação do
processo
1
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 005 de 28 de junho de 2018
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada
pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
I – Delegar competência ao servidor, José Evaldo Costa, matrícula nº 367.550-5, Secretário Executivo de Comunicação Governamental
da Secretaria da Casa Civil, Símbolo DAS-1, para a partir de 06 de abril de 2018:
a) celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas ou particulares, de
interesse da Secretaria da Casa Civil, correlacionados à Secretaria Executiva de Comunicação Governamental, nos termos da legislação
pertinente;
b) autorizar, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação da Casa Civil, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de
processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor.
II – Esta Portaria entra vigor a partir da data da publicação.
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE nº 021, de 10 de julho de 2018 – Dispensar, a pedido, Cynthia Teixeira Gomes Ferreira, matrícula nº 366.390-6, da
função de Chefe da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de
02 de julho de 2018.
PORTARIA SCGE nº 022, de 10 de julho de 2018 – Designar, Alexandre Pessoa Mendes Alencar, matrícula nº 367.713-3, para a função
de Chefe da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 02 de
julho de 2018.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3991 DE 11 DE JULHO DE 2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1.558 DE 10 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, os servidores José Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº 328.412-3
e Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira, matrícula nº 371.154-4, cedidos a Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.06.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto nº 37.814 de 27/01/2012 que regulamenta
a Lei, para atender ao Programa Federal PROJOVEM URBANO - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Resolve publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO
TOTAL DE (9) Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00001/18
PU00008/18
PU00005/18
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 11 DE JULHO DE 2018
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PU00003/18
PU00009/18
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
PU00004/18
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 70/2018 de 08/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0448028-8/2018
Servidor
Maria Goretti Lima da Silva
Matrícula
155.672-2
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 106/2018 de 26/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9413646-6/2018
Servidor
Amauri Leão Brasil
Matrícula
12953-4
Órgão
IRH/HSE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 91/2018 de 19/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0448009-7/2018
Servidor
Maria do Socorro da Silva Ferreira
Matrícula
273.876-7
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 88/2018 de 18/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0447985-1/2018
Servidor
Adilma Alves de Aquino
Matrícula
278.593-5
Recife, 12 de julho de 2018
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 93/2018 de 20/06/2018 da GEJUR/SAD.
PU00002/18
PU00006/18
PU00007/18
NOME
FUNÇÃO
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE PEDAGÓGICO
POLO PRISIONAL
IVONE PAULA DE
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR SOUZA BERENGUER ASSISTENTE PEDAGÓGICO
LUCAS FERREIRA
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DA SILVA
ASSISTENTE PEDAGÓGICO
LUCIANO JOSÉ DA
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR SILVA
ASSISTENTE PEDAGÓGICO
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR MARIA BETÂNIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POLO
LINS DE AMORIM
PRISIONAL
MARIA JOSÉ DO
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR NASCIMENTO
ASSISTENTE PEDAGÓGICO
MIZAILRA DA SILVA
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR SANTOS
ASSISTENTE PEDAGÓGICO
ROSANGELA
TÉCNICO NÍVEL
GOMES DA SILVA
SUPERIOR - ASSISTENTE
DE LIMA
ADMINISTRATIVO
TIAGO FERREIRA
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DE AZEVEDO
ASSISTENTE PEDAGÓGICO
ANDREIA MARIA
SILVA LIRA
NOME
FUNÇÃO
EA00005/18
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
EA00006/18
RAIMUNDO
AUGUSTO BRITO
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da cidade de Lajedo - PE, com
opção remuneratória pelo cargo de Delegado, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
AE00008/18
THAIS FARNESE
SERRA
PROCESSO Nº
8834857-7/2018
SERVIDOR
ROSSINE BLESMANY DOS SANTOS
CORDEIRO
Matrícula
6584
MATRÍCULA
192.484-2
Órgão
IRH
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PROJETO
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SE Nº 3992 DE 06 DE JULHO DE 2018
MARCELO ANTONIO
DINIZ LUCENA
Servidor
Maria Teresa Fernandes Cintra
MUNICÍPIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
Processo SAD Nº
C002861-2/2018
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
05/07/2018 10/07/2019
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
05/07/2018 10/07/2019
ARARIPINA
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
05/07/2018 10/07/2019
PETROLINA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PORTARIA SE Nº 3993 DE 06 DE JULHO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (09) nove 3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
2722/2018
JOSÉ MARIA GOES NETO
02/07/2018
02/10/2018
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o
Decreto nº 41.460, de 03/02/2015,
2723/2018
MARLIETE RIBEIRO CAVALCANTE
02/07/2018
02/10/2018
2724/2018
ALESSANDRA RENATA S. SANTOS
02/07/2018
02/10/2018
RESOLVE:
2725/2018
JOSIANE RAMOS FEITOSA
02/07/2018
02/10/2018
I – Designar MARIA DO CARMO SILVA COELHO, matrícula nº 361.844-7, DALVA NEIDE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 109.710-5 e
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 391.174-8, como ordenadores de despesas dos recursos destinados a esta Secretaria.
2726/2018
2727/2018
2728/2018
2729/2018
JUCINEIDE MARIA DE LIMA ALVES
JORGE FERREIRA DE SOUZA
IVANETE DA SILVA SANTOS
LUCELIA DE SOUZA SIQUEIRA
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/10/2018
02/10/2018
02/10/2018
02/10/2018
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
FLORES
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
SERRA TALHADA
SERRA TALHADA
TRIUNFO
TUPARETAMA
2730/2018
RICARDO ANTONIO DOS SANTOS
11/07/2018
11/07/2019
RECIFE
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 006 de 10 de julho de 2018
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PROJOVEM
URBANO